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Atualização dos parâmetros de aquisição do Programa Nacional de Alimentação Escolar com base no Guia Alimentar para a População Brasileira / Actualización de los parámetros de adquisición del Programa Nacional de Alimentación Escolar en base a la Guía Alimentaria para la Población Brasileña / Update of the acquisition parameters of the Brazilian National School Feeding Program based on the Dietary Guidelines for the Brazilian Population
Canella, Daniela Silva; Bandeira, Luisete; Oliveira, Michele Lessa de; Castro, Solange; Pereira, Alessandra da Silva; Bandoni, Daniel Henrique; Castro, Inês Rugani Ribeiro de.
  • Canella, Daniela Silva; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Nutrição. Rio de Janeiro. BR
  • Bandeira, Luisete; Universidade de Brasília. Faculdade de Saúde. Brasília. BR
  • Oliveira, Michele Lessa de; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Coordenação-geral de Apoio à Manutenção Escolar. Brasília. BR
  • Castro, Solange; Universidade Católica de Brasília. Brasília. BR
  • Pereira, Alessandra da Silva; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Escola de Nutrição. Rio de Janeiro. BR
  • Bandoni, Daniel Henrique; Universidade Federal de São Paulo. Instituto de Saúde e Sociedade. Santos. BR
  • Castro, Inês Rugani Ribeiro de; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Nutrição. Rio de Janeiro. BR
Cad. Saúde Pública (Online) ; 37(supl.1): e00151420, 2021. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1374801
RESUMO
O Guia Alimentar para a População Brasileira é reconhecido como um potente indutor de políticas públicas de alimentação e nutrição. Nessa perspectiva, este artigo apresenta o percurso metodológico e as evidências que subsidiaram a elaboração dos novos parâmetros de aquisição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tal elaboração envolveu as análises de (1) participação dos recursos federais utilizados para compra de alimentos, agrupados segundo a classificação NOVA, empregada no Guia Alimentar para a População Brasileira, pelo conjunto de municípios brasileiros e segundo classificação da execução (positiva ou negativa); (2) cardápios mensais de referência que foram elaborados seguindo recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira; (3) aquisição de alimentos por amostra de 525 municípios, envolvendo a participação relativa dos grupos de alimentos (segundo a NOVA) no total de gastos e de energia e a qualidade nutricional dos alimentos adquiridos; e (4) alimentos ultraprocessados que não devem ser ofertados no ambiente escolar. Foi proposta a adoção dos seguintes parâmetros para participação dos grupos de alimentos em relação ao total de recursos federais empregados na compra de alimentos ≥ 75% de recursos para alimentos in natura ou minimamente processados; < 20% para alimentos processados ou ultraprocessados e < 5% para ingredientes culinários processados e a ampliação da lista de alimentos cuja aquisição com recursos federais do PNAE é proibida. Esse processo subsidiou a elaboração da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.
RESUMEN
La Guía Alimentaria para la Población Brasileña está reconocida como un potente inductor de políticas públicas de alimentación y nutrición. Desde esta perspectiva, este artículo presenta la trayectoria metodológica y evidencias que apoyaron la elaboración de los nuevos parámetros de adquisición de alimentos del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE). Tal elaboración implicó los análisis de (1) participación de los recursos federales utilizados para la compra de alimentos, agrupados según la clasificación NOVA, empleada en el Guía Alimentaria para la Población Brasileña, por el conjunto de municipios brasileños, y según la clasificación de la ejecución (positiva o negativa); (2) menús mensuales de referencia que fueron elaborados siguiendo recomendaciones del Guía Alimentaria para la Población Brasileña; (3) adquisición de alimentos mediante una muestra de 525 municipios, implicando la participación relativa de los grupos de alimentos (según NOVA) en el total de gastos y de energía, así como la calidad nutricional de los alimentos adquiridos; y (4) alimentos ultraprocesados que no deben ser ofrecidos en el entorno escolar. Se propuso la adopción de los siguientes parámetros para la participación de los grupos de alimentos, en relación con el total de recursos federales empleados en la compra de alimentos ≥ 75% de recursos para alimentos in natura o mínimamente procesados; < 20% para alimentos procesados o ultraprocesados, y < 5% para ingredientes culinarios procesados, así como la ampliación de la lista de alimentos, cuya adquisición con recursos federales del PNAE está prohibida. Este proceso apoyó la elaboración de la Resolución CD/FNDE nº 6, del 8 de mayo de 2020, que organiza la atención de la alimentación escolar a alumnos de educación básica en el ámbito del PNAE.
ABSTRACT
The Dietary Guidelines for the Brazilian Population is acknowledged as a powerful inducer of public food and nutrition policies. In this perspective, this article presents the methodological path and evidence that supported the elaboration of the new parameters of food acquisition of the Brazilian National School Feeding Program (PNAE). This elaboration involved the analyses of (1) participation of federal resources used to purchase food, grouped according to the NOVA classification, used in Dietary Guidelines for the Brazilian Population, by the set of Brazilian municipalities and according to the classification of the execution (positive or negative); (2) monthly reference menus that were prepared following Dietary Guidelines for the Brazilian Population recommendations; (3) analysis of food acquisition by the sampling of 525 municipalities, involving the relative participation of food groups (according to NOVA) in total expenditures and energy and nutritional quality of purchased foods; and (4) analysis of ultra-processed foods that should not be offered in the school environment. We proposed the adoption of the following parameters for the participation of food groups in relation to the total federal resources used in the purchase of food ≥ 75% of resources for fresh or minimally processed foods; < 20% for processed or ultra-processed foods and < 5% for processed culinary ingredients, as well as the expansion of the list of foods whose acquisition with federal resources from PNAE is prohibited. This process supported the elaboration of Resolution CD/FNDE n. 6 of May 8, 2020, which provides for the attendance of school feeding to primary education students within the PNAE.
Subject(s)


Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Nutrition Policy / Food Services Type of study: Practice guideline Limits: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Cad. Saúde Pública (Online) Journal subject: Sa£de P£blica / Toxicologia Year: 2021 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/BR / Universidade Católica de Brasília/BR / Universidade Federal de São Paulo/BR / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/BR / Universidade de Brasília/BR / Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR

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Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Nutrition Policy / Food Services Type of study: Practice guideline Limits: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Cad. Saúde Pública (Online) Journal subject: Sa£de P£blica / Toxicologia Year: 2021 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/BR / Universidade Católica de Brasília/BR / Universidade Federal de São Paulo/BR / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/BR / Universidade de Brasília/BR / Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR