Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? / Primary health care financing changes in the Brazilian Health System: advance ou setback?

Resumo Em 2019, o governo brasileiro lançou uma nova política para a Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Chamada de "Previne Brasil", a política modificou o financiamento da APS para municípios. No lugar de habitantes e de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), as transferências intergovernamentais passaram a ser calculadas a partir do número de pessoas cadastradas em serviços de APS e de resultados alcançados sobre um grupo selecionado de indicadores. As mudanças terão um conjunto de impactos para o SUS e para a saúde da população que precisaram ser identificados e monitorados. Neste artigo, discute-se os possíveis efeitos da nova política a partir de uma breve análise de contexto sobre tendências globais de financiamento de sistemas de saúde e de remuneração por serviços de saúde, bem como dos avanços, desafios e ameaças à APS e ao SUS. Com base na análise realizada, entende-se que a nova política parece ter objetivo restritivo, que deve limitar a universalidade, aumentar as distorções no financiamento e induzir a focalização de ações da APS no SUS, contribuindo para a reversão de conquistas históricas na redução das desigualdades na saúde no Brasil.

Abstract In 2019, the Brazilian government launched a new Primary Health Care (PHC) policy for the Unified Health System (SUS). Called "PrevineBrasil", the policy changed the PHC funding for municipalities. Instead of inhabitants and Family Health Strategy (ESF) teams, intergovernmental transfers are calculated from the number of people registered in PHC services and the results achieved in a selected group of indicators. The changes will have a set of impacts for the SUS and the health of the population, which must be observed and monitored. In this paper, possible effects of the new policy are discussed from a brief context analysis of global trends in health systems financing and health services' remuneration models, as well as on the advances, challenges, and threats to PHC and the SUS. Based on the analysis, the new policy seems to have a restrictive purpose, which should limit universality, increase distortions in financing and induce the focus of PHC actions on the SUS, contributing to the reversal of historic achievements in reducing health inequalities in Brazil.

Alteridade ou austeridade: uma revisão acerca do valor da equidade em saúde em tempos de crise econômica internacional / Alterity or austerity: a review on the value of health equity in times of international economic crises

Resumo Nas últimas décadas, o sistema capitalista, transformado por meio de crises mais agressivas e globais, tem submetido a sociedade à austeridade fiscal e tensionado a garantia dos direitos à saúde, como imposição para ampliar a eficiência e efetividade dos sistemas de saúde. A equidade em saúde, por outro lado, opera como fator protetor em relação aos efeitos nocivos da austeridade sobre a saúde da população. O objetivo deste artigo é analisar o efeito da crise financeira global quanto à valorização da equidade em saúde frente à efetividade nas comparações internacionais de eficiência dos sistemas de saúde na literatura científica. Realizada revisão integrativa, com busca nas bases de dados PubMed e BVS, de 2008-18, com análise cross-case. O equilíbrio entre equidade e efetividade deve ser buscado desde o financiamento até os resultados em saúde, de modo eficiente, como forma de fortalecimento dos sistemas de saúde. A escolha entre alteridade ou austeridade deve ser feita de forma explícita e transparente, com resiliência dos valores societais e princípios de universalidade, integralidade e equidade.

Abstract In recent decades, the global and aggressive crises-transformed capitalist system has subjected society to fiscal austerity and strained the assurance of its right to health, as an imposition to increase health systems efficiency and effectiveness. Health equity, on the other hand, provides protection against the harmful effects of austerity on population health The aim of this article is to analyse the effect of the global financial crisis on how health equity is considered against effectiveness in international comparisons of health systems efficiency in the scientific literature. Integrative review, based on PubMed and VHL databases searches, 2008-18, and cross-case analysis. The balance between equity and effectiveness must be sought from health financing to results, in an efficient way, as a means to strengthening health systems. The choice between alterity or austerity must be made explicitly and transparently, with resilience of societal values and the principles of universality, integrality and equity.

Sustentabilidad financiera y excelencia de la atención hospitalaria / Financial sustainability and excellence of hospital care

Resumen Este artículo identifica y analiza la relación entre la sustentabilidad financiera y la excelencia de la atención hospitalaria de la salud pública chilena. Los datos se obtienen directamente del Cuadro de Mando Integral de los 57 hospitales chilenos de mayor complejidad. Se realiza un análisis univariado, para determinar el comportamiento tendencial de los indicadores que componen las estrategias de sustentabilidad financiera y excelencia de la atención; luego un análisis bivariado para establecer asociaciones entre indicadores y variables relevantes, y analizar el funcionamiento de los establecimientos; y finalmente un análisis multivariado, donde se utiliza la técnica de análisis factorial confirmatoria. Demuestra que existe una relación negativa entre los resultados de ambas estrategias en estudio, por lo que se concluye que mejoras en los resultados de la sustentabilidad financiera no se traducen directamente en los resultados de excelencia de la atención hospitalaria, ya que no existe una canalización efectiva entre ambas estrategias.

