Maus-tratos e discriminação na assistência ao aborto provocado: a percepção das mulheres em Teresina, Piauí, Brasil / Maltreatment and discrimination in induced abortion care: perception of women in Teresina, State of Piauí, Brazil

Resumo O tratamento das complicações do aborto provocado pode ser dificultado por atitudes de discriminação praticadas por profissionais de saúde nos hospitais e serviços de aborto. Este artigo recuperou histórias de violência institucional entre mulheres que provocaram o aborto em condições ilegais e inseguras. Foram entrevistadas 78 mulheres internadas em um hospital público de referência em Teresina por complicações do aborto provocado. Utilizou-se roteiro semiestruturado com perguntas sobre práticas e itinerários de aborto e violência institucional durante a internação. Práticas discriminatórias e de maus-tratos durante a assistência foram relatadas por 26 mulheres, principalmente entre aquelas que confessaram a indução do aborto. Julgamento moral, ameaças de denúncia à polícia, negligência no controle da dor, longa espera pela curetagem uterina e internação conjunta com puérperas foram os principais tipos de violência institucional narrados. As práticas de violência institucional na assistência ao aborto provocado violam o dever de acolhimento do serviço de saúde e impedem que as mulheres tenham suas necessidades de saúde atendidas.

Abstract Treatment of complications resulting from induced abortion may be hampered by discriminatory attitudes manifested by healthcare professionals in hospitals and abortion services. This article retrieved stories of institutional abuse directed at women who had an induced abortion in illegal and unsafe conditions. Seventy-eight women admitted to a public hospital in Teresina for complications after an induced abortion were interviewed. A semi-structured script was used with questions about practices and itineraries of abortion and institutional violence during hospitalization. Discriminatory practices and maltreatment during care were reported by 26 women, especially among those who confessed to induction of the abortion. Moral judgement, threat of filing a complaint to the police, negligence in the control of pain, long wait for uterine curettage, and hospitalization with mothers who have recently given birth were the main types of institutional violence reported by women. Cases of institutional violence in the care of induced abortion violates the duty of the healthcare service and prevents women from receiving the necessary health care.

Análise bioética dos processos de cassação do exercício profissional médico no Estado de São Paulo / Medical revocation processes in the State of São Paulo under the bioethics perspective

OBJETIVO: Analisar, sob o olhar da Bioética, as características dos processos ético-profissionais dos médicos condenados à cassação do exercício profissional no Estado de São Paulo. MÉTODOS: Estudo retrospectivo e descritivo de 41 processos ético-profissionais que resultaram em cassação do exercício profissional de 45 médicos no período de janeiro de 1988 a dezembro de 2004. Todos os processos foram julgados pelo Conselho Federal de Medicina. As seguintes variáveis foram analisadas: origem das denúncias, local de ocorrência dos fatos, tempo decorrido do protocolo da denúncia no Conselho Regional até a decisão final no Conselho Federal de Medicina, penalidade aplicada pelo Conselho Federal de Medicina e decisão judicial, quando impetrada. RESULTADOS: A maior freqüência da origem das denúncias foi a ação ex-officio do Conselho Regional (33,3 por cento), 75,5 por cento dos fatos denunciados ocorreram em instituições privadas; o tempo decorrido até a decisão final no Conselho Federal de Medicina foi em média de oito anos e quatro meses. A decisão de cassação do exercício profissional pelo Conselho Regional foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina para 25 médicos (55,5 por cento).Onze profissionais impetraram mandados de segurança na Justiça Federal. Destes, cinco obtiveram a anulação da decisão de cassação do exercício profissional. CONCLUSÃO: Do ponto de vista Bioético, a punição do médico, excluindo-o da atividade profissional é sustentável e necessária para a proteção de seus eventuais pacientes. A vulnerabilidade dos pacientes especificamente, e a sua dignidade, são os referenciais básicos da ação dos Conselhos. Há que se cuidar da formação bioética do médico, através da reflexão e discussão em todo seu processo de formação e aperfeiçoamento, porém, devemos difundir (e aplicar) a bioética em todos os segmentos da sociedade, objetivando sempre a dignidade do ser humano.

OBJECTIVE: This study aimed to analyze, from the perspective of Bioethics, the characteristics of the ethical professional processes of physicians sentenced to have their license revoked in the State of São Paulo. METHODS: Retrospective descriptive study of 41 Ethical Professional Processes of the Regional Board of Medicine of the State of São Paulo which resulted in the revocation of the medical license of 45 physicians, between January, 1988 and December, 2004. All processes were judged by the Federal Board of Medicine. The following variables were collected: origin of accusation, place of occurrence of the facts and time between acknowledgement of the facts and final decision taken by the Federal Board of Medicine, penalty of the Federal Board of Medicine and decision by the Federal Justice. RESULTS: The higher frequency of claims (33.3 percent) were made through an ex-officio action by the Board, 75.5 percent of the facts occurred in private institutions and the time between acknowledgement of the facts and the final decision taken by the Federal Board of Medicine was of 8 years and 4 months. Revocation of the medical license was refereed by the Federal Board of Medicine for 25 physicians (55.5 percent). Of these, 11 physicians appealed and 5 obtained from the Federal Justice annulment of the decisions by the Federal Board of Medicine. CONCLUSION: Under the perspective of Bioethics, revocation of the medical license is necessary for the protection of patients. The patients' vulnerability was the ethical reference of the Board. Teaching and education of Bioethics must necessarily be an important part of medical graduation and post-graduation, however Bioethics must be disseminated (and put into practice) in all segments of society for the purpose of preserving human dignity.

