ABSTRACT
Jurar y aceptar códigos de conducta, que no son otra cosa que códigos de ética, constituyen la entrada a la profesionalidad médica como a la dedicación a la investigación. "Los profesionales de la Medicina tienen deberes, obligaciones, privilegios y un status protegido, pero también se rigen por los más altos estándares éticos", nos dice Phalen. El Colegio Médico de Panamá lo recuerda en su Código de Ética, cuando trae la frase de Rabelais, médico y filósofo del siglo XVI: "la ciencia sin conciencia es la ruina del alma", para resaltar lo "indispensable de una permanente reflexión ética que fortalezca la conciencia y nos recuerde el núcleo de vocación y servicio al prójimo". Los humanos más tempranos ya practicaron especializaciones profesionales relacionadas con la salud, como lo revelan hallazgos arqueológicos y estudios antropológicos. Los primeros médicos en la historia, ambos nacidos en Egipto, Imhotep, varón y Merit Ptah, mujer, declararon juramentos a sus dioses, nos sigue relatando Robert F. Phalen, basados en varios atributos éticos: no mentir, no matar, no engañar. (provisto por Infomedic International)
Swearing and accepting codes of conduct, which are nothing more than codes of ethics, constitute the gateway to medical professionalism as well as dedication to research. Medical professionals have duties, obligations, privileges and a protected status, but they are also governed by the highest ethical standards, Phalen tells us. The Panamanian Medical Association reminds us of this in its Code of Ethics, when it brings the phrase of Rabelais, physician and philosopher of the 16th century: science without conscience is the ruin of the soul, to emphasize the indispensability of a permanent ethical reflection that strengthens the conscience and reminds us of the core of vocation and service to others. The earliest humans already practiced professional specializations related to health, as revealed by archaeological findings and anthropological studies. The first physicians in history, both born in Egypt, Imhotep, male, and Merit Ptah, female, declared oaths to their gods, Robert F. Phalen continues, based on several ethical attributes: not to lie, not to kill, not to deceive. (provided by Infomedic International)
ABSTRACT
ABSTRACT Objectives: to understand the nursing students' professional values in different Brazilian universities and verify a correlation between the "Professional Value" and the sociodemographic variables. Methods: quantitative, cross-sectional, and descriptive study conducted through an electronic questionnaire with a Professional Values Scale (NPVS-3). Participants were Nursing students of all semesters from three universities - two in the Southeast region and one in the North region. Results: of the 337 participating Nursing students, 282 were female. The Caring dimension presented the highest score (mean=46.61), and Professionalism, the lowest score (mean=34.65). A statistically significant association was detected between the Caring dimension, "university where is attending," and "gender." Conclusions: the results indicate the Caring dimension as the one containing the most scored professional values since the nurses' training, and the relation of those values in such dimension is more significant in the female sample.
RESUMEN Objetivos: conocer los valores profesionales de los estudiantes de Enfermería en diferentes universidades brasileñas y verificar la existencia de relación entre las variables "Valor profesional" y las variables sociodemográficas. Métodos: estudio cuantitativo, transversal y descriptivo, realizado por encuesta electrónica conteniendo la Escala de Valores Profesionales (NPVS-3). Participaron estudiantes de todos los semestres de Enfermería de tres universidades - dos en la Región Sudeste y una en la Región Norte. Resultados: de los 337 estudiantes de Enfermería participantes, 282 son del género femenino. La dimensión Cuidado presentó mayor puntuación (mediana=46,61); y el Profesionalismo, la menor puntuación (mediana=34,65). Encontrado relación estadísticamente significante de la dimensión "Cuidado" con "universidad que estudia" y "género". Conclusiones: los resultados apuntan la dimensión Cuidado como la que contiene los valores profesionales más puntuados desde la formación del enfermero, siendo que la relación de esos valores en tal dimensión está más acentuada en la muestra del género femenino.
RESUMO Objetivos: conhecer os valores profissionais dos estudantes de Enfermagem em diferentes universidades brasileiras e verificar a existência de relação entre as variáveis "Valor profissional" e as variáveis sociodemográficas. Métodos: estudo quantitativo, transversal e descritivo, realizado por questionário eletrônico contendo a Escala de Valores Profissionais (NPVS-3). Participaram estudantes de todos os semestres de Enfermagem de três universidades - duas na Região Sudeste e uma na Região Norte. Resultados: dos 337 estudantes de Enfermagem participantes, 282 são do gênero feminino. A dimensão Cuidado apresentou maior pontuação (média=46,61); e o Profissionalismo, a menor pontuação (média=34,65). Encontrou-se associação estatisticamente significante da dimensão "Cuidado" com "universidade que estuda" e "gênero". Conclusões: os resultados apontam a dimensão Cuidado como a que contém os valores profissionais mais pontuados desde a formação do enfermeiro, sendo que a relação desses valores em tal dimensão está mais acentuada na amostra do gênero feminino.
ABSTRACT
Abstract Introduction: Professional deontology can be defined as a set of principles, values and rules of conduct to be applied in the exercise of functions and inherent to a given profession. Nephrology was one of the medical specialties most affected by the mismatch between the accelerated technological development and the ethical dilemmas resulting from it. Recently, the Brazilian Society of Nephrology (SBN) edited its code of conduct, which until then did not exist. Method: Qualitative study with content analysis of the chapters and articles of the SBN Code of Conduct, from the perspective of principlism bioethics. Results: The four moral principles of beneficence, non-maleficence, autonomy and justice were found asymmetrically throughout the document, with beneficence predominating over the others. Discussion: The SBN Code of Conduct predominantly expresses the ethical duties that an associate must comply with, but also restrictions on malfeasance, autonomy and justice, anchoring decision-making by managers and including the distribution of possible punishments. It is an unfinished document; therefore, it must be periodically revised, as expected, due to the rapid technological changes, as well as the need for constructive moderation in the relations of nephrologists with each other and, between them, with the Industry, as well as all the ethical consequences arising from these factors.
Resumo Introdução: A deontologia profissional pode ser definida como determinado conjunto de princípios, valores e regras de conduta a serem aplicadas no exercício das funções e inerentes a uma determinada profissão. A nefrologia foi uma das especialidades médicas mais afetadas com o descompasso entre o acelerado desenvolvimento tecnológico e os dilemas éticos decorrentes dele. Recentemente, a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) editou seu código de conduta, até então inexistente. Método: Estudo qualitativo com análise de conteúdo dos capítulos e artigos do Código de Conduta da SBN, sob a ótica da bioética principialista. Resultados: Os quatro princípios morais de beneficência, não maleficência, autonomia e justiça foram encontrados de maneira assimétrica em todo o documento, com predomínio da beneficência sobre os demais. Discussão: O Código de Conduta da SBN exprime de maneira predominante os deveres éticos a que um associado deve se atentar, mas também restrições à maleficência, autonomia e justiça, ancorando a tomada de decisão pelos gestores e incluindo a distribuição de possíveis punições. É um documento inacabado, portanto deve ser revisto periodicamente, como previsto, em virtude das rápidas transformações tecnológicas, bem como da necessidade de moderação construtiva das relações dos nefrologistas entre si e, destes, com a Indústria, bem como todos os desdobramentos éticos advindos desses fatores.
