ABSTRACT
ABSTRACT Objective To describe accidents involving brown spider (genus Loxosceles) bites notified by the Pernambuco Poison Information and Care Center (CIATox-PE), Brazil, from January 2018 to December 2022. Methods This was a case series study of brown spider bites notified by the CIATox-PE. Results The study included 22 cases with median age of 35 years, the majority being female (13); the cases occurred in rural and urban areas (12 versus 10), at night (10); Petrolina was the municipality with the highest number of notifications (6); spider bites occurred mainly in the lower (11) and upper (9) limbs, almost exclusively inside households (21); specific serum therapy was not indicated for 8 cases because the time for its effectiveness had already elapsed. Conclusion Loxoscelism cases occurred more frequently in females, in both rural and urban areas and mainly at home, with delays in seeking medical care.
RESUMEN Objetivo Describir accidentes causados por arañas pardas (género Loxosceles) notificados por el Centro de Información de Asistencia Toxicológica de Pernambuco (CIATox-PE), Brasil, de enero de 2018 a diciembre de 2022. Métodos Reporte de 22 casos notificados de CIATox-PE. Resultados Casos con media de idade de 35 años, predominio femenino (13); los casos ocurrieron en área rural/urbana (12 versus 10), por la noche (10); Petrolina fue el municipio con más notificaciones (6); las picaduras fueron principalmente en los miembros inferiores (11) y superiores (9), casi exclusivamente en el interior de las viviendas (21); en 8 de los casos no se indicó sueroterapia específica por haber superado el tiempo de efecto. Conclusión Los casos de loxoscelismo ocurrieron con mayor frecuencia en el sexo femenino, en áreas rurales y urbanas, y principalmente en el hogar, con demoras en la búsqueda de atención médica.
RESUMO Objetivo Descrever os acidentes por picada de aranhas-marrons (gênero Loxosceles), notificados no Centro de Informação de Assistência Toxicológica de Pernambuco (CIATox-PE), Brasil, no período de 2018 a 2022. Métodos Estudo de série, sobre casos notificados no CIATox-PE. Resultados Foram incluídos 22 casos com mediana de idade de 35 anos e houve predomínio do sexo feminino (13); os casos ocorreram nas zonas rural e urbana (12 versus 10), durante a noite (10), e Petrolina foi o município com mais notificações (6); as picadas ocorreram, principalmente, nos membros inferiores (11) e superiores (9), quase exclusivamente dentro das residências (21); para 8 acidentados, não se prescreveu soroterapia específica por terem ultrapassado o tempo de efetividade. Conclusão Os casos de loxoscelismo ocorreram com maior frequência no sexo feminino, nas zonas rural e urbana indiferentemente, quase todos foram intradomiciliares e houve demora na procura por atendimento médico.
ABSTRACT
Resumo O artigo analisa a resposta federal dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária frente à epidemia do Zika vírus no Brasil, de 2015 a 2018, com foco nos contextos político-institucionais e no conteúdo das medidas governamentais desenvolvidas no período. O estudo ancorou-se na abordagem institucionalista histórica, compreendendo análise documental e entrevistas com atores-chave. A resposta se caracterizou pela priorização inicial da emergência sanitária na agenda política do governo federal, reduzindo-se ao longo do período, influenciada pelas crises financeira e política. Verificou-se multiplicidade de atores e instâncias voltadas à contingência, com certa articulação entre os dois sistemas, a partir de experiências pré-emergência próprias. O controle vetorial teve centralidade, valorizando ações intersetoriais e comunitárias, induzidas sobretudo pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e complementarmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Observaram-se expressivas limitações alocativas de recursos financeiros novos e mudanças no aparato organizativo de resposta, com efeitos para a continuidade das políticas no pós-emergência, incluindo o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e testes. A Emergência em Saúde Pública do Zika Vírus no Brasil foi marcada por limitada institucionalização de aprendizados e estratégias estruturantes, reduzindo oportunidades para a (re)organização das vigilâncias no Sistema Único de Saúde.
Abstract The article analyzes the federal response of the National Public Health Surveillance and Brazilian Health Regulatory Systems to the Zika virus epidemic in Brazil, from 2015 to 2018, focusing on the political-institutional contexts and the content of government measures developed during the period. The study was anchored in the historical institutionalist approach, comprising documentary analysis and interviews with key actors. The response was characterized by the initial prioritization of the health emergency on the federal government's political agenda, which was reduced over the period, influenced by the financial and political crises. There was a multiplicity of actors and instances focused on contingency, with a certain articulation between the two systems, based on their own pre-emergency experiences. Vector control had centrality, valuing intersectoral and community actions, induced mainly by the Health Surveillance Secretariat of the Ministry of Health and additionally by the National Health Surveillance Agency. Significant allocation limitations of new financial resources and changes in the organizational response apparatus were observed, with effects on the continuity of post-emergency policies, including the development of medicines, vaccines and tests. The Zika Virus Public Health Emergency in Brazil was marked by limited institutionalization of learning and structuring strategies, reducing opportunities for the (re)organization of surveillance in the Unified Health System.
ABSTRACT
Resumo As Emergências em Saúde Pública (ESP) têm repercutido nos sistemas de saúde em escala global. O acesso às novas tecnologias em saúde em tempo oportuno é um desafio para a política de saúde. As autoridades reguladoras nacionais (ARN) têm papel fundamental na avaliação e regulação dessas tecnologias. O estudo objetiva analisar as principais estratégias e instrumentos regulatórios utilizados para lidar com os desafios da regulação de novas tecnologias necessárias à resposta do sistema de saúde durante as ESP. Trata-se de uma pesquisa normativa e documental, tendo como fonte a OMS e a ARN brasileira. Foram consideradas as dimensões relacionadas às estratégias para o fortalecimento das atividades regulatórias e os instrumentos regulatórios utilizados para acelerar o acesso às tecnologias, especialmente durante as ESP. A cooperação e a colaboração internacional entre as ARN e com a OMS foram importantes estratégias para o fortalecimento das ARN, com destaque para o uso de confiança, regionalização, avaliações aceleradas e compartilhamento de trabalho/informações, bem como os processos de harmonização e convergência regulatória. Identificou-se, além da utilização de instrumentos regulatórios já existentes, esforços na implementação de novos, com destaque para Autorização de Uso Emergencial.
Abstract Public Health Emergencies (PHE) have had repercussions on health systems on a global scale, and timely access to new health technologies is a challenge for health policy. The national regulatory authorities (NRA) play a key role in the evaluation and regulation of these technologies. The present study aims to analyze the main strategies and regulatory instruments used to deal with the challenges of regulating new technologies necessary for the health system's effective response during a PHE. This research, based on WHO and Brazilian NRA norms and documents, considered dimensions related to strategies for strengthening regulatory activities and regulatory instruments used to accelerate access to technologies, especially during PHEs. International cooperation between the NRA and the WHO were important strategies for strengthening the NRA, with emphasis on the use of reliance, regionalization, accelerated assessments, and work/information sharing, as well as the processes of regulatory harmonization and convergence. In addition to the use of existing regulatory instruments, efforts were also identified in order to implement new ones.
