Informação na judicialização da saúde: o protótipo JUDJe / Information in the judicialization of health: the JUDJe prototype / Información en la judicialización de la salud: el prototipo JUDJe

O fenômeno da judicialização da saúde carece de dados organizados e comparáveis entre estudos sobre o tema. Diversas fontes, recortes prévios e intermediários geram resultados conflitantes e de difícil repro-dução. Esta nota argumenta a necessidade de definir um padrão/elemento comum nos processos judiciais em saúde, propondo o sistema JUDJe, que utiliza o Diário de Justiça Eletrônico para extrair, organizar e classificar esses dados. O JUDJe gerou um banco de dados aberto com 100 mil movimentações processuais sobre casos de câncer. Defende mais qualidade e conexão dos dados, e mais acesso a esses últimos, pro-movendo equidade e visão multidimensional. Propõe a "judicialização 2.0" com dados em rede conectando saúde e direito.

The phenomenon of health judicialisation lacks organised and comparable data between studies on the subject. Different sources, previous and intermediate pieces of information generate conflicting results that are difficult to reproduce. This note argues the need to define a common standard/element in health lawsuits and proposes the JUDJe system, using the online Official Gazette to extract, organize and classify such data. JUDJe generated an open geo-referenced database with 100 thousand legal proceedings on cancer cases. It advocates more quality and connection of data, and more access to them, promoting equity and a multidimensional vision. It proposes a "judicialization 2.0" connecting the health and law domains.

El fenómeno de la judicialización de la salud carece de datos organizables y comparables entre los estudios sobre el tema. Diferentes fuentes, cortes previos y intermedios generan resultados contradictorios y dificiles de reproduzir. Esta nota argumenta la necesidad de definir un elemento común/estándar en los procesos judiciales de salud, proponiendo el sistema JUDJe, que utiliza el Diario Oficial Electrónico de Justicia para extraer, organizar y clasificar esos datos. El JUDJe generó una base de datos abiertos georreferenciada con 100 mil actuaciones judiciales sobre casos de cáncer. Defiende más calidad y conexión de datos, y más acceso a esos últimos, promoviendo la equidad y una visión multidimensional. Propone la "judicialización 2.0" con datos en red que conecten salud y derecho.

Vulnerabilidade social no contexto da pandemia de COVID-19: uma discussão bioética / Social vulnerability in the context of the COVID-19 pandemic: a bioethical discussion / Vulnerabilidad social en el contexto de la pandemia del COVID-19: una discusión bioética

Objetivo: analisar, sob um olhar bioético, a vulnerabilidade social referente à saúde durante o contexto da pandemia de COVID-19. Metodologia: foram incluídas publicações de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, revisadas por pares, identificadas nas bases de dados Pubmed, SciELO e LILACS. Foram utilizados para realizar a busca na base Pubmed o termo MESH "COVID-19" conjugado com os termos: "vulnerable population", "population groups", "social determinants of health", "health equity". Os descritores DECS equivalentes em português e em espanhol dos termos MESH foram utilizados na busca nas outras duas bases. Resultados: de um total de 132 artigos, após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram identificados 21 artigos elegíveis. Os temas mais abordados na amostra foram: vulnerabilidades referentes a pessoas idosas, raça, minorias étnicas, condições socioeconômicas precárias, gênero feminino, pessoas com deficiência e condições crônicas de saúde. Observou-se artigos abordando mais de uma temática, integrando aspectos diversos de populações vulneráveis. Com base nos dados encontrados foram feitas análise e discussão com foco em vulnerabilidade como conceito bioético, além de conexões com discriminação e determinação social da saúde. Conclusão: os resultados apontam para a violação de direitos explicitados na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. Ao aumentar a disparidade da morbimortalidade por COVID-19 de grupos populacionais já impactados pela determinação social da saúde, constata-se uma violação do direito à saúde, indicando que governos e sociedades falham em respeitar a vulnerabilidade de grupos sociais no contexto pandêmico.

Objective: to analyze, from a bioethical perspective, social vulnerability in relation to health during the context of the COVID-19 pandemic. Methods: The study included peer-reviewed publications from January 1st until December 31st 2020, identified in Pubmed, SciELO and LILACS data basis. Mesh terms were utilized for research in Pubmed as follows: "COVID-19" conjugated with the terms: "vulnerable population", "population groups", "social determinants of health", "health equity". Portuguese and Spanish equivalents DECS terms were used for searching in the other two databases. Results: a total of 132 articles were found. After applied inclusion and exclusion criteria, were 21 eligible articles. The most recurrent themes were: racial, ethnic and social-economics, gender, age, disability and chronic health conditions. Articles addressing more than one theme were observed, integrating different aspects of vulnerable populations. A bioethical discussion with focus in vulnerability based in the data retrieved took place and connections with discrimination and social determinants of health were made. Conclusion: results point to the violation of rights explained in the Universal Declaration of Bioethics and Human Rights. By increasing the disparity in morbidity and mortality from COVID-19 of population groups already impacted by the social determination of health, there is a violation of the right to health, indicating that governments and societies fail to respect the vulnerability of social groups in the pandemic context.

Objetivo: analizar desde un punto de vista bioético, la vulnerabilidad social relacionada con la salud durante el contexto de la pandemia de la COVID-19. Metodología: se incluyeron publicaciones revisadas por pares del 1 de enero al 31 de diciembre de 2020, identificadas en las bases de datos Pubmed, SciELO y LILACS. Se utilizó el término MESH "COVID-19" para buscar en la base de datos Pubmed junto con los términos: "población vulnerable", "grupos de población", "determinantes sociales de la salud", "equidad en salud". Los descriptores DECS equivalentes en portugués y español de los términos MESH fueron utilizados en la búsqueda en las otras bases.Resultados: de un total de 132 artículos, tras aplicar los criterios de inclusión y exclusión, se identificaron 21 artículos. Los temas más discutidos fueron: vulnerabilidades relacionadas con los adultos mayores, raza (énfasis en personas negras), minorías étnicas, condiciones socioeconómicas precarias, género femenino, personas con discapacidad y condiciones crónicas de salud. Se observaron artículos que abordaban más de un tema, integrando diferentes aspectos de las poblaciones vulnerables. A partir de los datos encontrados, se realizó análisis y discusión con foco en la vulnerabilidad como concepto bioético, así como las conexiones con la discriminación y la determinación social de la salud. Conclusión: los resultados apuntan a la violación de los derechos explícitos en la Declaración Universal de Bioética y Derechos Humanos. Al aumentar la disparidad en la morbimortalidad por COVID-19 de grupos poblacionales ya impactados por la determinación social de la salud, se vulnera el derecho a la salud, indicando que los gobiernos y las sociedades no respetan la vulnerabilidad de los grupos sociales ante la pandemia.

