Participação de usuários de serviços de saúde mental em pesquisas: um olhar a partir dos conceitos de empowerment e recovery / Participation of users of mental health services in research: a view from the concepts of empowerment and recovery

RESUMO

O Sistema Único de Saúde (SUS) inaugurou no Brasil uma nova concepção de saúde fundamentada em doutrinas e princípios norteadores da forma como são pensadas, elaboradas e executadas a ações e as políticas públicas de saúde. Assim sendo, é preconizada pelo SUS a participação dos cidadãos usuários do sistema por meio dos órgãos de controle social, o que tem proporcionado um espaço privilegiado de discussão entre usuários, profissionais e gestores dos serviços de saúde, estratégia que claramente sinaliza para a equiparação e valorização do conhecimento da população usuária ao conhecimento de técnicos e gestores da saúde. O SUS foi concebido em um período de enorme efervescência política e social, em um contexto de contestação do estado militar ditatorial e reivindicação pela reabertura democrática de nosso país por inúmeras classes, instituições e movimentos sociais, o que contribuiu para o surgimento e o ressurgimento de diversos movimentos sociais que, além de apoiar o movimento de contestação da ditadura, defendiam reformas, mudanças radicais em diversas áreas e a efetiva implementação das políticas sociais brasileiras. Como por exemplo, os movimentos da Reforma Sanitária e da Luta Antimanicomial, grandes protagonistas na implantação do SUS e na Reforma Psiquiátrica Brasileira, respectivamente. A partir deste cenário a presente dissertação é uma pesquisa qualitativa participativa que objetiva analisar a participação social de usuários de serviços de saúde mental em pesquisas desenvolvidas pelo grupo de pesquisa "Saúde Mental e Saúde Coletiva Interfaces" do departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) entre os anos de 2008 e 2012, a luz de dos conceitos de empowerment e recovery utilizados internacionalmente para a compreensão deste processo.

ABSTRACT

The Brazilian Unified Health System (SUS) opened in the country, a new concept of health based on guiding principles and doctrines to thinking, develop and implement health actions and public health policies. Therefore, it is recommended by the SUS, the social participation of their users, through the organs of social control, which has provided an ideal opportunity for discussion among users, professionals and managers of health services. This strategy clearly indicates the assimilation of knowledge and appreciation of the users in the same way that the knowledge of health professionals and managers. The SUS was conceived in a period of enormous social and political unrest. In a context of popular contestation of the military dictatorship and democratic claim for reopening the country by numerous classes, institutions and social movements. What contributed to the emergence and resurgence of many social movements that support the movement against the dictatorship and, also, advocated reforms and radical changes in public policies and effective implementation of social policies in Brazil. Like for example, the movements of the Health Reform and Anti-Asylum, major players in the implementation of the SUS and the Brazilian Psychiatric Reform, respectively. From this scenario the present dissertation is a qualitative participatory research that aims to analyze social participation of users of mental health services, in researches conducted by the research group "Public Health and Mental Health Interfaces" of the Public Health Department of the Faculty of Medical Sciences (FCM) at State University of Campinas (UNICAMP), between the years 2008 and 2012, based on the concepts of empowerment and recovery used internationally for understanding this process.