Abstract Objective: To determine. This article identifies and analyzes the relationship between financial sustainability and the excellence of hospital care in Chilean public health. The data is obtained directly from the Balanced Scorecard of the 57 most complex Chilean hospitals. A univariate analysis is carried out to determine the trend behavior of the indicators that make up the strategies of financial sustainability and excellence of care; then a bivariate analysis to establish associations between indicators and relevant variables, and analyze the operation of the establishments; and finally a multivariate analysis, where the technique of confirmatory factor analysis is used. It shows that there is a negative relationship between the results of both strategies under study, so it is concluded that improvements in the results of financial sustainability do not translate directly into the results of excellence in hospital care, since there is no effective channeling between both strategies.

La reforma de salud chilena a diez años de su implementación / Chilean health reform ten years since its implementation

Resumen: Objetivo: Analizar el proceso de diseño e implementación del Acceso Universal con Garantías Explícitas (AUGE). Material y métodos: Revisión de bibliografía sobre antecedentes prerreforma, arquitectura de diseño y proceso de implementación de la reforma AUGE y, complementariamente, entrevistas a ocho informantes involucrados en su desarrollo. Resultados: La valoración de la equidad en la salud fue un elemento clave prerreforma; existen cuatro dimensiones fundamentales en el diseño y nueve fases en la implementación. Conclusión: Los resultados del AUGE muestran un fortalecimiento en la salud pública por la inversión en equipamiento para tratamientos costo-efectivos; también por las guías clínicas que estandarizan y orientan la gestión de los profesionales de la salud con los pacientes.

Abstract: Objective: To analyze the process of design and implementation of AUGE. Materials and methods: Literature review of pre-reform background, architecture design and implementation process of reform AUGE and complementary interviews to eight informants involved in its development. Results: The assessment of health equity was a key element in pre-reform, there are four fundamental dimensions in the design, and the implementation has nine phases. Conclusion: The results show AUGE strengthening public health by investing in equipment for cost-effective treatments, and also through clinical guidelines that standardize and guide the management of health professionals with patients.

Tendências e contratendências de mercantilização: as reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico / Marketisation tendencies and countertendencies: the Germany, French and British healthcare systems reforms

Ao longo dos últimos trinta anos, entre meados das décadas de 1980 e 2010, os sistemas de saúde da Alemanha, França e Reino Unido foram reformados, gerando uma crescente mercantilização no financiamento e na prestação de serviços. O trabalho analisa as raízes dessas mudanças, assim como identifica que a mercantilização não ocorreu nem mediante os mesmos mecanismos e nem com a mesma profundidade, havendo importante inércia institucional. As diferenças observadas atestam as especificidades de cada país, em termos de seu contexto econômico, de seus arranjos políticos, das características institucionais de cada sistema e das formas que assumiram os conflitos sociais (extra e intra sistema de saúde). Os sistemas de saúde alemão, francês e britânico, enquanto sistemas públicos de ampla cobertura e integralidade, são frutos do período após a Segunda Guerra Mundial. Um conjunto de fatores contribuiu para aquele momento histórico: os próprios impactos do conflito, que forjaram a ampliação na solidariedade nacional e a maior pressão por parte dos trabalhadores; a ascensão socialista na União Soviética; o maior apoio à ação e ao planejamento estatal; o forte crescimento econômico, fruto da emersão de um regime de acumulação fordista, pautado na expansão da produtividade

Over the last thirty years, between mid-1980 and 2010 decades, Germany, France and the United Kingdom healthcare systems have been renovated, creating a growing marketisation in the financing and provision of services. This Thesis analyzes the roots of these changes, and identifies that marketisation did not take place or by the same mechanisms nor with the same depth, with important institutional inertia. The observed differences attest to the specificities of each country in terms of its economic context, their political arrangements, the institutional characteristics of each system and the different social conflicts (intra and extra healthcare system). The German, French and British health systems, while public systems of broad coverage and completeness, are the result of the period after the II World War. A number of factors have contributed to that historic moment: the very impact of the conflict, which forged the expansion on national solidarity and greater pressure from workers; the rise of socialism in the Soviet Union; a bigger support for action and state planning; strong economic growth, thanks to the emergence of a Fordist accumulation regime, based on the productivity expansion

A "liberalização" do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra: trajetória e riscos para o direito à saúde / La "liberalización" del Servicio Nacional de Salud de la Inglaterra: trayectoria y riesgos para el derecho a la salud / "Liberalizing" the English National Health Service: background and risks to healthcare entitlement

Resumo: A recente reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês por meio do Health and Social Care Act de 2012 introduziu mudanças importantes na organização, gestão e prestação de serviços públicos de saúde na Inglaterra. O objetivo deste estudo é analisar as reformas do NHS no contexto histórico de predomínio de teorias neoliberais desde 1980 e discutir o processo de "liberalização" do NHS. São identificados e analisados três momentos: (i) gradativa substituição ideológica e teórica (1979-1990) - transição da lógica profissional e sanitária para uma lógica gerencial/comercial; (ii) burocracia e mercado incipiente (1991-2004) - estruturação de burocracia voltada à administração do mercado interno e expansão de medidas pró-mercado; e (iii) abertura ao mercado, fragmentação e descontinuidade de serviços (2005-2012) - fragilização do modelo de saúde territorial e consolidação da saúde como um mercado aberto a prestadores públicos e privados. Esse processo gradual e constante de liberalização vem levando ao fechamento de serviços e à restrição do acesso, comprometendo a integralidade, a equidade e o direito universal à saúde no NHS.

Resumen: La reciente reforma del Servicio Nacional de Salud (NHS) inglés a través de la Health and Social Care Act de 2012 introdujo cambios importantes en la organización, gestión y prestación de los servicios de salud pública en Inglaterra. El objetivo de este estudio es analizar las reformas del NHS en el contexto histórico del predominio de las teorías neoliberales desde 1980 y discutir el proceso de "liberalización" del NHS. Fueron identificados y se analizaron tres momentos: (i) sustitución gradual ideológica y teórica (1979-1990) -transición de la lógica profesional y de salud para una lógica de gestión/negocio; (ii) la burocracia y el mercado incipiente (1991-2004) -estructuración de la burocracia dedicada a la gestión del mercado interior y la expansión de las medidas pro-mercado; y (iii) la apertura del mercado, la fragmentación y la discontinuidad de los servicios (2005-2012) -fragilización del modelo de salud territorial y consolidación de la salud como un mercado abierto para los proveedores públicos y privados. Este proceso gradual y constante de la liberalización ha provocado el cierre de los servicios y la restricción del acceso, comprometiendo la integridad, justicia y derecho universal a la salud en el NHS.

Abstract: The recent reform of the English National Health Service (NHS) through the Health and Social Care Act of 2012 introduced important changes in the organization, management, and provision of public health services in England. This study aims to analyze the NHS reforms in the historical context of predominance of neoliberal theories since 1980 and to discuss the "liberalization" of the NHS. The study identifies and analyzes three phases: (i) gradual ideological and theoretical substitution (1979-1990) - transition from professional and health logic to management and commercial logic; (ii) bureaucracy and incipient market (1991-2004) - structuring of the bureaucracy focused on administration of the internal market and expansion of pro-market measures; and (iii) opening to the market, fragmentation, and discontinuity of services (2005-2012) - weakening of the territorial health model and consolidation of health as an open market for public and private providers. This gradual but constant liberalization has closed services and restricted access, jeopardizing the system's comprehensiveness, equity, and universal healthcare entitlement in the NHS.

Tendencias en las políticas de atención a la dependencia de ancianos y sus reformas / Trends and reforms in long-term care policies for the elderly / Tendências e reformas nas políticas de atenção aos idosos com dependência

Resumen Una de las mayores preocupaciones respecto a la salud pública de los países de renta media y alta es cómo enfrentar los problemas de dependencia funcional de un número cada vez mayor de personas en la tercera edad. El objetivo de este estudio fue identificar aspectos de convergencia de treinta países que poseen un sistema formal de cuidados. Para eso se realizó una revisión sistemática de artículos, estudios e informes comparativos internacionales, publicados entre 2010 y 2015. Los resultados muestran tres tendencias en la concepción y desarrollo de esas políticas: (a) concentrarse en las personas ancianas o en los ancianos más dependientes, (b) ampliación de la base de financiación en función a la contribución individual, (c) promoción de cuidados en casa y beneficios financieros para la atención en centros especializados (asilos, albergues o similares). Todos ellos tienen efectos positivos sobre la contención de costos, pese a que haya pocas evidencias de impactos sobre la salud de las personas.

Abstract One of the main public health concerns in medium and high-income countries is how to deal with problems of functional dependency of a growing number of elderly individuals. This study aimed to identify converging issues in 30 countries with formal long-term care systems. A systematic review included articles, studies, and comparative international reports published from 2010 to 2015. The results show three trends in the design and development of these policies: (a) focus on the oldest or most dependent elderly, (b) expansion of financing based on individual contribution, and (c) promotion of home care and financial benefits for care in specialized centers (nursing homes and similar establishments). All three have positive effects on cost containment, despite limited evidence of impacts on people’s health.