Os movimentos sociais e a gênese de propostas para a saúde da população LGBT na Bahia, Brasil (1979-2014): disputas iniciais e alternativas possíveis / Social movements and the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil (1979-2014): initial disputes and possible alternatives

Resumo Com o objetivo de descrever a gênese de propostas para a saúde da população de LGBT na Bahia, foi realizado um estudo sócio histórico entre 1979 e 2014. Adotou-se as proposições de Patrice Pinell para a análise sociológica de políticas públicas. A análise do espaço social compreendeu a identificação das trajetórias dos agentes envolvidos com as propostas no estado da Bahia e as relações entre esses agentes e o espaço social nacional, assim como, o campo do poder do Estado. Na Bahia, destacaram-se agentes com trajetórias vinculadas ao campo científico, dos direitos humanos, dos direitos sexuais, do feminismo e do espaço AIDS, com alto capital burocrático e militante, que propiciou aproximação às questões relacionadas a saúde LGBT local. As condições de possibilidade que permitiram a formulação de propostas políticas baseadas na integralidade e na universalidade da atenção à saúde foram a formalização do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral LGBT da Bahia, em 2014, onde buscou-se ampliar a Atenção Integral à Saúde voltada às populações de maior vulnerabilidade; e o Plano Bahia sem homofobia, que permitiu ampliar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais e abarcar as principais críticas para a formulação de propostas políticas.

Abstract We conducted a socio-historical study covering the period 1979-2014 to explore the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil, drawing on Pinell's theoretical framework for the sociological analysis of public policy. To analyze the social space, we investigated the trajectories of the agents involved in policy formulation and the relations between these agents and the national social space and field of State power. The agents were predominantly from the scientific, human rights, sexual rights, feminism and AIDS fields, and had a high level of bureaucratic and militant capital, meaning they were well-versed in LGBT health issues. The historical conditions of possibility underlying the formulation of LGBT health policy included the formalization of the State Technical Committee on LGBT Health in 2014, in an effort to improve access to comprehensive health care for vulnerable groups; and the Bahia without Homophobia plan, which helped expand dialogue around with civil society and social movements and address the main criticisms of policy making.

Participación de las familias en la educación de estudiantes con discapacidad: desafíos y oportunidades para la inclusión y la equidad / Family involvement in the education of students with disabilities: Challenges and opportunities for inclusion and equity / Participação das famílias na educação de estudantes com deficiência: desafios e oportunidades para a inclusão e a equidade

En Colombia, el Decreto 1421 de 2017 reconoce a la familia como actor esencial en la participación efectiva del estudiantado con discapacidad. Se ofrece una reflexión sobre las barreras que las familias enfrentan al tratar de cumplir con las obligaciones enunciadas en esta normativa, y se proponen estrategias para incrementar su involucramiento. Las barreras actitudinales, físicas, comunicativas y sociales que afrontan las familias dificultan el éxito escolar de niños, niñas y adolescentes con discapacidad. Asimismo, el escaso reconocimiento de la diversidad lingüística, la geografía y el conflicto armado minimizan la presencia de estudiantes con discapacidad y sus familias en entornos escolares de algunas regiones del país. De otra parte, el enfoque unidireccional y centrado en las limitaciones del estudiante dificulta la participación y cumplimiento de las obligaciones escolares en algunos es-tablecimientos educativos. La generación de políticas con enfoque territorial que visibilicen las necesidades regionales y promuevan las diferencias lingüísticas y culturales, así como la toma de conciencia, el acompañamiento psicosocial, el trabajo colaborativo y la generación de espacios de empoderamiento, desde una perspectiva de derechos, pueden favorecer el rol de las familias para el logro de la inclusión y la equidad en la educación.

In Colombia, Decree 1421 of 2017 recognizes the family as a fundamental stakeholder in facilitating the meaningful participation of students with disabilities. This article offers insightful considerations regarding the challenges families face in fulfilling the obligations outlined by this regulation, and several strategies to enhance their engagement. The attitudinal, physical, communicative, and social barriers they encounter significantly impede children and adolescents with disabilities' academic success. In specific regions of the country, poor recognition of linguistic diversity, geography and armed conflict minimize the presence of students with disabilities and their families in school settings. Furthermore, the unidirectional approach focused on the student's limitations makes participating and fulfilling school obligations in some educational establishments difficult. The creation of territorial-focused policies that bring regional needs to the forefront and promote linguistic differences, coupled with fostering awareness, psychosocial support, collaborative work, and the development of empowering spaces from a rights-based perspective, may favor the role of families in achieving inclusion and equity in education

Na Colômbia, o Decreto 1421 do 2017 reconhece a família como ator essencial na participação efetiva de estudantes com deficiência. Este artigo oferece uma reflexão sobre as barreiras que as famílias enfrentam no cumprimento das obrigações estabelecidas por esta normativa e propõe algumas estratégias para aumentar sua participação. As barreiras atitudinais, físicas, comunicativas e sociais que as famílias enfrentam dificultam o sucesso escolar de crianças e adolescentes com deficiência. Em algumas regiões, a falta de reconhecimen-to da diversidade linguística, a geografia e o conflito armado minimizam a presença de estudantes com deficiência e suas famílias nos ambientes esco-lares. Por outro lado, a perspectiva unidirecional, focada nas limitações dos estudantes, dificulta a participação e o cumprimento das obrigações escolares em algumas instituições educacionais. A geração de políticas com enfoque te-rritorial, que visibilizem as necessidades regionais e promovam as diferenças linguísticas, bem como a conscientização, o acompanhamento psicossocial, o trabalho colaborativo e a geração de espaços de empoderamento, desde uma perspectiva de direitos, podem favorecer o papel das famílias para alcançar a inclusão e a equidade na educação.

Equity in health and justice: a look at the Brazilian unified health system (SUS) from the perspective of John Rawls

This study addresses the issue of equity in health and justice from the perspective of public health bioethics, describing the Brazilian Unified Health System (SUS), equating legitimate interests for essential goods, such as health. The conception of John Rawls' theory of justice is "justice as fairness" and has a seventeenth century contractualism tenor. Although it was not conceived specifically for health and marked by the "difference principle", it promoted, in the field of health care, the institution of health systems created on the basis of universal access and equity in the distribution of scarce resources. The principles of the Brazilian Unified Health System (SUS) guarantee access to all levels of care, equality in health care, without distinctions or privileges of any kind, integrity in health care, free of charge, community participation and decentralization, regionalization and hierarchization of health actions and services, which gives the SUS a strong Rawlsian bias. The Brazilian model was built on the principle that health is a right of all and a duty of the State, therefore, it is based on the assumption of universal and equal access to health actions and services for its promotion and recovery.

Este estudio aborda el tema equidad en salud y justicia desde la perspectiva de la bioética de la salud pública, describiendo el Sistema Único de Salud (SUS) brasileño, equiparando intereses legítimos por los bienes esenciales, como la salud. La concepción de la teoría de justicia de John Rawls es la "justicia como equidad" y tiene un tenor de contractualismo del siglo XVII. Aunque no fue concebida específicamente para la salud y marcada por el "principio de la diferencia", impulsó, en el ámbito de la atención sanitaria, la institución de sistemas de salud creados sobre la base del acceso universal y la equidad en la distribución de recursos escasos. Los principios del Sistema Único de Salud (SUS) brasileño garantizan el acceso para todos los niveles asistenciales, igualdad en la atención a la salud, sin distinciones ni privilegios de ningún tipo, integridad en la asistencia a la salud, gratuidad, participación comunitaria y una descentralización, regionalización y jerarquización de las acciones y servicios de salud, lo que da al SUS un fuerte sesgo rawlsiano. El modelo brasileño se construyó sobre el principio de que la salud es un derecho de todos y un deber del Estado, por lo tanto, se basa en el supuesto del acceso universal e igualitario a las acciones y servicios de salud para su promoción y recuperación.

Este estudo aborda a questão da equidade em saúde e da justiça sob a perspectiva da bioética da saúde pública, descrevendo o Sistema Único de Saúde (SUS), equiparando interesses legítimos para bens essenciais, como a saúde. A concepção da teoria da justiça de John Rawls é "justiça como equidade" e tem um teor contratualista do século XVII. Embora não tenha sido concebida especificamente para a saúde e marcada pelo "princípio da diferença", ela promoveu, no campo da assistência à saúde, a instituição de sistemas de saúde criados com base no acesso universal e na equidade na distribuição de recursos escassos. Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) garantem o acesso a todos os níveis de atenção, a igualdade na assistência à saúde, sem distinções ou privilégios de qualquer espécie, a integralidade na assistência à saúde, a gratuidade, a participação da comunidade e a descentralização, regionalização e hierarquização das ações e serviços de saúde, o que confere ao SUS um forte viés rawlsiano. O modelo brasileiro foi construído com base no princípio de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, portanto, parte do pressuposto do acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para sua promoção e recuperação.

Equidade em saúde para a população em situação de rua: uma revisão crítica / Health equity for homelessness: a critical review

RESUMO A noção de equidade em saúde se manifesta nas sociedades modernas por meio de diferentes ideias e propostas operacionais. No que diz respeito às pessoas em situação de rua, a equidade dialoga com a igualdade e a justiça para mobilizar diversas aplicações na saúde: enquanto a concepção liberal de equidade em saúde busca favorecer as condições de saúde dessa população sem romper com o modo de produção vigente, a concepção crítica almeja ampliar as condições e as necessidades de saúde na luta por uma sociedade emancipada. Com o objetivo de caracterizar as concepções de equidade em saúde expressas na literatura científica sobre essa população, este estudo realizou uma revisão crítica dos artigos disponíveis em portais de busca on-line. 1.716 publicações foram identificadas na amostragem inicial e 35 artigos foram incluídos na revisão após aplicação de procedimentos metodológicos. Os artigos foram caracterizados com relação às ideias e aplicações da equidade em saúde para a população em situação de rua, discutindo-se a respeito de metodologia, justiça e igualdade, distinção entre as concepções, processo saúde-doença, políticas públicas e pandemia da Covid-19. Aponta-se para a dominância da concepção liberal na literatura sobre essa população e a necessidade de investigações a partir da concepção crítica.

ABSTRACT The notion of equity in health manifests itself in modern societies through different ideas and operational proposals. Concerning homeless persons, equity dialogues with equality and justice to mobilize several applications in health: while the liberal conception of equity in health seeks to favor the health conditions of this population without breaking with the current mode of production, the critical conception aims to expand health conditions and needs in the struggle for an emancipated society. With the aim of characterizing the conceptions of equity in health expressed in the scientific literature on this population, this study carried out a critical review of the articles available on online search portals databases. 1,716 publications were identified in the initial sample and 35 articles were included in the review after application of methodological procedures. The articles were characterized in relation to the ideas and applications of equity in health for the homeless population, discussing methodology, justice and equality, distinction between conceptions, health-disease process, public policies and the COVID-19 pandemic. It points to the dominance of the liberal conception in the literature on this population and the need for investigations from the critical conception.

O uso dos serviços odontológicos no último ano na população brasileira: revisão sistemática com metanálise / The use of dental services in the past year in the brazilian population: a systematic review with meta-analysis

Resumo O objetivo foi analisar os fatores associados ao uso dos serviços odontológicos no Brasil. A estratégia de revisão incluiu as bases PubMed, SciELO, LILACS, BBO, EMBASE, Scopus, WOS e Google Scholar, além de repositórios e bancos de dissertações e teses. Os estudos foram selecionados ​​usando a estratégia PEO (população/exposição/desfechos). O desfecho deste estudo foi o uso dos serviços odontológicos no último ano pela população brasileira, tratado como variáveis dicotômicas para as análises: ≤ 1 ano e > 1 ano. Foi realizada uma metanálise de efeito randômico de Mantel-Haenszel, estimando-se razões de prevalência (RP) e intervalos de confiança de 95% (IC95%). Foram selecionados 94 estudos. A maioria (98%) tinha delineamento transversal, sendo 63% oriundos de dados primários. Para a metanálise, 25 estudos foram incluídos. O uso dos serviços odontológicos no último ano esteve associado com maior escolaridade (≥ 8 anos de estudo) (RP = 0,49, (IC95%: 0,39-0,60)); maior renda familiar (≥ 2 salários-mínimos) (RP = 0,79, (IC95%: 0,74-0,84)); e residir na zona urbana (RP = 0,79, (IC95%: 0,64-0,97)). A oferta de serviços odontológicos no Sistema Único de Saúde precisa ser ampliada entre pessoas com menor renda, menor escolaridade e moradores da zona rural.

Abstract The scope of this study was to analyze the factors associated with the use of dental services in Brazil. The review strategy included PubMed, SciELO, LILACS, BBO, EMBASE, Scopus, WOS and Google Scholar databases, in addition to repositories and databases of dissertations and theses. Studies were selected using the PEO (Population/Exposure/Outcomes) strategy. The outcome of this study was the use of dental services in the last year by the Brazilian population, treated as dichotomous variables for the following analyses: ≤ 1 year and > 1 year. Mantel-Haenszel random effect meta-analysis was performed, estimating Prevalence Ratios (PR) and 95% confidence intervals (95%CI). A total of 94 studies were selected. The majority (98%) had a cross-sectional design, with 63% derived from primary data. For the meta-analysis, 25 studies were included. The use of oral health services in the last year was associated with higher education (≥ 8 years of schooling) (PR = 0.49, (95%CI: 0.39-0.60)); higher family income (≥ 2 minimum wages) (RP = 0.79, (95%CI: 0.74-0.84)); and living in urban areas (RP = 0.79, (95%CI: 0.64-0.97)). The availability of dental services in the Unified Health System needs to be made readily accessible to people with lower income, less education and those living in rural areas.

Promoção, proteção e apoio à amamentação no trabalho e o alcance do desenvolvimento sustentável: uma revisão de escopo / Promotion, protection, and support of breastfeeding at work, and achieving sustainable development: a scoping review

Resumo O objetivo deste artigo é mapear estratégias de promoção, proteção e apoio direcionadas às mulheres trabalhadoras que amamentam e o seu potencial impacto para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular os ODS 5 (igualdade de gênero e empoderamento da mulher) e 8 (trabalho decente e crescimento econômico). Revisão de escopo baseada no referencial do JBI (Joanna Briggs Institute), cujas buscas foram realizadas nas bases de dados PubMed, Web of Science, Scopus, Social Science Research Network e Open Knowledge Repository. Obtiveram-se 576 publicações, destas, 33 foram incluídas no estudo. A síntese narrativa foi organizada em três eixos: 1) promoção; 2) proteção; e 3) apoio ao aleitamento materno no contexto do trabalho. As ações voltadas às mulheres que amamentam no trabalho têm potencial para atingir diretamente os ODS 5 e 8, e atingem indiretamente os ODS 1 e 10. O aumento das taxas de amamentação contribui para atingir outros quatro ODS (2,3,4,12). As ações voltadas às mulheres trabalhadoras que amamentam podem contribuir direta e indiretamente para o alcance de oito dos 17 ODS, devendo, portanto, ser incentivadas e reforçadas.

Abstract This article aims to map promotion, protection, and support strategies aimed at working women who breastfeed and their potential impact on achieving the Sustainable Development Goals (SDGs), in particular SDGs 5 (gender equality and women's empowerment) and 8 (decent work and economic growth). This study is a scoping review based on the Joanna Briggs Institute (JBI) framework, whose searches were performed in PubMed, Web of Science, Scopus, Social Science Research Network, and Open Knowledge Repository databases. This study's search obtained 576 publications, of which 33 were included in the study. The narrative synthesis was organized into three axes: 1) promotion; 2) protection, and 3) support for breastfeeding in the work context. Actions aimed at women who breastfeed at work have the potential to directly achieve SDGs 5 and 8, and indirectly achieve SDGs 1 and 10. Increased breastfeeding rates also help to achieve another four SDGs (2, 3, 4, 12). Actions aimed at working women who breastfeed can contribute directly and indirectly to the achievement of eight of the 17 SDGs, and should therefore be encouraged and reinforced.

Fatores associados às desigualdades das condições sociais na saúde de idosos brancos, pardos e pretos na cidade de São Paulo, Brasil / Factors associated with inequalities in social conditions in the health of elderly white, brown and black people in the city of São Paulo, Brazil

Resumo O objetivo deste estudo é identificar fatores determinantes das disparidades das condições sociais na saúde de idosos não institucionalizados na cidade de São Paulo, sob a perspectiva da autodeclaração da cor da pele. Estudo transversal com amostra representativa de 1.017 idosos participantes do "Inquérito de Saúde do Município de São Paulo 2015". A análise utilizou modelos de regressão de Poisson brutas e ajustadas, relatando a razão de prevalências e seus intervalos de 95% de confiança como medida de associação entre as variáveis. Na análise ajustada, a cor da pele parda e preta associou-se, positivamente, com a pior escolaridade, a autoavaliação do estado de saúde negativa, o plano de saúde e o acesso ao serviço de saúde público. De um lado, a cor da pele preta perdeu a associação com a pior renda, no entanto, associou-se com a hipertensão arterial. De outro lado, a cor da pele parda não se associou com a hipertensão arterial, mas com a renda baixa. Idosos pretos e pardos tiveram menos acesso a recursos socioeconômicos, às piores condições de saúde e, também, a serviços de saúde privados. Esses resultados são compatíveis com a hipótese de racismo estrutural na sociedade paulistana e podem instruir políticas sociais na saúde dirigidas à promoção de saúde e justiça social.

Abstract The scope of this study is to identify determining factors of disparities in social conditions in the health of non-institutionalized elderly people in the city of São Paulo, from the standpoint of self-declaration of skin color. It is a cross-sectional study with a representative sample of 1,017 elderly participants in the "2015 Health Survey of the Municipality of São Paulo". The analysis used crude and adjusted Poisson regression models, reporting the prevalence ratio and 95% confidence intervals as a measure of association between the variables. In the adjusted analysis, brown and black skin color was positively associated with worse schooling, negative self-assessment of health status, health insurance and access to public health services. On the one hand, black skin color was no longer associated with the lowest income, however, it was associated with arterial hypertension. On the other hand, brown skin color was associated with low income, but not with arterial hypertension. Elderly black and brown people had worse health conditions, less access to private health services and socioeconomic resources. These results are compatible with the hypothesis of structural racism in São Paulo's society and may inform social health policies aimed at promoting health and social justice.

Processos de aprendizagem sobre equidade para reflexão da prática social da Enfermagem / Learning processes about equity for reflection on the social practice of nursing / Procesos de aprendizaje sobre equidad para la reflexión sobre la práctica social de enfermería

Objetivo: descrever uma experiência de processo de aprendizagem sobre equidade, para reflexão sobre a prática social da Enfermagem. Método: relato de experiência, no qual se adotou a metodologia da problematização, com uso do procedimento do Arco de Maguerez, auxiliado por tecnologias digitais colaborativas e com múltiplas funcionalidades, via E-learning, que foi realizada entre agosto e dezembro de 2020, por uma universidade pública da região Norte do país. A experiência foi vinculada a uma atividade curricular intitulada "Exercício de Enfermagem" e contou com as participações de 36 alunos de graduação, 1 aluno de pós-graduação e 1 professor. O aporte teórico foi desenvolvido, via contribuições da Teoria da Atividade. Resultados: as estratégias mediadoras subsidiaram o aprendizado sobre práticas sociais, considerando as cinco etapas do Arco de Maguerez, explorando conceitos, determinantes estruturais e iniquidades em saúde e contextos macrossocial e microinstitucional, sinalizados por definições intermediárias em saúde a partir dos seguintes eixos temáticos: desigualdade, renda, racismo, assédio no SUS e vulnerabilidades. Os constructos sobre equidade e sobre vulnerabilidades sociais foram alinhados a estratégias de aprendizagem para avaliação formativa e somativas, considerando estudo de caso real escolhido pelo discente, as características da disciplina e os seus objetivos. Conclusão: a experiência oportunizou a discussão sobre equidade, por meio do protagonismo dos alunos e a inclusão de realidades e peculiaridades regionais, de modo crítico e reflexivo, sobre o papel social da Enfermagem em contextos de vulnerabilidade, embasando argumentações sobre transformações da sociedade e do sistema de saúde.(AU)

