Estudo das licenças médicas em trabalhadores da saúde vinculados à gestão pública / Study of medical licenses in health workers linked to public management

RESUMO

A questão da ausência ao trabalho motivada por episódio de doença é tema particularmente de interesse na esfera do emprego público, dada à percepção de um grande volume de licenças médicas e de dias não trabalhados neste grupo de trabalhadores. Objetivos: o objetivo do presente trabalho é caracterizar o perfil de licenças médicas entre os trabalhadores da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde, buscando identificar subgrupos que concentrem maiores quantidades de licenças e de dias de ausência do trabalho decorrente de episódio de adoecimento. O estudo busca, ainda, detalhar o perfil das licenças médicas entre os trabalhadores nas unidades hospitalares da SES-SP que atuam diretamente na assistência ao usuário da unidade, uma vez que este grupo é numericamente expressivo no quadro de pessoal da Secretaria. Material e métodos: Foi inicialmente organizada uma base de dados contendo o registro de todos os 58.196 trabalhadores ativos da administração direta da SES-SP contratados sob regime jurídico próprio do funcionalismo público do Estado de São Paulo (exclui os contratos sob a CLT), posicionados em julho de 2004. Sobre esta base, foram adicionadas informações das 21.500 licenças médicas, nos registros dos trabalhadores com pelo menos uma licença médica. Conclusão: Este cenário põe para a SES-SP o desafio de estabelecer políticas que incidam sobre a organização do trabalho em suas diferentes unidades, que não se limitem apenas ao controle de riscos ambientais já bastante conhecidos e identificados. Trata-se da necessidade de estabelecer intervenções inovadoras nos espaços profissionais, seja no sentido das diferentes relações intersubjetivas presentes, 20 nos ritmos de trabalho, seja na divisão e fragmentação do trabalho, seja no sentido da humanização das relações de trabalho.