As práticas corporais e atividades físicas na gestão tripartite do SUS: estrutura organizacional, financiamento e oferta / Body practices and physical activities in the tripartite management of the SUS: organizational structure, financing and supply

RESUMO

Resumo Objetivou-se analisar a estrutura organizacional, o financiamento e a oferta de programas e ações de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) considerando a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS). Com recorte nos anos de 2018 a 2020, foram solicitadas informações do Ministério da Saúde (MS), das 26 secretarias estaduais de saúde e do Distrito Federal (SES) e das 26 secretarias de saúde municipais das capitais (SMS). Foram recebidas 40 respostas (taxa de 74%). De forma complementar, a partir da relevância do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf AB) na oferta das PCAF, foi realizada pesquisa em sistema de informações. Apenas o MS, duas SES e quatro SMS apresentavam estrutura específica de gestão das PCAF; a possibilidade de financiamento foi apontada pelo MS, em seis SES e oito SMS. Em relação aos programas, parecem limitar-se ao Academia da Saúde. Já em relação à oferta de PCAF, observou-se que, de 2015 a 2020, o percentual de participação do Nasf AB foi sempre maior do que 70%, chegando a 82,3%. Assim, o panorama constituído no MS, nas SES e SMS das capitais configura uma tímida disposição de elementos essenciais, como estrutura organizacional, financiamento, programas e ações para que as PCAF possam avançar enquanto política pública de saúde.

ABSTRACT

Abstract The scope of this study was to analyze the organizational structure, financing and supply of programs and actions of bodily practices and physical activities (PCAF) considering the tripartite management of the Unified Health System (SUS). Focusing on the years2018 to 2020, information was requested from the Ministry of Health (MS), the 26 state health secretariats, the Federal District (SES) and the 26 municipal health secretariats in the capitals (SMS). 40 responses were received (rate of 74%). Based on the relevance of the Expanded Center for Family Health and Primary Care (Nasf AB) in the provision of PCAF, research was also carried out in information systems. It was observed that only the MS, two SES' and four SMS' had a specific PCAF management structure; the possibility of financing was identified by the MS, in six SES' and eight SMS'. With respect to the programs, they seem to be limited to the Health Academy. In relation to the offer of PCAF, it was observed that from 2015 to 2020 the percentage of participation of Nasf AB was always higher than 70%, reaching 82.3%. Thus, the panorama revealed in the MS, SES and SMS capitals sets up a timid arrangement of essential elements of organizational structure, funding, programs, and actions for the PCAF to advance as a public health policy.