Objective: To describe an experience of the learning process about equity, for reflection on the social practice of Nursing. Method: Experience report, in which the problematization methodology was adopted, using the Maguerez Arch procedure, aided by collaborative digital technologies with multiple functionalities, via E-learning, which was carried out between August and December 2020, in a public university in the North region of the country. The experience was associated with a curricular activity entitled "Nursing Exercise" and had the participation of 36 undergraduate students, one graduate student and one teacher. The theoretical support was developed, via contributions from the Activity Theory. Results: The mediating strategies supported learning about social practices, considering the five steps of the Maguerez Arch, exploring concepts, structural determinants and inequities in health and macrosocial and micro-institutional contexts, signaled by intermediate definitions in health based on the following thematic axes: inequality, income, racism, harassment in the SUS and vulnerabilities. The constructs on equity and on social vulnerabilities were aligned with learning strategies for formative and summative evoluation, considering a real case study chosen by the student, the characteristics of the discipline and its objectives. Conclusion: The experience provided an opportunity to discuss equity, through the protagonism of students and the inclusion of realities and regional peculiarities, in a critical and reflective way, on the social role of Nursing in contexts of vulnerability, supporting arguments about transformations in society and the health system.(AU)

Objetivo: describir una experiencia de un proceso de aprendizaje sobre equidad, para la reflexión sobre la práctica social de Enfermería. Método: relato de experiencia, en la cual se adoptó la metodología de problematización, utilizando el procedimiento del Arco de Maguerez, auxiliado por tecnologías digitales colaborativas y con múltiples funcionalidades, vía E-learning, que fue realizada entre agosto y diciembre de 2020, en una universidad pública de la Región Norte del país. La experiencia estuvo vinculada a una actividad curricular, bajo el título de Ejercicio de Enfermería, y contó con la participación de 36 estudiantes de pregrado, uno de posgrado y un profesor. El marco teórico se desarrolló a partir de aportes de la Teoría de la Actividad. Resultados: las estrategias mediadoras subsidiaron el aprendizaje sobre prácticas sociales, considerando las cinco etapas del Arco de Maguerez explorando conceptos, determinantes estructurales e inequidades en salud y contextos macro-sociales y micro-institucionales señalados por definiciones intermedias en salud, a partir de los ejes temáticos desigualdad, renta, racismo, acoso en el SUS y vulnerabilidades. Las construcciones sobre ...(AU)

Acesso para quem quer ou para quem pode? Equidade na utilização de consultas médicas em Portugal com base no INS 2019 / Access for those who want or for those who can? Equity in the use of doctor's appointments in Portugal based on the HIS 2019

Resumo A equidade horizontal no uso de cuidados de saúde requer igual uso para igual necessidade, independentemente de outros fatores - predisponentes ou de capacitação (modelo de Andersen). O objetivo é avaliar a equidade no uso de consultas médicas em Portugal em 2019, comparando os resultados com os obtidos em estudo anterior, com dados de 2014. Os dados vêm do Inquérito Nacional de Saúde 2019. O uso de cuidados é medido pelo número de consultas. Para avaliar as determinantes da utilização, adota-se o modelo binomial negativo. Para quantificar a desigualdade/iniquidade relacionada com o rendimento, calcula-se o índice de concentração. Face a 2014, os efeitos do estado de saúde autoavaliado, limitação nas atividades diárias e problema de saúde prolongado são mais pronunciados e, a região, rendimento, tipo de agregado e estado civil são significativos, nas consultas de medicina geral e familiar. Nas outras consultas, o seguro perdeu significância estatística e o efeito educação foi atenuado, mas emergiu um efeito rendimento. O índice de iniquidade não é significativo nas consultas de medicina geral e familiar, como em 2014, mas o valor (significativo) desse índice aumentou para as consultas de outras especialidades.

Abstract Horizontal equity in the use of healthcare implies equal use for equal needs, regardless of other factors - be they predisposing or enabling (Andersen's model). This study aimed to assess equity in the use of doctor's appointments in Portugal in 2019, comparing the results with those obtained in a previous study, based on data from 2014. Data were retrieved from the Health Interview Survey 2019 (HIS 2019). Healthcare is measured by the number of doctor's appointments. Our study adopted the Negative Binomial Model to assess the factors affecting use. The concentration index was calculated to quantify income-related inequality/inequity. Compared to 2014, the effects of self-assessed health, limitations in daily living activities, and longstanding illnesses are more pronounced, and the region, income, household type and marital status are significant for appointments scheduled with a General Practitioner. In the case of appointments with specialists, health insurance lost statistical significance and the effect of education dropped; however, income became significant. The inequity index is not significant for appointments scheduled with a General Practitioner, as in 2014, but the (significant) value of this index increased for appointments with other specialists.

Acesso equitativo a vacinas: lições aprendidas e perspectivas futuras / Equal access to vaccines: lessons learned and future perspectives

Resumo A vacinação é um componente essencial da atenção primária à saúde e do enfrentamento de emergências em saúde. No entanto, apesar do progresso ocorrido nas últimas décadas, persistem importantes barreiras que resultam na queda de coberturas e disparidades entre os países no acesso a novas vacinas. Neste cenário, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, em 2020, a Agenda de Imunização para o decênio 2021-2030 (AI2030). Este artigo tem o objetivo de debater os principais fatores que afetam o acesso às vacinas e as estratégias para promoção da equidade no acesso a elas a nível global e nacional. Tais fatores são multisetoriais e precisam ser considerados em ambos os níveis, destacando-se as barreiras financeiras e geográficas, os desafios de infraestrutura, fatores socioeconômicos e culturais, políticas públicas e governança. O texto aponta a necessidade de remodelação da arquitetura global das cadeias produtivas e dos centros de pesquisa e inovação, criando e/ou fortalecendo as existentes em países de baixa e média renda. Além disso, é necessário estabelecer novos mecanismos e modelos de produção e comercialização de vacinas. As estratégias adotadas para acesso a vacinas e outras tecnologias em saúde estão no centro do debate da agenda de saúde global.

Abstract Vaccination is an essential component of primary health care and coping with health emergencies. However, despite the progress from the last decades, important barriers persist resulting in lower access and disparities between the countries in the access to new vaccines. In this scenario, the World Health Organization (WHO) launched, in 2020, the Immunization Agenda for the 2021-2030 decade (AI2030). This article aims to discuss the main factors that affect access to vaccines and strategies to promote equity in access to them at global and national levels. These factors are multi-sectoral and need to be considered in both levels, with emphasis on financial and geographic barriers, infrastructure challenges, socioeconomic and cultural factors, public policies, and governance. The text points the need to remodel the global architecture of production chains and research and innovation centers, creating and/or strengthening existing ones in low- and middle-income countries. In addition, establishing new mechanisms and models for the production and commercialization of vaccines is necessary. The strategies adopted for accessing vaccines and other health technologies are at the center of the global health agenda debate.

