Austeridade e financeirização: a construção do discurso reformista no campo previdenciário brasileiro / Austeridad y financiarización: la construcción del discurso reformista en el campo de la seguridad social brasileña / Austerity and financialization: the construction of the reformist discourse in the Brazilian social security field

Resumo O artigo busca traçar um panorama na construção dos discursos reformistas no campo previdenciário brasileiro pós-Constituição Federal de 1988. Para tanto, estabelece uma análise das exposições de motivos anexadas às Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) e que justificam os projetos submetidas ao Parlamento brasileiro. O estudo tem como pressupostos teórico-metodológicos a análise de discurso crítica (ADC), buscando responder em que medida as concepções de austeridade e financeirização permeiam o processo de construção dos discursos que justificam a proposição das reformas previdenciárias. É também objetivo deste trabalho desvelar as ideologias presentes nos discursos. Os resultados apontam que os ideais capitalistas pautados pela lógica da financeirização e da austeridade aparecem na construção dos discursos das reformas, o que demonstra sua influência sobre a construção discursiva de seus autores, inferindo uma filiação das reformas a essas concepções hegemônicas. Conclui-se que a ADC é um importante meio para compreender os processos que envolvem as políticas públicas, desde sua formulação até sua avaliação.

Resumen El artículo busca esbozar un panorama en la construcción de discursos reformistas en el campo de la seguridad social brasileña después de la Constitución Federal de 1988. Con este fin, establece un análisis de las exposiciones de motivos adjuntas a las propuestas de enmiendas constitucionales y que justifican los proyectos sometidos al Parlamento brasileño. Sus supuestos teóricos y metodológicos son el análisis crítico del discurso (ADC), que busca responder en qué medida las concepciones de austeridad y financiarización impregnan el proceso de construcción de los discursos que justifican la proposición de las reformas de la seguridad social brasileña. También es el objetivo de este trabajo develar las ideologías presentes en los discursos. Los resultados indican que los ideales capitalistas guiados por la lógica de la financiarización y la austeridad aparecen en la construcción de los discursos de las reformas, lo que demuestra su influencia en la construcción discursiva de sus autores, infiriendo una afiliación de las reformas a estas concepciones hegemónicas. Se concluye que la ADC es un medio importante para comprender los procesos que involucran políticas públicas, desde su formulación hasta su evaluación.

Abstract This article seeks to outline a panorama in the construction of reformist discourses in the Brazilian social security field after the 1988 Federal Constitution, unveiling the ideologies present in such discourses. The study conducted an analysis of the explanatory statements that justify constitutional amendment proposals submitted to the Brazilian parliament. The theoretical and methodological method was critical discourse analysis (CDA), seeking to answer to what extent the conceptions of austerity and financialization permeate the process of construction of the discourses that justify the proposition of the Brazilian social security reforms. The results indicate that capitalist ideologies guided by the logic of financialization and austerity appear in the construction of the reformist discourses, which demonstrates their influence on the authors and suggests the affiliation of the reforms to these hegemonic conceptions. It is concluded that CDA is an important tool to understand the processes that involve public policies, from its formulation to its evaluation.

A insegurança das barragens da Vale em Minas Gerais, Brasil: aplicação da teoria da atividade à análise de desastres / The insecurity of Vale's dams in Minas Gerais, Brazil: applying activity theory to disaster analysis

Resumo O objetivo deste artigo é apontar hipóteses de contradições que estariam incubadas historicamente nos sistemas de atividades da Vale, e que podem ter levado ao maior desastre ambiental do Brasil: o rompimento da barragem B I em Brumadinho, bem como à interdição de muitas outras barragens da empresa no estado de Minas Gerais, Brasil. Trata-se de uma análise de caso a partir de dados secundários disponíveis em entrevistas, documentos e textos publicados em diferentes mídias entre 2011 e 2021. Procuramos demonstrar, a partir da Teoria Histórico-Cultural da Atividade, as contradições verificadas em e entre sistemas de atividades da Vale, pois a empresa distribuiu dividendos vultosos aos seus acionistas, remunerou como nunca seus diretores, reduziu os custos em relação às receitas e diminuiu brutalmente a dívida interna, mas manteve investimentos insuficientes na gestão das barragens, culminando no rompimento da B I em 2019 e em 29 barragens interditadas em março de 2021. A financeirização tornou-se central para as operações da empresa. Este estudo aponta para um caminho metodológico do diálogo interdisciplinar que ajuda a esclarecer como as decisões gerenciais estratégicas, especialmente aquelas da gestão financeira, poderiam influenciar a gestão de produção, de manutenção e de segurança das barragens de rejeitos.