ABSTRACT
Resumo O novo Código de Ética Médica entrou em vigor em 2019, por meio da Resolução CFM 2.217/2018. Este artigo aborta as orientações desse documento, buscando identificar se elas refletem mudanças ocorridas na sociedade e como conceitos éticos ensinados durante a formação médica impactam a prática profissional. Com caráter qualitativo de dados primários e secundários, a amostra compôs-se de 15 entrevistas com roteiro semiestruturado selecionadas pelo critério "bola de neve". Os participantes são médicos do Programa de Residência Médica do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Compreendeu-se que os preceitos do código são consonantes aos direitos humanos e à bioética. Ademais, a ética ministrada durante a formação mostrou-se insuficiente para os profissionais. Conclui-se que, por ter força de lei e ser respaldado por princípios morais, o Código de Ética Médica propicia a normatização da atuação médica, no entanto uma conduta médica pautada nas diretrizes éticas requer atualização profissional.
Abstract The new Medical Code of Ethics entered into force in 2019, with the Resolution CFM 2.217/2018. This article focusses on the directives of this document, seeking to identify if they reflect changes in the Society and how the ethical concepts taught during training impact the professional practice. Of qualitative character of primary and secondary data, the sample comprised 15 semi-structured interviews selected with by snowball sampling. The participants are doctors of the residency program of the Complex of the Clinical Hospital of the Federal University of Paraná. We understood that the precepts of the code adhere to human rights and to bioethics. Furthermore, the ethics taught during training was insufficient for the professionals. We concluded that, for having force of law and being based on moral principles, the Medical Code of Ethics fosters the normalization of the medical action; however, a medical conduct based on the ethical directives requires a professional update.
Resumen El nuevo Código de Ética Médica entró en vigor en 2019 mediante la Resolución CFM 2.217/2018. Este artículo aborda los lineamientos de este documento, buscando identificar si reflejan cambios en la sociedad y cómo los conceptos éticos tratados durante la formación médica impactan la práctica profesional médica. La muestra cualitativa con datos primarios y secundarios constó de 15 entrevistas semiestructuradas, seleccionadas por el criterio "bola de nieve". Los participantes fueron los médicos del Programa de Residencia Médica del Complejo Hospital de Clínicas de la Universidad Federal de Paraná. Los preceptos del código resultaron estar acordes con los derechos humanos y la bioética. Pero es insuficiente la ética que se aborda en la formación. Así, por tener fuerza de ley y fundamentarse en principios morales, el Código de Ética Médica dispone de la regulación de la práctica médica, sin embargo, una conducta médica basada en lineamientos éticos requiere actualización profesional.
Subject(s)
Codes of Ethics , Education, Medical , Ethics, Medical , Internship and ResidencyABSTRACT
Este e-book tem como objetivo trazer um compêndio de relatos de experiência relacionados à gestão de saúde do Estado de Goiás. Cada capítulo traz a descrição dos projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, que são vinculados aos objetivos estratégicos do órgão. Estes projetos têm como objetivo fortalecer as ações estratégicas para otimizar o planejamento do Sistema Único de Saúde
This e-book aims to bring a compendium of experience reports related to health management in the State of Goiás. Each chapter brings a description of the projects developed within the scope of the State Department of Health of Goiás, which are linked to the strategic objectives of the agency. These projects aim to strengthen strategic actions to optimize the planning of the Unified Health System
Subject(s)
Health Management , Public Health Administration , State Health Plans , Health Programs and Plans , Social Control Policies , Health Services Administration , Crew Resource Management, Healthcare , Health PolicyABSTRACT
Objetivo: Analisar, em comparação com suas versões anteriores, as inovações apresentadas no novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Métodos: Pesquisa documental desenvolvida a partir da apreciação crítica das cinco resoluções do Conselho Federal de Enfermagem que aprovaram as distintas versões do Código de Ética, reconhecendo que vivemos em uma sociedade na qual as informações são geradas e compartilhadas com tamanha fugacidade, o que nos remete a necessidade de um conhecimento atualizado, aliado a consequente premência de adequações da legislação. Resultados: o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem passou corresponde a quinta reformulação, sendo publicado com a Resolução Cofen nº 564/2017 e traz mudanças na sua estrutura e redação, com inclusão de novas legislações. Conclusão: as mudanças na última edição revelam um documento atualizado e inovador incorporando os mais recentes e atualizados dispositivos constitucionais vigentes a nível nacional e internacional, além de resultar de um processo de discussões em conferências estaduais o que culminou na I Conferência Nacional de Ética em Enfermagem. (AU)
Objective: To analyze, in comparison with its previous versions, the innovations presented in the new Code of Ethics for Nursing Professionals. Methods: Documentary research developed from the critical appraisal of the five resolutions of the Federal Nursing Council that approved the different versions of the Code of Ethics, recognizing that we live in a society in which information is generated and shared with such fleetingness, which brings us back the need for up-to-date knowledge, combined with the consequent urgency to adapt the legislation. Results: The new Code of Ethics for Nursing Professionals passed corresponds to the fifth re-formulation, being published with Cofen Resolution nº 564/2017 and brings changes in its structure and wording, with the inclusion of new legislation. Conclusion: The changes in the last edition reveal an updated and innovative document incorporating the most recent and updated constitutional provisions in force at national and international level, in addition to resulting from a process of discussions at state conferences which culminated in the 1st National Conference on Ethics in Nursing. (AU)
Objetivo: analizar, en comparación con sus versiones anteriores, las innovaciones presentadas en el nuevo Código de Ética para Profesionales de Enfermería. Métodos: Investigación documental desarrollada a partir de la evaluación crítica de las cinco resoluciones del Consejo Federal de Enfermería que aprobó las diferentes versiones del Código de Ética, reconociendo que vivimos en una sociedad en la que la información se genera y comparte con tanta fugacidad, lo que nos trae de vuelta La necesidad de un conocimiento actualizado, combinado con la consecuente urgencia de adaptar la legislación. Resultados: El nuevo Código de Ética para Profesionales de Enfermería aprobado corresponde à la quinta reformulación, que se publica con la Resolución Cofen nº 564/2017 y trae cambios en su estructura y redacción, con la inclusión de nueva legislación. Conclusión: los cambios en la última edición revelan un documento actualizado e innovador que incorpora-las las disposiciones constitucionales más recientes y actualizadas vigentes a nivel nacional e internacional, además de ser el resultado de un proceso de debates en las conferencias estatales que culminó en la 1ª Conferencia Nacional de Ética en Enfermería. (AU)
Subject(s)
Codes of Ethics , Ethics, Professional , Legislation, Nursing , Nurse PractitionersABSTRACT
Resumo O novo coronavírus (Sars-CoV-2) chegou ao Brasil em fevereiro de 2020, com alta taxa de transmissibilidade e letalidade. Diante de tal situação, o Ministério da Saúde emitiu a Portaria 639/2020, que instituiu a ação "O Brasil Conta Comigo: Profissionais da Saúde", com o fim de cadastrar e capacitar profissionais para o combate à pandemia. Esta pesquisa visa identificar, dentre as profissões elencadas pela mencionada portaria, aquelas que trazem orientações aplicáveis à atual situação em seus códigos de ética. Trata-se de pesquisa documental, exploratória, descritiva e qualiquantitativa, que utiliza como método a análise estatística e de conteúdo. Os textos dos códigos de ética foram processados pelo software Iramuteq e passaram por análises de especificidades e similitudes. Das profissões analisadas, sete apresentaram em seu código de ética conteúdo que pode ser relacionado à pandemia de covid-19: enfermagem, farmácia, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. As orientações, no entanto, apresentaram pouca conexão com o código como um todo, o que indica limitações nos documentos deontológicos analisados.
