ABSTRACT
RESUMO Objetivou-se analisar a Frente pela Vida (FpV), um ator da sociedade civil organizado no campo da saúde, que buscou incidir politicamente diante da crise sanitária da pandemia da covid-19 no contexto do governo Bolsonaro. As informações foram obtidas por meio de revisão documental de publicações da FpV, bem como pela observação participante de reuniões, manifestações, lives e eventos nos quais participou ou organizou, além de entrevistas com participantes do seu grupo operativo. A análise considerou as categorias origem, trajetória, atores, gestão, relação entre a FpV e movimento sanitário, sustentabilidade, desafios e perspectivas da FpV. Os resultados evidenciam que a FpV capitaneou uma grande rede de políticas formada por sujeitos individuais e coletivos, entidades científicas e organizações representativas de diversos segmentos da sociedade civil, conformando uma atualização do movimento sanitário com ampliação de sua base de sustentação social. Sua trajetória contemplou, principalmente, a ação técnico-científica e política em múltiplas arenas, tendo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e na sociedade civil, espaços privilegiados de inserção. Conclui-se que a FpV se revelou importante ator social na conjuntura recente, tensionando o Estado na defesa da vida, do direito universal à saúde e da expansão e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT This paper examined the Front for Life (Frente pela Vida, FpV), a movement of organised civil society in the health field, which sought to achieve political impact in response to the health crisis caused by the COVID-19 pandemic in the context of the Bolsonaro administration. Information was obtained through a document review of FpV publications, participant observation in meetings, demonstrations, livestreams and events in which the front participated or organised, as well as interviews of participants in its operating group. The analytical categories used were origin, trajectory, movements, management, the relationship between the FpV and the health sector reform movement, sustainability, challenges and the FpV's prospects. The results showed that the FpV has led a large policy network of individual and collective subjects, scientific entities and organisations representing various segments of civil society to update the health sector movement and expand its social support base. Its trajectory has involved mainly technical, scientific and political action in multiple areas, working with the Executive, Judiciary and Legislative branches of government, as well as civil society. In conclusion, the FpV has proved to be an important social movement pressing the State to defend life and the universal right to health and to expand and strengthen Brazil's Unified Health System, the SUS.
ABSTRACT
Resumo As reformas psiquiátricas nos países da América Latina são heterogêneas, apesar de ideais e com objetivos comuns. O artigo analisa a trajetória das políticas de saúde mental no Brasil e na Argentina entre 1990 e 2020. Sob um desenho histórico-comparativo, explora fatores político-institucionais que podem explicar diferenças nas políticas estabelecidas nestes países. Os resultados apontam para a importância do papel desenvolvido por empreendedores de mudanças, com movimentos sociais mais coesos no Brasil. A expansão de regras e serviços comunitários ocorreu principalmente no contexto político de governos progressistas, embora este não seja um fator suficiente para explicá-la. O federalismo não se mostrou um obstáculo a tais políticas, porém na Argentina, a produção legislativa nacional tem sofrido mais constrangimentos do que no caso brasileiro. A reforma psiquiátrica ainda é um processo em disputa nos dois países.
Abstract Psychiatric reforms in Latin American countries are heterogeneous, although common ideals and objectives. The article analyzes the trajectory of mental health policies in Brazil and Argentina between 1990 and 2020. Under a historical-comparative design, explores political-institutional factors that may explain differences in policies established in these countries. The results point to the importance of the role developed by entrepreneurs of change, with social movements more cohesive in Brazil. The expansion of community rules and services took place especially in the political context of progressive governments, although this is not a sufficient factor to explain it. Federalism has not proved to be an obstacle to this. policies, but in Argentina, national legislative production has suffered more constraints than in the Brazilian case. Psychiatric reform is still a process in dispute in both countries.
ABSTRACT
RESUMEN El sistema de salud en Chile ha logrado un gran desarrollo y cobertura nacional, pero mantiene limitaciones organizacionales que hacen necesaria una reforma estructural impostergable, debido a deficiencia de recursos y desempeño, con segmentación e inequidad. El programa gubernamental 2022-2026 plantea una reforma sustancial para crear un sistema universal de salud. Existen otras propuestas de reforma elaboradas por diversos programas y comisiones gubernamentales y centros de estudio, que aportan insumos útiles para contextualizar la propuesta gubernamental. Diversos tipos de modelos coexisten en el sistema de salud, pues el seguro público es de tipo seguridad social, el sistema asistencial público provee atención gratis a los asegurados públicos, y los seguros y proveedores asistenciales privados tienen modalidad de mercado. El sistema propuesto sería de tipo de sistema nacional de salud, en el que se combinan una modalidad predominante de servicio nacional de salud (tipo Beveridge) estatal con un sistema de seguridad social (tipo Bismarck) complementario, según la necesidad de financiamiento. Bajo un enfoque de evaluación de proyectos sociales, se revisaron los criterios de pertinencia (coherencia interna y consistencia externa) y de factibilidad política y económica de los contenidos del programa gubernamental. La propuesta tiene coherencia interna, aunque una consistencia externa limitada con el sistema político y económico predominante, y escasa capacidad del Estado para aumentar el financiamiento y la cobertura de empresas públicas. El contenido de la propuesta no permite identificar que existan suficientes condiciones facilitadoras para sustentar una factibilidad política y económica razonable de aprobación legal e implementación efectiva de la reforma propuesta.
ABSTRACT The health system in Chile is well developed, with broad national coverage. However, organizational limitations necessitate urgent structural reform due to a lack of resources and poor performance, with segmentation and inequity. The government's program for 2022-2026 proposes substantial reforms aimed at creating a universal health system. Other reform proposals formulated by various government programs and commissions, as well as think tanks, provide useful inputs to contextualize the government proposal. Different types of models coexist in the health system: public insurance is based on a social security model, the public system provides free care to the insured population, and private insurance and private care providers work on a market basis. The proposed system would function on the national health system model, combining a predominant national health service (Beveridge model) with a complementary social security system (Bismarck model), depending on the need for funding. With a focus on social project evaluation, the relevance (internal coherence and external alignment) and political and economic feasibility of the contents of the government program were reviewed. The proposal has internal coherence, but limited external alignment with the prevailing political and economic system, and little State capacity to increase the financing of public enterprises and their coverage. The contents of the proposal do not show sufficient facilitating conditions to reasonably suggest political and economic feasibility in terms of legal approval and effective implementation of the proposed reform.