Resumo Uma das maiores preocupações com a saúde pública dos países de renda média e alta é como enfrentar os problemas de dependência funcional de um número cada vez maior de pessoas mais velhas. O objetivo deste estudo foi identificar aspectos de convergência de trinta países que possuem um sistema formal de cuidados. Para isso realizou-se uma revisão sistemática de artigos, estudos e informes comparativos internacionais publicados entre 2010 e 2015. Os resultados mostram três tendências na concepção e desenvolvimento dessas políticas: (a) concentrar-se nas pessoas mais velhas ou nos idosos mais dependentes, (b) ampliação da base de financiamento com base em contribuição individual, (c) promoção de cuidados em casa e benefícios financeiros para atendimento en centros especializados (asilos, albergues ou similares). Todos os três têm efeitos positivos sobre a contenção de custos, embora haja pouca evidência de impactos sobre a saúde das pessoas.

Partial Left Ventriculectomy: Have Well-Succeeded Cases and Innovations in the Procedure Been Observed in the Last 12 Years?

ABSTRACT OBJECTIVE: In 1996, the Brazilian cardiovascular surgeon, Dr. Randas Batista, introduced a surgical technique called partial left ventriculectomy, where he admitted the possibility of reducing the diameter of the left ventricle through the sectioning of one section of its wall. After the publication of this study, thousands of case reports and procedure analysis have been published, and due to several disappointing results, many doctors and institutions failed to execute it. As the main objective of this study, stands out the search for success cases of ventriculectomy in the last 12 years and if during this period it was achieved some significant development in this procedure that allows obtaining lower mortality rate postoperatively. METHODS: Systematic review of indexed scientific literature over the past 12 years and the term "Partial Left Ventriculectomy". RESULTS: There has been a considerable number of reported successful cases and highly significant findings in regard to determining the most suitable region for the section, proper selection of the patients indicated to the procedure, including the influence of the coronary artery anatomy in the nomination procedure and the need for preservation of ventricular geometry to ensure better quality of ventricular contractions after the sectioning. CONCLUSION: This surgical procedure has been successfully performed, mainly in Japan, improvements in its efficiency were found and the need for a mathematical modeling of the slice to be severed is a prominent factor in many studies.

Vision antropologica de la descentralizacion del sistema de salud en Mexico / Anthropological view of the decentralization of the Mexican health system

OBJETIVO: Analizar cambios organizacionales, políticos y económicos resultantes de la descentralización del sistema de salud en la población sin seguridad social en México. METODOS: Se visitaron tres estados del país seleccionados por el número de habitantes en condición de pobreza, el partido político en el poder y la etapa de implementación de la descentralización (la primera fue en 1984 y la segunda en 1997). Se realizaron entrevistas durante 2007 con informantes clave de los servicios de salud de los gobiernos estatales, personas que acudieron a consulta en los servicios estatales de salud y líderes comunitarios. Los datos fueron analizados desde una perspectiva antropológica y económica. RESULTADOS: La descentralización ocurrió de forma heterogénea en cada estado, observándose una transferencia de responsabilidades de la federación a los estados, más no así una ruptura con la dependencia del nivel central - federal. Las reformas impulsadas desde el nivel federal para crear un esquema fundamentado en principios de subsidiaridad financiera y democratización en salud enfrentan retos políticos y organizacionales para su consolidación. CONCLUSIONES: El enfoque antropológico muestra la relevancia de considerar factores organizacionales, políticos y económicos como parte del proceso de descentralización. .

OBJECTIVE: To analyze organizational, political and economic changes resulting from the decentralization of the health system for those in Mexico without health insurance. METHODS: Three states, selected by considering the percentage of the population living in poverty, the political party in power and their stage of decentralization (the first was in 1984 and the second in 1997) were included. Interviews were conducted during 2007 with key informants from the state health care services, users of health care services, and community leaders. Data were analyzed from an anthropological and economic perspective. RESULTS: Decentralization occurred in a heterogeneous way in each state, with responsibilities being transferred from federal to state level but without breaking the dependence on the central-federal level. The reforms driven from the federal level to create a scheme based on a principle of financial subsidies and democratization of the health system face challenges for their political and organizational consolidation. CONCLUSIONS: The anthropological approach adopted in this analysis shows the relevance of considering organizational, economic and political factors as key components of the decentralization process. .