Abstract The new coronavirus arrived in Brazil in February 2020, with a high rate of transmissibility and lethality. In view of this situation, the Ministry of Health issued Ordinance 639/2020, legitimizing the action "Brazil counts on me - health professionals," to train and register professionals. In order to identify which professions, listed by the Ordinance, have in their Codes of Professional Ethics guidelines for the current situation and analyze the content found, this documentary research has an exploratory, descriptive nature and qualitative and quantitative character, presenting statistical and content analysis. The data were processed using specificity and similarity analysis techniques, using the Iramuteq software. Of the professions analyzed, presented in their code of ethics content related to covid-19: nursing, pharmacy, speech therapy, physiotherapy, psychology, social services and occupational therapy. The existing guidelines have little connection with the text of the committees, indicating deontological insufficiency.
Resumen El nuevo coronavirus (Sars-CoV-2) se identificó en Brasil en febrero de 2020, con una alta tasa de transmisibilidad y letalidad. Ante esta situación, el Ministerio de Salud emitió la Ordenanza 639/2020, legitimando la acción "Brasil Cuenta Conmigo: Profesionales de la Salud", para formar y registrar profesionales en la pandemia. Esta investigación tuvo como objetivo identificar qué profesiones, enumeradas por la Ordenanza, tienen en sus Códigos de Ética Profesional directrices para afrontar la situación actual. Esta es una investigación documental, con carácter exploratorio, descriptivo y cualicuantitativo, que utilizó como método el análisis estadístico y de contenido. Los datos de los mencionados códigos se procesaron mediante técnicas de análisis de especificidad y similitud, utilizando el software Iramuteq. De las profesiones analizadas, siete presentaron en su código de ética contenidos que pueden estar relacionados con la covid-19: enfermería, farmacia, logopedia, fisioterapia, psicología, trabajo social y terapia ocupacional. Las directrices, sin embargo, mostraron poca conexión con el código en su conjunto, lo que indica limitaciones en los documentos deontológicos analizados.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Bioethics , Health Personnel , Codes of Ethics , Pandemics , Mentoring , COVID-19 , Health OccupationsABSTRACT
Resumo Este estudo objetiva mostrar a importância dos princípios bioéticos de Beauchamp e Childress e reafirmá-los na prática médica a fim de diminuir os números exorbitantes de processos ético-profissionais impetrados por iatrogenia. Além disso, busca-se elucidar as fases do processo de modo a informar a comunidade médica sobre seu andamento. Para tal, realiza-se atualização bibliográfica pautada no Código de Ética Médica, no Código de Processo Ético-Profissional e em guias práticos e dinâmicos aplicados aos princípios da bioética. Conclui-se que o exercício da medicina pautado na ética, além de ser justo e benéfico ao paciente, é também modo de resguardar o profissional de possíveis interpretações equivocadas sobre sua conduta.
Abstract This study aims to show the importance of the bioethical principles of Beauchamp and Childress, contributing to reiterate them in medical practices to reduce the exorbitant numbers of professional lawsuits brought about by iatrogenesis. Furthermore, the text tries to elucidate the phases these litigations undergo to give more information on the subject to the medical community. To this end, this research carries out a bibliographic review encompassing the Code of Medical Ethics, the Code of Ethical-Professional Litigation, as well as practical and modifiable resources applied to bioethical principles. We conclude that, besides being fair and beneficial to the patient, the practice of ethics-based medicine also serves to protect professionals from misinterpretations regarding their conduct.
Resumen El objetivo de este estudio es mostrar la importancia de los principios bioéticos de Beauchamp y Childress y reafirmarlos en la práctica médica, con el fin de reducir la exorbitante cantidad de procesos ético-profesionales provocados por la iatrogenia. Además, se busca dilucidar las fases del proceso ético-profesional para informar a la comunidad médica. Para ello, se realiza una actualización bibliográfica con base en el Código de Ética Médica, el Código de Proceso Ético-Profesional y guías prácticas y dinámicas aplicadas a los principios de la bioética. Se concluye que la práctica de la medicina basada en la ética, además de justa y beneficiosa para el paciente, también protege al profesional de posibles malas interpretaciones sobre su conducta.
Subject(s)
Bioethics , Principle-Based Ethics , Codes of Ethics , Civil RightsABSTRACT
Resumo O objetivo deste estudo foi identificar na literatura situações e condutas bioéticas na atuação profissional em saúde. Trata-se de revisão integrativa de artigos científicos indexados nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e publicados entre 2014 e 2019. Utilizaram-se os descritores "pessoal de saúde", "prática profissional", "ética profissional", "discurso" e "bioética". Foram selecionados 21 estudos para a discussão, destacando-se cinco categorias de análise: bioética durante a formação profissional; bioética como forma de humanizar a saúde; relações interprofissionais, direitos e deveres de trabalhadores e pacientes; bioética nas decisões que permeiam o início e o fim da vida; e tomada de decisões na saúde. A autonomia do paciente foi o princípio bioético mais abordado em diversas circunstâncias clínicas, especialmente nos dilemas relativos ao fim da vida.
Abstract This study aimed to identify bioethical situations and behaviors in health professions reported in the literature. This integrative review of scientific articles indexed in the Virtual Health Library databases, published between 2014 and 2019, used the following keywords: "health personnel," "professional practice," "ethics, professional," "discourse," and "bioethics." Twenty-one studies were selected for discussion, with five categories identified in the analysis: bioethics during professional training; bioethics as a form of humanizing healthcare; interprofessional relationships, rights and duties of patients and professionals; bioethics in decisions in the beginning and end of life; and decision making in healthcare. Patient autonomy was the bioethical principle most often addressed in various clinical circumstances, especially in end-of-life dilemmas.