RESUMO O sistema de saúde do Chile alcançou grande desenvolvimento e cobertura nacional, mas continua tendo limitações organizacionais que demandam uma reforma estrutural urgente, devido à insuficiência de recursos e do desempenho, com segmentação e iniquidades. O programa do governo para o período 2022-2026 propõe uma reforma substancial com vistas a criar um sistema de saúde universal. Há outras propostas de reforma, formuladas por diversos programas e comissões governamentais e centros de estudo, que fornecem contribuições úteis para contextualizar a proposta do governo. Diferentes tipos de modelos coexistem no sistema de saúde, pois o seguro público é do tipo previdenciário, o sistema assistencial público oferece atendimento gratuito às pessoas que têm seguro público, e os planos e operadoras de assistência privada seguem uma lógica de mercado. A proposta seria um sistema nacional de saúde que combinaria um serviço nacional de saúde predominantemente estatal (modelo de Beveridge) com um sistema de seguridade social (modelo de Bismarck) complementar, conforme a necessidade de financiamento. Com base em uma abordagem de avaliação de projetos sociais, foram analisados os critérios de relevância (coerência interna e consistência externa) e de viabilidade política e econômica do conteúdo do programa do governo. A proposta tem coerência interna, mas pouca consistência externa com o sistema político e econômico predominante, e o Estado tem capacidade limitada para aumentar o financiamento e a cobertura das empresas públicas. O conteúdo da proposta não permite identificar condições facilitadoras suficientes para sustentar um nível razoável de viabilidade política e econômica da aprovação legal e implementação efetiva da reforma proposta.
ABSTRACT
Resumo O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) propõe o rompimento com o paradigma manicomial em diversas dimensões. Pensar nos espaços de cuidado e no direito à cidade constituem bandeiras importantes para tal. Dessa forma, construímos um arcabouço teórico-conceitual objetivando discutir e sistematizar a relação da arquitetura dos espaços de cuidado destinados à loucura e à produção de subjetividades e relações. Assim, a partir da arqueogenealogia, organizamos um diálogo entre conceitos e autores que abordem o espaço e a arquitetura como dispositivos de produção de subjetividades e relações, tais como, instituições totais e mortificação do eu (Erving Goffman) e síndrome espaço-comportamental (Mirian de Carvalho), e experiências como as de Maura Lopes Cançado e Lima Barreto. Objetivamos, ainda, discutir e desenhar, pelas lentes de campos diversos de saber, um ideal de cidade que nos ajude a enfrentar o paradigma manicomial e fortalecer o processo de RPB: a cidade aberta, aquela que inclui a diferença. Ao localizarmos a importância da discussão das arquiteturas, dos espaços e da cidade que construímos para o processo de RPB, propomos, como resultado deste artigo, construir e adicionar uma nova dimensão de análise de tal processo às já existentes: a dimensão espacial.
Abstract The Brazilian Psychiatric Reform (BPR) process proposes a break with the asylum paradigm in several dimensions. Thinking about care spaces and the right to the city are important flags for this issue. Bearing that in mind, a theoretical-conceptual framework was constructed, aiming to discuss and systematize the relationship between the architecture of care spaces geared toward madness and the production of subjectivities and relationships. Thus, based on archeo-genealogy, a dialogue was organized between concepts and authors that approach space and architecture as devices for the production of subjectivities and relationships, such as total institutions and self-mortification (Erving Goffman) and space-behavioral syndrome (Mirian de Carvalho), as well as experiences such as those by Maura Lopes Cançado and Lima Barreto. It is also the aim of this study to discuss and draw, through the lens of different fields of knowledge, an ideal city that will aid in facing the asylum paradigm and strengthening the BPR process: the open city, that which includes difference. Locating the importance of discussing the architectures, spaces, and the city built for the BPR process, this article proposes to build and add a new dimension of analysis of such a process to those that already exist: the spatial dimension.
Subject(s)
Humans , Hospitals, Psychiatric , Mental Disorders , Brazil , AngerABSTRACT
RESUMEN Se presenta el posicionamiento del grupo de trabajo latinoamericano de la Fundación Internacional para los Cuidados Integrados (1) (IFIC, por su sigla en inglés). Este reúne a diversos actores y organizaciones de América Latina, con el objeto de apoyar acciones que faciliten la transformación de los sistemas de salud en la Región hacia sistemas integrados y centrados en las personas, no como individuos aislados, sino como sujetos de derecho, en los contextos sociales y ambientales complejos donde viven y se vinculan. El grupo de trabajo plantea nueve pilares de la atención integrada para ser utilizados como marco conceptual en la elaboración de políticas y de cambios en las prácticas: 1) visión y valores compartidos, 2) salud de las poblaciones, 3) las personas y las comunidades como socias, 4) comunidades resilientes, 5) capacidades del talento humano en salud, 6) gobernanza y liderazgo, 7) soluciones digitales, 8) sistemas de pago alineados, y 9) transparencia ante la ciudadanía. Desde estos pilares se proponen líneas de trabajo en los ámbitos del fortalecimiento de alianzas y redes, la abogacía, la investigación y generación de capacidades, que contribuyan a materializar sistemas de salud y sociales efectivamente integrados y centrados no solo en las personas, sino también en las comunidades en América Latina.
ABSTRACT This paper presents the position of the Latin American working group of the International Foundation for Integrated Care (IFIC). The working group brings together various Latin American actors and organizations in support of actions that facilitate the transformation of health systems in the region towards integrated systems that focus on people not as isolated individuals but as subjects of law in the complex social and environmental contexts where they live and interact. The working group proposes nine pillars of integrated care to be used as a conceptual framework for policy development and changes in practices: 1) shared vision and values; 2) population health; 3) people and communities as partners; 4) resilient communities; 5) capacities of human resources for health; 6) governance and leadership; 7) digital solutions; 8) aligned payment systems; and 9) public transparency. Based on these pillars, lines of work are proposed to strengthen alliances and networks, advocacy, research, and capacity-building, in order to help develop health and social systems that are effectively integrated and focused not only on people but also on communities in Latin America.
