Los títulos, la ley de educación superior y los posgrados en medicina / TITLES, THE SUPERIOR EDUCATION LAW , AND POSTGRADUATE COURSES IN MEDICINE

Actualmente la oferta académica que disponen los profesionales de la salud es considerable y en muchos casos resulta engañosa dado que se publicitan múltiples formatos tales como diplomaturas, cursos superiores, etc que sugieren una supuesta especialización que en realidad no es tal. Por ello surge la intención de analizar este tema y revisar de manera clara y sustentada lo que significan cada uno de los títulos, que dice la la ley de educación superior y cuales son los posgrados en medicina así como su validez y eventual correspondencia con una especialización.

Currently the academic offer available to health professionals is considerable and in many cases it is misleading given that multiple formats such as postgraduate diplomas, higher courses, etc. suggesting a supposed specialization that is not really such. Therefore the intention arises to analyze this issue and review in a clear and sustained way what each of the titles mean, which says the law of higher education and what are the postgraduate courses in medicine as well as their validity and ventual correspondence with a specialization.

Mise au point sur la rédaction des certificats médicaux et médico-légaux

Le certificat médical est l'attestation écrite des constatations cliniques et paracliniques d'un patient. Sa rédaction doit suivre des règles de prudence et d'objectivité permettant la réponse à l'objet qui a motivé sa demande. Tandis que le certificat médical ordinaire est établi à la demande du patient pour l'obtention d'avantages sociaux ou administratifs, le certificat médico-légal est quant à lui établi à la demande du patient, de l'officier de police judiciaire ou du juge, dans un objectif judiciaire. C'est un document essentiel dans les procédures consécutives à des coups ; blessures. Il doit être écrit avec précision et détails, et indiquer en conclusion la durée de l'incapacité totale de travail (ITT), laquelle, exprimée en nombre de jours permettra au juge de qualifier les dommages corporels. Cette mise au point a donc pour objectifs de rappeler les principales règles de rédaction des certificats médicaux et médico-légaux, et de proposer à titre indicatif des ITT pouvant orienter l'évaluation du médecin

Regulação do trabalho e das profissões em saúde: relatório final apresentação / Regulation of work and health professions: final report presentation

INTRODUÇÃO: Este relatório apresenta os resultados da organização e desenvolvimento do conjunto de atividades desenvolvidas no âmbito da pesquisa Regulação do Trabalho e das Profissões em Saúde, realizada pela Estação de Trabalho Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM) do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que compõem a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH). OBJETIVOS: Analisar os processos de regulação da formação e do exercício de diferentes profissões da saúde, tendo como eixo a questão da expansão dos escopos de prática e reforçar as capacidades de avaliação e de monitoramento das políticas de formação de pessoal e o processo de revisão e expansão de escopos de prática das profissões de saúde no Brasil, objetivos específicos Analisar a formação e qualificação dos profissionais de saúde de nível superior para identificar as adequações às necessidades do SUS; Identificar as atribuições, competências e o escopo de práticas das diferentes profissões e ocupações de saúde no âmbito da APS, e as interfaces entre as diferentes profissões e ocupações de saúde. MATERIAL E MÉTODO: As atividades foram divididas em duas Metas, desenvolvidas e coordenadas por cada uma das duas Estações de Pesquisa participantes. Dessa forma, a Meta I - Análise da formação dos profissionais de saúde de nível superior às necessidades do SUS, foi realizada pela Estação de Pesquisa do IMS, sob a coordenação da Celia Regina Pierantoni e a Meta II - Análise das atribuições, competências e do escopo de práticas das diferentes profissões de saúde no âmbito da APS, foi realizada pela Estação de Sinais de Mercado em Saúde, do Nescon/UFMG, sob a coordenação de Sabado Nicolau Girardi. Esta pesquisa constitui-se de estudo avaliativo, exploratório e descritivo de abrangência nacional, que conjugou métodos quantitativos e qualitativos. Para a seleção das profissões alvo desse estudo, os seguintes critérios foram considerados: (1) profissões de nível superior com relevância na oferta de formação e demanda dos serviços de saúde, especialmente no nível primário, e (2) as de nível técnico que trabalham por delegação e sob supervisão dos profissionais de nível superior escolhidos. As técnicas de coleta de dados empregadas foram: revisão sistemática da literatura, análise documental, survey por entrevista telefônica assistida por computador (ETAC), survey online, entrevistas em profundidade in loco e diálogos online. Os dados foram coletados entre abril de 2015 e dezembro de 2016, e tratados por estatística descritiva, análise documental, análise bibliográfica e análise de conteúdo, considerando as particularidades de cada tipo de dado.

Epilepsia e aspectos legais / Epilepsy and legal aspects

Durante a XXX Reunião da Liga Brasileira de Epilepsia, ocorrida durante o XX Congresso Brasileiro de Neurofisiologia Clínica em Gramado, a Comissão de Aspectos Legais optou-se por colocar em pauta a discussão da Portaria nº 391 de 07 de julho de 2005 do Ministério da Saúde (http://dtr2001.saude.gov.br/sas/portarias/ port2005/pt-391). Tendo por objetivo regulamentar a assistência de alta complexidade ao paciente com doença neurológica, a portaria 391 define que a rede de assistência a este paciente será composta por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia (UAAC em NC) e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurocirurgia (CRAC em NC). A Cirurgia de Epilepsia passa então a ser um dos procedimentos oferecidos por um CRAC em NC. As implicações práticas desta regulamentação serão discutidas.(AU)

In the XXX Brazilian Epilepsy Meeting, taking place during the XX Brazilian Clinical Neurophysiology Meeting in Gramado, the Commission for Legal Aspects decided to discuss the Health Ministry Decision number 391 of July 07 2005 (http://dir2001.saude.gov.br/sas/portarias/port2005/pt-391). This decision defined that the high complexity neurological assistance, in the public health system, will be offered in two hierarchic different centers: Higt Complexity Neurosurgical Units and High Complexity Neurosurgical Reference Centers. Epilepsy Surgery can only take place in a High Complexity Neurosurgical Reference Center. The possible consequences of this decision will be discussed.(AU)

Estado actual de la obtención de la licencia para el ejercicio de la odontología en la Unión Europea y en los Estados Unidos de Norteamérica / The current status in obtaining a license for the practice of dentistry in the European Union and the United States of America

Present regulations on the issuance of dental licenses are very different between the United States of America and the European Community. Two different mechanisms attempt to arrive at the fairest possible solution: licenses controlled by either national and/or local examinations in the United States, and licensing by credentials in the European Community. Both are compared and discussed

Currículos mínimos de 2§ grau das habilitaçöes profissionais: saúde

Neste contexto, pretendeu-se reunir aqui, legislaçäo e normas, em nível federal, que regulamentam as habilitaçöes profissionais de 2§ grau, na área da saúde. Espera-se, desta dorma, com a divulgaçäo dos dispositivos legais ora apresentados, possibilitar a todas que lidam direta ou indiretamente co o ensino profissionalmente no 2§ grau um amplo conhecimento da legislaçäo, facilitando, ainda, o acesso a mesma