National guidelines of care for amputees' health: current challenges and prospects / Diretrizes nacionais de cuidados em saúde para amputados: desafios atuais e perspectivas

ABSTRACT

Abstract Estimates from 2022 showed that in the last 5 years, more than 102,000 amputation surgeries were performed by the Sistema Único de Saúde - SUS (Unified Health System, Brazil). An amputation requires adequate rehabilitation process with support network, allowing autonomy and social inclusion. The aim of this paper is to present and discuss the Brazilian Guidelines on Amputee Health Care and other Brazilian public health policies that dialogue with their recommendations. Eight documents were identified that narrow dialogue with the Guidelines National Health Policy for People with Disabilities, National Health Plan 2012-2015, Guidelines for the Care of People with Chronic Diseases in Health Care Networks and Priority Lines of Care, National Plan for the Rights of Persons with Disabilities - Living Without Limits, Convention on the Rights of Persons with Disabilities, National Health Policy for the Elderly. Brazil has been discussing the need to implement legal mechanisms to ensure full citizenship of people with disabilities. Among the documents presented, the following guidelines were observed in common with the Amputee Health Care Guidelines providing support and specialized services within the SUS, the need for training of the multidisciplinary team, supply of assistive technology equipment, prevention of injuries and promoting the inclusion of the amputated person. The main challenges and current perspectives involve the articulation of the various levels of health care for this population, and training of the team for comprehensive care for the full rehabilitation of these individuals.

RESUMO

Resumo Estimativas de 2022 mostraram que nos últimos cinco anos mais de 102.000 cirurgias de amputação foram realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, Brasil. Uma amputação requer um processo de reabilitação adequado com rede de apoio, permitindo autonomia e inclusão social. O objetivo deste documento é apresentar e discutir as Diretrizes Brasileiras sobre Cuidados de Saúde de Amputados e outras políticas de saúde pública brasileiras que dialogam com as suas recomendações. Foram identificados oito documentos que estabelecem um diálogo estreito com as Diretrizes Política Nacional de Saúde para Pessoas com Deficiência, Plano Nacional de Saúde 2012-2015, Diretrizes para os Cuidados de Pessoas com Doenças Crónicas em Redes de Saúde e Linhas de Cuidados Prioritários, Plano Nacional para os Direitos das Pessoas com Deficiência - Viver sem Limites, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Política Nacional de Saúde para os Idosos. O Brasil vem discutindo a necessidade de implementar mecanismos legais para assegurar a plena cidadania das pessoas com deficiência. Entre os documentos apresentados, foram observadas as seguintes diretrizes em comum com as Diretrizes de Cuidados de Saúde dos Amputados prestação de apoio e serviços especializados dentro do SUS, necessidade de formação da equipa multidisciplinar, fornecimento de equipamento tecnológico de assistência, prevenção de lesões e promoção da inclusão da pessoa amputada. Os principais desafios e perspectivas atuais envolvem a articulação dos vários níveis de cuidados de saúde para esta população e a formação da equipa para cuidados abrangentes para a plena reabilitação destes indivíduos.