RESUMO Este artigo apresenta o posicionamento do grupo de trabalho latino-americano da Fundação Internacional de Cuidados Integrados (1) (IFIC, na sigla em inglês). A IFIC reúne diversos atores e organizações da América Latina com o fim de apoiar ações que facilitem a transformação dos sistemas de saúde na região para sistemas integrados e centrados nas pessoas, não como indivíduos isolados, mas como sujeitos de direito, nos complexos contextos sociais e ambientais em que vivem e participam. O grupo de trabalho propõe nove pilares de atenção integrada a serem utilizados como marco conceitual na elaboração de políticas e de mudanças nas práticas: 1) visão e valores compartilhados, 2) saúde das populações, 3) pessoas e comunidades como parceiros, 4) comunidades resilientes, 5) capacitação de talento humano em saúde, 6) governança e liderança, 7) soluções digitais, 8) sistemas de pagamento alinhados e 9) transparência perante a população. Com base nesses pilares, são propostas linhas de trabalho nas áreas de fortalecimento de alianças e redes, incidência política, pesquisa e capacitação, que contribuam para materializar na América Latina sistemas sociais e de saúde efetivamente integrados e centrados não só nas pessoas, como também nas comunidades.
ABSTRACT
In 2017, in a scenario of financial restrictions caused by an economic crisis in Brazil, a new primary health care policy promoted changes in the way different primary health care models were prioritized and implemented, with possible negative effects on the access to primary health care. This study aims to investigate if the 2017 Brazilian National Primary Care Policy (PNAB) negatively affected the primary care organization based on the Family Health Strategy (FHS) model and on the access to public primary care services in the city of Rio de Janeiro. The annual averages and the pre- and post-2017 averages of 15 variables were analyzed to identify possible trend breaks in 2017. A Bayesian structural time series model was used to determine the differences between actual and predicted post-2017 averages of each variable. The data were obtained via the Brazilian Health Informatics Department (DATASUS), the Department of Informatics of the Brazilian Unified National Health System. The annual average of family health teams was 1,179.9 teams, in 2017, and 788.8 teams in 2020, while the annual average of equivalent family health teams was 163.6, in 2017, and 125.4, in 2020. The actual post-2017 average of 989.3 family health teams (p = 0.004) was 16.7% lower than the predicted post-2017 average of 1,187.4 teams. In total, 62.6% and 40.5% of the population in Rio de Janeiro were covered by the FHS in 2017, and 2020, respectively. The provision of public primary care services decreased after 2017. Results show a deterioration of the FHS in Rio de Janeiro after 2017 and no increase in the traditional primary care model. Access to public primary care services reduced in the same period.
Em 2017, dentro de um cenário de restrições financeiras provocadas por uma crise econômica no Brasil, uma nova política de atenção primária em saúde introduziu mudanças na maneira que diferentes modelos de atenção primária eram priorizados e implementados, com possíveis efeitos negativos no acesso à atenção primária. O estudo teve como objetivo investigar se a Política Nacional de Atenção Básica de 2017 teve impacto negativo sobre a organização da atenção primária baseada no modelo da Estratégia Saúde da Família (ESF) e no acesso aos serviços de atenção primária no Município do Rio de Janeiro. Foram analisadas as médias anuais e as médias pré- e pós-2017 de 15 variáveis para identificar possíveis quebras de tendência em 2017. Foi usado um modelo bayesiano de séries temporais estruturais para determinar as diferenças entre as médias pós-2017 reais e previstas para cada variável. Os dados foram obtidos do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O número anual médio de equipes de saúde da família foi 1.179,9 em 2017 e 788,8 em 2020, enquanto a média anual de equivalentes de equipes de saúde da família foi 163,6 em 2017 e 125,4 em 2020. A média pós-2017 real de 989,3 equipes de saúde da família (p = 0,004) foi 16,7% mais baixa que a média pós-2017 prevista, de 1.187,4 equipes. A cobertura da população do Rio de Janeiro pela ESF era 62,6% em 2017, caindo para 40,5% em 2020. A prestação de serviços públicos de atenção primária caiu depois de 2017. Os resultados demonstram a deterioração da ESF no Rio de Janeiro depois de 2017, sem nenhum aumento no modelo tradicional de atenção primária. O acesso aos serviços públicos de atenção primário diminuiu durante o mesmo período.
En 2017, en un escenario de restricciones financieras causadas por una crisis económica en Brasil, la nueva política nacional de atención primaria promovió cambios, con el fin de que se priorizaran e implementaran diferentes modelos de atención primaria, con posibles efectos negativos en el acceso a la atención primaria en salud. El objetivo de este estudio fue investigar si la Política Nacional de Atención Primária de 2017 tuvo un impacto negativo en la organización de la atención primaria, basada en el modelo de Estrategia de Salud Familiar (ESF), y en el acceso a los servicios públicos de atención primaria en la ciudad de Río de Janeiro. Se analizaron los promedios anuales y los pre- y post-2017 promedios de 15 variables para identificar posibles rupturas de tendencia en 2017. Se usó uno modelo Bayesiano estructural de series temporales para determinar las diferencias entre los promedios actuales y previstos post-2017 de cada variable. Los datos se obtuvieron mediante el Departamento de Informática del Sistema Único de Salud (DATASUS). El promedio anual de equipos de salud familiar fue 1.179,9 equipos en 2017 y 788,8 equipos en 2020, mientras que el promedio anual de los equipos equivalentes familiares fue 163,6 en 2017 y 125,4 en 2020. El promedio actual post-2017 de 989,3 equipos de salud familiares (p = 0,004) fue un 16,7% más bajo que el promedio previsto post-2017 de 1.187,4 equipos. El porcentaje de población en Río de Janeiro cubierto por la ESF fue 62,6% en 2017 y 40,5% en 2020. La provisión de servicios públicos de atención primaria se redujo después de 2017. Los resultados demostraron el deterioro de la ESF en Río de Janeiro después 2017 y no hubo incrementos en el modelo de atención primaria tradicional. El acceso a los servicios de atención primaria pública decayó en el mismo periodo.
