RESUMO
Resumo O presente estudo ecológico descritivo objetivou analisar o papel indutor de um incentivo financeiro federal repassado aos municípios brasileiros em 2020, em meio à pandemia de COVID-19, no aumento do número de atendimentos individuais para a condição de obesidade na atenção primária à saúde (APS). Utilizaram-se dados secundários, obtidos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Em 2021, 74,8% dos 5.504 municípios que receberam o incentivo financeiro apresentaram aumento no número de atendimentos individuais para a condição avaliada como obesidade na APS, em relação a 2020. O número de pessoas identificadas com obesidade e o número de atendimentos individuais para esta condição foram maiores em 2021 do que nos demais anos analisados (2017 a 2020). Na comparação de 2021 com 2020 (ano de recebimento do incentivo financeiro), observou-se que o percentual de aumento de atendimentos individuais foi superior ao percentual de aumento de pessoas com obesidade registradas no SISVAN (77,6% vs. 39,1%). Em conclusão, incentivos financeiros federais, canalizados para o fortalecimento do cuidado às pessoas com obesidade no âmbito da APS, figuram como importantes mecanismos de indução de ações em nível local.
Abstract This descriptive ecological study sought to analyze the inductive role of a federal financial incentive passed on to Brazilian municipalities in 2020, during the COVID-19 pandemic, in increasing the number of individual consultations for the condition of obesity in primary health care (PHC). Secondary data obtained from the Health Information System for Primary Care and from the Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN) were used. In 2021, 74.8% of the 5,504 municipalities that received the financial incentive, showed an increase in the number of individual obesity consultations in PHC, compared to 2020. The number of people identified with obesity and the number of individual visits for this condition were higher in 2021 than in the other years analyzed (2017 to 2020). Comparing 2021 with 2020 (year of receipt of the financial incentive), it was observed that the percentage of increase in the number of individual consultations for the condition of obesity was higher than the increase in the number of people identified with obesity in the SISVAN (77.6 % vs. 39.1%). In conclusion, federal financial incentives for municipalities, channeled to enhance care for people with obesity within the scope of PHC, are important mechanisms for inducing actions at the local level.
RESUMO
This study aimed to systematize food and nutrition actions developed in primary health care (PHC) from 1999 to 2019, identifying advances in this period and current perspectives. This is a qualitative study that analyzed documents published between 1999 and 2020, available in scientific databases and in the gray literature. In addition, a quantitative analysis was conducted using information systems from the Brazilian Ministry of Health, such as the Food and Nutrition Surveillance System and the Health Information System for Primary Care, and microdata from the Program for Improving Access and Quality of Primary Health Care (PMAQ-AB). The actions and regulatory milestones identified were categorized as federal administration, food and nutrition surveillance, promotion of proper healthy food, nutritional care - multiple burdens of poor nutrition and training. The results showed food and nutrition actions followed the pace of the epidemiological scenario, considering the multiple burdens of poor nutrition. The first decade was more focused on handling issues involved in hunger, malnutrition and micronutrient deficiency and, in 2006, it started to emphasize prevention and care for people with obesity and other non-communicable chronic diseases and promote proper healthy food, developing actions in the period with a strong intersectoral character and understanding PHC as a priority field of action in the Brazilian Unified National Health System (SUS). The universalization of food and nutrition actions in PHC is still a current challenge.
O objetivo do estudo é sistematizar as ações de alimentação e nutrição desenvolvidas na atenção primária à saúde (APS), de 1999 a 2019, identificando os avanços no período e perspectivas atuais. É uma pesquisa qualitativa realizada baseando-se na análise de documentos publicados entre 1999 e 2020, disponíveis em bases de dados científicos e na literatura cinza. Adicionalmente, realizou-se análise quantitativa valendo-se de sistemas de informação do Ministério da Saúde, como o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e dos microdados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). As ações e marcos normativos identificados foram categorizados em gestão, vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável, atenção nutricional - múltipla carga de má nutrição e formação. Os resultados revelam que as ações de alimentação e nutrição acompanharam o cenário epidemiológico, considerando-se a múltipla carga da má nutrição, estando a primeira década mais direcionada ao enfrentamento da fome, da desnutrição e carências de micronutrientes e; a partir de 2006, passou a dar ênfase à prevenção e cuidado de pessoas com obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis, além da promoção da alimentação adequada e saudável, desenvolvendo, durante todo o período, ações com forte caráter intersetorial e compreendendo o lócus da APS como campo prioritário de atuação no Sistema Único de Saúde. A universalização das ações de alimentação e nutrição na APS, contudo, é ainda um desafio atual.
El objetivo del estudio es sistematizar las acciones de alimentación y nutrición desarrolladas en la atención primária a la salud (APS), de 1999 a 2019, identificando los avances durante este período y perspectivas actuales. Es una investigación cualitativa, realizada basándose en el análisis de documentos publicados entre 1999 y 2020, disponibles en bases de datos científicas y en literatura gris. Asimismo, se realizó un análisis cuantitativo, valiéndose de sistemas de información del Ministerio de Salud, como el Sistema de Vigilancia Alimentario y Nutricional y el Sistema de Información en Salud para la Atención Básica, así como de los microdatos procedentes del Programa Nacional de Mejoría de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PAMQ-AB). Las acciones y marcos normativos identificados fueron categorizados en gestión, vigilancia alimentaria y nutricional, promoción de la alimentación adecuada y saludable, atención nutricional - múltiple carga de mala nutrición y formación. Los resultados revelan que las acciones de alimentación y nutrición acompañaron el escenario epidemiológico, considerándose la múltiple carga de la mala nutrición, estando la primera década más dirigida al combate del hambre, desnutrición y carencias de micronutrientes y, a partir de 2006, pasó a dar énfasis a la prevención y cuidado de personas con obesidad y otras enfermedades crónicas no transmisibles, además de la promoción de la alimentación adecuada y saludable, desarrollando, durante todo el período, acciones con un fuerte carácter intersectorial y comprendiendo el locus de la APS como campo prioritario de actuación en el Sistema Único de Salud. La universalización de las acciones de alimentación y nutrición en la APS constituye un desafío todavía actual.