Invisibilidade das singularidades amazônicas na organização e oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS): Estudo de caso na área rural ribeirinha de Manaus (AM) / The invisibility of Amazonian singularities in the design and delivery of Primary Health Care (PHC) services: A case study in the rural riverside area of Manaus (AM)

Resumo A região amazônica abrange um território heterogêneo com características geográficas específicas, abrigando diversas populações vulnerabilizadas, o que exige dos serviços de saúde o desenvolvimento de habilidades e inovações. Entretanto, as respostas a esses desafios se tornam ainda mais distantes diante de uma lógica mercadológica, que tende a invisibilizar diferenças e privilegiar determinados territórios. Nesse cenário, este estudo analisou a implementação de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, buscando compreender como estão incluídas as necessidades e singularidades do meio rural ribeirinho no planejamento e execução dos serviços de saúde. Para isso, foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais, além da observação do cotidiano dos serviços de saúde. Os resultados demonstram que a previsão de serviços, com formatos e recursos específicos para as áreas fluviais amazônicas, foi uma oportunidade para que as particularidades da região fossem evidenciadas e que mais recursos, inclusive financeiros, fossem previstos para essas localidades. No entanto, evidenciou-se também que os serviços ofertados continuam sendo planejados de forma hierárquica, além de serem organizados e executados visando realidades urbanas, o que aponta a necessidade de adaptações.

Abstract The Amazon region encompasses a heterogenous territory with singular geographic features, that harbous different vulnerable populations, which require the development of abilities and innovations by health services. However, answers to this challenge become even more distant in the face of a marketing logic that tends to make differences invisible and privilege certain territories. In this scenario, our study analyzed the implementation of a Basic River Health Unit (UBSF), seeking to understand how the needs and singularities of riverside rural areas are included in the planning and execution of health services. To that end, interviews with health services managers and professionals and observations of health care professionals during daily activities were carried out. The results showed the forecast of services, with specific formats and resources for the Amazonian fluvial areas, was an opportunity for the specificities of the region to be evidenced and for more resources, including financial ones, being considered for these localities. However, they also showed that the services offered are still planned in a hierarchical way and organized and executed for urban areas, which points to the need for adaptations.

International community of practice: learning from experiences of community development and social occupational therapy / Comunidade internacional de práticas: aprendendo com experiências de desenvolvimento comunitário e de terapia ocupacional social

Abstract Introduction Increasingly, occupational therapists and scientists across the globe are calling for a shift away from individualised western medical approaches, to working with communities and collectives, and in the social field. This signals the growing motivation to engage in socially responsive and transformative practices that address political structures and oppressive colonial systems. Objective The purpose of our Community of Practice (CoP) was to explore and describe the epistemologies, vocabularies, and understandings that underpin community development and social occupational therapy within diverse global contexts to advance theoretical perspectives and practices. Method As a CoP of occupational therapy and science scholars situated in four countries (Australia, Brazil, Canada, and South Africa), we met virtually bi-monthly from March 2020 to January 2023. Scholarly work involved critical narrative literature reviews, reflexive presentations, group dialogues, and individual and collective reflections and analyses. Results Individual narratives, four thematic threads, and a selection of vocabularies and epistemologies are presented. The thematic threads were: Connecting and making space for decolonial praxis, Questioning the disconnect between occupational therapy practice and contexts, Examining vocabularies that shape contextually relevant practice, and Engaging a reflexive stance to work towards equity, justice and social rights. Conclusions Generating knowledge that supports ways of knowing, being and doing reflective of multiple languages, sciences, and contexts will strengthen occupational therapy. Maintaining the pluriversal and resisting 'one size fits all' approaches to human occupation/everyday life is essential. This paper offers practitioners a catalyst for initiating decolonising praxis for learning across global contexts.

Resumo Introdução De modo crescente, terapeutas ocupacionais mundialmente estão discutindo mudanças das abordagens médicas ocidentais individualizadas para o trabalho com comunidades, coletivos e no campo social. Isto sinaliza uma motivação crescente para se engajar em práticas socialmente responsivas e transformadoras que abordem estruturas políticas e sistemas coloniais opressores. Objetivo Explorar e descrever epistemologias, vocabulários e entendimentos que sustentam a teoria de desenvolvimento de comunidades e da terapia ocupacional social, em diversos contextos globais para avançar em perspectivas teóricas e práticas. Método A partir de uma Comunidade de Prática de terapeutas ocupacionais e acadêmicos situados em quatro países (Austrália, Brasil, Canadá e África do Sul), nos reunimos virtualmente bimestralmente de março de 2020 até janeiro de 2023. Nosso trabalho envolveu revisões narrativas críticas da literatura, apresentações reflexivas, diálogos em grupo e reflexões e análises individuais e coletivas. Resultados Foram escolhidos quatro fios temáticos e uma seleção de vocabulários e epistemologias: Conectando e abrindo espaço para a práxis decolonial, Questionando a desconexão entre a prática da terapia ocupacional e os contextos, Examinando vocabulários que moldam a prática contextualmente relevante e Engajando uma postura reflexiva para trabalhar em direção à equidade, justiça e direitos sociais. Conclusões A geração de conhecimento reflexivo que sustente formas de saber, ser e fazer requer múltiplas linguagens, ciências e contextos que fortalecem a terapia ocupacional. É essencial manter a pluriversalidade e resistir a abordagens únicas para trabalhar com a ocupação humana/vida cotidiana. Este artigo oferece um catalisador para iniciar uma práxis descolonizadora de aprendizado em contextos globais.

Equidad de género y motivación en educación física. ¿podría ayudarnos la híbridación de modelos pedagógicos? / Equidade de gênero e motivação em educação física. poderia ajudar-nos a hibridação de modelos pedagógicos? / Motivation and gender equity in physical education. could hybridization of pedagogical models help us?

Resumen El presente estudio valoró la influencia de una unidad híbrida sobre la motivación, la satisfacción de las NPB, la intención de ser físicamente activo y la satisfacción hacia la clase de EF. El género fue considerado como variable de interés. Se hibridaron los modelos Educación Deportiva (MED) y Teaching Games for Understanding (TGfU) en una unidad de minibalonmano para cuatro grupos de Educación Secundaria, de entre 13 y 15 años (n=70). En otras tres clases (grupo control, n=67) se planteó un enfoque tradicional. Se planteó un análisis inferencial MANOVA inter e intragrupo, pre y post test. El grupo experimental mostró mejoras significativas para casi todas las variables. Las diferencias de género previas se minimizaron o eliminaron en todas las variables. Ambos géneros parecen tener valores similares de motivación más autodeterminada, mejorando su satisfacción hacia las clases de EF y la intención de ser físicamente activos, favoreciendo un entorno más equitativo.

Resumo O presente estudo valorizou a influência em uma unidade híbrida sobre a motivação, satisfação das NPB, intenção de ser fisicamente ativo e a satisfação em relação à aula de EF. Considerou-se o gênero como variável de interesse. Recorrendo à hibridação dos modelos Educação Desportiva (MED) e Teaching Games for Understanding (TGfU) em uma unidade de mini-handebol dirigida a quatro turmas do Ensino Fundamental, entre 13 e 15 anos (n=70). Noutras três aulas (grupo de controlo, n=67) propôs uma abordagem tradicional. Propôs uma análise dedutiva MANOVA inter e intragrupal pré e pós-teste. A turma experimental melhorou significativamente em quase todas as variáveis. As diferenças de gênero prévias minimizaram ou foram eliminadas no que respeita a todas as variáveis. Além disso, os meninos e as meninas parecem ter valores semelhantes de motivação mais autodeterminada, melhorando a satisfação em relação à classe de educação física e a intenção de ser fisicamente ativo.

