Nexo técnico epidemiológico: uma questão de justiça social / -
Comun. ciênc. saúde
;
17(4): 261-262, out.-dez. 2006.
Article
in Portuguese
| LILACS
| ID: lil-473150
RESUMO
O chamado Nexo Técnico Epidemiológico é uma metodologia que serve para identificar se existe correlação entre atividade executada na empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na CID Classificação Decimal de Doenças. A criação do sistema foi possível graças à informatização das informações no Ministério da Previdência Social, que catalogou as doenças do trabalho que registram o maior número de ocorrências em cada atividade econômica. O Decreto 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, criou o NTE para determinar o grau de risco de cada ramo de atividade, nos mais diversos segmentos da economia. A aprovação deste decreto tem sido um avanço na melhoria das condições de trabalho, uma vez que o sistema será utilizado para flexibilizar as alíquotas do seguro acidente de trabalho e garantir os direitos trabalhistas e previdenciários além de conscientizar as empresas à prevenção de doenças e acidentes investindo em melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
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Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Epidemiologic Methods
/
Occupational Health
Language:
Portuguese
Journal:
Comun. ciênc. saúde
Journal subject:
Medicine
Year:
2006
Type:
Article
Affiliation country:
Brazil
Institution/Affiliation country:
Universidade de Brasília/BR
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