ABSTRACT
Resumo A consulta pública (CP) da Anvisa é o mecanismo de participação social mais usado na regulamentação, consolidada com base em movimentos antagônicos: democratização da tomada de decisão e contrarreforma do Estado. Diante do conceito de participação social como várias ações relacionadas à decisão pública com valorização da diversidade e como exercício da cidadania, o artigo discute a possibilidade de as CPs configurarem um processo de regulamentação democrático ao considerar saberes populares e evidências coloquiais, além de promover a criação de evidências híbridas em um modelo moderado de evidências. Apesar dos diferentes interesses, as CPs abrem oportunidades para deliberação democrática da sociedade na busca do entendimento, onde se espera que o Estado escolha a melhor decisão e a justifique. Dessa forma, delimita-se o papel das evidências a esclarecer questões complexas em um espaço em que o dissenso, visto como caminho para a democratização da sociedade, é importante para revelar as limitações das evidências científicas em um ambiente de assimetria de informações. Por fim, espera-se refutar a tecnocracia como instrumento de poder na regulação sanitária e assim alcançar o maior potencial democrático da regulamentação da Anvisa.
Abstract Anvisa's public consultation (PC) is the most widely used social participation mechanism in current health regulations, which was based on antagonistic movements: the democratization of decision-making and State counter-reformation. Starting from the concept of social participation, defined as various actions from society related to public decision-making, which values diversity and the exercise of citizenship, the present article discusses the possibility of PCs configuring a democratic regulation process by considering popular beliefs and colloquial evidence, and promoting the creation of hybrid evidence in an evidence-moderated model. Despite the different interests, the PCs open the door to opportunities for democratic deliberation by society in the search of understanding, where it is expected that the State will make the best decision and justify it. In this sense, the role of evidence in clarifying complex issues is defined as a space where dissent, believed to democratize society, is important in revealing the limits of scientific evidence in an environment of information asymmetry. Finally, this article aims to refute technocracy as an instrument of power in health regulations, thereby achieving the greatest democratic potential of Anvisa's regulations.
ABSTRACT
Introducción: Las infecciones agudas de vías respiratorias inferiores, de etiología viral, constituyen la principal causa de hospitalización y mortalidad infantil. El objetivo del presente estudio es conocer la frecuencia de las infecciones respiratorias agudas grave (IRAG) y los virus prevalentes en pacientes ≤15 años. Materiales y Métodos: Estudio observacional, descriptivo, producto de la vigilancia de IRAG, periodo enero/2019-mayo/2023. Se incluyeron todos los pacientes ≤15 años hospitalizados con diagnóstico de IRAG. Se analizaron datos demográficos, características clínicas y evolutivas. Resultados: Fueron hospitalizados 256 pacientes ≤15 años con diagnóstico de IRAG, 54,3%(139/256) de sexo masculino. El 69,1% correspondían a <2años, 15,6% de 2 a 4 años y 15,2% de 5 a 19 años. El 17,5% presentaban factores de riesgo. El 3,5% (9/256) tenía vacuna anti-influenza. El mayor número de casos se objetivó en 2019. En 2020 y 2021 se registró el menor número de casos, relacionado a la política de encierro durante la pandemia de COVID-19. El virus prevalente fue el Virus Sincitial Respiratorio (VSR). En el 2019, el VSR fue el virus más frecuente (p<0.0001.RR=1,56.IC95%= 1,18 - 2,06); el SARS - CoV2 fue el más frecuente en 2020. Según grupo etario el VSR fue más frecuente en <2 años (p<0.0001.RR=1,70.IC95%=1,18-2,06) y el SARS - CoV2 en los ≥2 años (p<0.0001.RR=2,50.IC95%=2,53-3,53). El VSR no fue asociado a factores de riesgo. El 39,4%(101/256) requirió ingreso a la UCIP, situación más frecuente en pacientes con factores de riesgo (21,7%vs14,8%,NS). El ingreso a UCI fue más frecuente en los <2 años (44,1% vs 29,1%;p<0,02.RR=1,51.IC95%=1,03-2,22). No hubo diferencias significativas del requerimiento de UCI y los virus aislados. La letalidad fue del 7,8%(20/256), más frecuente en el sexo femenino (p<0.02.RR=0,36.IC95%=0,1-0,9), no asociado a la edad ni etiología. Conclusion: La IRAG por VSR constituye una causa importante de hospitalización en <2 años, más frecuente en el sexo masculino. El ingreso a UCIP fue más frecuente en los <2años. La letalidad fue más frecuente en el sexo femenino.
Introduction: Acute lower respiratory tract infections, of viral etiology, are the main cause of hospitalization and infant mortality. The objective of the present study is to know the frequency of severe acute respiratory infections (SARI) and prevalent viruses in patients ≤15 years of age. Materials and Methods: Observational, descriptive study, product of SARI surveillance, period January/2019-May/2023. All patients ≤15 years of age hospitalized with a diagnosis of SARI were included. Demographic data, clinical and evolutionary characteristics were analyzed. Results: 256 patients ≤15 years old with a diagnosis of SARI were hospitalized, 54.3% (139/256) male. 69.1% corresponded to <2 years, 15.6% from 2 to 4 years and 15.2% from 5 to 19 years. 17.5% had risk factors. 3.5% (9/256) had an anti-influenza vaccine. The highest number of cases was observed in 2019. In 2020 and 2021, the lowest number of cases was recorded, related to the confinement policy during the COVID-19 pandemic. The prevalent virus was Respiratory Syncytial Virus (RSV). In 2019, RSV was the most common virus (p<0.0001.RR=1.56.95%CI= 1.18 - 2.06); SARS - CoV2 was the most frequent in 2020. According to age group, RSV was more frequent in <2 years (p<0.0001.RR=1.70.CI95%=1.18-2.06) and SARS - CoV2 in those ≥2 years (p<0.0001.RR=2.50.95%CI=2.53-3.53). RSV was not associated with risk factors. 39.4% (101/256) required admission to the PICU, a more frequent situation in patients with risk factors (21.7% vs 14.8%,NS). Admission to the ICU was more frequent in those <2 years (44.1% vs 29.1%; p<0.02.RR=1.51.95%CI=1.03-2.22). There were no significant differences in the ICU requirement and the isolated viruses. The fatality rate was 7.8% (20/256), more frequent in females (p<0.02.RR=0.36.95%CI=0.1-0.9), not associated with age or etiology. Conclusion: SARI due to RSV is an important cause of hospitalization in <2 years, more frequent in males. Admission to the PICU was more frequent in those <2 years old. Fatality was more frequent in females.
