Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos / Analysis of the formulation process of the Mais Médicos Program

RESUMO

Resumo O objetivo deste artigo é analisar o processo de formulação do Programa Mais Médicos (PMM). O estudo procurou responder: (1) Por que o PMM foi formulado com seu formato específico e (2) Quais atores, ideias e instituições influenciaram seu processo de formulação? Para isso, foram analisadas as soluções presentes no debate público para as insuficiências na oferta e formação de médicos, desde os anos 1960 até a criação do PMM. O método adotado foi de process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas. Foram utilizados, principalmente, os recursos teóricos oferecidos pelos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual. Dentre os principais resultados, destacam-se os seguintes: o desenho do programa foi modificado significativamente desde sua proposição pelo Poder Executivo até sua aprovação como lei; a conjuntura favorável, caracterizada pela aprovação popular e política do programa, junto à ação estratégica de seus formuladores, permitiu a ampliação de escopo, aproximando o PMM dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário; o seu formato foi influenciado por políticas implementadas em períodos anteriores e por ideias defendidas anteriormente pelos seus principais formuladores.

ABSTRACT

Abstract This study analyzes the formulation process of the More Doctors Program (Programa Mais Médicos - PMM), to answer the following questions: (1) Why was the PMM formulated with its specific format and (2) which actors, ideas, and institutions influenced its formulation process. To do so, we examine the solutions the public debate proposed to the medical supply and training insufficiencies from the 1960s until the creatin of the PMM. Based on process tracing, this study analyzed bibliographic, documentary, and interview data. Studies on political process and the theory of gradual institutional change formed its theoretical background. Results showed that the government significantly modified the program design from its proposal until its approval. The favorable scenario, characterized by the popular and political approval of the Program, together with its formulators' strategic actions, enabled the expansion of its scope, approaching the principles which the health movement policy community defended. Finally, previously implemented policies and its main formulators' ideas influenced its format.