Resumen El objetivo de este estudio fue identificar en la literatura situaciones y conductas bioéticas de la práctica profesional en salud. Se trata de una revisión integradora de artículos científicos indexados en las bases de datos de la Biblioteca Virtual en Salud, publicados entre 2014 y 2019. Se utilizaron los descriptores "personal de salud", "práctica profesional", "ética profesional", "discurso" y "bioética". Se seleccionaron 21 estudios para discusión y, del análisis, surgieron cinco categorías: bioética durante la formación profesional; bioética como forma de humanizar la salud; relaciones interprofesionales, derechos y deberes de los trabajadores y pacientes; bioética en las decisiones que permean el inicio y el final de la vida; y toma de decisiones en salud. La autonomía del paciente fue el principio bioético más abordado en diversas circunstancias clínicas, especialmente en los dilemas al final de la vida.
Subject(s)
Professional Competence , Professional Practice , Bioethics , Health , Public Health , Ethics, Professional , Human RightsABSTRACT
Esta investigación realiza un análisis de contenido de 103 códigos de ética periodística de todo el mundo para comprobar su adaptación a las circunstancias derivadas de la pandemia Covid-1٩. A partir de siete recomendaciones formuladas por la Ethical Journalism Network (EJN), se analiza su presencia o ausencia en los códigos. Los resultados muestran una presencia desigual de los principios y diferencias importantes entre los códigos. Ninguno de ellos comprende las siete recomendaciones y solo uno asume seis de ellas. Por el contrario, 17 códigos contienen únicamente una recomendación y dos de ellos no recogen ninguna. Se concluye que las recomendaciones de la EJN más presentes en los códigos se relacionan con principios muy asentados en la ética periodística que dependen habitualmente de la fecha de actualización. Se propone incorporar secciones específicas sobre salud a los códigos. (AU)
This article presents the results of a content analysis of 103 journalistic codes of ethics throughout the world conducted to test the adaptation of these codes to Covid-19 pandemic. Based on seven recommendations formulated by the Ethical Journalism Network (EJN), we analyze the presence or absence of each principle. The findings show an uneven presence of the principles and important differences across the codes. None of the codes cover the seven recommendations and just one addressed six of them. In contrast, 17 codes contain only one recommendation and two do not contain any. The EJN recommendations that are most present in the codes address well-established principles in journalistic ethics. The year of the latest update of the code is also a determining factor. Specific sections on health should be incorporated into the codes. (AU)
Esse artigo desenvolve uma análise de conteúdo de 103 códigos jornalísticos de ética em todo o mundo para testar sua adaptação às circunstâncias da Covid-19. Com base nas sete recomendações formuladas pela Ethical Journalism Network (EJN), analisa a presença ou ausência de cada princípio. Os resultados mostram uma presença desigual de princípios e importantes diferenças entre os códigos. Nenhum deles entende as sete recomendações e apenas uma assume seis delas. Em contraste, 17 códigos contêm apenas uma recomendação e dois deles não contêm nenhum. Conclui-se que as recomendações da EJN mais presentes nos códigos dizem respeito a princípios muito estabelecidos na ética jornalística. O ano da última atualização do código também se torna um fator determinante. Propõe-se incorporar seções específicas de saúde nos códigos. (AU)
Subject(s)
Humans , Journalism/ethics , Ethical Theory , Codes of Ethics/legislation & jurisprudence , COVID-19 , Health StrategiesABSTRACT
ABSTRACT Objectives: to analyze the Ethical Conciliation Hearings held by the Regional Nursing Council of São Paulo. Methods: this is a retrospective study, of a quantitative approach, with documentary analysis. To obtain the data, documents related to ethical processes were analyzed. The time frame established for the study was from January 1, 2011 to December 31, 2017. Results: 513 Ethical Conciliation Hearings were held and ratified. Nurses represent the category that most denunciate and are most accused. The highest percentages of ethical conciliations were in events related to public and hospital institutions. The Conduct Adjustment Term was the modality with the highest number of agreements. The main reason of conciliation failure was the non-attendance of at least one of the parties. Conclusions: the Ethical Conciliation Hearings represent an effective alternative instrument for the resolution of ethical-disciplinary processes in nursing.
RESUMEN Objetivos: analizar Audiencias de Conciliación Ética realizadas por el Consejo Regional de Enfermería de São Paulo. Métodos: estudio retrospectivo, de abordaje cuantitativo, con análisis documental. Para obtención de los datos, analizados documentos relativos a los procesos éticos. Recorte temporal establecido para estudio fue de 01 de enero de 2011 a 31 de diciembre de 2017. Resultados: realizadas y homologadas 513 Audiencias de Conciliación Ética. Los enfermeros representan la categoría que más realiza denuncias y es denunciada. El mayor porcentual de las conciliaciones éticas fue en eventos relativos a instituciones públicas y en instituciones hospitalarias. El Término de Ajuste de Conducta fue la modalidad con mayor aceptación de celebración de acuerdos. El principal motivo para fracaso de conciliación fue la no comparecencia de por lo menos una de las partes. Conclusiones: audiencias de Conciliación Ética se presentan como un efectivo instrumento alternativo para solución de los procesos éticos-disciplinarios en la enfermería.
RESUMO Objetivos: analisar as Audiências de Conciliação Ética realizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Métodos: trata-se de estudo retrospectivo, de abordagem quantitativa, com análise documental. Para obtenção dos dados, foram analisados os documentos relativos aos processos éticos. O recorte temporal estabelecido para o estudo foi de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2017. Resultados: foram realizadas e homologadas 513 Audiências de Conciliação Ética. Os enfermeiros representam a categoria que mais realiza denúncias e mais é denunciada. O maior percentual das conciliações éticas foi em eventos relativos a instituições públicas e em instituições hospitalares. O Termo de Ajuste de Conduta foi a modalidade com maior aceitação de celebração de acordos. O principal motivo para insucesso da conciliação foi o não comparecimento de pelo menos uma das partes. Conclusões: as Audiências de Conciliação Ética apresentam-se como um efetivo instrumento alternativo para solução dos processos éticos-disciplinares na enfermagem.
ABSTRACT
Resumo Objetivo: Descrever as ocorrências éticas de enfermagem envolvendo tipos penais nos processos éticos (PEs) julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudo descritivo de abordagem quantitativa. A amostra foi constituída por documentos relacionados a 169 profissionais julgados em 2012 e 2013 no Coren-SP por ocorrências envolvendo tipos penais. Resultados: Profissionais de nível médio foram os mais envolvidos (71%), com maior participação de Auxiliares de Enfermagem (46,12%). Detectou-se maior prevalência de iniciantes no exercício profissional. As ocorrências descritas como tipos penais foram: homicídio; lesão corporal; abandono de incapaz; maus tratos; injúria; furto; apropriação indébita; estelionato; vilipêndio a cadáver; estupro; importunação sexual; assédio sexual, falsificação; corrupção; adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos e medicinais; exercício ilegal da medicina; falsificação de documento público; uso de documento falso; falsidade ideológica; peculato; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público e; contravenções relativas à organização do trabalho como exercício ilegal de profissão. A maioria das ocorrências foram de natureza procedimental com resultado óbito ou lesão corporal, tendo maior incidência no ato negligente. Quanto às ocorrências de natureza atitudinal, o exercício ilegal de profissão teve maior incidência, seguida de falsificação de documento. Como desfecho dos julgamentos, 63,3% dos profissionais envolvidos foram considerados culpados e a penalidade mais aplicada foi advertência (21,5%). Conclusão: Os resultados do estudo foram de suma importãncia para identificar as ocorrências envolvendo tipos penais e com isso, a necessidade de se aprofundar a discussão sobre os problemas éticos na prática cotidiana do trabalho em enfermagem.