ABSTRACT
O objetivo deste artigo é avaliar, segundo alguns atributos, o sistema de vigilância dos acidentes de trabalho antes e após a implantação do software Sentinela (2018-2021), com base em uma pesquisa descritiva de dados secundários, e efetuar recomendações. Foram analisadas variáveis da ficha de investigação, de acordo com os atributos qualidade dos dados (completitude e consistência), oportunidade e representatividade. Os resultados mostraram que, após o Sentinela, houve aumento da notificação de acidentes (66,16%), maior completitude das variáveis, com importante alteração na 'atividade econômica' (98,9%) e 'evolução' (96,3%), diminuição dos campos ignorados/em branco, com destaque para o campo 'evolução' (3,7%), e melhora na oportunidade de controle dos acidentes fatais (79 dias). Concluímos que a vigilância dos acidentes de trabalho tem excelente qualidade dos dados, é representativa, mas inoportuna. O Sentinela melhorou o sistema, tornando-o mais sensível na captação dos acidentes e permitindo-lhe ter informações de melhor qualidade. É necessária a avaliação rotineira dos atributos, para aprimoramento constante do sistema, assim como rever as rotinas das equipes de saúde, melhorando a oportunidade de controle por meio de suas ações
This article aims to evaluate the occupational health surveillance system before and after the implementa-tion of the Sentinela software (2018-2021), according to some attributes and based on descriptive research using secondary data, and to make recommendations. Variables of the accident investigation report were analysed, according to the attributes of data quality (completeness and consistency), opportunity and rep-resentativeness. The results have revealed that after Sentinela, there was an increase in the notification of accidents (66.16%), greater completeness of the variables, with an important change in 'economic activity' (98.9%) and 'evolution' (96.3%), a decreased in blank fields/information missing, with emphasis on the 'evolution' field (3.7%), and an improvement in the opportunity to control fatal accidents (79 days). We have concluded that the surveillance of the occupational accidents has excellent data quality, is representative, but inopportune. The Sentinela has improved the system, making it more sensitive in capturing accidents, allowing it to provide better quality of information. An evaluation of the attributes is routinely necessary to constantly improve the system, as well as reviewing the routines of health professionals, improving the opportunity to control by their actions
El objetivo de este artículo es evaluar, según algunos atributos, el sistema de vigilancia de los accidentes de trabajo antes y después de la implementación del software Sentinela (2018-2021), por medio de una investigación descriptiva de datos secundarios, y hacer recomendaciones. Fueron analizadas variables de la ficha de investigación de accidentes, de acuerdo con los atributos de calidad de los datos (completitud y consistencia), oportunidad y representatividad. Los resultados demostraron que, después del Sentinela, ha habido un aumento de la notificación de accidentes (66,16 %), una mayor completitud de las variables, con un cambio importante en 'actividad económica' (98,9 %) y 'evolución' (96,3 %), una disminución de campos ignorados/en blanco, con énfasis en el campo 'evolución' (3,7%), y mejora en la probabilidad de control de los accidentes mortales (79 días). Concluimos que la vigilancia de los accidentes de trabajo tiene excelente calidad de datos, es representativa, pero inoportuna. El Sentinela ha mejorado el sistema, haciéndolo más sensible en la captación de los accidentes y permitiéndole tener informaciones de mejor calidad. La evaluación de los atributos con regularidad es necesaria para el perfeccionamiento constante del sistema, así como la revisión de las rutinas de los equipos de salud, mejorando la oportunidad de control a través de sus acciones
Subject(s)
Humans , Accidents, Occupational , Occupational Health , Occupational Health Services , Technology , Public Health Surveillance , Data Analysis , Accident PreventionABSTRACT
En la actualidad, la alogenosis iatrogénica es una condición reconocida en todo el orbe, especialmente en Latinoamérica, donde es evidente la ausencia de control en la administración de sustancias no reguladas con fines estéticos, lo que ha devenido un problema emergente por la magnitud de las complicaciones, ya que algunos productos, como aceites minerales, hidrocarburos, silicona industrial, generan graves consecuencias, tanto locales como sistémicas, en el organismo. Muchos países aún no han regulado la prohibición de esta práctica, aunque cada día son más las campañas para prevenirla; sin embargo, al mismo tiempo aumenta la incidencia de la enfermedad en todo el mundo por el incremento de estos procedimientos estéticos. Al respecto, en Cuba, el creciente número de afectados por esta causa evidencia vulnerabilidad en el cumplimiento de lo establecido hasta la fecha, por lo que se impone instaurar un marco legal de estricto cumplimiento que regule la inyección de sustancias modelantes con fines estéticos.
Currently, iatrogenic allogenosis is a condition recognized throughout the world, especially in Latin America, where the absence of control in the administration of unregulated substances for aesthetic purposes is evident, which has become an emerging problem due to the magnitude of complications, since some products, such as mineral oils, hydrocarbons, industrial silicone, generate serious consequences, both local and systemic, in the body. Many countries have not yet regulated the prohibition of this practice, although every day there are more campaigns to prevent it. However, at the same time the incidence of the disease increases worldwide due to the increase in these aesthetic procedures. In this regard, in Cuba, the growing number of people affected by this cause shows vulnerability in compliance with what has been established to date, that is why it is necessary to establish a legal framework of strict compliance that regulates the injection of modeling substances for aesthetic purposes.
Subject(s)
Silicones , Plastic Surgery ProceduresABSTRACT
Resumen El objetivo fue reconstruir y analizar los discursos de la pandemia en la era post-COVID-19. La metodología se basó en una revisión crítica de la literatura científica sobre la pandemia, seleccionándose entre una muestra de los 500 artículos científicos más citados en Google Scholar sobre la pandemia, a 80 artículos de carácter no biomédico, clínico o farmacológico, publicados en revistas indexadas en Scopus o Web of Science. El abordaje teórico se basó en los debates sobre predictibilidad e impredecibilidad, determinación e indeterminación, en las ciencias de la salud y ciencias sociales. Como resultado se identificaron y analizaron seis tesis sobre la pandemia: a) la tesis de la impredecibilidad de las pandemias; b) la tesis negacionista de la pandemia; c) la tesis de la pandemia como falla en los sistemas de predictibilidad; d) la tesis de la prevención de eventos catastróficos con intervenciones puntuales; e) la tesis de la postergación estructural de la atención de predicciones por los países no desarrollados; y f) la tesis ecologista-sanitaria, de previsión de una fase crítica para el planeta y la humanidad. Se concluyó sobre los límites de la resiliencia como centro en la preparación de los sistemas de salud de Latinoamérica en la post-pandemia.
Abstract This study aimed to reconstruct and analyze the discourses of the pandemic in the post-COVID-19 era. The methodology was based on a critical review of the scientific literature on the pandemic, selecting 80 non-biomedical, clinical, or pharmacological articles published in journals indexed in Scopus or Web of Science from a sample of the 500 most cited scientific articles on the pandemic in Google Scholar. The theoretical approach was based on the debates on predictability, unpredictability, determination, and indeterminacy in the health and social sciences. As a result, six theses on the pandemic were identified and analyzed: a) the thesis of the unpredictability of pandemics; b) the thesis of pandemic denial; c) the thesis of the pandemic as a failure in predictability systems; d) the thesis of the prevention of catastrophic events with timely interventions; e) the thesis of the structural postponement of predictive care by non-developed countries; and f) the environmentalist-health thesis, of foreseeing a critical phase for the planet and humanity. We concluded on the limits of resilience as the center in preparing Latin American health systems in the post-pandemic.
