A eutanasia entre valões flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva / Euthanasia between waloons and flemings: applications and effects of permissive legislation

ABSTRACT

O artigo se propõe a analisar os efeitos sociais, sobretudo na prática dos profissionais de saúde, de uma legislação permissiva para a eutanásia, tomando por base a lei belga. Após o exame de cada dispositivo da lei, foi feita pesquisa bibliográfica em base de dados (PubMed/Medline) a fim de consultar pesquisas empíricas referentes a aspectos da lei, obtendo dimensão concreta dos seus efeitos práticos. Muito embora Bélgica e Brasil sejam países culturalmente diferentes, o que com certeza interfere na eficácia social da lei, é possível refletir sobre os resultados encontrados e obter apontamentos para o Brasil, que não possui norma que permite eutanásia. O artigo traz ainda um breve panorama da Bélgica e algumas noções terminológicas advindas da bioética.