Resumen Objetivo: Describir los casos éticos de enfermería que incluyen tipos penales en procesos éticos (PE) juzgados por el Consejo Regional de Enfermería de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudio descriptivo con enfoque cuantitativo. La muestra fue formada por documentos relacionados con 169 profesionales juzgados en 2012 y 2013 en el Coren/SP por casos que incluyeron tipos penales. Resultados: Profesionales de nivel intermedio fueron los más involucrados (71 %), con mayor participación de Auxiliares de Enfermería (46,12 %). Se detectó una mayor prevalencia de iniciantes en el ejercicio profesional. Los episodios descriptos como tipos penales fueron: homicidio; lesión corporal; abandono de incapaz; malos tratos; injuria; hurto; apropiación indebida; estafa; profanación de cadáver; violación; hostigamiento sexual; acoso sexual; falsificación; corrupción; adulteración o modificación de producto destinado a fines terapéuticos y medicinales; ejercicio ilegal de la medicina; falsificación de documento público; uso de documento falso; falsedad ideológica; malversación de fondos; pérdida, apropiación o inutilización de libro o documento público, e infracciones relacionadas con la organización del trabajo como ejercicio ilegal de la profesión. La mayoría de los episodios fueron de naturaleza procedimental con resultado de fallecimiento o lesión corporal, con una mayor incidencia en el acto negligente. Con relación a los episodios de naturaleza actitudinal, el ejercicio ilegal de la profesión tuvo una incidencia mayor, seguida por la falsificación de documento. Como resultado de los juzgamientos, el 63,3 % de los profesionales involucrados fueron considerados culpables y la pena más aplicada fue advertencia (21,5 %). Conclusión: Los resultados del estudio fueron de suma importancia para identificar los casos que incluyen tipos penales y, por lo tanto, también lo es la necesidad de profundizar la discusión sobre problemas éticos en la práctica cotidiana del trabajo de enfermería.
Abstract Objective: To describe the ethical violations involving legal actions in ethical lawsuits (ELs) judged by the Regional Nursing Council of São Paulo (Coren/SP). Method: Descriptive study with a quantitative approach. The sample consisted of documents related to 169 professionals tried in 2012 and 2013 at Coren-SP for cases involving legal actions. Results: Professionals with complete high school were more involved in lawsuits (71%), most professionals were Nursing Assistants (46.12%) and early career professionals. The occurrences described as legal actions were: homicide; bodily injury; abandonment of disabled person; maltreatment; defamation; theft; embezzlement; swindling; abuse of corpse; rape; sexual abuse; sexual harassment; forgery; corruption; counterfeiting, contamination, adulteration or alteration of product intended for therapeutic or medicinal purposes; illegal practice of medicine; forgery of public document; use of false document; identity fraud; peculation; loss, fraud or destruction of a public book or document; and misdemeanors related to the organization of work as an illegal exercise of profession. Most of the occurrences had a procedural nature and resulted in death or bodily injury, with a greater incidence of negligent acts. As for the attitudinal occurrences, the illegal exercise of profession had a higher incidence, followed by forgery of documents. As for the outcome of the trials, 63.3% of the professionals involved were found guilty and the most applied penalty was a warning (21.5%). Conclusion: The results of the study were extremely important to identify the occurrences involving legal actions and, consequently, the need to deepen the discussion about ethical issues in the daily nursing practice.
Subject(s)
Humans , Professional Practice/ethics , Professional Review Organizations , Liability, Legal , Crime , Codes of Ethics , Nursing, Team , Epidemiology, Descriptive , Evaluation Studies as TopicABSTRACT
Resumo Objetivo: Identificar tipos penais no exercício da enfermagem e a existência de fatores relacionados a conduta profissional nas ocorrências éticas envolvendo tipos penais a partir da análise de depoimentos contidos nos processos éticos julgados no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP). Método: Estudo exploratório-descritivo de abordagem quanti-qualitativa, nos processos éticos contendo ilícitos éticos considerados tipos penais. Os dados foram coletados nos processos ético-profissionais de enfermagem julgados pelo Coren/SP em 2012 e 2013. Resultados: Os tipos penais evidenciados na análise foram: abandono de incapaz; apropriação indébita; importunação sexual; estelionato; exercício ilegal de profissão; exercício ilegal da medicina; falsidade ideológica; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; falsificação de documento; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; furto; homicídio; lesão corporal; maus tratos; peculato; tráfico de entorpecentes; uso de documento falso e vilipêndio a cadáver. Dos depoimentos emergiram sete categorias temáticas: Arrependimento Posterior; Percepção do ato ilícito; Fatores relacionados às condições de trabalho; Fatores Psicológicos e/ou sociais; Fatores Financeiros; Inobservância da responsabilidade e Dualidade. Conclusão: Os resultados do estudo foram de suma importância para identificar as ocorrências envolvendo tipos penais e com isso, a necessidade de se aprofundar a discussão sobre os problemas éticos na prática cotidiana do trabalho em enfermagem. Nessa perspectiva, o estudo denota a necessidade de se investir em melhores condições de trabalho e na formação qualificada dos profissionais de enfermagem no seu cotidiano, valorizando-os e incentivando-os à prática ética e humanizada do outro e de si.
Resumen Objetivo: Identificar tipos penales en el ejercicio de la enfermería y la existencia de factores relacionados con la conducta profesional en los casos éticos que incluyen tipos penales a partir del análisis de declaraciones en procesos éticos juzgados en el Consejo Regional de Enfermería de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudio exploratorio y descriptivo, de enfoque cuantitativo y cualitativo en procesos éticos que contienen ilícitos éticos considerados tipos penales. Los datos se recolectaron de los procesos ético-profesionales de enfermería juzgados por el Coren/SP en 2012 y 2013. Resultados: Los tipos penales encontrados en el análisis fueron: abandono de incapaz; apropiación indebida; hostigamiento sexual; estafa; ejercicio ilegal de la profesión; ejercicio ilegal de la medicina; falsedad ideológica; pérdida, apropiación o inutilización de libro o documento; falsificación de documento; falsificación, corrupción, adulteración o modificación de producto destinado a fines terapéuticos o medicinales; hurto; homicidio; lesión corporal; malos tratos; malversación; tráfico de estupefacientes; uso de documento falso y profanación de cadáver. De las declaraciones surgieron siete categorías temáticas: Arrepentimiento posterior; Percepción del acto ilícito; Factores relacionados con las condiciones de trabajo; Factores psicológicos o sociales; Factores financieros; Incumplimiento de responsabilidad y Dualidad. Conclusión: Los resultados del estudio fueron de suma importancia para identificar los casos que incluyen tipos penales y, por lo tanto, también lo es la necesidad de profundizar la discusión sobre problemas éticos en la práctica cotidiana del trabajo de enfermería. Bajo esta perspectiva, el estudio denota la necesidad de invertir en mejores condiciones de trabajo y en la formación calificada de los profesionales de enfermería en su cotidianidad, además de valorizarlos e incentivarlos a una práctica ética y humanizada del otro y de sí mismo.
