Trajetória e padrões de mudança institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar / Texto para Discussão (TD) 2529 : Trajetória e padrões de mudança institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar

RESUMO

Este texto tem como objetivo analisar as dinâmicas políticas que desencadearam mudanças fundamentais na trajetória institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como diferenciar as fases que o programa assumiu em sua história e os processos de mudança ocorridos entre elas. Nesse sentido, o esforço dispendido visou identificar os principais determinantes (políticos e econômicos) da institucionalização (processo de formação dos padrões normativos) do PNAE, ressaltando suas especificidades conjunturais quanto aos padrões de intervenção assumidos, sobretudo no tocante às estratégias de financiamento, coordenação interfederativa e definição de fornecedores. A sistematização das informações permitiu a caracterização de quatro fases bem marcantes no desenvolvimento do programa desde os anos 1950, quando o tema adentrou pela primeira vez a agenda federal. As mudanças institucionais ocorridas seguiram uma trajetória incremental, associada a fatores endógenos e exógenos que incidiram sobre sua dinâmica regulatória. O aporte teórico do institucionalismo histórico possibilitou um refinamento analítico dos processos de mudança entre cada uma das fases indicadas.