A contribuição do pensamento de Paulo Freire para a Vigilância Popular em Saúde / The contribution of Paulo Freire's thought to Popular Health Surveillance

Resumo Paulo Freire pensava a Educação Popular (EP) como um processo emancipatório, por meio da problematização e agir crítico como dimensões da existência humana. A partir de suas contribuições aos campos da Educação e da Saúde, este texto tem como objetivo realizar uma revisão narrativa de literatura sobre as articulações das ideias de Paulo Freire com as ações de Vigilância Popular em Saúde (VPS). O texto apresenta como a contribuição de Paulo Freire e da Educação Popular em Saúde inspirou a construção de uma Vigilância Popular em Saúde, que busca promover a transformação da realidade local frente às situações de violações de direitos e na defesa da vida. Dessa maneira, experiências dos territórios e das populações em situação de vulnerabilidade, na maioria das vezes, lançam mão de estratégias pedagógicas da Educação Popular para se constituírem como práticas de VPS. É no território que a Educação Popular em Saúde se torna fundamental para o estímulo à transformação da percepção dos indivíduos, problematizando sua realidade. A promoção de uma práxis acerca da "situação limite" no cotidiano dos atores sociais permite um diagnóstico da realidade, baseado na informação científica em diálogo com a cultura e a organização popular, como possibilidade de construção de "inéditos viáveis".

Abstract Paulo Freire considered Popular Education (PE) as an emancipatory process, through debate and critical action, as a dimension of human existence. This text aims to conduct a narrative literature review on the articulations of Paulo Freire's ideas with Popular Health Surveillance (PHS) actions based on his contributions to Education and Health. The text presents how the contributions of Paulo Freire and Popular Health Education inspired the construction of Popular Health Surveillance, which seeks to promote the transformation of local reality in the face of rights violations and advocate for life. Thus, experiences from vulnerable territories and populations often use Popular Education pedagogical strategies to establish PHS practices. Popular Health Education becomes crucial in the territory to stimulate the transformation of individual perception and discuss their reality. Promoting a praxis about the "critical situation" in the daily lives of social stakeholders allows diagnosing reality based on scientific information in dialogue with culture and popular organization as a possibility of building the "viable unprecedented".

The contribution of Paulo Freire's thought to Popular Health Surveillance. / A contribuição do pensamento de Paulo Freire para a Vigilância Popular em Saúde.

Paulo Freire considered Popular Education (PE) as an emancipatory process, through debate and critical action, as a dimension of human existence. This text aims to conduct a narrative literature review on the articulations of Paulo Freire's ideas with Popular Health Surveillance (PHS) actions based on his contributions to Education and Health. The text presents how the contributions of Paulo Freire and Popular Health Education inspired the construction of Popular Health Surveillance, which seeks to promote the transformation of local reality in the face of rights violations and advocate for life. Thus, experiences from vulnerable territories and populations often use Popular Education pedagogical strategies to establish PHS practices. Popular Health Education becomes crucial in the territory to stimulate the transformation of individual perception and discuss their reality. Promoting a praxis about the "critical situation" in the daily lives of social stakeholders allows diagnosing reality based on scientific information in dialogue with culture and popular organization as a possibility of building the "viable unprecedented".

Paulo Freire pensava a Educação Popular (EP) como um processo emancipatório, por meio da problematização e agir crítico como dimensões da existência humana. A partir de suas contribuições aos campos da Educação e da Saúde, este texto tem como objetivo realizar uma revisão narrativa de literatura sobre as articulações das ideias de Paulo Freire com as ações de Vigilância Popular em Saúde (VPS). O texto apresenta como a contribuição de Paulo Freire e da Educação Popular em Saúde inspirou a construção de uma Vigilância Popular em Saúde, que busca promover a transformação da realidade local frente às situações de violações de direitos e na defesa da vida. Dessa maneira, experiências dos territórios e das populações em situação de vulnerabilidade, na maioria das vezes, lançam mão de estratégias pedagógicas da Educação Popular para se constituírem como práticas de VPS. É no território que a Educação Popular em Saúde se torna fundamental para o estímulo à transformação da percepção dos indivíduos, problematizando sua realidade. A promoção de uma práxis acerca da "situação limite" no cotidiano dos atores sociais permite um diagnóstico da realidade, baseado na informação científica em diálogo com a cultura e a organização popular, como possibilidade de construção de "inéditos viáveis".

Saúde e saneamento: uma avaliação das políticas públicas de prevenção, controle e contingência das arboviroses no Brasil / Health and sanitation: an evaluation of public policies for the prevention, control, and contingency of arboviruses in Brazil

Resumo As arboviroses, sobretudo as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, têm-se constituído em grave problema de saúde pública no Brasil. Com o intuito de analisar como o saneamento básico é abordado em instrumentos norteadores das políticas públicas de controle das arboviroses no país, foi realizada uma análise de conteúdo em oito documentos governamentais de referência. Como resultados, foi possível identificar que aspectos relacionados à comunicação e mobilização social, controle vetorial e gestão são os temas mais abordados nos documentos analisados. Já as componentes do saneamento básico, destacando-se o manejo e a drenagem das águas pluviais e o esgotamento sanitário não são abordados nos instrumentos. A intersetorialidade é mencionada, no entanto, não existem proposições específicas que apontem e assegurem sua implementação. As Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, do Ministério da Saúde, constitui-se no documento mais completo sobre o assunto. Conclui-se que o saneamento básico não está suficientemente abordado nos instrumentos de enfrentamento às arboviroses o que pode contribuir para a baixa efetividade de intervenção pública e que, portanto, tal contradição precisa ser superada pelas políticas públicas no Brasil.