Abstract Objective: To identify criminal acts in nursing practice and the existence of factors related to professional behavior in ethical issues involving crime, based on the analysis of testimonies contained in ethical lawsuits judged by the Regional Nursing Council of São Paulo (Coren/SP). Method: Exploratory descriptive study with a quantitative and qualitative approach, analyzing ethical lawsuits containing ethical illicit acts considered criminal acts. Data were collected in the ethical-professional nursing lawsuits judged by Coren/SP in 2012 and 2013. Results: The criminal acts evidenced in the analysis were: abandonment of disabled person; embezzlement; sexual abuse; swindling; criminal impersonation; illegal practice of medicine; identity fraud; loss, fraud or destruction of a book or document; forgery of document; counterfeiting, contamination, adulteration or alteration of product intended for therapeutic or medicinal purposes; theft; bodily injury; maltreatment; peculation; drug trafficking; use of false document and abuse of corpse. The testimonies gave rise to seven thematic categories: Repentance for the past; Perception of the illegal act; Factors related to working conditions; Psychological and/or social factors; Financial factors; Non-admission of liability; with responsibility and Duality between perception and fact. Conclusion: The results of the study were extremely important to identify the occurrences involving criminal acts and demonstrate the need to broaden the discussion on ethical issues in daily nursing practice. In this perspective, the study demonstrates the need to invest in better working conditions and quality training for nursing professionals in their daily lives, valuing them and encouraging them to have an ethical and humane practice towards the other and themselves.
Subject(s)
Humans , Professional Practice/legislation & jurisprudence , Professional Practice/ethics , Liability, Legal , Dangerous Behavior , Ethics, Nursing , Nursing Care/ethics , Epidemiology, Descriptive , Evaluation Studies as TopicABSTRACT
Os códigos de ética buscam orientar por meio de princípios e traduzem, em um sistema de valores, a moral e a missão de uma determinada profissão, e têm como seu ponto central a proteção e o zelo pela saúde e pela dignidade do paciente, individual e coletivamente considerado. Seu conteúdo deve ser pensado de forma a expressar valores essenciais assumidos por uma dada categoria para atuação digna a serviço da sociedade. O objetivo deste trabalho é analisar o conteúdo dos códigos de ética das profissões da área da saúde em relação à vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Por meio da técnica de análise documental, nos códigos profissionais analisados, foram encontradas referências ao tema de forma bastante generalizada, inespecíficas quanto à sistematização de cuidados éticos e tutela a esta categoria de vulneráveis, remetendo à inferência de que os códigos deontológicos devem contemplar e procurar atentamente se atualizar quanto a temas contemporâneos e contundentes, como os direitos de crianças e adolescentes, dando maior suporte às ações dos profissionais que representam e cuja conduta norteiam.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Adolescent , Bioethics , Child Advocacy , Ethical Theory , Codes of EthicsABSTRACT
Com a recente atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, essa tornou-se conhecida apenas por parte dos profissionais. Objetivo: avaliar o conhecimento dos enfermeiros sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Método: Trata-se de um estudo observacional, descritivo e transversal, com dados coletados no período de setembro a outubro de 2018, por meio de um questionário online, via Plataforma Google Forms®. Participaram da pesquisa 217 enfermeiros, sendo 190 (87,46%) do sexo feminino e 27 (12,44%) do sexo masculino. Resultado: Em relação aos direitos, os participantes obtiveram respostas semelhantes, considerando a alternativa mais coerente. Quanto aos deveres e proibições, apresentaram grande diversidade e discordância entre as alternativas escolhidas, demonstrando dúvida ou equívoco por parte dos participantes. Conclusão: Foi possível observar que o conhecimento dos enfermeiros acerca do Código de Ética Profissional de Enfermagem é limitado em relação aos deveres e proibições da profissão.(AU)
With the recent update of the Nursing Professionals Code of Ethics, this became known only by professionals. Objective: to evaluate nurses' knowledge of the Nursing Professionals Code of Ethics. Method: This is an observational, descriptive and cross-sectional study, with data collected from September to October 2018, through an online questionnaire, via the Google Forms® Platform. 217 nurses participated in the research, 190 (87.46%) female and 27 (12.44%) male. Result: Regarding rights, the participants obtained similar responses, considering the most coherent alternative. As for duties and prohibitions, they showed great diversity and disagreement between the alternatives chosen, showing doubt or misunderstanding on the part of the participants. Conclusion: It was possible to observe that the nurses' knowledge about the Nursing Professional Code of Ethics is limited in relation to the duties and prohibitions of the profession.(AU)
Con la reciente actualización del Código de Ética de los Profesionales de Enfermería, esto solo se dio a conocer por los profesionales. Objetivo: evaluar el conocimiento de los enfermeros sobre el Código de Ética para Profesionales de Enfermería. Método: Se trata de un estudio observacional, descriptivo y transversal, con datos recolectados de septiembre a octubre de 2018, a través de un cuestionario en línea, vía Google Forms® Platform. En la investigación participaron 217 enfermeras, 190 (87,46%) mujeres y 27 (12,44%) hombres. Resultado: En cuanto a derechos, los participantes obtuvieron respuestas similares, considerando la alternativa más coherente. En cuanto a deberes y prohibiciones, mostraron gran diversidad y desacuerdo entre las alternativas elegidas, mostrando dudas o incomprensiones por parte de los participantes. Conclusión: se pudo observar que el conocimiento de las enfermeras sobre el Código de Ética Profesional de Enfermería es limitado en relación a los deberes y prohibiciones de la profesión.(AU)
Subject(s)
Humans , Codes of Ethics , Ethics, Nursing , Ethics, Professional , Knowledge , Nurse's Role , NursesABSTRACT
Resumo O prontuário médico é, na área da saúde, documento básico que permeia toda a atividade assistencial, administrativa, de pesquisa e de ensino, permitindo a comunicação entre os diversos profissionais que participam do cuidado do paciente. Destaca-se, no entanto, a diferença de qualidade dos registros produzidos por cada instituição. Considerando essa variedade, o objetivo desta pesquisa foi analisar prontuários de um hospital de ensino de Mogi das Cruzes/SP. Foram avaliados 191 prontuários, datados a partir de 2016. A avaliação consistiu na aplicação de instrumento que atribui escores considerando os itens obrigatórios do prontuário. Apesar de os escores totais obtidos não serem baixos, os resultados demonstram que a qualidade dos prontuários varia e que o hospital-escola deve aperfeiçoar seu preenchimento.
