Monitoramento do plano de ação da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins SES-TO / Monitoring the action plan of the State Department of Health of Tocantins SES-TO

Apresenta o relatório sobre a responsabilidade sanitária dos profissionais da gestão em Saúde bem como o empenho de aperfeiçoar, fortalecer, organizar, modernizar e fazer cumprir os princípios do SUS também no Tocantins. Baseia-se em Governança e Gestão Integrada, e após monitorado alcança avanços registrados, também, como resultados e respostas aos 7 Macroeixos da Ação Civil Pública nº 10058-73.2015.4.01.4300. Apresenta ainda a Revisão da Política remuneratória do Setor Saúde, a Reestruturação do processo de compras e licitações, as ações de Educação Permanente quanto a Capacitação de profissionais, o planejamento de adequações nos hospitais regionais, o regimento Interno da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, a Estrutura da secretaria, a Programação Anual de Saúde de 2018, portarias, formulários e Relatório de Necessidades de Recursos Financeiros do Tesouro.

It presents the report on the health responsibility of health management professionals, as well as the commitment to perfect, strengthen, organize, modernize and enforce SUS principles also in Tocantins. It is based on Governance and Integrated Management, and after monitored it achieves registered progress, also, as results and responses to the 7 Macro-axes of Public Civil Action nº 10058-73.2015.4.01.4300. It also presents the Review of the Health Sector's remuneration policy, the restructuring of the procurement and bidding process, the Permanent Education actions regarding the training of professionals, the planning of adaptations in regional hospitals, the Internal regulations of the State of Tocantins Health Department , the Secretariat Structure, the 2018 Annual Health Program, ordinances, forms and Treasury Financial Resource Needs Report.

Presenta el informe sobre la responsabilidad sanitaria de los profesionales de la gestión sanitaria, así como el compromiso de perfeccionar, fortalecer, organizar, modernizar y hacer cumplir los principios del SUS también en Tocantins. Se basa en la Gobernanza y la Gestión Integrada, y luego de monitoreado logra avances registrados, también, como resultados y respuestas a los 7 Macroejes de Acción Civil Pública nº 10058-73.2015.4.01.4300. También presenta la Revisión de la política de remuneraciones del Sector Salud, la reestructuración del proceso de adquisiciones y licitaciones, las acciones de Educación Permanente en materia de formación de profesionales, la planificación de adaptaciones en hospitales regionales, el Reglamento Interno del Departamento de Salud del Estado de Tocantins. , la Estructura de la Secretaría, el Programa Anual de Salud 2018, las ordenanzas, los formularios y el Informe de Necesidades de Recursos Financieros del Tesoro.

Il présente le rapport sur la responsabilité sanitaire des professionnels de la gestion de la santé, ainsi que l'engagement à perfectionner, renforcer, organiser, moderniser et appliquer les principes SUS également à Tocantins. Il est basé sur la Gouvernance et la Gestion Intégrée, et après suivi, il réalise des progrès enregistrés, aussi, comme résultats et réponses aux 7 Macro-axes de l'Action Civile Publique nº 10058-73.2015.4.01.4300. Il présente également la Revue de la politique de rémunération du Secteur de la Santé, la restructuration du processus d'achat et d'appel d'offres, les actions d'Education Permanente concernant la formation des professionnels, la planification des adaptations dans les hôpitaux régionaux, le Règlement Intérieur de la Direction de la Santé de l'Etat de Tocantins , la structure du Secrétariat, le programme annuel de santé 2018, les ordonnances, les formulaires et le rapport sur les besoins en ressources financières du Trésor.

Os passivos contingentes e a dívida pública no Brasil: evolução recente (1996-2003) e perspectivas (2004-2006) / The contingent liabilities and the public debt in Brazil: recent evolution (1996-2003) and perspectives (2004-2006)

O objetivo deste trabalho é conceituar e classificar os passivos contingentes do governo e avaliar seu gerenciamento, bem como analisar e estimar o seu surgimento e os seus impactos na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), tanto em passado recente (1996-2003), quanto em futuro próximo (2004-2006). Sustenta-se que, no período entre janeiro de 1996 e junho de 2003, ocorreu expressivo crescimento da dívida pública, do qual boa parte (50,8 por cento) é explicada pelo reconhecimento de passivos contingentes e pelos juros decorrentes desse ajuste patrimonial. Entretanto, a maior parte do ajuste patrimonial que pressionou a dívida líquida brasileira deveu-se a certos programas que, ao menos prima facie, contribuíram para consolidar um ajuste fiscal estrutural do setor público. No tocante aos prováveis impactos fiscais (em termos de efeitos sobre a trajetória da dívida) do reconhecimento de passivos contingentes, assumindo-se um cenário básico, há razões para acreditar que a trajetória da relação DLSP/PIB seja sustentável. De acordo com os resultados das simulações, dependendo do cenário de reconhecimento de passivos contingentes, a relação DLSP/PIB atingiria, em 2006, valores entre 53,4 por cento e 60,6 por cento. O exercício de simulação mostra também a utilidade da manutenção de superávits primários elevados (da ordem dos atuais 4,25 por cento do PIB) para criar um "colchão amortecedor" relativamente seguro contra os riscos fiscais representados pelos "esqueletos". Finalmente, além de recomendações de política econômica, este trabalho apresenta sugestões, baseadas na experiência e na literatura internacionais, sobre a gestão e o quadro institucional dos passivos contingentes par ao caso brasileiro.

Metodología del anteproyecto presupuesto 2001 / Methodology of the preliminary design presupposed 2001

EL documento proporciona la estructura programática del Ministerio de Salud para el año 2001, refleja las prioridades de salud por programa, así como la actividad presupuestaria, las políticas de ingreso, las politicas de financiamiento, de gasto, las politicas del gasto social y de inversiones. La matriz de problemas y prioridades programáticas de salud, la planificación programática presupuestaria, así como los problemas de salud priorizados 2000 - 2001

Economia da saúde: conceito e contribuiçäo para a gestäo da saúde / Economy of health: concept and contribution for the health management

Trata dos aspectos conceituais dos fundamentos e das relaçöes entre economia e saude, a temática macroeconomica, o normativismo e incentivos, a equidade, a experiência de Portugal, e aspectos microeconômicos.