Subject(s)
Family Health , Health Policy , Primary Health Care , Brazil/epidemiology , Bayes TheoremABSTRACT
A partir da compreensão que a formação de valores públicos e a cultura política são partes constituintes da política e dos processos de mudança histórica, a presente tese aborda o debate sobre o saneamento em jornais comerciais e populares como parte integrante do processo de politização da saúde que desembocou na Reforma Sanitária de 1920. A análise de diferentes periódicos comerciais do período aponta que os integrantes do Movimento Pró-Saneamento se articularam à imprensa por meio de suas redes de sociabilidade e fizeram da comunicação um instrumento político para a efetivação de mudanças institucionais para a saúde pública. Entre 1916 e 1920, a interpretação que repunha a saúde como problema central para a formação nacional e responsabilidade do governo federal se sedimentou no debate público e se estabeleceu como parte do senso comum, antecipando a consolidação do aparato institucional. A vocalização pública dos argumentos e propostas do Movimento Pró-Saneamento não encontrou um público apático ou indiferente entre os grupos populares. A consideração de periódicos produzidos por trabalhadores e moradores dos subúrbios cariocas publicados no período anterior à publicização do argumento pró-saneamento identificou que a saúde era objeto de reivindicações e se articulava a diferentes pautas de lutas populares. Suas formulações sobre a saúde e o adoecimento antecipavam elementos que estariam presente nas teses do movimento pró-saneamento, tais como as relações entre abandono pelo Estado e adoecimento e entre as condições de vida, de trabalho e saúde. Durante o período de maior publicização do argumento sanitarista, trabalhadores e suburbanos estabeleceram afinidades e críticas à proposta de saneamento. O saneamento ao qual esses diferentes grupos de trabalhadores se referiam guardava aproximações e cruzamentos com a proposta dos sanitaristas ao mesmo tempo em que apontava para outros sentidos, vinculados a uma gramática de luta própria. Por meio do periodismo, parcelas mais amplas da população politizaram a saúde, apontaram contradições e lacunas existentes entre os argumentos e as práticas das autoridades sanitárias, imprimiram novos sentidos a palavra saneamento e reivindicaram melhorias em suas condições de vida e trabalho. Por fim, a tese argumenta que o processo de Reforma Sanitária colocado em curso na década de 1920 pode ser compreendido como um momento que não se encerrou nas formulações e ações de uma determinada elite política e intelectual, mas que abrigou também a agência de grupos sociais subalternizados.
Based on the understanding that the formation of public values and political culture are constituent parts of politics and processes of historical change, this thesis addresses the debate on sanitation in commercial and popular newspapers as an integral part of the process of politicization of health that led to the Brazilian Sanitary Reform of 1920. The analysis of different commercial journals of the period points out that the members of the Pro-Sanitation Movement articulated themselves to the press through their networks and made of this communication media a political instrument to effect institutional changes for public health. Between 1916 and 1920, the interpretation that repositioned health as a central problem for national formation and responsibility of the federal government became sedimented in the public debate and established as a part of the common sense, anticipating the consolidation of the institutional apparatus. The public vocalization of the Pro-Sanitation Movement's arguments and proposals did not find an apathetic or indifferent audience among the popular segments. The consideration of the newspapers produced by popular segments and published in the period before the publicizing of the pro-sanitation argument identified that health was an object of claims and articulated with different agendas of popular struggles. Their formulations on health and illness anticipated elements that would be present in the theses of the pro-sanitation movement, such as the relations between abandonment by the State and illness, as well as between life and working conditions and health. During the period of greater publicization of the pro-sanitation argument, workers and residents of the suburbs established affinities and criticisms to the sanitation proposal. The sanitation to which the workers referred kept approximations and intersections with the health reformers proposal, while it pointed to other meanings linked to its own grammar of struggle. Through journalism, wider segments of the population politicized health, pointed out contradictions and gaps between the arguments and practices of health authorities, gave new meanings to the word sanitation and claimed improvements in their living and working conditions. Finally, the thesis argues that the process of Sanitary Reform set in motion in the 1920s can be understood as a moment that did not end in the formulations and actions of a particular political and intellectual elite, but also harboured the agency of subalternized social segments.
Subject(s)
Politics , Public Health , Health Care Reform , History, 20th Century , Labor Unions , Mass Media , BrazilABSTRACT
RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) representa uma reforma social, podendo ser analisada como ideia, proposta, movimento, projeto e processo. São poucas as investigações e estudos examinando o processo da RSB em conjunturas recentes. Este artigo tem como objetivo proceder a uma análise de conjuntura do período correspondente aos governos Dilma Rousseff, considerando os fatos políticos produzidos em saúde, os projetos em disputa e a atuação de sujeitos. Trata-se de um estudo de caso, fundamentado num referencial marxista e utilizando metodologia de análise de conjuntura entre a posse e o impeachment da presidenta, com vistas a identificar fatos produzidos e divulgados na mídia, em publicações e sites. A análise realizada, tendo como referências o projeto da RSB e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), indica que o processo da RSB sofreu alteração no período devido à mudança na correlação de forças, tanto no setor quanto na sociedade. Conclui que o retrocesso do processo da RSB pode estar associado ao caráter regressivo das modificações na conjuntura desencadeadas a partir das Jornadas de Junho de 2013.
ABSTRACT The Brazilian Health Reform (RSB) represents a social reform and can be analyzed as an idea, proposal, movement, project and process. There are few investigations and studies examining the RSB process in recent conjunctures. This article aims to carry out a conjuncture analysis in the period corresponding to the Dilma Rousseff governments, considering the political facts produced in health, the disputed projects and the performance of subjects. This is a case study, based on a Marxist framework and using a methodology for analyzing the situation between the president's inauguration and impeachment, with a view to identifying facts produced and disseminated in the media, in publications and websites. as references the RSB project and the development of the Unified Health System (SUS), indicates that the RSB process underwent changes in the period due to changes in the correlation of forces, both in the sector and in society. It concludes that the setback of the RSB process may be associated with the regressive nature of the changes in the situation triggered after the June 2013 Days.
ABSTRACT
RESUMO Este ensaio aborda o diagnóstico desfavorável à Estratégia Saúde da Família, que subsidiou um pacote de reformas implantado pelo Ministério da Saúde em 2019. Com o objetivo de revisar tal diagnóstico sob a hipótese de erro na sua formulação, foi realizada análise documental do acervo do governo federal sobre o tema. A hipótese inicial foi confirmada com respaldo em bibliografia pertinente, referenciada no texto. Evidenciaram-se erros técnicos na avaliação da eficiência e produtividade da Estratégia Saúde da Família. Também foram detectados erros no campo histórico especialmente quanto à desconsideração dos resultados positivos alcançados no âmbito dos cuidados primários, das políticas de incentivo implantadas com tal propósito e das características inerentes aos desafios de um processo ainda inconcluso de reforma sanitária - questão invisível naquele diagnóstico. Como conclusão, este ensaio refuta o diagnóstico do Ministério da Saúde e recomenda que o processo de avaliação da Estratégia Saúde da Família seja refeito à luz dos princípios do planejamento estratégico-situacional.
