Homicídios conjugais: o que dizem os processos criminais / Spousal homicide: what do criminal cases say

RESUMO

Homicídio conjugal consiste em um ato violento que se inscreve no âmbito de uma relação conjugal, quando os parceiros estão juntos ou separados. Entre as categorias de homicídio, o conjugal tende a desencadear um importante impacto não só na família, mas também na sociedade. No Brasil, pela dificuldade de acesso aos dados, as pesquisas acerca da temática são limitadas, o que impossibilita a obtenção de dados estatísticos representativos do número de homicídios que ocorrem no país e das variáveis neles implicadas. No entanto, no âmbito internacional observa-se a existência de mais estudos acerca do tema. Dessa forma, a presente pesquisa visou ao levantamento dos casos de homicídio conjugal cometidos na cidade de Florianópolis, entre 2000 a 2010. Para tanto, realizou-se uma coleta de dados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Comarca da Capital, a fim de localizar os processos criminais referentes aos casos condizentes com os critérios da amostra, o que totalizou 29 casos. A etapa seguinte da pesquisa consistiu na elaboração e no preenchimento de um protocolo de análise multidimencional do homicídio conjugal. Como resultado, constatou-se que há uma predominância de casos cometidos por agressores do sexo masculino; que a separação de corpos foi o vínculo mais recorrente entre agressor e vítima, a qual também se configurou como a principal motivação encontrada; e que havia no histórico da relação conjugal a presença de violência.

ABSTRACT

Spousal Homicide consists in a violent act that subscribes itself within a spousal relationship. Among the categories of homicides, the spousal triggers a significant impact not only in the family but also in the society. In Brazil, the number of researches is limited, making it impossible to obtain statistical data about the number of homicides that occur in the country and the variables involved in them. However, internationally it is observed that there are more studies on the subject. Therefore, the present study aimed to conduct a survey of spousal homicide cases committed in the city of Florianópolis, south of Brazil, between the years 2000 and 2010. The data collection took place at the Santa Catarina Court of Justice, Capital Judicial District, and looked for the criminal cases that matched the sample criteria. A total of 29 cases were found and´this research stage consisted in the elaboration and analysis of a multidimensional analysis protocol of spousal homicide It was found that there is a predominance of cases committed by male aggressors; that the separation was the most recurrent relation between aggressor and victim, which is also the main motivation found; and that the spousal relation had a history of violence.