Abstract The objective of this article is to point out hypotheses of contradictions historically incubated in Vale's activity systems and that may have led to Brazil's biggest environmental disaster, the B I dam break in Brumadinho, and the interdiction of many other dams owned by Vale in the state of Minas Gerais, Brazil. This is a case analysis from secondary data available in interviews, documents, and texts published in different media between 2011 and 2021. We try to demonstrate, from the Historical-Cultural Theory of Activity, the contradictions verified in and between Vale's activity systems, since the company distributed large dividends to its shareholders, remunerated its directors as never before, reduced costs in relation to incomes, and brutally reduced internal debt, but keeping insufficient investments in dam management, culminating with the break of B I in 2019 and with 29 dams interdicted in March 2021. Financialization has become central to the company's operations. This study points to a methodological path of the interdisciplinary dialogue to help clarify how strategic managerial decisions, especially those of financial management, could influence the production, maintenance, and safety management of tailings dams.

Endividamento da classe trabalhadora no Brasil: elementos para análise a partir da categoria superexploração da força de trabalho / Indebtedness of the working class in Brazil: elements for analysis based on the category of overexploitation of the workforce

Resumo: Na era da financeirização do capital, o endividamento da classe trabalhadora tem se tornado um fenômeno global, presente tanto nas economias centrais, quanto na periferia do capitalismo. Este artigo contesta a pretensa homogeneidade desse fenômeno, evidenciando a vigência da categoria superexploração da força de trabalho para apreensão do modo particular - e altamente violento - com que o endividamento se expressa no Brasil.

Abstract: In the era of the financialization of capital, the indebtedness of the working class has become a global phenomenon, present in both the central economies and the periphery of capitalism. This article questions the supposed homogeneity of this phenomenon, highlighting the validity of the category of overexploitation of the workforce in order to understand the particular - and highly violent - way in which indebtedness is expressed in Brazil.

(Re)atualizações das relações de dependência com a neoliberalização do capital financeiro / (Re)updates of dependence relationships with the neoliberalization of financial capital

Resumo: A Teoria Marxista da Dependência, formulada por Rui Mauro Marini e outros, vem sendo atualizada por novas análises do recente estágio do capitalismo. O objetivo deste artigo é, além de oferecer elementos para esse debate, abordar as velhas e as novas expressões da dependência, especialmente, no Brasil. Conclui-se que o atual estágio do capitalismo recria velhas e novas formas de expropriações ao apropriar-se de bens públicos não mercantilizados para sua reprodução ampliada.

Abstract: The Marxist Theory of Dependency, formulated by Rui Mauro Marini and others, has been updated by new analyzes of the recent stage of capitalism. The objective of this article is, in addition to offering elements for this debate, it addresses the old and new expressions of dependence, especially in Brazil. It is concluded that the current stage of capitalism recreates old and new forms of expropriations by appropriating non-commodified public goods for their expanded reproduction.

O papel do Fies e do Prouni na privatização, mercantilização e financeirização da educação superior brasileira / El papel de Fies y Prouni en la privatización, marketing y financialización de la educación superior brasileñalos / The role of Fies and Prouni in the privatization, commodification and financialization of brazilian higher education

O FIES e o PROUNI são programas da política nacional de educação que têm como foco a expansão das vagas e o acesso ao ensino superior. Eles são direcionados ao setor privado e possibilitam o ingresso de estudantes em situação econômica mais vulneráveis. A despeito de se apresentarem como comprometidos com as alternativas de inclusão social, esses Programas vêm sendo determinantes para as relações de privatização, de mercantilização e de financeirização do ensino superior. Dada essa constatação, o artigo faz uma abordagem crítica dessas relações, através de uma pesquisa documental e bibliográfica. Dentre os resultados constam evidenciadas a preocupação com a regulamentação do setor, com a priorização da educação pela via privada, as implicações dos Programas para as transformações estruturais nas instituições públicas e para a qualidade do ensino superior.(AU)

