Atenção básica enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado: ainda uma utopia? / Primary Care as network ordinator and care coordinator: is it still

RESUMO

O artigo identificou que, tanto em normativas governamentais quanto na literatura especializada, espera-se que a Atenção Básica (AB) seja a principal porta de entrada do sistema, a ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e a coordenadora do cuidado. Aprofundou os significados destes conceitos e buscou verificar o quanto os serviços e as equipes de Atenção Básica (eAB) cumprem, de fato, este papel, a partir da análise dos dados secundários do banco de dados da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do questionário aplicado pelo Ministério da Saúde (MS) aos gestores de municípios que participaram do primeiro ciclo do PMAQ e da pesquisa realizada pela Ouvidoria do MS com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o artigo buscou, ainda, identificar políticas do próprio MS que buscam fortalecer a AB nestes papéis, fazendo uma busca especial entre aquele conjunto de ações que, internacionalmente, são reconhecidas como pró-coordenação.

ABSTRACT

This article has identified that in governmental rules and in specialized literature, Primary Care (AB) is expected to be the system main entrance, Health Care Network (RAS) ordinator and healthcare coordinator. It extended the meaning of these concepts and aimed on verifying how much of a role Primary Care Teams’ services play, based on the analysis of secondary data collected from the database of National Program for Access and Quality Improvement (PMAQ) external evaluation, from a questionnaire from Health Ministry (MS) answered by the city managers who took part on both PMAQ’s first cycle and the research held by MS with Unified Health System (SUS) users. The article also tried to identify MS policies that made Primary Care stronger in these roles, performing a special research through the group of actions known internationally as pro-coordination.