ABSTRACT
Introducción: La conducta suicida es la causa de la mitad de las muertes violentas. Se considera un problema de salud pública con un millón de víctimas al año. El intento de suicidio es el factor de riesgo más importante. En Colombia, en 2017 la tasa de intento de suicidio fue de 51,8/100.000 hab. y la letalidad alcanzó 10,0/100.000. El objetivo es identificar factores del intento suicida asociados con la muerte y determinar la supervivencia después del intento durante 2 años. Material y métodos: Estudio de cohorte retrospectiva y análisis de supervivencia. Se cruzaron 42.594 registros del sistema de vigilancia de intento de suicidio con 325 muertes por suicidio del registro único de defunciones de 2016 y 2017. Se examinaron factores de riesgo, y se realizó la prueba de la x2, análisis multivariado y regresión logística. Se calculó la probabilidad de supervivencia acumulada con el método de Kaplan-Meier. Se aplicó un modelo de regresión de Cox para determinar la relación proporcional de las variables del intento suicida que se relacionan con suicidio. Resultados: Por cada muerte de mujer por suicidio, mueren 4,5 varones por esta causa; 1 de cada 4 personas fallecidas reportó al menos un intento previo. Los factores del intento relacionados con la muerte por suicidio fueron: ser varón (HR = 2,99; IC95%, 2,27-3,92), la edad adulta (> 29 años, HR = 2,38; IC95%, 1,90-2,99), vivir en área rural (HR = 2,56; IC95%, 2,04-3,20) y padecer enfermedad crónica (HR = 2,43; IC95%, 1,66-3,57) o trastorno depresivo (HR = 1,94; IC95%, 1,55-2,41). El 50% de las muertes por suicidio ocurren hasta en los 560 días posteriores al intento. Conclusiones: Se evidencia mayor riesgo de suicidio en pacientes varones, con historia de expresión, antecedentes de enfermedades crónicas y exposición a carga laboral.
Background: Suicidal behaviour is the cause of half of all violent deaths. It is considered to be a public health problem with one million victims a year. Suicide attempt is the most important risk factor. In Colombia, in 2017 the suicide attempt rate was 51.8/100,000 inhabitants, and he fatality rate reached 10.0/100,000. The objective is to identify suicide attempt factors associated with death and determine survival after the attempt for 2 years. Material and methods: Retrospective cohort study and survival analysis. A total of 42,594 records of the suicide attempt surveillance system databases and 325 records of death by suicide in 2016 and 2017 were analysed. The risk factors were examined and a X2-test and multivariate analysis and logistic regression were performed. Cumulative survival probability was calculated using the Kaplan-Meier method. A Cox regression model was applied to determine the proportional relationship of the suicide attempt variables that are related to suicide. Results: Men die by suicide 4.5 times more often than women. One in four suicide victims had made at least one prior suicide attempt. The attempt factors related with death by suicide were: male gender (HR = 2.99; 95% CI, 2.27-3.92), adulthood (over 29 years, HR = 2.38; 95% CI, 1.90-2.99), living in a rural area (HR = 2.56; 95% CI, 2.04-3.20), chronic disease history (HR = 2.43; 95% CI, 1.66-3.57) and depression disorder (HR = 1.94; 95% CI, 1.55-2.41). Some 50% of suicide deaths occur up to 560 days after the suicide attempt. Conclusions: The risk of suicide is highest in male patients, with a history of depression, chronic illness and exposure to heavy workloads.
ABSTRACT
Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método dedutivo de René Descartes, utilizando, como premissas, os princípios gerais do direito, o ordenamento jurídico em torno do direito da saúde e do papel do Estado Regulador e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa à vigilância sanitária. Resultados: a efetiva proteção da saúde, que envolve a garantia de que os cidadãos terão acesso a produtos e serviços de saúde seguros e eficazes, demanda uma estrutura regulatória sólida e devidamente reconhecida pelas instituições democráticas do país. O agente regulador deve interferir nas atividades econômicas que destoam do que se considera contrário ao interesse público e, sobretudo, no que concerne ao direito fundamental à saúde. Conclusão: a atuação independente e bem fundamentada das agências reguladoras é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos em matéria de saúde.
Objective: to analyze general elements of regulation and the role of the Brazilian Regulatory State, focusing on the safeguarding of fundamental rights, especially the right to health. Methodology: the research was based on the deductive method of René Descartes using, as premises, the general principles of law, the legal system around health law and the role of the Regulatory State and the jurisprudence of the Supreme Court on health surveillance. Results: effective health protection, which involves ensuring that citizens will have access to safe and effective health products and services, demands a solid regulatory framework duly recognized by the country's democratic institutions. The regulatory agent must interfere in economic activities that deviate fromwhat is considered contrary to the public interest and, above all, with regard to the fundamental right to health. Conclusion: the independent and well-founded action of regulatory agencies is essential to ensure the safety and well-being of citizens in health matters.
Objetivo: analizar los elementos generales de la regulación y el papel del Estado Regulador brasileño, con foco en la salvaguarda de los derechos fundamentales, en especial del derecho a la salud. Metodología: la investigación se apoyó en el método deductivo de René Descartes, utilizando, como premisas, los principios generales del derecho, el ordenamiento jurídico en torno al derecho de la salud y al papel del Estado Regulador y la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal relativa a la vigilancia sanitaria. Resultados: la efectiva protección de la salud, que implica la garantía de que los ciudadanos tendrán acceso a productos y servicios de salud seguros y eficaces, demanda una estructura regulatoria sólida y debidamente reconocida por las instituciones democráticas del país. El agente regulador debe interferir en las actividades económicas que se aparten de lo que se considera contrario al interés público y, sobre todo, al derecho fundamental a la salud. Conclusión: la actuación independiente y bien fundamentada de las agencias reguladoras es esencial para garantizar la seguridad y el bienestar de los ciudadanos en materia de salud.
Subject(s)
Health LawABSTRACT
Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria processual administrativa da regulação, bem como casos normativos sobre substâncias químicas em alimentos de origem animal. Metodologia: foram realizados dois estudos de caso um sobre os atos normativos da Anvisa sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal; e outro sobre a decisão do MAPA pelo fim das análises oficiais de amostras de água em indústrias de alimentos de origem animal de forma rotineira a partir de uma abordagem qualitativa da composição institucional e normativa da Anvisa e do MAPA, sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. Resultados: a Anvisa tem adotado mecanismos condizentes com a teoria processual administrativa da regulação, como autonomia, estabilidade funcional dos agentes reguladores e participação social. Em relação ao MAPA, seu ambiente institucional detém menor autonomia e tem formalmente adotado, desde 2015, elementos processuais compatíveis com tal teoria, mas que podem ser desconsiderados durante a produção normativa interna. Conclusão: o modelo regulatório brasileiro, que divide a regulação dos alimentos de origem animal entre dois órgãos, pode gerar decisões que não levam em conta o interesse público e a participação social, o que pode ser percebido na produção normativa do MAPA, mesmo com a adoção formal de boas práticas regulatórias.