ABSTRACT This essay addresses the diagnosis unfavorable to the Family Health Strategy that subsidized a package of reforms implemented by the Ministry of Health, in this context, in 2019. In order to review this diagnosis, under the hypothesis of an error in its formulation, a document analysis was performed of the federal government's collection on the subject. The initial hypothesis was confirmed with support in pertinent bibliography, referenced in the text. Technical errors were evidenced in the evaluation of the efficiency and productivity of the Family Health Strategy. Errors in the historical field were also evidenced, especially regarding the disregard of the positive results achieved in this context of primary care, of the incentive policies implemented with such purpose and of the characteristics inherent to the challenges of a still unfinished process of health reform - an invisible issue in that diagnosis. In conclusion, this essay refutes the Ministry of Health's diagnosis and recommends that the evaluation process of the Family Health Strategy be remade in a participatory manner, in light of the principles of strategic-situational planning.
ABSTRACT
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo exploratório de corte histórico fundado na literatura pertinente, o propósito foi fomentar reflexões sobre o tema baseadas naquelas análises sobre o movimento sanitário, contribuindo com novos olhares para a questão da saúde como direito frente aos desafios que o Sistema Único de Saúde enfrenta. Reconheceram-se os avanços do movimento sanitário na construção do sistema, com a ampliação do acesso e da cobertura à atenção à saúde segundo os preceitos da saúde como direito, ao mesmo tempo em que se sinalizaram as limitações históricas para o alcance de seus princípios e diretrizes e as disputas políticas e sociais da atualidade, com vistas a apontar novas possibilidades para a Reforma Sanitária Brasileira. Concluiu-se pela urgência da atualização das propostas originais da reforma, da recuperação de sua dimensão de luta política, da ampliação de alianças com diferentes segmentos sociais em defesa do Sistema Único de Saúde e de retomar a saúde enquanto questão social no interior dos movimentos de resistência democrática, buscando-se novos espaços e sujeitos políticos em defesa do Sistema Único de Saúde.
This article focused to discuss the challenges to the Brazilian Health Reform and to the Brazilian National Health System today. Current literature on the subject was reviewed; some of its fundamental features were recovered as a historical process and of its actors, and referred to the current political conjecture regarding the Brazilian National Health System. From an exploratory study historically based on the pertinent literature, the purpose was to encourage reflections on the theme based on those analyzes of the sanitary movement, contributing with new perspectives on the health issue as a right to face the challenges that the SUS faces. The advances of the sanitary movement in the construction of this system were acknowledged, with the expansion of access and coverage to health care according to health precepts as a right, at the same time that the historical limitations to the achievement of its principles and guidelines and current political and social disputes were highlighted, aiming to point out new possibilities for the Brazilian Health Reform. It was concluded that there was an urgent need to update the original proposals for the reform, to recover its dimension of political struggle, to expand alliances with different social segments in defense of the Brazilian National Health System and to resume health as a social issue within democratic resistance movements, seeking new spaces and political subjects in defense of the public system.
Subject(s)
Public Health , Health Care Reform , Right to HealthABSTRACT
Objetivo: analisar a política pública de saúde mental brasileira à luz do pensamento de Franco Basaglia. Método: estudo qualitativo, que utiliza análise documental de relatórios das conferências nacionais de saúde mental, da legislação brasileira relacionada à saúde e das principais portarias relativas à área de saúde mental até 2019. Resultados: o pensamento de Basaglia acerca da extinção dos manicômios e da criação de novos serviços territoriais de cuidado de saúde mental foram estímulos importantes na construção política e na organização dos serviços territoriais, substitutivos ao manicômio, no Brasil. Neste período, a reforma psiquiátrica brasileira tem enfrentado desafios, mas também tem produzido importantes avanços na implantação de uma ampla rede de serviços territoriais, apesar de ainda não ter extinguido os manicômios. Conclusões:a análise permitiu reafirmar os pontos de força alcançados até aqui, bem como avançar na crítica e no redimensionamento de horizontes da política de saúde mental brasileira.(AU)
Objective: to analyze Brazilian public policy in the light of Franco Basaglia's thinking. Method: qualitative study, which uses documentary analysis of reports from national mental health conferences, Brazilian legislation related to health and the main ordinances related to the mental health area until 2019. Results: Basaglia's thought about the extinction of asylums and the creation of new territorial mental health care services, were important stimuli in the political construction and organization of territorial services, replacing the asylum, in Brazil. During this period, the Brazilian psychiatric reform has faced challenges, but it has also produced important advances in the implantation of a wide network of territorial services, although it has not yet extinguished asylums. Conclusions: based on the analysis, it was possible to reaffirm the strength points reached so far, as well as to advance in the criticism and in the resizing of horizons of the Brazilian mental health policy.(AU)
Objetivo: analizar la política pública brasileña a la luz del pensamiento de Franco Basaglia. Método: estudio cualitativo, con análisis documental de informes de congresos nacionales de salud mental, legislación brasileña y las principales ordenanzas relacionadas con el área de salud mental hasta 2019. Resultados: pensamiento de Basaglia sobre la extinción de los asilos y la creación de nuevos servicios territoriales de salud mental, fueron estímulos importantes en la construcción política y organización de los servicios territoriales, en sustitución del asilo, en Brasil. Durante este período, la reforma psiquiátrica brasileña ha enfrentado desafíos, pero también ha producido importantes avances en la implantación de una amplia red de servicios territoriales, aunque aún no ha extinguido los asilos. Conclusiones: a partir del análisis, fue posible reafirmar los puntos de fuerza alcanzados hasta el momento, así como avanzar en la crítica y en el redimensionamiento de horizontes de la política brasileña de salud mental.(AU)
Subject(s)
Mental Health , Health Care Reform , Community Mental Health ServicesABSTRACT
Resumo: Nas últimas décadas, assistimos importantes transformações nos serviços públicos que implicam mudanças no papel do Estado como agente central no processo de regulação das relações público-privado e na definição dos níveis de financiamento público. As propostas de reforma dos sistemas de saúde formam parte do processo de transformações sociais que afetaram os diferentes países. No entanto, as mudanças na articulação das diferentes dimensões são resultado tanto de processos amplos de transformação social como também de experiências e temporalidades específicas, fundamentais para entender os resultados desse processo. O Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS) passou nas últimas décadas pelo processo de reforma mais importante desde a sua criação em 1948. Esse processo começou com um conjunto de medidas implantadas pelo governo conservador em 1991, mas que foram continuadas pelas alterações realizadas em 1997 e em 2002. Ao analisar a reforma realizada no NHS, para além de aportar elementos que permitam compreender o debate atual proporcionado pelas iniciativas lideradas por Boris Johnson que visam a empreender nova reforma no NHS, a partir de 2021, é possível encontrar convergências com outras propostas de reforma de sistemas públicos de saúde, que se inspiraram em sua conformação no modelo britânico, como por exemplo no caso do Brasil. O objetivo do presente texto é discutir e analisar um caso de reforma no sistema de saúde que pode ser considerado como paradigmático no desenvolvimento de grandes tendências na área. O artigo busca analisar especificamente o processo de reformas realizadas, a partir da década de 1990, no NHS, e suas consequências do ponto de vista da reestruturação do sistema de saúde.
