Erro médico e responsabilidade civil / Medical malpractice and civil liability

RESUMO

O médico não é deus. Pelo contrário, é servo. A ele cabe acolher seus semelhantes fragilizados pela doença ou dúvida, examiná-los com rigor, orientá-los em busca da cura e acompanhá-los em sua recuperação. Nesta trajetória ímpar, o médico ­ humano que é ­ infelizmente está sujeito às falhas e erros próprios de uma missão que avança sobre a tênue linha que separa a dor do alívio, a vida da morte. Em Erro médico e responsabilidade civil encontramos pertinente reflexão sobre a atuação desses profissionais e as causas das denúncias que chegam aos conselhos de Medicina ­ não raras vezes, exploradas à exaustão pela mídia. Trata-se de cenário instigante e que nos leva a propor questionamentos cujas respostas estão além do antagonismo entre o bom e o mau, o sim e o não. Convenhamos, o erro médico seria a face mais perversa de uma formação deficiente em escolas de qualidade duvidosa? Ou surge como consequência da falta de políticas públicas que privam o profissional de insumos básicos para bem exercer seu mister? Ou, ainda, apenas demonstra que o paciente atual já retirou os médicos do altar, colocando-os no rol dos profissionais que podem ser questionados? Esses são temas complexos, cuja solução demanda ações em diferentes esferas na gestão dos serviços públicos e privados, nas salas de aula das escolas médicas, nos plenários e reuniões das entidades médicas e no íntimo de cada profissional ­ que deve assumir seu real papel com humildade e firmeza em seus compromissos éticos. Independente desses dilemas e possíveis soluções, uma publicação deste nível tem inequívoca importância ao propor aos leitores ­ de maneira sucinta e objetiva, em linguagem simples e sem apelos para tecnicismos, quer na área médica ou jurídica ­ uma análise sobre os aspectos vinculados ao erro médico e à responsabilidade civil.