Objective: to analyze the regulation of food of animal origin carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa, in Portuguese) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA, in Portuguese) from the perspective of a process-oriented approach to regulation, with a specific emphasis on cases involving chemical substances in food of animal origin. Methods: this research conducted two case studies. The first case study examined Anvisa's normative acts regarding residues of veterinary drugs in food of animal origin. The second case study analyzed MAPA's decision to discontinue routine official analyses of water samples in the animal food industry. The research approach was qualitative, focusing on investigating the institutional and normative composition of Anvisa and MAPA from the perspective of a process-oriented approach to regulation. Results: the analysis revealed that Anvisa has successfully implemented mechanisms consistent with a process-oriented approach to regulation, including regulatory autonomy, functional stability of regulatory bodies, and administrative procedures to promote social participation. On the other hand, MAPA's institutional-legal environment exhibits less autonomy and formally adopted procedural elements consistent with a process-oriented approach to regulation since 2015. However, there is a concern that these elements might be eliminated when drafting internal regulations. Conclusion: the Brazilian regulatory model divides animal food regulation between two agencies, potentially resulting in decisions that overlook the public interest and social participation. This is evident in the normative production of MAPA, despite their formal adoption of good regulatory practices.
Objetivo: analizar la regulación de alimentos de origen animal realizada por la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y por el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (MAPA, en portugués) en la perspectiva de la teoría procesal administrativa de la regulación, así como normativa casos sobre sustancias químicas en alimentos de origen animal. Metodología: se realizaron dos estudios de caso uno sobre los actos normativos de Anvisa sobre residuos de medicamentos veterinarios en alimentos de origen animal; y otro sobre la decisión del MAPA de poner fin a los análisis oficiales de muestras de agua en las industrias de alimentos para animales de forma rutinaria basado en un enfoque cualitativo de la composición institucional y normativa de Anvisa y MAPA, en la perspectiva de la regulación administrativa de la teoría procesal. Resultados: Anvisa ha adoptado mecanismos consistentes con la teoría procesal administrativa de la regulación, como la autonomía, la estabilidad funcional de los agentes reguladores y la participación social. Respecto al MAPA, su ámbito institucional tiene menor autonomía y ha adoptado formalmente, desde 2015, elementos procedimentales compatibles con dicha teoría, pero que pueden ser desestimados durante la producción normativa interna. Conclusión: el modelo regulatorio brasileño, que divide la regulación de los alimentos de origen animal entre dos órganos, puede generar decisiones que no toman en cuenta el interés público y la participación social, lo que se puede ver en la producción normativa del MAPA, incluso con la adopción formal de buenas prácticas regulatorias.
Subject(s)
Health LawABSTRACT
Objetivo: analisar se os projetos de lei relacionados às medidas de enfrentamento à COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados, entre 2020 e 2021, guardavam correlação com as competências atribuídas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)pela Lei nº 9.782 de 1999. Metodologia: coletou-se os dados disponíveis no portal eletrônico da Câmara dos Deputados, utilizando-se os descritores Anvisa e COVID-19 e Anvisa, nos anos de 2020 e 2021, sendo analisados, portanto, 42 projetos de lei que foram divididos em seis grupos. Resultados: verificou-se que os projetos de lei analisados guardavam correlação com as competências da Anvisa e que os temas mais recorrentes foram distribuição, aquisição e/ou importação e registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, portos aeroportos e fronteiras e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Conclusão: a Câmara dos Deputados, por meio de seus parlamentares, propôs projetos de lei de interesse nacional relacionados à pandemia. No entanto, nota-se que alguns desses projetos já haviam sido regulados pela Anvisa, por meio de seu poder regulador. É possível aferir ainda que há uma tendência dos parlamentares de atuarem em resposta a problemas que estão em alta nos veículos de imprensa e, na tentativa de garantir celeridade a aquisição dos insumos de combate à COVID-19no contexto da pandemia, os projetos de lei propostos pelos parlamentares reduziram o papel da Anvisa.
Objective: to analyze whether the bills proposed in the Brazilian Chamber of Deputies to combat COVID-19 between 2020 and 2021 are related to the competences assigned to the National Health Surveillance Agency (Anvisa) by Law No. 9,782 of 1999. Methods: data available on the electronic portal of the Chamber of Deputies were collected using the descriptors Anvisaand COVID -19 and Anvisain 2020 and 2021, resulting in 42 bills which wereclassified into six groups.Results: it was found that the bills analyzed were related to Anvisa's responsibilities and that the most recurring topics were the distribution, acquisition and/or importation, and registration of products subject to health surveillance, ports, airports, and borders, and services subject to health surveillance. Conclusion: the deputies have proposed bills of national interest related to the pandemic. However, some of these projects have already been regulated by Anvisa authority. It is possible to confirm that parliamentarians tend to respond to issues that arise in the press media to ensure acquisition of inputs to combatCOVID-19 and thatthe bills proposed by the parliamentarians have limited the role of Anvisa.
Objetivo: analizar si los proyectos de ley relacionados con medidas de combate al COVID-19 presentados en la Cámara de los Diputadosdel Brasil, entre 2020 y 2021, tenían correlación con las competencias atribuidas a la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) por la Ley nº 9.782 de 1999. Metodología: se recopilaron los datos disponibles en el portal electrónico de la Cámara de Diputados, utilizando los descriptores Anvisay COVID-19 y Anvisa, en los años 2020 y 2021. Por lo tanto, se analizaron 42 proyectos de ley, que se dividieron en seis grupos. Resultados: se verificó que los proyectos de ley analizados estaban correlacionados con las competencias de Anvisa y que los temas más recurrentes fueron distribución, adquisición y/o importación y registro de productos sujetos avigilancia sanitaria;puertos, aeropuertos y fronteras;y servicios sujetos a vigilancia sanitaria. Conclusión: los diputados de la Cámara de Diputados presentaronproyectos de ley de interés nacional relacionados con la pandemiayse observóque algunos de estos proyectos ya habían sido regulados por la Anvisa. También es posible verificar que existe una tendencia de los parlamentarios a actuarpara responder a problemas que van en aumento en los medios de prensay, en un intento de asegurar la pronta adquisición de insumos para combatir el COVID-19 en el contexto de la pandemia, los proyectos de ley propuestos por los parlamentarios redujeron el papel de la Anvisa.
Subject(s)
Health LawABSTRACT
Resumo A pandemia de COVID-19 desafiou gestores e explicitou fragilidades dos sistemas de saúde. No Brasil, a pandemia surgiu em meio a dificuldades para o trabalho no SUS e na vigilância sanitária (VISA). O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da COVID-19 sobre a organização, as condições de trabalho, a gestão e a atuação de VISA, conforme a percepção de gestores de capitais de três regiões do Brasil. É uma pesquisa exploratória, descritiva, com análise qualitativa. Utilizou-se o software Iramuteq no tratamento do corpus textual e a análise de classificação hierárquica descendente gerou quatro classes: características do trabalho de VISA na pandemia (39,9%), organização e condições de trabalho de VISA na pandemia (12,3%), efeitos da pandemia sobre o trabalho (34,4%) e proteção da saúde de trabalhadores e da população (13,4%). A VISA implantou trabalho remoto, ampliou turnos de trabalho e diversificou suas ações. Entretanto, enfrentou dificuldades de pessoal, infraestrutura e capacitação insuficiente. O estudo apontou as potencialidades das ações conjuntas para a VISA.