O perfil dos médicos denunciados que exercem ginecologia e obstetrícia no estado de São Paulo / Profile of denounced physicians who practice obstetrics and gynecology in the state of São Paulo

OBJETIVO: Quantificar o número de processos ético-profissionais abertos e o de médicos denunciados na área em que a especialidade Ginecologia e Obstetrícia (GO) foi envolvida e identificar o perfil desses médicos. MÉTODOS: Estudo retrospectivo e descritivo. Dos 4.138 processos instaurados no período de 01/01/1994 a 31/12/2004 e na abrangência do Estado de São Paulo, foram estudadas as seguintes variáveis: número de processos instaurados na área de GO, número de médicos denunciados que exercem GO, sexo, faixa etária (menor ou igual a 30; 31 até 45; 46 até 60; e maior de 60 anos), curso de residência médica (RM) credenciado pelo Ministério da Educação e Título de Especialista (TEGO) obtido por concurso. As variáveis sexo, faixa etária, curso de RM e TEGO foram comparadas com um grupo de referência de médicos não denunciados, que exercem GO no Estado de São Paulo, constituído por 8.466 associados. Os dados obtidos foram submetidos à análise estatística. RESULTADOS: Foi constatado que 503 processos (12,16 por cento) estavam relacionados ao exercício da GO e envolveram 781 médicos denunciados que exercem GO. Ficou demonstrado que 599 médicos (76,7 por cento) eram do sexo masculino e que 505 profissionais denunciados (64,66 por cento) tinham até 45 anos de idade, independentemente do sexo. Foi observado que 487 médicos denunciados (62,36 por cento) não cursaram RM e 572 (73,24 por cento) não eram portadores do TEGO. Outras importantes variáveis foram estudadas e serão publicadas posteriormente. CONCLUSÕES:Foram instaurados 4.138 processos disciplinares contra os médicos, na abrangência do Estado de São Paulo, no período de 01/01/1994 a 31/12/2004, dos quais 503 (12,16 por cento) estavam relacionados ao exercício da Ginecologia e Obstetrícia e envolveram 781 médicos denunciados que exercem a especialidade. Os médicos denunciados revelaram-se, predominantemente, do sexo masculino, jovens de até 45 anos de idade, que não cursaram residência médica e não obtiveram Título de Especialista. Este trabalho é o início de uma linha de investigação complexa de médicos denunciados que exercem GO. Trouxe informações e apontou deficiências que, muito provavelmente, irão contribuir para a adoção de medidas para aprimorar a prática da especialidade e, conseqüentemente, diminuir o número de denúncias.

Perfil clínico e demográfico de médicos com dependência química / Clinical and demographical aspects of alcohol and drug dependent physicians

OBJETIVO: Traçar o perfil clínico e demográfico de uma amostra de médicos em tratamento por dependência química, avaliar comorbidades psiquiátricas e conseqüências associadas ao consumo. MÉTODOS: Foram coletados dados de 198 médicos em tratamento ambulatorial por uso nocivo e dependência química, através de questionário elaborado pelos autores. RESULTADOS: A maioria de indivíduos foi do sexo masculino (87,8 por cento), casados (60,1 por cento), com idade média de 39,4 anos (desvio padrão=10,7 anos). Sessenta e seis por cento já tinham sido internados por causa do uso de álcool e/ou drogas. Setenta e nove por cento possuía residência médica e as especialidades mais envolvidas foram: clínica médica, anestesiologia e cirurgia. Comorbidade psiquiátrica foi diagnosticada em 27,7 por cento (Eixo I do DSM-IV)¹ e em 6 por cento (Eixo II do DSM-IV)¹. Quanto às substâncias consumidas, o mais freqüente foi uso associado de álcool e drogas (36,8 por cento), seguido por uso isolado de álcool (34,3 por cento) e uso isolado de drogas (28,3 por cento). Observou-se o intervalo de 3,7 anos em média entre a identificação do uso problemático de substâncias e a procura de tratamento. Quanto à busca por tratamento, 30,3 por cento o fizeram voluntariamente. Quanto aos problemas sociais e legais observou-se: desemprego no ano anterior em quase 1/3 da amostra; problemas no casamento ou separação (52 por cento), envolvimento em acidentes automobilísticos (42 por cento), problemas jurídicos (19 por cento), problemas profissionais (84,8 por cento) e 8,5 por cento tiveram problemas junto aos Conselhos Regionais de Medicina. CONCLUSÃO: Os autores recomendam medidas assistenciais e preventivas para o problema.