Atuação do comitê interinstitucional de resolução administrativa de demandas da saúde pública no estado do Pará

Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar as demandas judiciais pleiteadas na capital do judiciário paraense, e o meio extrajudicial aplicável para conter a Judicialização da saúde no Estado. Metodologia: foram adotados os seguintes caminhos complementares: levantamento bibliográfico que versam sobre o tema a observação das experiências extrajudiciais em outros Estados da federação, a coleta de dados processuais em direito e saúde nas Varas de Fazenda da Capital, e entrevista semiestruturada com a representante do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde no Estado do Pará - CIRADS. Resultados e Discussões: Verificou-se que 100% das demandas foram individuais, dentre as quais 13% foram promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, tendo por principal embasamento o artigo 196 da CF/88 em 21% dos processos; a comprovação do pedido através de receituário médico (33%), processos em que a maior demanda é por por medicamentos, dos quais 35% dos pedidos solicitados não constam de protocolos clínicos de diretrizes terapêuticas. O principal réu das ações é o Estado do Pará, o qual em 23% dos casos utiliza-se em sua defesa as jurisprudências. No julgamento do mérito 58,4% dos casos tiveram procedência do pedido, sendo o artigo 196 da CF/88, o principal fundamento das sentenças (16%). Conclusões: o perfil da judicialização da saúde no Estado do Pará não foge as demais regiões do Brasil, sobretudo em relação aos pedidos de medicamentos. Situação em que os meios alternativos extrajudiciais para solucionar os casos em saúde, na atual realidade, não é "plus", a inúmeros processos judiciais, mas uma solução; plenamente possível de conter a judicialização da saúde

Refined mapping and characterization of the recessive familial amyotrophic lateral sclerosis locus (ALS2) on chromosome 2q33.

Amyotrophic lateral sclerosis (ALS) is a progressive degenerative neuromuscular disease that shows familial, autosomal dominant inheritance in 10%-15% of cases. Previous genetic analysis of one large family linked a recessive form of familial ALS (FALS-AR type 3) to the chromosome 2q33-35 region. Using additional polymorphic markers, we have narrowed the size of the linked region to approximately 1.7 cM by linkage and haplotype analysis. We have also established a yeast artificial chromosome contig across the locus that covers an approximate physical distance of 3 million bases. Based on this contig, genes and expressed sequences that map near the 2q33 region have been examined to determine whether they are located within this ALS2 candidate locus. Five identified genes and 34 expressed sequence tags map within the region defined by crossover analysis and merit further consideration as candidate genes for this disease.

Prenatal care in the inner-city: a cooperative effort.

PAHCF and Women and Infants Hospital have been working together for many years to provide high quality, accessible prenatal and obstetrical care to low-income, inner-city residents in the Providence area. Many of these patients have multiple medical, social, and nutritional problems that place them at increased risk for poor pregnancy outcomes. The PAHCF sites offer convenient locations, evening hours, and culturally-sensitive, bilingual staffs; together the five sites provided prenatal care to nearly 1200 patients last year. Women and Infants Ambulatory Care Department provided prenatal care to an additional 1800 women in 1991, including all high risk patients referred for complications or diagnostic evaluations. All patients deliver at Women and Infants, then return to their original source of care for postpartum followup and family planning services. Patient records are readily transferred between the sites, eliminating the need for unnecessary duplication of information or laboratory tests. This close collaboration is mutually beneficial to both the health care providers and the patients whom they serve.