Abstract The COVID-19 pandemic has challenged managers and exposed weaknesses in health systems. In Brazil, the pandemic emerged amid difficulties to work in the Brazilian Unified Health System (SUS) and in health surveillance (HS). The purpose of this article is to analyze the effects of COVID-19 on the organization, working conditions, management, and performance of HS, according to the perception of capital city managers from three regions of Brazil. This is an exploratory, descriptive research with qualitative analysis. The Iramuteq software was used in the treatment of the textual corpus and analysis of descending hierarchical classification, which generated four classes: characteristics of HS work during the pandemic (39.9%), HS organization and working conditions during the pandemic (12.3%), effects of the pandemic on work (34.4%), and the class of the health protection of workers and the population (13.4%). HS implemented remote work, expanded work shifts, and diversified its actions. However, it faced difficulties with personnel, infrastructure, and insufficient training. The present study also pointed out the potential for joint actions concerning HS.
ABSTRACT
El estudio de los fundamentos teóricos permite profundizar en los procesos asociados a la asistencia en los cuidados progresivos. Es objetivo de esta investigación analizar los referentes teóricos para el diseño de un sistema de vigilancia de eventos adversos en unidades de cuidados intensivos. Para tal fin se realizó una revisión bibliográfica, desde el referente, avanzado para su tiempo, de Florence Nightingale; pasando por los supuestos teóricos de Madeleine Leininger; hasta la conexión con el modelo del Queso Suizo de Reason y la teoría general de los sistemas de Ludwing Von Bertalanffy. La integración de dichas teorías resultó de gran valor para el planteamiento de un sistema de vigilancia fundamentado científicamente, aplicable con vistas a lograr otros productos que se sustenten posteriormente en la práctica.
The study of the theoretical foundations allows delving into the processes associated with assistance in progressive care. The objective of this research is to analyze the theoretical references for the design of a surveillance system for adverse events in intensive care units. For this purpose, a bibliographic review was carried out, from the referent, advanced for its time, by Florence Nightingale; going through the theoretical assumptions of Madeleine Leininger; to the connection with Reason's Swiss Cheese model and Ludwig Von Bertalanffy's general systems theory. The integration of these theories was of great value for the approach of a scientifically based surveillance system, applicable with a view to achieving other products that are later supported in practice.
ABSTRACT
O Brasil é um dos países mais diversificados no ramo gastronômico oferecendo vários alimentos diferentes aos seus consumidores, com base nos próprios pratos típicos ou provenientes de outras culturas. O pescado trata-se de um alimento perecível que necessita de atenções especiais em seu processamento. Falhas nas condições higiênico-sanitárias, associadas com a não cocção do alimento, podem ocasionar em uma contaminação e proliferação de bactérias, o que leva à uma grande preocupação a nível de saúde pública. O estudo analisou os aspectos microbiológicos de sushi comercializado na cidade de Rio Branco Acre verificando os parâmetros de qualidade e as condições higiênicas sanitárias, comparando os resultados obtidos com a legislação vigente estabelecida pela ANVISA. Foram escolhidos 5 estabelecimentos aleatoriamente, sendo escolhidas 3 amostras de sushis do tipo niguiri de cada. As análises microbiológicas incluíram coliformes totais e coliformes termotolerantes utilizando a técnica dos tubos multiplos e a técnica de semeadura por profundidade para mesófilos e Salmonella. Constatou-se que todas as amostras tiveram um crescimento bacteriano e presença sugestiva de Salmonella, tornando o alimento impróprio para o consumo e mostrando uma falha nas condições higiênico- sanitária ao qual o sushi é processado e armazenado. É necessário maior fiscalização dos órgãos responsáveis e cuidado dos estabelecimentos que vendem sushi na cidade de Rio Branco, para que o produto vendido seja de boa qualidade e não cause malefícios a saúde de quem o consome.(AU)
Brazil is one of the most diversified countries in the gastronomic field, offering several different foods to its consumers, based on typical dishes or from other cultures. Fish is a perishable food that requires special attention in its processing. Failures in hygienic-sanitary conditions, coupled with the consumption of undercooked food, can lead to contamination and the proliferation of bacteria, which raises significant concerns regarding public health. The study analyzed the microbiological aspects of sushi sold in the city of Rio Branco - Acre, verifying the quality parameters and the hygienic sanitary conditions, comparing the obtained results with the current legislation established by ANVISA. Five establishments were randomly selected, and three samples of nigiri sushi were chosen from each establishment. The microbiological analysis included total coliforms and thermotolerant coliforms using the multiple tube technique, as well as depth seeding technique for mesophiles and Salmonella. It was found that all samples exhibited bacterial growth and suggested the presence of Salmonella, rendering the food unsuitable for consumption and indicating a failure in the hygienic-sanitary conditions under which the sushi was processed and stored. Greater inspection by the responsible authorities and improved care by establishments selling sushi in the city of Rio Branco are necessary to ensure that the product sold is of good quality and does not pose harm to the health of consumers.(AU)
Brasil es uno de los países más diversificados en el campo gastronómico, ofreciendo muchos alimentos diferentes a sus consumidores, basados en platos típicos ode otras culturas El pescado es un alimento perecedero que necesita especial atención en su elaboración. Las fallas en las condiciones, higiénico-sanitarias asociadas a la no cocción de los alimentos, pueden conducir a la contaminación y proliferación de bacterias, lo que genera una gran preocupación en términos de salud pública. El estudio analizó los aspectos microbiológicos del sushi comercializado en la ciudad de Rio Branco - Acre, verificando los parámetros de calidad y las condiciones higiénicas sanitarias, comparando los resultados obtenidos con la legislación vigente establecida por la ANVISA. Se eligieron 5 establecimientos al azar, y de cada uno se escogieron 3 muestras de sushi niguiri. Los análisis microbiológicos incluyeron coliformes totales y coliformes termotolerantes mediante la técnica de tubos múltiples y la técnica de siembra profunda para mesófilos y Salmonella. Se encontró que todas las muestras presentaban crecimiento bacteriano y la sugestiva presencia de Salmonella, lo que hace que el alimento no sea apto para el consumo y presenta una falla en las condiciones higiénico-sanitarias en las que se procesa y almacena el sushi. Se necesita mayor fiscalización por parte de los órganos responsables y cuidado de los establecimientos que venden sushi en la ciudad de Rio Branco, para que el producto vendido sea de buena calidad y no cause daño a la salud de quien lo consume.(AU)
Subject(s)
Health Surveillance , Microbiological Techniques/methods , Food Microbiology/methods , Brazil , Good Manufacturing PracticesABSTRACT
