Brazilian and Italian general practitioners' discourses on autonomy from the bioethical perspective / Discursos de médicos de família brasileiros e italianos sobre autonomia na perspectiva bioética

ABSTRACT

This article analyzes Brazilian and Italian general practitioners' discourses on the potential to boost autonomy among subjects-users who are cognitively competent with regard to their care decisions, through primary health care actions, from the bioethical perspective. Qualitative research with an exploratory approach, carried out in 2007, in Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, and in the Province of Rome, Lazio Region, Italy, with 15 Brazilian general practitioners, 15 Italian general practitioners, and 1 health director of the Italian National Health Service (SSN). Semi-structured interviews and a field diary were used as data collection instruments. Processing and systematization of messages' content have generated two analytical categories "biomedical rationality versus emancipatory rationality" and "from the historical condition of minority to the wish to be autonomous." In both countries, testimonies have revealed a) poor materialization of autonomy in face of the contemporary risk-prevention biomedical imperative; and b) emancipatory movements that generate concrete and symbolic strategies in order to cope with deconstruction of the medical practice, historically produced through the path of obedience. Brazilian discourses pointed out productivist protocols, imposed by administrations, as an instrument for the preservation of the minorities. Italian general practitioners suggested greater recognition of subjects-citizens of rights when providing care. The research revealed there is a need the Brazilian Primary Health Care (APS) dialogue with humanities theories and invest in mechanisms to boost ethical behavior to review the sense that has been occupying the adoption of the risk prevention biopolicy in the continence of actual health at this time.

RESUMO

Este artigo analisa discursos de médicos de família brasileiros e italianos sobre o potencial de impulsão à autonomia de sujeitos-usuários competentes cognitivamente nas decisões do cuidado, em ações de atenção primária à saúde, na perspectiva bioética. Pesquisa qualitativa de caráter exploratório, realizada em 2007, em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, e na província de Roma, região Lazio, Itália, com 15 médicos de família brasileiros, 15 médicos de família italianos e um diretor sanitário do Serviço Sanitário Nacional (SSN), Itália. Foram utilizados como instrumentos de coleta entrevistas semiestruturadas e diário de campo. O tratamento e a sistematização do conteúdo das mensagens geraram duas categorias analíticas "racionalidade biomédica versus racionalidade emancipatória" e "da condição histórica de menoridade ao desejo de ser autônomo". Em ambos os países, depoimentos revelaram a) fragilidade na materialização da autonomia diante do imperativo biomédico contemporâneo de prevenir riscos probabilísticos; e b) movimentos emancipatórios geradores de estratégias concretas e simbólicas para o enfrentamento da desconstrução da prática médica, historicamente produzida através do lastro obediência. Discursos brasileiros apontaram os protocolos produtivistas, impostos por gestões, como instrumento de preservação de menoridades. Médicos de família italianos sinalizaram um maior reconhecimento de sujeitos-cidadão de direitos na condução do cuidado. A pesquisa revelou a necessidade de a APS brasileira dialogar com teorias das ciências humanas e investir em mecanismos de impulsão ao exercício ético para rever o sentido que vem ocupando a adoção da bipolítica de prevenção ao risco na continência da saúde concreta do tempo presente.