O impacto da "Lei Seca" sobre o beber e dirigir em Belo Horizonte/MG / The Impact of Prohibition on drinking and driving in Belo Horizonte in the State of Minas Gerais

RESUMO

O objetivo do presente trabalho é apresentar dados, de estudo comparativo, sobre a conduta de beber e dirigir na cidade de Belo Horizonte, no período de 2005 a 2009, avaliando o impacto da Lei 11.705, a "Lei Seca", de 20 de junho de 2008. Para tanto, dados de prevalência desta conduta, coletados em postos de fiscalização da sobriedade (Sobriety Checkpoints) - metodologia internacionalmente utilizada -, foram analisados a partir de amostras representativas de motoristas abordados em vias públicas de tráfego intenso dessa capital, permitindo a avaliação do impacto da nova Lei. Os resultados da análise destes dados apontaram para uma redução de cerca de 50% na prevalência de condutores dirigindo com algum nível de álcool no sangue, em 2008, quando comparados a 2007, o que coincide com a mudança na legislação. O estudo permitiu determinar que o impacto da Lei 11.705/2008 foi bastante expressivo, no sentido de modificar a conduta estudada. Entretanto, outras medidas de controle devem somar-se à mudança na legislação, para que seja buscada uma contínua redução na incidência do "beber e dirigir", favorecendo, assim, uma cultura de sobriedade no trânsito.

ABSTRACT

The scope of this paper is to present comparative data on drinking and driving behavior among drivers in Belo Horizonte in the State of Minas Gerais, in the period from 2005 to 2009, evaluating the impact of Law No. 11.705 (Prohibition), dated June 6, 2008. Data regarding prevalence of this behavior, collected at Sobriety Checkpoints (internationally used methodology) were analyzed using representative samples obtained from drivers on different public roads with intensive traffic in Belo Horizonte (2005-2009), thus permitting analysis of the impact of the new law. In 2008, the data showed a reduction of approximately 50% in the prevalence of individuals driving with any level of alcohol in the blood, when compared to 2007, after the change in legislation. This study showed that the impact caused by Law No.11.705 was marked in the sense of modifying the behavior under scrutiny. However, other control measures need to be added to the current legislation, in order to obtain a continuous reduction of drinking and driving behavior, thereby fostering a culture of sobriety on the road.