Saúde suplementar no Brasil: abordagens sobre a articulação público/privada na assistência à saúde / Private health insurance in Brazil: approaches to public/private patterns in healthcare / Salud suplementaria en Brasil: enfoques sobre la vertebración pública/privada en la asistencia a la salud

Este artigo parte de uma revisão de 270 textos sobre saúde suplementar publicados entre 2000 e 2010, e seleciona 17 que abordam a questão da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde. A análise do seu conteúdo considera os conceitos e expressões utilizadas, os elementos teóricos relacionados e as linhas argumentativas predominantes. A leitura das estratégias argumentativas aponta a existência de uma visão crítica sobre o atual modus operandi da articulação público/privado, fundamentada na Medicina Social e nas bases teóricas do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, ao lado de contribuições que, apoiadas em visões empresariais inspiradas por uma perspectiva neoliberal, tomam os aspectos econômicos em seu sentido estrito como foco da discussão sobre saúde suplementar. Resta evidente que a compreensão da articulação público/privada na saúde requer o desenvolvimento de uma sólida base empírica, analisada com base em pressupostos teóricos adequados ao grau de complexidade inerente à zona de fronteira da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde.

This article draws on a previous review of 270 articles on private health plans published from 2000 to 2010 and selects 17 that specifically address the issue of the relationship between the public and private healthcare sectors. Content analysis considered the studies' concepts and terms, related theoretical elements, and predominant lines of argument. A reading of the argumentative strategies detected the existence of a critical view of the modus operandi in the public/private relationship based on Social Medicine and the theoretical tenets of the Brazilian Health Reform Movement. The study also identified contributions based on neoliberal business approaches that focus strictly on economic issues to discuss private health insurance. Understanding the public/private link in healthcare obviously requires the development of a solid empirical base, analyzed with adequate theoretical assumptions due to the inherent degree of complexity in the public/private healthcare interface.

Este artículo parte de una revisión de 270 textos sobre salud suplementaria, publicados entre 2000 y 2010, y selecciona 17 que abordan la cuestión de la vertebración entre lo público y lo privado en la asistencia a la salud. El análisis de su contenido considera conceptos y expresiones utilizadas, elementos teóricos, así como las líneas argumentativas predominantes relacionados con la cuestión. La lectura de las estrategias argumentativas apunta la existencia de una visión crítica sobre el actual modus operandi de la vertebración pública/privada, fundamentada en la Medicina Social y en las bases teóricas del movimiento de la Reforma Sanitaria Brasileña, además de contribuciones que - apoyadas en visiones empresariales inspiradas por una perspectiva neoliberal - toman aspectos económicos en su sentido estricto como foco de la discusión sobre salud suplementaria. Por ello, es evidente que la comprensión de la vertebración pública/privada en la salud requiere el desarrollo de una sólida base empírica, analizada fundamentándose en presupuestos teóricos adecuados al grado de complejidad inherente de la línea divisoria en la vertebración entre lo público y lo privado en el ámbito de la asistencia a la salud.

Reforma colombiana en salud: propuesta de ajuste en el esquema de aseguramiento y financiación / Colombian healthcare reform: a proposal for adjusting healthcare-related insurance and financing

La reforma al sistema de salud colombiano, incorporada hace más de quince años, ha sido objeto de múltiples análisis y en la actualidad parece estar afrontando una de sus más graves crisis, lo que ha llevado a que desde diferentes espacios sociales, profesionales y académicos se sugieran múltiples cambios, que van desde ajustes muy variados hasta la eliminación total del modelo. A partir de múltiples resultados de investigación, obtenidos en los últimos diez años, se presenta un balance de lo que puede haber sido central en la problemática actual y se propone que aunque el ajuste debe realizarse a partir de un gran consenso nacional, es razonable continuar con un modelo de aseguramiento siempre y cuando se recojan los aprendizajes alcanzados, con el fin de tomar las precauciones y medidas de control necesarias para impedir una nueva frustración en el propósito de alcanzar una salud más equitativa para todos.

Colombian healthcare system reform (incorporated over fifteen years ago) has been the frequent object of analysis and the system currently seems to be facing one of its most serious crises. This has led to large-scale change being suggested from many social, professional and academic spaces, ranging from varied adjustments to the healthcare-related insurance model's total elimination. Research over the last ten years has suggested a balance of what may have been central to the current problem and has suggested that, although adjustment must be made from a wide national consensus, it is reasonable to maintain a healthcare-related insurance model as long as this reflects the learning achieved to date. Precautions and the necessary control measures must be taken to impede a fresh wave of frustration regarding the aim of ensuring a healthcare system which would be more equitable for all.