Resumen: En las últimas décadas asistimos a importantes transformaciones en los servicios públicos que implican cambios en el papel del Estado, como agente central en el proceso de regulación de las relaciones público-privadas, así como en la definición de los niveles de financiación pública. Las propuestas de reforma de los sistemas de salud forman parte del proceso de transformaciones sociales que afectaron a diferentes países. No obstante, los cambios en la coordinación de las diferentes dimensiones son resultado, tanto de procesos amplios de transformación social, como también de experiencias y factores temporales específicos fundamentales para entender los resultados de ese proceso. El Servicio Nacional de Salud británico (NHS) pasó en las últimas décadas por el proceso de reforma más importante desde su creación en 1948. Este processo comenzó con un conjunto de medidas implementadas por el gobierno conservador en 1991, pero que continuaron con las modificaciones realizadas en 1997 y en 2002. Al analizar la reforma realizada en el NHS, además de aportar elementos que permitan comprender el debate actual, debido a las iniciativas lideradas por Boris Johnson que tienen como objetivo emprender una nueva reforma en el NHS, a partir de 2021, es posible encontrar convergencias con otras propuestas de reforma de sistemas públicos de salud, que se inspiraron en su conformación en el modelo británico, como, por ejemplo, en el caso de Brasil. El objetivo de este trabajo es discutir y analizar un caso de reforma en un sistema de salud que puede ser considerado como paradigmático en el desarrollo de grandes tendencias en el área. El texto busca analizar específicamente el processo de reformas realizadas, a partir de la década de 1990, en el NHS, y sus consecuencias desde el punto de vista de la reestruturación del sistema de salud.
Abstract: Recent decades have witnessed important transformations in public services that involve changes in the State's role as central agent in the regulation of public-private relations and the definition of levels of public financing. Health system reform proposals are part of the process of social transformations that have affected various nations. However, changes in the linkage between different dimensions are the result of both broad processes of social transformation and specific experiences and timelines, essential for understanding the results of this process. In recent decades, the British National Health Service (NHS) underwent the most important reform process since its creation in 1948. This process began with a set of measures implemented by the Conservative government in 1991, which were continued through alterations introduced in 1997 and 2002. An analysis of the NHS reform not only provides elements for understanding the current debate sparked by the initiatives led by Boris Johnson and aimed at a new NHS reform starting in 2021; such analysis also allows identifying convergences with other reform proposals in public health systems that were shaped under inspiration from the British model, as in the case of Brazil. The current article aims to discuss and analyse a case of health system reform that can be considered paradigmatic for the development of major trends in this field. The article seeks to specifically analyse the reform processes carried out since the 1990s in the NHS and their consequences for the health system's restructuring.
Subject(s)
Humans , State Medicine , Health Care Reform , Brazil , Financing, Government , National Health ProgramsABSTRACT
RESUMO Este trabalho parte de uma pesquisa multicêntrica que abrange 11 municípios que sofreram intervenção federal para o fechamento dos seus hospitais psiquiátricos e lançaram mão do Programa 'De Volta para Casa' (PVC) como estratégia de desinstitucionalização. Inspirados metodologicamente pela etnografia e metodologia de história de vida, realizou-se o acompanhamento dos itinerários dos primeiros beneficiários do PVC em um município paraibano e, a partir de observação participante e trocas diretas com eles, produziram-se narrativas orientadas por quatro eixos de análise: 1) Trajetória de vida; 2) Autonomia: emancipação x opressão; 3) O que o capital faz poder; 4) Acesso à saúde, acesso à vida. O objetivo foi compreender os efeitos deste auxílio- reabilitação na construção de autonomia de seus beneficiários, em seus diferentes graus. Entendendo autonomia enquanto capacidade do sujeito de construir vínculos em conjunto com outras pessoas e lidar com sua rede de dependências, apresentaram-se diferentes graus de autonomia expressos pelos beneficiários do PVC, partindo da centralidade desse conceito e do tensionamento que provoca. Percebeu-se que há muitas formas e graus de autonomia entre os beneficiários acompanhados, o que depõe contra a visão liberal hegemônica de autonomia.
ABSTRACT This work starts from a multicenter research that covers eleven cities that suffered federal intervention to close their psychiatric hospitals and have used the De Volta para Casa Program (PVC Back Home Program) as a deinstitutionalization strategy. Methodologically inspired by ethnography and life history methodology, we followed the itinerary of the first beneficiaries of PVC in a city in Paraíba, and from participant observation and direct exchanges with them, we produced narratives guided by four axes of analysis: 1) Life Trajectory; 2) Autonomy: emancipation x oppression; 3) What capital provides; 4) Access to health, access to life. Our goal was to understand the effects of this rehabilitation aid on the reconstruction of beneficiaries autonomy, in its different degrees. Understanding autonomy as the subjects ability to build bonds with other people and deal with his dependency network, we present different degrees of autonomy expressed by PVC beneficiaries, starting from the centrality of the concept and the tension that it causes. It was noted that there are many ways and degrees of autonomy, which testifies against the hegemonic liberal view of autonomy.