Abstract The medical record is a basic document in healthcare that permeates all assistance, administrative, research and teaching activities, in addition to allowing communication between health professionals. However, we should emphasize the difference in the quality of these records produced by different institutions. This study aimed to analyze the quality of this data in a teaching hospital in the city of Mogi das Cruzes, São Paulo, Brazil. A total of 191 medical records dated from 2016 were included in the evaluation, which consisted in applying an instrument that ascribe a score to each obligatory item in the medical record. Although the total scores obtained were not low, the results show that the quality of medical records varies, and that the teaching hospital should improve how they are filled out.
Resumen La historia clínica es un documento básico en el área de la salud que impregna todas las actividades de asistencia, administrativas, de investigación y de enseñanza, además de permitir la comunicación entre los diversos profesionales responsables de los pacientes. Sin embargo, se destaca la diferencia en la calidad de los registros producidos por cada institución. Considerando esta variedad, el objetivo de esta investigación fue analizar los registros médicos de un hospital docente en Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil. Se evaluaron 191 historias clínicas, fechadas en 2016. La evaluación consistió en la aplicación de un instrumento que asigna puntajes considerando los ítems obligatorios de la historia clínica. Aunque las puntuaciones totales obtenidas no son bajas, los resultados demuestran que la calidad de las historias clínicas varía y que el hospital docente debe mejorar su cumplimentación.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Medical Records , Codes of Ethics , Education, Medical , Hospitals, UniversityABSTRACT
Objetivo: Analisar os processos éticos de enfermagem julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal envolvendo idosos. Métodos: Trata-se de estudo transversal descritivo de análise documental retrospectiva. Foram analisados 18 processos éticos quanto a quem foram os denunciantes, o perfil do denunciado, a caracterização das denúncias, idade da vítima, os locais e tipos de instituição de saúde com maior número de ocorrências éticas, os principais artigos violados do Código de Ética e a as penalidades aplicadas na decisão final do Conselho. Resultados: As infrações éticas foram cometidas majoritariamente por técnicos de enfermagem, com poucos anos de inscrição, por negligência contra idosos de 60 a 70 anos nos cuidados dispensado em domicílio. Conclusões: Acredita-se que o estudo possa instigar os profissionais a pensar acerca da sua prática profissional e a respeito das possíveis implicações éticas e legais decorrentes da assistência aos idosos, contribuindo para que a prática de enfermagem seja mais cautelosa e eticamente responsável, considerando as necessidades de cuidados que surgem no cenário atual de envelhecimento populacional. (AU)
Objective: To analyze the ethical nursing processes judged by the Regional Nursing Council of the Federal District involving the elderly. Methods: This is a cross-sectional descriptive study of retrospective document analysis. Eighteen ethical processes were analyzed as to who the whistleblowers were, the profile of the respondent, the characterization of the complaints, the age of the victim, the locations and types of health institution with the highest number of ethical occurrences, the main articles violated in the code of ethics and a the penalties applied in the final decision of the board. Results: Ethical infractions were most frequently committed by nursing technicians, with few years of enrollment, due to negligence against elderly people aged 60 to 70 in the care provided at home. Conclusions: It is believed that the study can instigate professionals to think about their professional practice and about the possible ethical and legal implications resulting from assistance to the elderly, contributing to make nursing practice more cautious and ethically responsible considering the needs of care that arise in the current population aging scenario. (AU)
Objetivo: Analizar los procesos éticos de enfermería juzgados por el Consejo Regional de Enfermería del Distrito Federal que involucra los ancianos. Métodos: Se trata de estudio descriptivo transversal del análisis retrospectivo de documentos. Se analizaron 18 procesos éticos sobre quiénes fueron los denunciantes, el perfil del denunciado, caracterización de las quejas, edad de la víctima, lugares y los tipos de institución de salud con el mayor número de casos éticos, los principales artículos violados del Código de Ética y las sanciones aplicadas en la decisión final del Consejo. Resultados: Las infracciones éticas fueron cometidas con mayor frecuencia por técnicos de enfermería, con pocos años de inscripción, debido a negligencia contra personas mayores de 60 a 70 años en la atención prestada en el hogar. Conclusiones: Se cree que el estudio puede incitar a los profesionales a pensar sobre su práctica profesional y sobre posibles implicaciones éticas y legales derivadas de la asistencia a los ancianos, lo que contribuye a hacer que la práctica de enfermería sea más prudente y éticamente responsable, considerando las necesidades de atención que surgen en el escenario actual de envejecimiento de la población. (AU)
Subject(s)
Nursing Care , Aged , Codes of Ethics , Geriatric Nursing , Home NursingABSTRACT
La pandemia de COVID-19 se ha asociado con un incremento en el número de casos de paro cardiorrespiratorio y con ello han aumentado las inquietudes éticas en torno a la exigencia de la reanimación cardiopulmonar, así como sobre las condiciones para realizarla. El riesgo de contagio por aerosoles y las incertidumbres clínicas sobre la eficacia, las potenciales secuelas y las circunstancias que podrían justificar la limitación del procedimiento durante la pandemia, han multiplicado las dudas éticas sobre cómo proceder en estos casos. Con base en fundamentos éticos y jurídicos, en el presente artículo se ofrece una guía práctica sobre cómo proceder en los casos de paro cardiopulmonar en el contexto de la pandemia. Los criterios de justicia, beneficio, no daño, respeto a la autonomía, precaución, integridad y transparencia, se presentan de forma organizada y práctica para la adopción de decisiones en materia de reanimación cardiopulmonar.
The pandemic caused by COVID19 is associated with an increase in the number of cases of cardiorespiratory arrest, which has resulted in ethical concerns regarding the enforceability of cardiopulmonary resuscitation, as well as the conditions to carry it out. The risk of aerosol transmission and the clinical uncertainties about the efficacy, the potential sequelae, and the circumstances that could justify limiting this procedure during the pandemic have multiplied the ethical doubts on how to proceed in these cases. Based on ethical and legal grounds, this paper offers a practical guide on how to proceed in the clinical setting in cases of cardiopulmonary arrest during the pandemic. The criteria of justice, benefit, no harm, respect for autonomy, precaution, integrity, and transparency are asserted in an organized and practical framework for decision-making regarding cardiopulmonary resuscitation.
