Uma análise discursiva das nomeações de atores da agricultura na legislação agrária / A discursive analysis of the nominations of agricultural actors in agrarian legislation

RESUMO

A partir do diálogo com a Psicologia Social Discursiva e o Construcionismo Social, analisamos as práticas discursivas manifestas em documentos legislativos que regulamentam a ocupação e o cultivo da terra no Brasil, com o objetivo central de compreender os modos de nomeação dos diferentes atores/atrizes da agricultura presentes na legislação. Com base na análise de documentos da legislação agrária brasileira, em nível federal, que regulam a exploração da terra, regimentam direitos e imposições e regem a implementação de políticas públicas destinadas à agricultura do país, evidenciamos a relevância destes documentos para a manutenção do status quo da concentração de terras, da necessidade de defesa de iniciativas que promovam a distribuição de terras no país e a imprescindibilidade de fomentar políticas públicas que auxiliem na minimização de iniquidades no cultivo da terra e na geração de riquezas.

ABSTRACT

Based on the dialogue with Discursive Social Psychology and Social Constructionism, we analyzed the discursive practices manifested in legislative documents that regulate the occupation and cultivation of land in Brazil, with the central objective to understand the ways of naming the different actors / actresses of agriculture present in this legislation. Based on the analysis of the Brazilian agrarian issue and the examination of the federal legislation that regulates land use, regulate rights and impositions and govern the implementation of public policies aimed at the country's agriculture, we highlight the relevance of these documents for maintaining the status quo of land concentration, the need to defend initiatives that promote land distribution in the country and the need to promote public policies that help to minimize inequities in land cultivation and wealth generation.