United States-Mexico cross-border health insurance initiatives: Salud Migrante and Medicare in Mexico / Iniciativas transfronterizas de seguro de salud entre México y los Estados Unidos: Salud Migrante y Medicare en México

While U.S. health care reform will most likely reduce the overall number of uninsured Mexican-Americans, it does not address challenges related to health care coverage for undocumented Mexican immigrants, who will remain uninsured under the measures of the reform; documented low-income Mexican immigrants who have not met the five-year waiting period required for Medicaid benefits; or the growing number of retired U.S. citizens living in Mexico, who lack easy access to Medicare-supported services. This article reviews two promising binational initiatives that could help address these challenges-Salud Migrante and Medicare in Mexico; discusses their prospective applications within the context of U.S. health care reform; and identifies potential challenges to their implementation (legal, political, and regulatory), as well as the possible benefits, including coverage of uninsured Mexican immigrants, and their integration into the U.S. health care system (through Salud Migrante), and access to lower-cost Medicare-supported health care for U.S. retirees in Mexico (Medicare in Mexico).

Aunque la reforma del sector sanitario de los Estados Unidos muy probablemente reducirá el número global de ciudadanos estadounidenses de origen mexicano sin cobertura de atención de la salud, esta reforma no afronta los problemas relacionados con esta cobertura para los inmigrantes mexicanos indocumentados, quienes seguirán sin tener seguro aun tras la aplicación de las medidas de la reforma; para los inmigrantes mexicanos documentados de bajos ingresos que no han cumplido el período de espera de cinco años requerido para recibir las prestaciones de Medicaid; o para el número cada vez mayor de ciudadanos estadounidenses jubilados que viven en México y no pueden acceder con facilidad a los servicios de Medicare. En este artículo se analizan dos iniciativas binacionales prometedoras que podrían ayudar a afrontar estos retos: Salud Migrante y Medicare en México. Se tratan además sus futuras aplicaciones dentro del contexto de la reforma del sector sanitario de los Estados Unidos y se señalan los posibles retos para su ejecución (legales, políticos y reglamentarios), al igual que las posibles prestaciones, como la cobertura de los inmigrantes mexicanos no asegurados y su integración en el sistema de atención de la salud de los Estados Unidos (mediante Salud Migrante), y el acceso a atención de la salud de bajo costo, con el apoyo de Medicare, para los jubilados estadounidenses residentes en México (Medicare en México).

Impacto da reforma de financiamento de hospitais de ensino no Brasil / Impacto de la reforma del financiamiento de hospitales de enseñanza en Brasil / Impact of the funding reform of teaching hospitals in Brazil

OBJETIVO: Avaliar o impacto da reforma de financiamento na produtividade de hospitais de ensino. MÉTODOS: A partir do Sistema de Informações dos Hospitais Universitários Federais, foram construídas fronteiras de eficiência e produtividade em 2003 e 2006 com técnicas de programação linear, por meio de análise envoltória de dados, considerando retornos variáveis de escala e orientação a input. Calculou-se o Índice de Malmquist para identificar mudanças de desempenho ao longo dos anos quanto à eficiência técnica (razão entre os escores de eficiência em tempos distintos) e eficiência tecnológica (deslocamento da fronteira no período considerado). RESULTADOS: Houve aumento do aporte financeiro em 51% e da eficiência técnica dos hospitais de ensino (de 11, passaram a ser 17 na fronteira empírica de eficiência), o mesmo não ocorrendo com a fronteira tecnológica. O uso de análise envoltória de dados estabeleceu os benchmarks para as unidades ineficientes (antes e depois da reforma) e os escores de eficiência mostraram uma possível correlação entre a eficiência técnica encontrada e a intensidade e dedicação de ensino. CONCLUSÕES: A reforma permitiu o desenvolvimento de melhorias gerenciais, mas é necessário maior tempo de acompanhamento para observar mudanças mais efetivas do modelo de financiamento.

OBJECTIVE: To assess the impact of funding reform on the productivity of teaching hospitals. METHODS: Based on the Information System of Federal University Hospitals of Brazil, 2003 and 2006 efficiency and productivity were measured using frontier methods with a linear programming technique, data envelopment analysis, and input-oriented variable returns to scale model. The Malmquist index was calculated to detect changes during the study period: "technical efficiency change," or the relative variation of the efficiency of each unit; and "technological change" after frontier shift. RESULTS: There was 51% mean budget increase and improvement of technical efficiency of teaching hospitals (previously 11, 17 hospitals reached the empirical efficiency frontier) but the same was not seen for the technology frontier. Data envelopment analysis set benchmark scores for each inefficient unit (before and after reform) and there was a positive correlation between technical efficiency and teaching intensity and dedication. CONCLUSIONS: The reform promoted management improvements but there is a need of further follow-up to assess the effectiveness of funding changes.

