Hanseníase e benefícios previdenciários / Leprosy and security benefits

RESUMO

Este estudo focaliza o levantamento em um órgão estatal - INSS - Ministério da Previdência e Assistência Social, localizado em micro-região centro-sul do Paraná - Município de Guarapuava, durante o período de dois anos, 01/01/1999 a 01/01/2001, com população de 344.913 habitantes em área de 15.616,90 km2, com objetivo de determinar-se a participação dos requerimentos de Bebefícios Previdenciários (BP) Tipo Auxílio Doença, por trabalhadores sediados nesta localidade acometidos de Hanseníase, em relação aos BP gerais, nesta categoria de Auxílio-Doença, requeridos na mesma área e período. A metodologia empregada foi descrita, quantitativa em forma de estudo de caso com propósito de estabelecer a relação. Apóia-se na análise de dados de 115 Prontuários Médicos do Setor de Perícias Médicas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), levando a algumas considerações. A concessão de BP foi expressivamente maior para os trabalhadores portadores de Hanseníase que solicitaram BP Tipo Auxílio-Doença do que para os trabalhadores acometidos de outras patologias aleatórias na mesma categoria de BP, com índices de 74 por cento para os primeoros e 60 por cento para os segundos, respectivamente.Inversamente o índice de não concessão de BP foi menor para Hanseníase do que para as patologias gerais. O longo tempo em que os trabalhadores permanecem afastados de suas atividades laborativas com recebimento mensal de Salário-Benefício, além de investiemntos financeiros pelo Erário em diagnóstico clínico-laboral, tratamento medicamentosos, fisioteraápico, cirúrgico, prevenção de incapacidades, vigilância sanitária e profilaxia devem repercutir de modo significativo na economia da sociedade. O estudo demonstra claramente que o tempo de afastamento do trabalho dos pacientes com Hanseníase é longo e oneroso à Previdência Social, pela provisão de numerário ao paciente, interrupção da contribuição financeira do mesmo à instituição, assim como, a geração de impostos administrativos pelo Estado. Sugere-se investimento na Vigilância Sanitária, educação efetiva do trabalhador, diagnóstico precoce, tratamento intensivo quimioterápico, como tentativas para inversão desta realidade