A falsificação de medicamentos é uma prática criminosa frequente em situações de alta demanda, carência de produtos e preços elevados no mercado, gerando muitos riscos à saúde da população. Objetivo: Estabelecer o panorama da falsificação de medicamentos no Brasil entre os anos de 2015 e 2022. Método: Trata-se de um estudo descritivo e retrospectivo dos registros de apreensão de medicamentos com indícios de falsificação, disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultados: 30 fármacos diferentes foram mencionados nos registros de falsificação do período estudado, com predomínio de medicamentos biológicos e controlados e das formas farmacêuticas de via parenteral. Os fármacos que apresentaram mais registros de falsificação foram somatropina, imunoglobulina, sofosbuvir/ledispavir, eculizumabe e defibrotida. Conclusão: Por muitos anos, a falsificação de medicamentos no Brasil foi caracterizada principalmente por estimulantes sexuais masculinos, anabolizantes e anorexígenos. Entretanto, nos últimos anos, os medicamentos de alto custo destinados ao tratamento de doenças crônicas e raras se sobressaíram. Este cenário pode estar relacionado a diversos fatores, como gravidade das doenças, avanços das terapias medicamentosas, elevada lucratividade, falta de acesso aos medicamentos e dificuldades sociais e econômicas associadas à pandemia da doença por coronavírus 2019 (COVID-19)
Drug counterfeiting is a common criminal practice in situations of high demand, lack of products and high market prices, which generates risks to the health of the population. Objective: To establish an overview of drug counterfeiting in Brazil between 2015 and 2022. Method: This is a descriptive and retrospective study of data on drugs arrest with evidence of counterfeiting made available by the Brazilian Health Surveillance Agency. Results: 30 different drugs were mentioned in counterfeiting records for the period studied with a predominance of biopharmaceuticals and controlled substances, and parenteral pharmaceutical forms. The drugs with the most falsification records were somatropin, immunoglobulin, sofosbuvir/ledispavir, eculizumab and defibrotide. Conclusion: For many years, drug counterfeiting in Brazil was mainly characterized by male sexual stimulants, anabolic steroids, and anorectic. However, high-cost drugs for treating chronic and rare diseases have recently gained prominence. This scenario may be related to several factors, such as the severity of the diseases, advances in drug therapies, high profitability, lack of access to drugs, and social and economic difficulties associated with the coronavirus disease 2019 (COVID-19) pandemic
Subject(s)
Counterfeit Drugs , Fraud , Brazil , Human Growth Hormone , SofosbuvirABSTRACT
Resumo: Este artigo descreve a metodologia utilizada na realização do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), desenvolvido no Brasil em 2022. O Covitel é um inquérito de base populacional, com representatividade para o Brasil e suas cinco macrorregiões: Centro-oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. O inquérito apresenta informações sobre o impacto dos principais fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população adulta, com 18 anos ou mais, residente em domicílios servidos por linhas telefônicas fixas e móveis. O estudo tem por objetivo colaborar para o desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde para a população, bem como obter resultados que visem contribuir para o conhecimento sobre a influência da COVID-19 nos fatores de risco para as DCNT no país. Foram avaliados 9 mil indivíduos e coletadas informações sobre alimentação, atividade física, saúde mental, estado de saúde, hipertensão arterial, diabetes e depressão, além do consumo de álcool e tabaco, comparando os momentos pré-pandemia e o primeiro trimestre de 2022. Além disso, o estudo coletou informações acerca do esquema vacinal da população e da infecção por COVID-19.
Abstract: This study describes the methodology of the Telephone Survey of Risk Factors for Chronic Noncommunicable Diseases During the Pandemic (Covitel), conducted in Brazil in 2022. Covitel is a population-based survey representing Brazil and its five macroregions (Central-West, Northeast, North, Southeast, and South) and providing information on the impact of the main risk factors for chronic noncommunicable diseases (NCDs) on the adult population aged 18 years or above who live in households served by fixed and mobile telephone lines. This study aims to contribute to the development and monitoring of public policies to promote the population's health and obtain results to contribute to the knowledge of the influence of COVID-19 on risk factors for NCDs in the country. We evaluated 9,000 individuals and collected information on their diet, physical activity, mental health, health status, hypertension, diabetes, depression, and alcohol and tobacco consumption, comparing the pre-pandemic moments and the first quarter of 2022. We also collected information about the population's vaccination schedule and COVID-19 infection history.
Resumen: Este artículo describe la metodología empleada para realizar la Encuesta Telefónica de Factores de Riesgo para Enfermedades Crónicas No Transmisibles en Tiempos de Pandemia (Covitel), realizada en Brasil en el 2022. Covitel es una encuesta de base poblacional, representativa de Brasil y sus cinco macrorregiones: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste y Sur, y brinda información sobre el impacto de los principales factores de riesgo para enfermedades crónicas no transmisibles (ECNT) en la población adulta, de 18 años o más, que vive en hogares con servicio de telefonía fija y móvil. El estudio tiene como objetivo contribuir al desarrollo y seguimiento de políticas públicas dirigidas a la promoción de la salud de la población, así como obtener resultados que tengan como objetivo contribuir al conocimiento sobre la influencia de la COVID-19 en los factores de riesgo para las ECNT en el país. Se evaluó a 9.000 individuos y se recopiló información sobre alimentación, actividad física, salud mental, estado de salud, hipertensión arterial, diabetes y depresión, además del consumo de alcohol y tabaco, comparando los momentos previos a la pandemia con el primer trimestre de 2022. Además, el estudio recopiló información sobre el calendario de vacunación de la población y la infección por COVID-19.
ABSTRACT
ABSTRACT Whole-genome sequencing is becoming the gold standard for pathogen characterization and offers considerable advantages for understanding the evolution and dissemination of new determinants of antimicrobial resistance. Despite the benefits of whole-genome sequencing for pathogen characterization, implementation costs and lack of expertise may limit its use by public health laboratories. This article reviews the advantages of whole-genome sequencing for pathogen characterization and the current status of the use of whole-genome sequencing for antimicrobial resistance surveillance in Ecuador. A roadmap is suggested for including whole-genome sequencing for pathogen characterization based on the needs of the health reference institutions through alliances with Ecuadorian universities. Establishing a partnership between public health institutions and academia would be valuable for clinicians, policy-makers, and epidemiologists who could then take reasonable measures in those areas and establish a basis for adapting One Health strategies to tackle antimicrobial resistance in Ecuador.
RESUMEN La secuenciación del genoma completo, que está pasando a ser el estándar de referencia para la caracterización de agentes patógenos, ofrece ventajas considerables para comprender la evolución y la diseminación de los nuevos determinantes de la resistencia a los antimicrobianos. Sin embargo, a pesar de los beneficios que genera, los costos de ejecución y la falta de experiencia pueden limitar su uso por parte de los laboratorios de salud pública. En este artículo se evalúan las ventajas de la secuenciación del genoma completo para la caracterización de agentes patógenos y el estado actual del uso de la secuenciación del genoma completo en la vigilancia de la resistencia a los antimicrobianos en Ecuador. Se propone una hoja de ruta para incluir la secuenciación del genoma completo para la caracterización de agentes patógenos según las necesidades de las instituciones de salud de referencia, lo que se haría por medio de alianzas con universidades ecuatorianas. Establecer una asociación entre las instituciones de salud pública y los círculos académicos sería sumamente valioso para los médicos, los responsables de las políticas y los epidemiólogos, que podrían adoptar medidas razonables en sus ámbitos y sentar una base para adaptar las estrategias de "Una salud" a fin de abordar la resistencia a los antimicrobianos en Ecuador.