OBJETIVO: Evaluar el impacto de la reforma de financiamiento en la productividad de hospitales de enseñanza. MÉTODOS: A partir del Sistema de Informaciones de los Hospitales Universitarios Federales de Brasil, se construyeron fronteras de eficiencia y productividad en 2003 y 2006 con técnicas de programación linear, por medio de análisis envoltorio de datos, considerando retornos variables de escala y orientación a input. Se calculó el Índice de Malmquist para identificar cambios de desempeño a lo largo de los años con relación a la eficiencia técnica (cociente entre los puntajes de eficiencia en tiempos distintos) y eficiencia tecnológica (desplazamiento de la frontera en el período considerado). RESULTADOS: Hubo aumento del aporte financiero en 51% y de la eficiencia técnica de los hospitales de enseñanza (de 11, pasaron a ser 17 en la frontera empírica de eficiencia), no ocurriendo el mismo con la frontera tecnológica. El uso del análisis envoltorio de datos estableció los benchmarks para las unidades ineficientes (antes y después de la reforma) y los puntajes de eficiencia mostraron una posible correlación entre la eficiencia técnica encontrada y la intensidad y dedicación de enseñanza. CONCLUSIONES: La reforma permitió el desarrollo de mejoras gerenciales, pero es necesario mayor tiempo de acompañamiento para observar cambios más efectivos del modelo de financiamiento.

Saúde coletiva em debate: a brasilidade de muitos encontros / Collective health in debate: the brasility of many meeting

O Estado, em seus âmbitos econômico, político e social, tem papel decisivo na formulação das ciências. A ciência, que buscava explicar os fenômenos naturais, desenvolveu-se e desdobrou-se em diversas áreas e campos, buscando responder às complexas questões que fazem parte do mundo moderno. A saúde se coloca enquanto um desses campos complexos, que inicialmente compreendia a história das doenças e das condições de vida e teve que ser questionada à medida que somente essa teoria não mais justificava as complexas existências e modos de andar a vida. Especificamente a Saúde Coletiva no Brasil reinventou formas de responder aos inúmeros e complexos questionamentos que se colocam no âmbito da vida e das condições de vida. Assim, buscou-se explorar a trajetória histórico-política-conceitual a constituição do campo da Saúde Coletiva no Brasil apoiado em uma metodologia que se utiliza de elementos analíticos da própria reflexão que o estudo traz, em um movimento de investigação denominado como entre-meios. São apresentadas as falas dos participantes, abordando episódios e reflexões sobre os acontecimentos que marcaram a história da Saúde Coletiva em nosso país, o que deu base para compor uma caixa de ferramenta para o desenvolvimento do estudo. Os diferentes significados da Saúde Coletiva foram apresentados a partir do material empírico, bem como de uma análise considerando outros olhares sobre o mesmo objeto, pela qual se buscou construir um olhar autoral sobre o objeto estudado. Além disso, após a busca de conceitos e teorias sobre os campos, foram apresentadas diferentes abordagens para a conceituação de campo, sendo que a caixa de ferramentas e as análises dos significantes antes expostos foram utilizados para construir algumas considerações e questões...

Política de atenção ao indivíduo em sofrimento mental em um município do oeste do Paraná / Policy attention to individuals with mental suffering in a western city of Paraná

A assistência psiquiátrica a indivíduos com sofrimento psíquico, em seu campo político, passou por um longo processo de discussão e formulação de estratégias a fim de garantir condição de humanidade aos indivíduos assistidos. A Reforma Psiquiátrica brasileira, como ficou conhecida, ocorreu concomitante ao processo de Reforma Sanitária e formulou leis para a garantia da integralidade e do acesso universal à saúde em território nacional sob a responsabilidade das esferas governamentais. No município de Cascavel – PR, o processo de formulação das políticas assistenciais para o indivíduo com transtorno mental se inicia na década de 90, porém só é efetivamente estruturado a partir de 2003 com o fechamento do Hospital Psiquiátrico São Marcos, que forçou o município a agilizar o processo de implantação da rede assistencial e de serviços complementares com moldes psicossociais. Com isso o município estrutura a assistência ao portador de transtorno mental através da implantação de ambulatório especializado, serviço de urgência e centros de atenção psicossocial para adultos, crianças e usuários de álcool e outras drogas, todos estruturados com suporte assistencial realizado pela Unidade Básica de Saúde (UBS). Em cada UBS foi nomeado um profissional de referência para o acompanhamento desses usuários e de seus familiares com o intuito de fortalecer o vínculo e manter a relação entre os serviços complementares e atenção primária. O presente estudo é centrado na pesquisa bibliográfica e de campo, com caráter qualitativo, cujo ponto de partida é a coleta de dados por meio de aplicação de questionário semi-estruturado com a finalidade de conhecer o processo de formulação das políticas municipais de atenção ao doente mental através do questionamento sobre as práticas assistenciais desenvolvidas pela atenção primária à saúde...