Abstract The present study analyzed the influence of a hybrid unit on Motivation, BPN satisfaction, Intention to be Physically Active and Satisfaction in PE class. Gender was considered as a variable of interest. Sport Education Model (SE) and Teaching Games for Understanding (TGfU) were hybridized in a mini handball unit for four secondary education groups, aged between 13 and 15 years (n=70). In other three classes (n=67) a traditional approach was proposed, working as a control group. Pre and post test MANOVA inferential analysis was conducted between and within groups. Experimental group showed significative results in almost all variables. Preliminary gender differences were removed or minimized for all variables. The hybridization of pedagogical models could support a more inclusive, equitable environment. Both genders showed similar values of self-determined motivation and improved both their satisfaction in PE classes and their intention to be physically active.

Women in surgery: do surgical specialties keep up with the feminization of medicine in Brazil? / Mulheres na cirurgia: as especialidades cirúrgicas acompanham a feminização da medicina no Brasil?

ABSTRACT Introduction: historically, surgical medical specialties are mostly male, a scenario which, in recent years, has undergone changes. In this sense, despite the relevance of the growth of female participation in the medical career, little is discussed about the distribution between genders of the main surgical medical specialties in the country. Objective: discuss the process of feminization in surgical specialties in Brazil over the last few years, tracing a distribution profile of these specialties. Methods: this is a retrospective and cross-sectional study with secondary data from the Censuses of Medical Demography in Brazil in the years 2011, 2013, 2015, 2018, 2020 and 2023, including the surgical specialties: Urology, Orthopedics and Traumatology, Thoracic Surgery, Neurosurgery, Digestive System Surgery, Cardiovascular Surgery, Hand Surgery, General Surgery, Head and Neck Surgery, Vascular Surgery, Plastic Surgery, Ophthalmology, Coloproctology, Otorhinolaryngology, Pediatric Surgery, and Gynecology and Obstetrics. Results: males prevails in numbers, among the surgical specialties, however, with a lower growth rate compared to females. Specialties such as urology, orthopedics and traumatology and neurosurgery are mostly male, while gynecology and obstetrics are female. Conclusion: it is evident that female participation in the surgical medical field has increased significantly over the last few years.

RESUMO Introdução: historicamente, as especialidades médicas cirúrgicas são, majoritariamente, masculinas, cenário o qual, nos últimos anos, passa por mudanças. Nesse sentido, apesar da relevância do crescimento da participação feminina na carreira médica, pouco se debate sobre a distribuição entre sexos das principais especialidades médicas cirúrgicas no país. Objetivo: discutir o processo de feminização nas especialidades cirúrgicas no Brasil ao longo dos últimos anos, traçando um perfil de distribuição dessas especialidades. Métodos: Trata-se de um estudo retrospectivo e transversal com dados secundários oriundos dos Censos de Demografia Médica no Brasil dos anos de 2011, 2013, 2015, 2018, 2020 e 2023, incluindo as especialidades cirúrgicas:Urologia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Torácica, Neurocirurgia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia da Mão, Cirurgia Geral, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica, Oftalmologia, Coloproctologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Pediátrica e Ginecologia e Obstetrícia. Resultados: O sexo masculino prevalece em números, dentre as especialidades cirúrgicas, porém, com menor taxa de crescimento em comparação ao sexo feminino. Especialidades como a urologia, ortopedia e traumatologia e neurocirurgia são majoritariamente masculinas, enquanto a ginecologia e obstetrícia, feminina. Conclusão: evidencia-se que a participação feminina na área médica cirúrgica aumentou significativamente ao longo dos últimos anos.

Projetar a vida sendo menina: contribuições da terapia ocupacional social / Projecting life as a young girl: contributions of occupational social therapy

Resumo A condição da mulher em nossa sociedade tem importantes implicações em termos de hierarquia, assimetria, discriminação e desigualdade, cerceando possibilidades na projeção da vida. Considerando que ser uma jovem menina traz implicações que se materializam na vivência da juventude e nos sonhos e projetos que podem se construir nessa fase, esta pesquisa buscou conhecer dimensões da vida de meninas/mulheres estudantes do Ensino Médio que influenciam a projeção de suas vidas, bem como as possíveis contribuições da terapia ocupacional social no enfrentamento desta problemática. Para que tais objetivos fossem cumpridos, utilizou-se de uma metodologia participativa, na modalidade pesquisa-intervenção, realizada em uma escola pública, por meio da construção de um "Clube das Meninas", onde foram realizadas Oficinas de Atividades, Dinâmicas e Projetos. Os resultados apontaram que as convenções sociais de gênero permeiam a relação estabelecida entre as meninas/mulheres, os seus corpos e seus cotidianos; exposição a situações de violência desde a infância e, quando jovens, de maneira mais evidente nos relacionamentos afetivos e/ou sexuais; fragilidades e rupturas de vínculos familiares e de amizade; de redes sociais de suporte consistentes e protetivas, em especial, o não reconhecimento da escola como componente dessa rede; elementos que atravessam a construção de seus projetos de vida. Discute-se que a terapia ocupacional social, por meio de suas tecnologias sociais, pode contribuir com o enfrentamento das problemáticas cotidianas resultantes da construção social relacionada ao ser menina/mulher na ampliação de vivências com vistas à autonomia e à emancipação, assim como no fortalecimento das redes sociais de suporte e no enfrentamento de situações de violência.

Abstract The condition of women in our society has important implications in terms of hierarchy, asymmetry, discrimination, and inequality, limiting possibilities in the projection of life. Considering that being a young girl has implications that materialize in the experience of youth and in the dreams and projects that can be built at this stage, this research sought to understand dimensions of the lives of girls/women that are high school students that influence the projection of their lives, as well as the possible contributions of social occupational therapy in tackling this problem. For these objectives to be met, a participatory methodology was used, in the research-intervention modality, carried out in a public school, through the construction of a "Girls Club", where Activities, Dynamics and Project Workshops were held. The results showed that social gender conventions permeate the relationship established between girls/women, their bodies and their daily lives; exposure to situations of violence since childhood and, when young, more evident in affective and/or sexual relationships; weaknesses and ruptures in family and friendship ties; consistent and protective support social networks, in particular, the non-recognition of the school as a component of this network; elements that permeate the construction of their life projects. It is discussed that social occupational therapy, through its social technologies, can contribute to confronting everyday problems resulting from the social construction related to being a girl/woman in expanding experiences with a view to autonomy and emancipation, as well as strengthening of support social networks and in confronting situations of violence.

