Centrais de Regulação e Consórcios Intermunicipais de Saúde: a Percepção de Gestores Catarinenses

RESUMO

Objetivo: Analisar a percepção dos gestores dos consórcios intermunicipais de saúde e das comissões intergestores regionais do sul de Santa Catarina sobre a incorporação das centrais de regulação nos procedimentos eletivos de média e alta complexidade, inseridos nos consórcios intermunicipais de saúde do estado. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo como abordagem mista, realizado com representantes legais de consórcios intermunicipais de saúde e gestores municipais representantes da Comissão Intergestores Regional do sul de Santa Catarina, totalizando 6 participantes. A coleta de dados se deu através de entrevista semiestruturada. A análise ocorreu por método de condensação de significados com auxílio do programa SPSS versão 23.0. Resultados: Foi possível obter a percepção dos representantes legais e gestores acerca dos mecanismos de regulação, legislação vigente, sua eficácia e seu conhecimento prévio a respeito dos mesmos. Além disso, conseguiu-se traçar as características do perfil profissional dos respectivos indivíduos. Conclusões: Os resultados obtidos apontam uma percepção positiva dos gestores acercada regulação e o auxílio que a mesma trouxe aos municípios em relação à continuidade na linha de cuidado e a garantia do acesso aos pacientes com critérios clínicos mais graves. Evidenciou-se também a necessidade de melhorias na eficiência e fiscalização das legislações vigentes, além da necessidade dos gestores receberem capacitações acerca de características pontuais dos mecanismos legais.