FIES y PROUNI son programas de política educativa nacional que se enfocan en ampliar las vacantes y el acceso a la educación superior. Están dirigidos al sector privado y permiten la entrada de estudiantes en situaciones económicas más vulnerables. A pesar de presentarse como comprometidos con alternativas de inclusión social, estos programas han sido determinantes para las relaciones de privatización, mercantilización y financiarización de la educación superior. Ante este hallazgo, el artículo realiza una aproximación crítica a estas relaciones, a través de una investigación documental y bibliográfica. Entre los resultados se evidencia la preocupación con la regulación del sector, con la priorización de la educación por la vía privada, las implicaciones de los Programas para las transformaciones estructurales en las instituciones públicas y para la calidad de la educación superior.(AU)

FIES and PROUNI are national education policy programs that focus on expanding vacancies and access to higher education. They are aimed at the private sector and allow the entry of students in more vulnerable economic situations. Despite presenting themselves as committed to alternatives for social inclusion, these programs have been decisive for the relations of privatization, commodification and financialization of higher education. Given this finding, the article makes a critical approach to these relationships, through documental and bibliographic research. Among the results are evident the concern with the regulation of the sector, with the prioritization of education through the private route, the implications of the Programs for the structural transformations in public institutions and for the quality of higher education.(AU)

A financeirização das políticas sociais no 'neodesenvolvimentismo': estratégias de ampliação do capital financeiro / The financialization of social policies in 'neodesenvolvimentism': strategies for expanding financial capital / Financialización de políticas sociales en 'neodesenvolvimentismo': estrategias paraampliar el capital financiero

O objetivo deste artigo foi o de, primeiramente, problematizar o modelo político socioeconômico adotado pelo governo do Partido dos Trabalhadores - PT, sob a liderança de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), denominado de 'neodesenvolvimentista'. Secundariamente, o texto busca apontar alguns elementos presentes das políticas sociais nesse contexto, com foco na primeira gestão deste período e articulá-los às transformações sofridas pelo capitalismo nas últimas décadas, como o processo de financeirização e monetarização, enquanto estratégias de reduzir as contradições sociais, por meio do estímulo ao consumo de bens e serviços e sua articulação com o modelo 'neodesenvolvimentista'. O artigo foi elaborado a partir da revisão de literatura sobre alguns dos principais teóricos que discorreram sobre a temática, tais como Behring e Boschetti (2011), Pereira (2012), Paulani (2014), Pfeifer (2017), Brettas (2017) Boito Jr. (2018), Antunes (2018), Silva (2012), Oliveira (1998) e Salvador (2017).(AU)

The objective of the article was to, firstly, problematize the socio-economic political model adopted by the Workers Party - PT government, under the leadership of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006 and 2007-2010) and Dilma Rousseff (2011-2014), called 'neo-developmentalist'. Secondarily, the text seeks to point out some elements present in social policies in this context, focusing on the first administration of this period and linking them to the transformations undergone by capitalism in recent decades, such as the process of financialization and monetization, while directed to reduce social contradictions, through the stimulus to the consumption of goods and services and its articulation with the 'neodevelopmentalist' model. The article was elaborated from a literature review on some of the main theorists who spoke on the subject, such as Behring and Boschetti (2011), Pereira (2012), Paulani (2014), Pfeifer (2017), Brettas (2017) Boito Jr. (2018), Antunes (2018), Silva (2012), Oliveira (1998) and Salvador (2017).(AU)

El objetivo del artículo fue, en un primer momento, discutir el modelo político socio-económico adoptado por el gobierno del Partido de los Trabajadores - PT, bajo el liderazgo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006 y 2007-2010) y Dilma Rousseff (2011-2014), llamado 'neodesarrollista'. En segundo lugar, el texto busca señalar algunos elementos presentes en las políticas sociales en este contexto, enfocándose en la primera administración de este período y vinculándolos a las transformaciones que ha experimentado el capitalismo en las últimas décadas, como el proceso de financiarización y monetización, mientras dirigido a reducir las contradicciones sociales, a través del estímulo al consumo de bienes y servicios y su articulación con el modelo 'neodesarrollista'. El artículo fue elaborado a partir de una revisión de la literatura sobre algunos de los principales teóricos que hablaron sobre el tema, como Behring y Boschetti (2011), Pereira (2012), Paulani (2014), Pfeifer (2017), Brettas (2017) Boito Jr. (2018), Antunes (2018), Silva (2012), Oliveira (1998) y Salvador (2017).(AU)

Globalización, inequidades sociales y financierización de la salud, debate a partir del caso Colombia / Globalization, social inequalities and financialization of health: debate on the Colombian case

Este artículo tiene el objetivo de exponer la esencia, las fuerzas y el motor capitalista de la globalización como fenómeno histórico, mostrando las esferas de su intervención y sus efectos sobre la vida humana en general. Luego, se adentra en la relación globalización-mercados financieros y se enlazan sus impactos con las inequidades sociales y su expresión en el caso del sector de la salud en Colombia. Se cuestiona el rol de las Empresas Promotoras de Salud en este país y se ilustra cómo se han convertido en grupos empresariales como palanca financiera de negocios impensables del orden nacional y trasnacional. Uno a uno se fueron configurando entramados irreconocibles y difíciles de auditar que, junto a la falta de voluntad política por una reforma estructural al sistema de salud y seguridad social en Colombia mantiene al país en un escenario complejo, aun cuando luego de muchas disputas sociales, se declarara en el año 2015 que la salud es un derecho humano fundamental(AU)

This article has the aim of presenting the essence and capitalist forces of globalization as a historical phenomenon by showing the scopes of its intervention and its effects on human life in general terms. The article deepens in the globalization- financial markets relation and how its impacts link with social inequalities and its expression in the case of the health sector in Colombia. It is questionned the role of Health Promotion companies in that country and it is showed how they have become bussiness groups with financial leverage of inconceivable bussinesses in the national and transnational fields. There was step by step a configuration of unrecognizable structures and hard to audit which along together to the lack of political will for an structural reformation fo the health and the social wellfare systems in Colombia make the country to remain in a complex scenario; even after many social disputes it was declared in 2015 that health care is a fundamental human right(AU)

Uma contribuição para compreender a indústria farmacêutica na dinâmica capitalista financeirizada / A contribution to understand the pharmaceutical industry in the financialized capitalist dynamics

Resumo A dominância financeira é um novo padrão sistêmico da riqueza que estabelece novas maneiras de definir, gerir e realizar a riqueza. As corporações não financeiras têm-se transformado em consonância com a dominância financeira, o que pode ocasionar desdobramentos na dinâmica produtiva e de inovação, assim como nas economias nacionais. Em meio à pandemia do coronavírus, a extrema necessidade do desenvolvimento tecnológico imputa a importância de um olhar retrospectivo para o setor farmacêutico. O objetivo do artigo é discutir as mudanças produzidas pela financeirização no âmbito da indústria farmacêutica. Para tanto, realizou-se revisão da literatura científica por busca e seleção sistematizadas. Os artigos, na maioria sobre empresas sediadas no RU e EUA, evidenciaram a dominância financeira pela concepção da empresa como ativo, participação dos fundos de alto risco, protagonismo dos ativos intangíveis, maximização do valor dos acionistas, desintegração vertical das atividades, intensificação de fusões e aquisições e encurtamento do horizonte de planejamento. Esses elementos não foram homogêneos em todos estudos demandando análises específicas por países e estudos de caso. A presente revisão contribuiu para a discussão do avanço tecnológico e aponta lacunas na produção cientifica no contexto de economias periféricas e articulada às políticas públicas e sistemas de saúde.

Abstract Financial dominance is a new systemic pattern of wealth that establishes new ways to define, manage and realize wealth. Non-financial corporations have transformed themselves in line with financial dominance, which can cause developments in the productive and innovation dynamics, as well as in national economies. During the coronavirus pandemic, Covid-19, the extreme need for technological development imputes the importance of a retrospective look to the pharmaceutical sector. The article discusses the changes brought about by financialization in the scope of the pharmaceutical industry. To this end, a review of the scientific literature was carried out by systematic search and selection. The articles, mostly about companies based in the UK and the USA, showed financial dominance due to the company's conception as an asset, participation of high-risk funds, the role of intangible assets, maximization of shareholder value, vertical disintegration of activities, intensification of mergers and acquisitions and shortening the planning horizon. These elements were not homogeneous in all studies, requiring country-specific analyzes and case studies. This review contributed to the discussion of technological advances and points out gaps in scientific production in the context of peripheral economies and linked to public policies and health systems.

Análise crítica da proposta de reforma da previdência social no Brasil entre os anos 2016 e 2018 / Critical analysis of the proposal for social security reform in Brazil between 2016 and 2018

Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi a análise crítica da tentativa de contrarreforma da previdência que se materializou na Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e o método foi o materialismo histórico. Os resultados da pesquisa mostraram que a ofensiva liberal conservadora pela retirada dos direitos previdenciários está relacionada aos interesses do capital financeiro para aumentar seus lucros à custa do Orçamento da União.

