História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária / History of the policies of health in Brasil of 1964 till 1990: from the military blow until the sanitary reform

RESUMO

O presente capítulo dá continuidade à análise da historicidade das políticas de saúde iniciada no capítulo anterior e adota a mesma metodologia ao examinar, em cada conjuntura, o contexto social, político e econômico para apresentar os principais acontecimentos na área da saúde. O período entre o golpe militar de 1964 e a Lei Orgânica da Saúde, em 1990, está subdividido em quatro momentos. Inicialmente discute-se a primeira década do regime militar, suas conseqüências nas condições da saúde e as idéias que começam a ser geradas nos departamentos de Medicina Preventiva das faculdades de Medicina. O segundo momento refere-se ao processo de distensão do regime autoritário e à articulação do movimento sanitário. Em seguida, são analisados o último governo militar, a crise da previdência social e as possibilidades que esta abre para a entrada no aparelho de Estado de militantes da Reforma Sanitária. Por fim, no período da Nova República, destacam-se a ocupação de esforços de poder pelos representantes do movimento da Reforma Sanitária, a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, o processo constituinte e a aprovação do direito à saúde em 1988, encerrando-se com a legislação infraconstitucional que estabelece um novo desenho da atenção pública em saúde o Sistema Único de Saúde (SUS) (AU)