ABSTRACT
RESUMO O estudo objetivou realizar uma análise bibliométrica dos artigos publicados na revista 'Saúde em Debate', sobre a temática da saúde mental, no contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira, no período de 2012 a 2019. Foi realizada uma busca no acervo on-line da revista em outubro de 2019. Inicialmente, os artigos foram exportados para o software Zotero Standalone 5.0®, sendo selecionados para análise textual e bibliométrica 66 textos. Em seguida, esses textos foram transferidos para o LibreOffice Writer e, posteriormente, analisados no IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). Observou-se que a maior parte das publicações ocorreu no estado de São Paulo (18,2%), nos anos de 2014 (24,2%) e 2017 (25,8%), e utilizavam abordagem qualitativa (40,9%). Na classificação hierárquica descendente, o conteúdo analisado foi dividido em sete classes que deram origem à quatro categorias temáticas. A vastidão desse conteúdo textual exposta na análise de similitude e nas categorias temáticas emergidas denota a complexidade do campo de cuidados em saúde mental e aponta para a necessidade de engajamento da sociedade, dos profissionais de saúde e de pesquisadores, para superação de desafios que se ancoram em condutas ainda controversas diante dos avanços alcançados.
ABSTRACT The study aimed to carry out a bibliometric analysis of the articles published in the journal 'Saúde em Debate', on the theme of mental health, in the context of the Brazilian Psychiatric Reform, in the period from 2012 to 2019. The search was carried out in the journal's online collection in October 2019. Initially, the articles were exported to the Zotero Standalone 5.0® software, and 66 texts were selected for textual and bibliometric analysis. Those texts were then transferred to LibreOffice Writer and later analyzed on IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). It was observed that most publications occurred in the state of São Paulo (18.2%), in 2014 (24.2%) and 2017 (25.8%) and used a qualitative approach (40.9%). In the descending hierarchical classification, the analyzed content was divided into seven classes that gave rise to four thematic categories. The vast textual content exposed in the similitude analysis and in the thematic categories that emerged denote the complexity of the field of mental health care and point to the need for the engagement of society, health professionals and researchers to overcome challenges anchored in conduct that are still controversial, in view of the advances achieved.
ABSTRACT
RESUMO O presente ensaio tem caráter qualitativo e exploratório centrado no debate parlamentar do PL nº 3.657/1989, que gerou a Lei nº 10.216/2001. O objetivo foi reconstruir discursos e ampliar o quadro crítico compreensivo acerca dos posicionamentos dos atores do legislativo. O corpus documental histórico (1989-2001) é oriundo dos fundos da Câmara dos Deputados e Diários do Congresso Nacional, coletado nos sítios eletrônicos em dezembro de 2019. Utilizou-se a totalidade dos registros parlamentares da tramitação da Lei nº 10.216 que apresentavam argumentos para discussão da votação e emendas. Entre as fontes secundárias, valeu-se de entrevistas com o autor da lei, Paulo Delgado (2017 e 2018), e de literatura científica indexada, oriunda de revisão integrativa na BVS/Medline (2015-2019). Pelo método histórico hermenêutico dialético, instaurou-se a reflexão compreensiva e crítica dos discursos. Reconstruíram-se posicionamentos favoráveis e desfavoráveis dos deputados federais visando à compreensão dos campos de força históricos e potenciais consonâncias aos movimentos de contrarreforma vivenciados na atualidade. Conclui-se que, mesmo considerando os avanços filosóficos e de organização prática da gestão pública representados pela consolidação legal, conquistados pela saúde mental brasileira no contexto da Reforma Psiquiátrica, as transformações do projeto original deixaram brechas para atuações mais ou menos reacionárias do Estado brasileiro.
ABSTRACT The present essay has a qualitative and exploratory character centered on the parliamentary debate of PL No. 3,657/1989, which generated Law No. 10,216/2001. The objective was to reconstruct discourses and expand the comprehensive critical picture about the positions of legislative actors. The historical documentary corpus (1989-2001) comes from the funds of the Chamber of Deputies and Diaries of the National Congress, collected on the electronic websites in December 2019. All the parliamentary records of the processing of Law No. 10,216, that involved voting and amendments discussion, were used. Among secondary sources, interviews with the author of the law, Paulo Delgado (2017 and 2018), and indexed scientific literature, derived from an integrative review at the BVS/Medline (2015-2019). Through the dialectical hermeneutic historical method, comprehensive and critical reflection of the discourses was established. Favorable and unfavorable positions of federal congresspeople were reconstructed in order to understand the historical force fields and potential consonances with the counter-reformation movements experienced today. We conclude that, even considering the philosophical advances and the practical organization of public management represented by legal consolidation, achieved by Brazilian mental health in the context of Psychiatric Reformation, the transformations of the original project left gaps for more or less reactionary actions by the Brazilian State.
ABSTRACT
RESUMO O relato apresenta a trajetória do movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos (NSSM) no município do Rio de Janeiro, Brasil, em defesa do direito à saúde pública universal. O NSSM é uma frente de ação horizontal envolvendo movimentos sociais em saúde, sindicatos, ativistas em geral, trabalhadores e usuários dos serviços públicos. O movimento utiliza táticas múltiplas como mobilizações territoriais, manifestações, redes sociais, greves, entre outros. Surge como resposta a ataques ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade em um contexto nacional de crise econômica, política e corte de gastos sociais. Houve diminuição da rede de serviços de Atenção Primária à Saúde, demissões em massa, irregularidades no pagamento de salários e fornecimento de medicamentos e insumos em todos os níveis de atenção. O movimento é analisado à luz dos desafios de mobilização em tempos de precarização do trabalho e dos serviços públicos sob o neoliberalismo. Discute-se as novas formas de organização de movimentos sociais, relacionando-as ao percurso da reforma sanitária brasileira. A principal potência do movimento é a sinergia entre demandas dos trabalhadores da saúde e a defesa de um SUS forte e para todos, ativando vínculos solidários entre os serviços de saúde, profissionais e os diferentes territórios.
ABSTRACT This case study presents the social movement 'Not One Health Service Less' (NSSM) on the defence of the universal right to public health in Rio de Janeiro, Brazil. NSSM is a horizontal front formed by health social movements, unions, activists, workers and users of public health system. The movement uses multiple strategies like local mobilizations, street protests, social networks, strikes, among others. NSSM rises as a response to attacks of the municipal public administration to local health services of the Unified Health System (SUS), in a national context of economic and political crisis. There were budget cuts at Primary Health Care services, dismissals, delays in wages payments, medicines and supplies shortages. The movement was analyzed considering the challenges of social mobilization in times of precarious work conditions and public services precariousness under neoliberalism. We also discuss about new forms of social movement organization, linking it to the trajectory of Brazilian healthcare reform. The ability to create synergies between health workers demands and the defence of a strong and inclusive universal healthcare system is the strongest potentiality of the movement, while activating solidary links between health services, workers and different territories.