Abstract: This article aims a critical analysis from social-security reform emerged from the Proposal of Constitutional Amendment nº 287/2016. The methodology used is based on theoretical-bibliographic research and the method is a historical materialism. The research results present that the conservative-liberal attack to remove the social-security rights is linked to financial interests to increase profit at the expenses of Union budget.

Transformações dos sistemas de saúde na era da financeirização. Lições da França e do Brasil / The reshaping of healthcare systems in the age of financialization. Lessons from France and Brazil

Resumo Desde a segunda metade do século XX, reformas tornaram-se contínuas no âmbito dos sistemas de proteção social, ampliando ou, com mais frequência, restringindo o escopo e a escala da provisão pública. Neste artigo, cotejamos a evolução recente dos sistemas de saúde na França e no Brasil, de modo a apreender os mecanismos através dos quais a "financeirização" vem reformatando a provisão pública. Essa abordagem comparada tem por finalidade explicitar dinâmicas diferenciadas de penetração do capital financeiro em sistemas de saúde que se pautaram por princípios universalistas. Após caracterizar brevemente ambos os sistemas de saúde, destacando o alcance da provisão privada seja complementar, seja suplementar, o artigo mostra como o setor financeiro vem ampliando sua participação na oferta de serviços de saúde. Em seguida, analisa como se dá o processo de internacionalização/centralização do setor, e, finalmente, sintetiza o papel regulatório do Estado no fortalecimento da provisão privada. Os resultados indicam que, a despeito de trajetórias institucionais radicalmente opostas, a marcha da financeirização avança no setor de saúde.

Abstract Since the post-War period, social protection systems have experienced continuous reforms, either extending or, more often, reducing the scope and the scale of public provision. This paper seeks to present how healthcare systems have evolved both in France and in Brazil recently, in order to comprehend mechanisms through which financialization has been reshaping public care provision. This comparative analysis unveils distinct financialization dynamics of healthcare systems, built upon universalism principles. After featuring both systems, underlying their private dimension - either complementary or supplementary - the article points out how the financial sector is broadening its share in the supply of healthcare services. In what follows, the sector's process of internationalization/centralization is analyzed and lastly the regulatory role of the State in strengthening private provision is defined. Despite radically different institutional paths, the findings corroborate that in both cases finance is a driving force in reshaping the healthcare sector.

A expropriação da previdência pública como estratégia de financeirização do capital / The expropriation of public social security as a strategy from capital financialization

Resumo: A financeirização da economia, no contexto da reestruturação produtiva e de redefinição das orientações macroeconômicas e funções do Estado social, vem ocasionando sérias consequências às populações mundiais, particularmente em relação aos direitos e políticas sociais destinados à classe trabalhadora. Em meio a essa estratégia, a Previdência Social tem sido uma das mais atacadas, representando um risco constante à proteção social dos trabalhadores e suas famílias no Brasil e no mundo.

Abstract: The financialization of the economy, in the context of productive restructuring and a redefinition of macroeconomic guidelines and functions of the Social State, bringing serious consequences for the world population, particularly in relation of rights e social policy for the working class. Through this strategy, social security has been one of the most attacked, representing a constant risk for the social protection of workers and their families in Brazil and in all over the world.

Capitalismo, crises e conjuntura / Capitalism, crises, and conjuncture

Resumo: Conferência pronunciada no 10º Seminário Anual de Serviço Social - Estado e Seguridade Social no Contexto da Crise do Capital. Compartilhei a mesa com Sara Graneman, uma das maiores conhecedoras da seguridade social. Minha intervenção tentou responder a uma extensa pauta suscitada por Liduína Oliveira, realizando uma introdução à reflexão sobre capitalismo, crises e conjuntura brasileira. A correlação entre a situação brasileira e a seguridade social foi brilhantemente tratada por Sara Graneman.

Abstract: Conference given at the 10th Annual Seminar of Social Service - State and Social Security in the Context of the Capital Crisis. I shared the table with Sara Graneman, one of Social Security's greatest connoisseurs. My intervention tried to respond to an extensive agenda raised by Liduína Oliveira, reacting an introduction to the reflection on capitalism, crises and Brazilian conjuncture. The correlation between the Brazilian situation and social security was brilliantly treated by Sara Graneman.