Subject(s)
Cardiopulmonary Resuscitation , Codes of Ethics , Practice Guideline , Coronavirus InfectionsABSTRACT
Objetivo:levantar a legislação vigente sobre a teleconsulta e realizar sua análise a partir do conceito de consulta médica e da necessidade do exame físico direto do paciente para a sua caracterização, bem como as limitações impostas pelo Código de Ética Médica (CEM) do Conselho Federal de Medicina (CFM), por seus pareceres e resoluções dos Conselhos Regionais, visando apontar seus limites e riscos de negligência médica informacional. Metodologia:revisão qualitativa e integrativa da legislação vigente, da literatura médica e jurídica especializada. Resultados: a prática da telemedicina é regulada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas a teleconsulta não é expressamente reconhecida pela entidade. Após a vigência da Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº 467/2020 e da Lei nº 13.989/2020,que expressamente permitem a teleconsulta em caráter excepcional e transitório, evidenciou-se que os Conselhos Regionais de Medicina dos estados adotaram posicionamentos divergentes quanto ao tema. Demonstrou-se ainda que o parecer do Conselho Federal de Medicina nº 14/2017 é vinculante e possibilita a comunicação entre o médico e o seu paciente por recursos tecnológicos,quando já houver entre eles uma relação anterior.Conclusão:a teleconsulta é prática médica ética e possível, posto que não é proibida pela Resolução CFM nº 1.643/2002, abordada diretamente no Parecer CFM nº 14/2017, mas que depende de prévia relação médico-paciente para as situações ordinárias, estando diferida (e nunca dispensada) em situações de emergenciais e sendo necessária a formalização de termo de consentimento informado digital por qualquer meio de tecnologia da informação e comunicação,desde que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações.
Objective: to analyze the current legislation on teleconsultation, based on the concept of medical consultation and the need for the physical examination of the patient for its characterization, as well as the limitations imposed by the Code of Medical Ethics of the Federal Council of Medicine (FCM), and by the opinions and resolutions of the Regional Councils, aiming to point out its limits and risks of informational medical negligence. Methods:qualitative and integrative review of current legislation, specialized medical and legal literature on the issue. Results: The practice of telemedicine is regulated by the Federal Council of Medicine, but teleconsultation is not expressly recognized by the entity. After the entry into force of the Administrative Rule No. 467/2020 from Ministry of Health and Law No. 13,989/2020, which expressly allows for teleconsultation in an exceptional and transitory nature, it was found that the Regional Councils of Medicine of the states adopted divergent positions regarding the theme. It was also evident that the opinion of the Federal Council of Medicine No. 14/2017 is binding and allows a "communication" between the doctor and his patient by technological resources, as long as these are already served by him.Conclusion:teleconsultation is an ethical and possible medical practice, since it is not prohibited by CFM Resolution No. 1,643/2002, addressed directly in ReportFCMnº 14/2017, but it depends on a previous doctor-patient relationship for ordinary situations, being deferred (and never dispensed) in emergency situations, being the formalization of digital informed consent by any means of information and communication technology is necessary, as long as it guarantees the integrity, security and confidentiality of information.
Objetivo: analizar la legislación vigente sobre la teleconsulta, basada en el concepto de consulta médica y la necesidad del examen físico cara a cara del paciente para su caracterización, así como las limitaciones impuestas por el Código de Ética Médica (CEM) del Consejo Federal de Medicina (CFM), por sus opiniones y resoluciones de los Consejos Regionales, con el objetivo de señalar sus límites y riesgos de negligencia médica informativa.Metodología:revisión cualitativa e integradora de la legislación vigente, la literatura médica y legal especializada sobre el tema.Resultados:El ejercicio de la telemedicina está regulado por el Consejo Federal de Medicina, pero la teleconsulta no está reconocida expresamente por la entidad. Luego de la entrada en vigor de la ordenanza del Ministerio de Salud (MS) No. 467/2020 y la Ley No. 13.989/2020, que permiten expresamente la teleconsulta con carácter excepcional y transitorio, se evidenció que los Consejos Regionales de Medicina de los estados adoptaron posiciones divergentes respecto al tema. También se evidenció que la opinión del Consejo Federal de Medicina nº14/2017 es vinculante y permite la "comunicación" entre el médico y su paciente por los recursos tecnológicos, siempre que estos ya sean atendidos por él.Conclusión:la teleconsulta es una práctica médica ética y posible, ya que no está prohibida por la Resolución CFM N ° 1.643 / 2002, abordado directamente en la opinión del CFM nº 14/2017, pero depende de una relación previa médico-paciente para situaciones ordinarias, diferirse (y nunca dispensarse) en situaciones de emergencia. La formalización de las TIC digitales por cualquier medio de tecnología de información y comunicación es necesaria, siempre que garantice la integridad, seguridad y confidencialidad de la información.
ABSTRACT
Introducción: El terapeuta ocupacional interviene en el desempeño ocupacional de lo cotidiano ya sea del individuo o de la colectividad, buscando la participación social. Objetivo: Este estudio identificó y analizó la bioética en la formación del terapeuta ocupacional en Brasil, su importancia en el desarrollo de competencias y habilidades, en las áreas de la salud, asistencia social, educación y cultura, enfrentándose a los dilemas bioéticos que surgen en las relaciones profesionales. Método: Se utilizó la Declaración Universal de Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO(DUBDH) como referencia para este análisis. Se incluyeron para este estudio los principios en los que se identificó una relación con los artículos del Código de Ética y Deontología de la Terapia Ocupacional (CEDTO) de Brasil. Por lo tanto, se estudiaron los siguientes artículos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8ºl, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 18º y 28º. Resultados: ¿cuales son los resultados? Se ha obtenido un estudio comparativo y exploratorio entre los principios de la DUBDH, descritos en sus artículos, y los artículos del CEDTO con construcción de Tabla de Datos Demostrativos que representan esa correlación. Conclusión: ¿Cuáles son las conclusiones? La discusión analizó la correlación de los artículos de los documentos, esperando que contribuya en el incremento de la Bioética en la formación del terapeuta ocupacional, conduciendo a cambios de actitudes.
Introduction: Occupational therapist intervenes at the problems in the daily occupational performance of the person or the community, seeking social participation. Aim: This study identified and analyzed the Bioethics in the formation of the occupational therapist in Brazil, its importance in the development of competences and abilities in the areas of health, social assistance, education and culture, in the face of the bioethical dilemmas that arise in the professional relationships. Method: The Universal Declaration of Bioethics and Human Rights of UNESCO (DUBDH) was used as reference for this analysis with the Code of Ethics and Deontology of Occupational Therapy (CEDTO) in Brazil. Therefore, the following principles were studied: 3rd, 4th, 5th, 6th, 7th, 8th, 9th, 10th, 11th, 12th, 13th, 14th, 15th, 18th, and 28th. Results: A comparative and exploratory study was obtained between the principles of the DUBDH, described in its articles, and the articles of the CEDTO with the construction of the Demonstrative Data Table that represent this correlation. Conclusion: The discussion analyzed the correlation of the articles in the documents, hoping that it contributes to the increase of the Bioethics in the formation of the occupational therapist, leading to attitudinal changes.