Mecanismos de ingresso de dentistas no SUS: uma agenda prioritária para o fortalecimento do Brasil Sorridente / Admission of dentist in Brazilian Universal Health System (SUS): a priority agenda for the strengthening of Smiling Brazil
Gabriel, Mariana; Cayetano, Maristela Honório; Chagas, Mariana Murai; Araujo, Maria Ercilia de; Dussault, Gilles; Pucca Junior, Gilberto Alfredo; Almeida, Fernanda Campos Sousa de.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
; 25(3): 859-868, mar. 2020. tab
Artículo
en Portugués
| LILACS | ID: biblio-1089478
Resumo Este artigo objetiva i) descrever e analisar a expansão do provimento de dentistas no Sistema Único de Saúde (SUS); ii) identificar e analisar as características do vínculo trabalhista dos dentistas com o serviço; iii) caracterizar as vagas em concurso público, no que se refere aos requisitos, atribuições e remuneração. Neste estudo de caso, descritivo, foram consultados bancos de dados do Ministério da Saúde e editais de concurso público. Os achados apontam que 48% dos dentistas cadastrados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) realizam atendimento no SUS, em 13 anos observou-se um aumento de 118% dos municípios com equipes de saúde bucal (eSB) implantadas. A cobertura populacional estimada pelas eSB aumentou 10,46% entre os anos de 2007 e 2015. O principal mecanismo de ingresso nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foi o concurso público. O salário na atenção primária variou de 1,05 a 12,67 salários mínimos, para cargos de 40 horas semanais e nos CEOs de 3,35 a 7,05. Conclui-se que é necessário, entre outras medidas, o planejamento de estratégias voltadas aos recursos humanos em saúde. A continuidade dos êxitos alcançados demanda que medidas regulatórias dos contratos de trabalho e apoio aos gestores entrem na agenda das ações da política em saúde bucal.
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BR1.1
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