ABSTRACT
RESUMO O relato apresenta a trajetória do movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos (NSSM) no município do Rio de Janeiro, Brasil, em defesa do direito à saúde pública universal. O NSSM é uma frente de ação horizontal envolvendo movimentos sociais em saúde, sindicatos, ativistas em geral, trabalhadores e usuários dos serviços públicos. O movimento utiliza táticas múltiplas como mobilizações territoriais, manifestações, redes sociais, greves, entre outros. Surge como resposta a ataques ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade em um contexto nacional de crise econômica, política e corte de gastos sociais. Houve diminuição da rede de serviços de Atenção Primária à Saúde, demissões em massa, irregularidades no pagamento de salários e fornecimento de medicamentos e insumos em todos os níveis de atenção. O movimento é analisado à luz dos desafios de mobilização em tempos de precarização do trabalho e dos serviços públicos sob o neoliberalismo. Discute-se as novas formas de organização de movimentos sociais, relacionando-as ao percurso da reforma sanitária brasileira. A principal potência do movimento é a sinergia entre demandas dos trabalhadores da saúde e a defesa de um SUS forte e para todos, ativando vínculos solidários entre os serviços de saúde, profissionais e os diferentes territórios.
ABSTRACT This case study presents the social movement 'Not One Health Service Less' (NSSM) on the defence of the universal right to public health in Rio de Janeiro, Brazil. NSSM is a horizontal front formed by health social movements, unions, activists, workers and users of public health system. The movement uses multiple strategies like local mobilizations, street protests, social networks, strikes, among others. NSSM rises as a response to attacks of the municipal public administration to local health services of the Unified Health System (SUS), in a national context of economic and political crisis. There were budget cuts at Primary Health Care services, dismissals, delays in wages payments, medicines and supplies shortages. The movement was analyzed considering the challenges of social mobilization in times of precarious work conditions and public services precariousness under neoliberalism. We also discuss about new forms of social movement organization, linking it to the trajectory of Brazilian healthcare reform. The ability to create synergies between health workers demands and the defence of a strong and inclusive universal healthcare system is the strongest potentiality of the movement, while activating solidary links between health services, workers and different territories.
ABSTRACT
Resumo Introdução A criação da Rede de Atenção Psicossocial permitiu ampliar e organizar a oferta da atenção à saúde mental à população brasileira. Objetivo Analisar a implantação da Rede de Atenção Psicossocial na Região Ampliada de Saúde Oeste de Minas Gerais. Método Foi realizado estudo exploratório a partir de revisão de literatura, pesquisa documental, questionário aplicado a gestores e entrevistas com informantes-chave. Resultados A Rede de Atenção Psicossocial possui 27 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) (13 CAPS I, 6 CAPS II, 1 CAPS III, 2 CAPS i, 3 CAPS ad II, 2 CAPS ad III), 12 Ambulatórios de Saúde Mental e 2 Residências Terapêuticas. A Estratégia de Saúde da Família está implantada em 86,62% dos municípios e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família em 62,96%. Apresenta índice de 1,71 CAPS/100.000 habitantes, bem acima da média nacional. No entanto, 14,49% da população não possui acesso a este serviço. Conclusão Constatou-se dificuldades na pactuação da Rede de Atenção Psicossocial nos municípios com menos de 15.000 habitantes, baixo índice de CAPS i e CAPS ad, insuficiência de CAPS III e escassa implementação de leitos em hospitais gerais.
Abstract Background The creation of the Psychosocial Care Network allowed the increase and organization of the provision of mental health care to the Brazilian population. Objective This study aims to analyze the Psychosocial Care Network implantation process in the Western Health Extended Region of the State of Minas Gerais. Method An exploratory study was carried out from literature review, documentary research, interviews with key informants and questionnaires that were applied to managers. Results The Psychosocial Care Network has 27 Centers for Psychosocial Care (CAPS) (CAPS) (13 CAPS I, 6 CAPS II, 1 CAPS III, 2 CAPS i, 3 CAPS ad II, 2 CAPS ad III), 12 Mental Health Clinics and 2 therapeutic residences. The Family Health Strategy is implemented in 86.62% of the municipalities and the Family Health Support Unit in 62.96%. It has an index of 1.71 CAPS / 100.000 inhabitants, above the national average; on the other hand 14.49% of the population does not have access to this service. Conclusion It was observed difficulties in the agreement of Psychosocial Care Network in municipalities with less than 15.000 inhabitants, low CAPS i and CAPS ad index, CAPS III insufficiency and scarce beds implementation in General Hospitals have been found.
ABSTRACT
RESUMO O artigo discute os sentidos de universalidade da saúde presentes na VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS). A partir da análise de documentos elaborados na Conferência e de documentos históricos produzidos pela mídia e por instituições de saúde coletiva, inferiu-se que, embora o termo universalidade tenha sido utilizado superficialmente, a identificação de eixos temáticos evidenciou a existência de uma disputa discursiva entre um sentido de universalidade como ampliação do direito à saúde versus a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Contudo, o sentido atrelado ao conceito ampliado de saúde e à concepção de direito à saúde abrangente foi predominante. Esse sentido foi vocalizado por atores inseridos no cenário acadêmico, representantes de sindicatos, militantes de movimentos sociais e movimento da reforma sanitária. Foram, ainda, identificados como as principais condições de possibilidades para a emergência desse sentido no contexto da VIII CNS: o processo de redemocratização do Estado no final da década de 1980 e a disseminação de propostas para uma reforma ampla nos setores sociais, atreladas à ideia de garantia de direitos de cidadania.
ABSTRACT This paper discusses the meanings of universality of health care present at the VIII National Health Conference (CNS). Based on the analysis of documents produced at the Conference and historical documents produced by the media and by Public Health institutions, it was inferred that, although the term universality has been used in a superficial way, the identification of thematic axes evidenced the existence of a discursive dispute between a sense of universality as an extension of the right to health care versus as an expansion of the access to health services. However, the meaning coupled to the expanded concept of health care and to the conception of a comprehensive right to health care was predominant. This meaning was mainly voiced by actors included in the academic scene, labor union representatives, social movement activists and health care reform movement. They were, also, identified as the main conditions of possibility for the emergence of this sense in the context of the VIII CNS: the process of redemocratization of the State in the late 1980s and the dissemination of proposals for a broad reform in the social sectors linked to the idea of guaranteeing citizenship rights.