RESUMO O sequenciamento do genoma completo está se tornando o padrão ouro para a caracterização de patógenos e oferece vantagens consideráveis para a compreensão da evolução e disseminação de novos determinantes de resistência aos antimicrobianos. Apesar dos benefícios do sequenciamento do genoma completo para a caracterização de patógenos, os custos de implementação e a falta de especialização podem limitar seu uso pelos laboratórios de saúde pública. Este artigo analisa as vantagens do sequenciamento do genoma completo para a caracterização de patógenos e a situação atual do uso desta técnica para a vigilância da resistência aos antimicrobianos no Equador. Sugere-se um roteiro para incluir o sequenciamento de genomas completos para caracterização de patógenos com base nas necessidades das instituições de saúde de referência, por meio de alianças com universidades equatorianas. A criação de uma parceria entre instituições de saúde pública e entidades acadêmicas seria valiosa para clínicos, formuladores de políticas e epidemiologistas, que poderiam, assim, tomar medidas razoáveis nessas áreas e estabelecer uma base para adaptar estratégias de Saúde Única para combater a resistência aos antimicrobianos no Equador.
ABSTRACT
RESUMO O objetivo deste estudo descritivo e exploratório, de base qualitativa, foi identificar as resoluções do MERCOSUL sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos publicadas entre 1991 e 2022, analisando os processos de harmonização regional desses marcos e sua incorporação ao arcabouço regulatório dos Estados Partes fundadores do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A análise identificou pontos importantes para a regulação e o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos no MERCOSUL, como as sinonímias utilizadas na definição de agrotóxicos e a abrangência do sistema regulatório de cada país, as marcadas diferenças no alcance dos principais marcos regulatórios nacionais, a incorporação desigual de regulamentos internacionais e regionais pelos Estados Partes e os desafios para a harmonização da legislação sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos no âmbito do MERCOSUL. Para além dos limitados avanços observados na tentativa de harmonizar a legislação pertinente dentro do bloco, observa-se a necessidade de avançar, nacional e regionalmente, nos processos regulatórios sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, garantindo a qualidade dos produtos e serviços ofertados à população e fortalecendo, assim, um comércio de alimentos mais seguros e produzidos a partir de processos menos prejudiciais ao ambiente no MERCOSUL.
ABSTRACT The objective of this descriptive and exploratory study with a qualitative basis was to identify MERCOSUR resolutions on pesticide residues in food issued between 1991 and 2022, analyzing the regional harmonization processes of these milestones and their incorporation into the regulatory framework of MERCOSUR founding Member States (Argentina, Brazil, Paraguay, and Uruguay). The analysis identified important points for the regulation and monitoring of pesticide residues in food in MERCOSUR, such as the synonyms used in the definition of pesticides and the scope of the regulatory system in each country, the marked differences in the scope of the main national regulatory frameworks, the unequal incorporation of international and regional regulations by the Member States and the challenges for harmonizing legislation on pesticide residues in food within MERCOSUR. In addition to the limited advances observed in the attempt to harmonize the relevant legislation within the bloc, there is a need to advance, nationally and regionally, in the processes to regulate pesticide residues in food, so as to ensure the quality of the products and services provided to the population and also to strengthen safer agro/food trade that relies on processes that are less harmful to the environment.
RESUMEN El objetivo de este estudio descriptivo y exploratorio, de base cualitativa, fue identificar las resoluciones del MERCOSUR sobre la gestión de residuos de productos agrotóxicos en los alimentos publicadas entre los años 1991 y 2022 y analizar los procesos de armonización regional de esos marcos y su incorporación al marco regulatorio de los Estados Partes fundadores del bloque (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay). En el análisis se identificaron puntos importantes para la regulación y el seguimiento de la gestión de residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR, tales como los sinónimos utilizados en la definición de productos agrotóxicos y la amplitud del sistema regulatorio de cada país, las diferencias más destacadas en el alcance de los principales marcos regulatorios nacionales, la desigualdad de la incorporación de los reglamentos regionales e internacionales por parte de los Estados Partes y los desafíos para la armonización de la legislación sobre residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el ámbito del MERCOSUR. Además de los limitados avances observados en el intento de armonizar la legislación pertinente dentro del bloque, existe la necesidad de avanzar, a nivel nacional y regional, en los procesos regulatorios sobre la gestión de residuos de productos agrotóxicos en los alimentos, asegurando la calidad de los productos y servicios ofrecidos a la población y fortaleciendo así el comercio de alimentos más inocuos producidos a partir de procesos menos nocivos para el medioambiente en el MERCOSUR.
ABSTRACT
ABSTRACT After 2 years of the COVID-19 pandemic, the protocols used to control infection lack attention and analysis. We present data about deposits of complete genomic sequences of SARS-CoV-2 in the Global Initiative on Sharing All Influenza Data (GISAID) database made between January 2021 and May 31, 2022. We build the distribution profile of SARS-CoV-2 variants across South America, highlighting the contribution and influence of each variant over time. Monitoring the genomic sequences in GISAID illustrates negligence in the follow up of infected patients in South America and also the discrepancies between the number of complete genomes deposited throughout the pandemic by developed and developing countries. While Europe and North America account for more than 9 million of the genomes deposited in GISAID, Africa and South America deposited less than 400 000 genome sequences. Genomic surveillance is important for detecting early warning signs of new circulating viruses, assisting in the discovery of new variants and controlling pandemics.
RESUMEN Tras dos años de pandemia del COVID-19, los protocolos empleados para controlar la infección carecen de atención y análisis. En este artículo se presentan datos sobre depósitos de secuencias genómicas completas del SARS-CoV-2 en la base de datos de secuenciación GISAID, la Iniciativa mundial para intercambiar todos los datos sobre la gripe aviar, realizadas entre enero del 2021 y el 31 de mayo del 2022. Se creó el perfil de distribución de las variantes del SARS-CoV-2 en América del Sur, en el que se destacaron la contribución y la influencia de cada variante a lo largo del tiempo. El monitoreo de las secuencias genómicas en GISAID ilustra la negligencia en el seguimiento de los pacientes infectados en América del Sur, así como las discrepancias entre el número de genomas completos depositados a lo largo de la pandemia por parte de los países desarrollados y los países en desarrollo. Mientras que Europa y América del Norte han depositado más de 9 millones de genomas en GISAID, África y América del Sur han aportado menos de 400 000 secuencias genómicas. La vigilancia genómica es importante para detectar los primeros signos de alerta de virus nuevos en circulación, ayudar en el descubrimiento de nuevas variantes y controlar las pandemias.
RESUMO Após 2 anos da pandemia de covid-19, os protocolos usados para controlar a infecção necessitam maior atenção e análise. Apresentamos dados sobre as sequências genômicas completas do SARS-CoV-2 depositadas no banco de dados do a iniciativa internacional para o intercâmbio de dados sobre os vírus da influenza (GISAID) entre janeiro de 2021 e 31 de maio de 2022. Construímos o perfil de distribuição das variantes do SARS-CoV-2 na América do Sul, destacando a contribuição e a influência de cada variante ao longo do tempo. O monitoramento das sequências genômicas do GISAID ilustra a negligência no acompanhamento de pacientes infectados na América do Sul e as discrepâncias entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento com relação ao número de genomas completos depositados ao longo da pandemia. Enquanto a Europa e a América do Norte respondem por mais de 9 milhões dos genomas depositados no GISAID, a África e a América do Sul depositaram menos de 400 000 sequências genômicas. A vigilância genômica é importante para detectar sinais de alerta precoces de novos vírus circulantes, auxiliar na descoberta de novas variantes e controlar pandemias.