Provisão de recursos de saúde nas regiões intermediárias do Brasil, 2018 / Provision of health resources in the intermediate regions of Brazil, 2018

Resumo Introdução: A pandemia de COVID-19 exigiu a ampliação da capacidade dos serviços de saúde nos estados e municípios do Brasil. Este estudo analisou a distribuição geográfica da provisão de recursos de saúde no país no período que antecede essa crise sanitária. Objetivo: Descrever a provisão de recursos de saúde segundo o índice de desenvolvimento humano (IDH) das 133 regiões geográficas intermediárias do Brasil, em 2018. Método: Dados sobre cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, número de consultas ambulatoriais e hospitalizações, investimento público em saúde, leitos hospitalares, leitos mantidos pelo SUS, leitos de UTI e leitos de UTI mantidos pelo SUS foram obtidos junto ao Ministério da Saúde e IBGE. A associação das variáveis com o IDH das regiões intermediárias foi avaliada pela correlação de Pearson. Resultados: A provisão de recursos de saúde foi mais elevada nas regiões intermediárias do Sul e Sudeste, enquanto as regiões do Centro-Oeste tiveram valores intermediários. O IDH correlacionou positivamente com os recursos em saúde. O inverso ocorreu para a cobertura da Estratégia Saúde da Família, que foi maior nas regiões Norte e Nordeste. Conclusões: Monitorar geograficamente a provisão de recursos de saúde pode instruir estratégias para reduzir desigualdades no país. Em 2018, as regiões intermediárias estavam desigualmente preparadas para atender às necessidades em saúde de suas populações e refletiam a lei do cuidado inverso. Foi este o cenário de partida para a resposta à pandemia por COVID-19 em 2020.

Abstract Introduction: The COVID-19 pandemic required expanding the health services capacity in Brazilian states and municipalities. This study analyzed the geographic distribution of the health resources provision in the country in the period before the pandemic. Objective: This study aimed to describe the availability of health resources in the 133 intermediate geographic regions of Brazil in 2018 according to the human development index (HDI). Method: Data on population coverage of the family health strategy, number of outpatient consults and hospitalizations, public investment in health, total number of hospital beds, beds maintained by SUS, intensive care unit (ICU) beds, and ICU beds maintained by SUS were obtained from the Ministry of Health and IBGE. the association of variables with the HDI of the intermediate regions was assessed using Pearson's correlation. Results: The indices of health resources had higher average values for the South and Southeast regions, whereas the Central West ranked intermediate values. The HDI correlated positively with health resources. The coverage by family health strategy had an inverse distribution and was higher in the North and Northeast regions. Conclusions: Monitoring the health system at the intermediate region level can be a useful strategy to promote access and reduce health inequalities in Brazil. In 2018, the intermediate regions were unevenly prepared to meet their populations' health needs and reflected the inverse care law. This scenario was the starting point for the response to the COVID-19 pandemic in 2020.

Trabalho e saúde em territórios do campo e das águas: perspectivas para descolonizar as práticas na Estratégia Saúde da Família / Work and health in rural and water territories: perspectives for decolonizing Family Health Strategy practices

Resumo Introdução: a Estratégia Saúde da Família (ESF) desempenha papel fundamental para a implementação da Saúde do Trabalhador (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: a partir do campo da ST e das Epistemologias do Sul, objetivou-se analisar percepções de profissionais da ESF sobre a relação entre trabalho e saúde em territórios do campo e das águas no Nordeste. Métodos: pesquisa qualitativa, que adotou a entrevista semiestruturada para coleta de dados em quatro municípios do semiárido e do litoral do Nordeste. Participaram 29 profissionais da ESF. Identificaram-se três categorias analíticas: relação entre trabalho e saúde; abordagem que embasa a ação junto à ESF; e suas especificidades nas populações do campo e das águas (PCA). Resultados: evidenciou-se que a relação entre trabalho e saúde é percebida por todas as categorias profissionais e que a abordagem da Saúde Ocupacional ancora o pensar/fazer na ESF. Aponta-se que o diálogo da ST com a Sociologia das Ausências, a Ecologia de Saberes e o Bem Viver ilumina a compreensão das especificidades dessa relação nas PCA. Conclusão: torna-se relevante o fortalecimento da ST, com base nesses referenciais, na perspectiva de repensar o trabalho da ESF para atender as necessidades de ST considerando as singularidades das PCA.

Abstract Introduction: the Family Health Strategy (FHS) plays a key role in implementing Worker's Health (WH) in the Brazilian Unified Health System (SUS). Objective: based on WH theoretical frameworks and in the Epistemologies of the South, this study analyzes how FHS professionals perceive the relationship between work and health in rural and water territories in northeastern Brazil. Methods: qualitative research with data collected by semi-structured interviews conducted with 29 FHS professionals from four municipalities of the semi-arid and coastal regions of northeastern Brazil. We identified three analytical categories: the relationship between work and health; approaches that support action in the FHS; and its specificities in rural and water populations (RWP). Results: the work and health relationship is perceived by all professional categories and the Occupational Health approach supports FHS practices. The dialogue between WH, the Sociology of Absences, the Ecology of Knowledge, and the Living Well illuminates the comprehension of the relationship specificities in RWP. Conclusion: WH should be strengthened, based on these references, to rethink FHS work to meet WH needs, and considering RWP singularities.

Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches / Judicialização e direito à saúde no Brasil: uma trajetória de encontros e desencontros

ABSTRACT This study discusses the impacts of judicialization on the guarantee of the right to health in Brazil and the need to reassess the role of the Judicial system in its protection. We used evidence from the technical-scientific literature and information on the budgetary-financial execution and the acquisition of medicines from the Brazilian Ministry of Health to substantiate the arguments. In 2019, lawsuits consumed 25.2% of the resources of the Specialized Component of Pharmaceutical Care, 21% for 10 medicines. Although the Judicial promotes this right when the State fails to ensure access to medicines incorporated into the Brazilian Unified Health System (SUS), this system compromises access to medicines of the population with the determinations of acquisition of non-incorporated products. The Judicial needs to guide its control over compliance with constitutional and legal precepts in public policies, especially in fiscal policy, given its impact on the financing of the SUS.

RESUMO Neste texto, discutem-se os impactos da judicialização na garantia do direito à saúde no Brasil e a necessidade de reavaliação do papel do Judiciário na sua proteção. Evidências da literatura técnico-científica e informações sobre a execução orçamentário-financeira e a aquisição de medicamentos do Ministério da Saúde foram utilizadas para fundamentar os argumentos. Mostra-se que, em 2019, as ações judiciais consumiram 25,2% dos recursos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, sendo 21% para 10 medicamentos. Argumenta-se que, embora o Judiciário promova esse direito quando o Estado falha em assegurar o acesso a medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), ele compromete o acesso a medicamentos da população com as determinações de aquisição de produtos não incorporados. Defende-se a necessidade de o Judiciário pautar seu controle sobre a observância dos preceitos constitucionais e legais nas políticas públicas, especialmente na política fiscal, dado seu impacto sobre o financiamento do SUS.