Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro: atuação e percepção dos representantes dos usuários do SUS / State Board of Health of Rio de Janeiro: performance and perception of the representatives of the SUS

RESUMO

Esta dissertação apresenta os resultados de pesquisa realizada no Conselho Estadual deSaúde do Rio de Janeiro (CES/RJ), nos anos de 2007 a 2010, no qual buscou-se analisar a percepção e atuação dos representantes do segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no funcionamento e nas deliberações do Conselho. Utilizou-se atriangulação de métodos como estratégia metodológica no levantamento e análise defontes primárias e secundárias de dados. Como resultado verificou-se baixa rotatividade de entidades e representantes no segmento dos usuários do SUS. Limites normativosrelacionados à composição, à paridade nas atividades e à estrutura e funcionamento do CES/RJ. Na percepção dos conselheiros representantes do segmento dos usuários do SUS, o CES/RJ não cumpre seu papel por motivos relacionados a nossa cultura política, a subordinação do CES/RJ à SESDEC e ao desconhecimento da população, e dos próprios conselheiros e gestores, das atribuições do CES/RJ. Portanto, a atuação do segmento dos usuários do SUS no CES/RJ encontra uma série de limites que impedemo funcionamento pleno do Conselho enquanto instância deliberativa, no entanto, os conselhos de saúde ainda são as instâncias privilegiadas de mediação entre Estado e sociedade civil, além de ser um importante instrumento de reinvidicação e empoderamento popular.