The psychiatric care to individuals with psychological distress, based on its political area, went through a long process of discussion and formulation of strategies to ensure human condition for assisted individuals. Psychiatric Reform in Brazil, as it was known, happened concomitantly with the Sanitary Reform and stated laws to guarantee the completeness anduniversal access to health in the country under the responsibility of the civil cabinet. In the city of Cascavel, Paraná State, the process of formulating welfare policies for individuals withmental illness has started in the 90s, but, it is only effectively structured up from 2003, when São Marcos Hospital was closed. This forced the municipality to expedite the implementing process concerning the care network and additional services with psychosocial patterns. Thus, the municipality structures assistance to the ones who were mentally ill through theimplementation of an outpatient clinic, emergency department and psychosocial care centers for adults, children and users of alcohol and other drugs, all structured to support careconducted by the Basic Health Unit (BHU). In each BHU, it was designated a professional of reference for the monitoring of users and their families in order to strengthen the bond and keep the relationship among complementary services and primary care. This study is focused on literature and field research, with qualitative approach, whose starting point is the collection of data through the application of semi-structured questionnaire in order to know the process for formulation of municipal policies to mental patient care through the questioning of care practices developed by primary health care.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde adaptado à cidade do Rio de Janeiro: uma análise das suas concepções / Health Community Agent’s program adapted to the city of Rio de Janeiro: na analysis of its conceptions

Este trabalho trata de um estudo sobre uma experiência de adaptação do modelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde, executado pela Coordenação de Saúde da Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 2002 a 2005, que se coloca com certa divergência ao projeto político do Ministério da Saúde. Propõe-se a apresentar o contexto em que surge essa proposta e identificar e analisar as concepções da sua formulação. Poucos foram os documentos oficiais disponíveis para este estudo, transformando as entrevistas na técnica primordial para a realização do mesmo. Verificamos que havia um vazio de formulação de uma política de mudança da atenção básica para a cidade e, dessa forma, a oportunidade para formulações técnicas de modelos experimentais se colocou. Nesse cenário, surge a proposta da implantação de equipes de PACS, como uma tentativa de dar resposta aos obstáculos colocados à expansão da ESF, sendo aproveitado para ser adaptado de forma a aumentar a oferta de ações da atenção básica, nas áreas consideradas estratégicas pela NOAS 01/01.

Making sensible rationing: the use of economic evidence and the need for methodological standards.

Thailand was increasingly facing budget constraints when a comprehensive package of services was provided literally free to the whole population; therefore rationing is inevitable. 'Good value for money' is among the popular criteria in priority setting as it offers a sensible basis to compare marginal benefits with the resources spent across interventions. The majority of cost-outcome studies in Thailand were subject to bias as they relied on low-quality evidence. The methods applied also varied greatly. This hampers comparisons across studies. The first ever national guideline was developed by experts from different institutes to propose the most practical ways of conducting health technology assessment on the basis of economic principles in the Thai context. This paper also draws lessons from a transparent process involving key stakeholders in selecting technologies to be assessed given time and resources constraints. Finally, it is hoped that these tools and methods will be applicable for Thailand to facilitate comparisons of different studies in order to better inform policy decisions in a transparent manner

Saúde e indústria farmacêutica em debate / Health and pharmaceutical industry under discussion

O livro é composto por artigos de especialistas com formação em Economia, Medicina e Direito, sobre o sistema de saúde brasileiro, sua interface com os organismos público e privados e o impacto dessa dinâmica no acesso aos medicamentos.

Modos de subjetivação dos trabalhadores de saúde mental em tempos de Reforma Psiquiátrica / Modes of subjectification of mental health workers in the context of the Psychiatric Reform

O artigo discute os modos de subjetivação dos trabalhadores de saúde mental no contexto da Reforma Psiquiátrica. A partir da revisão da literatura, da análise de documentos e de 40 entrevistas com trabalhadores de serviços de saúde mental, busca analisar, por meio da utilização das ferramentas teóricas construídas por Michel Foucault, os jogos de verdades e os desafios e dificuldades presentes na implementação dos princípios da Reforma Psiquiátrica. Aponta para o jogo político e a disputa em torno das verdades sobre as formas de atenção, assim como para a necessidade de reflexão permanente com relação às formas de implicação com o trabalho como forma de evitar o adoecimento dos trabalhadores.

The article discusses the modes of subjectification of mental health workers in the context of the Psychiatric Reform. Based on the scientific literature review, document analysis and 40 interviews with mental health services workers, we intended to analyze, using the theoretical tools constructed by Michel Foucault, the truth games, challenges and difficulties present in the implementation of Psychiatric Reform's principles. We describe the political games and the dispute around the truth about the forms of health attention, as well as the need of permanent reflexive attitude towards work implication in order to avoid occupational diseases on workers.