Abstract Arboviruses, especially those transmitted by the Aedes aegypti mosquito, have become a serious public health problem in Brazil. In order to analyze how sanitation is addressed in the basic guidelines of public policies to control arboviruses in the country, content analysis was performed on eight governmental reference documents. As a result, it was possible to identify that aspects related to communication and social mobilization, vector control, and management are the themes most addressed in the documents analyzed. On the other hand, the components of basic sanitation, especially rainwater management and drainage, and sewage control, are not addressed in the instruments. Intersectorality is mentioned, however, there are no specific proposals to implement the plan and ensure its implementation. The Ministry of Health's National Guidelines for the Prevention and Control of Dengue Epidemics is the most complete document on the subject. The conclusion drawn is that basic sanitation is not sufficiently addressed in the instruments for combatting arboviruses, which can contribute to the low effectiveness of public intervention and, consequently, this discrepancy needs to be focused on by public policies in Brazil.

[Health and sanitation: an evaluation of public policies for the prevention, control, and contingency of arboviruses in Brazil]. / Saúde e saneamento: uma avaliação das políticas públicas de prevenção, controle e contingência das arboviroses no Brasil.

Arboviruses, especially those transmitted by the Aedes aegypti mosquito, have become a serious public health problem in Brazil. In order to analyze how sanitation is addressed in the basic guidelines of public policies to control arboviruses in the country, content analysis was performed on eight governmental reference documents. As a result, it was possible to identify that aspects related to communication and social mobilization, vector control, and management are the themes most addressed in the documents analyzed. On the other hand, the components of basic sanitation, especially rainwater management and drainage, and sewage control, are not addressed in the instruments. Intersectorality is mentioned, however, there are no specific proposals to implement the plan and ensure its implementation. The Ministry of Health's National Guidelines for the Prevention and Control of Dengue Epidemics is the most complete document on the subject. The conclusion drawn is that basic sanitation is not sufficiently addressed in the instruments for combatting arboviruses, which can contribute to the low effectiveness of public intervention and, consequently, this discrepancy needs to be focused on by public policies in Brazil.

As arboviroses, sobretudo as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, têm-se constituído em grave problema de saúde pública no Brasil. Com o intuito de analisar como o saneamento básico é abordado em instrumentos norteadores das políticas públicas de controle das arboviroses no país, foi realizada uma análise de conteúdo em oito documentos governamentais de referência. Como resultados, foi possível identificar que aspectos relacionados à comunicação e mobilização social, controle vetorial e gestão são os temas mais abordados nos documentos analisados. Já as componentes do saneamento básico, destacando-se o manejo e a drenagem das águas pluviais e o esgotamento sanitário não são abordados nos instrumentos. A intersetorialidade é mencionada, no entanto, não existem proposições específicas que apontem e assegurem sua implementação. As Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, do Ministério da Saúde, constitui-se no documento mais completo sobre o assunto. Conclui-se que o saneamento básico não está suficientemente abordado nos instrumentos de enfrentamento às arboviroses o que pode contribuir para a baixa efetividade de intervenção pública e que, portanto, tal contradição precisa ser superada pelas políticas públicas no Brasil.

Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais / Panorama of elaboration of Municipal Basic Sanitation Plans and Urban Drainage Master Plans of Minas Gerais' small municipalities

RESUMO No Brasil, os impactos socioambientais da crise hídrica são intensificados uma vez que a drenagem e o manejo das águas pluviais são marcados por ausências e limitações de políticas públicas. O saneamento básico é de titularidade municipal e, para o exercício desse direito e dever, é fundamental que os municípios estruturem a política municipal, sendo o planejamento seu principal instrumento. Nesse contexto, buscou-se neste artigo identificar e analisar o panorama da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e de Planos Diretores de Drenagem Urbana nos municípios do estado de Minas Gerais com população inferior a 50 mil habitantes e comparar esses resultados com as informações divulgadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento no ano de 2019. Realizaram-se buscas na internet e contatos com os municípios, por telefone, e foi possível identificar que, entre os 752 municípios de Minas Gerais de pequeno porte, 499 possuem Planos Municipais de Saneamento Básico, enquanto nenhum possui Planos Diretores de Drenagem Urbana. Ao comparar esses resultados com as informações divulgadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, observou-se que 79 municípios prestaram informações inconsistentes relacionadas à existência de Planos Municipais de Saneamento Básico e 48 afirmaram possuir Planos Diretores de Drenagem Urbana. Conclui-se que muitos municípios mineiros ainda não possuem Planos Municipais de Saneamento Básico, e que o processo de coleta dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento precisa ser aprimorado para que haja melhor qualidade dos dados divulgados. A ausência de instrumentos de planejamento que auxiliem a efetivação da política municipal é um importante problema a ser superado para o enfrentamento dos complexos desafios que envolvem a drenagem e o manejo das águas pluviais municipal.

ABSTRACT In Brazil, the impacts of the water crisis are intensified since the Drainage and Rainwater Management are marked by absences and limitations of public policies. Basic sanitation is a municipal property and for the exercise of this right and duty, it is essential that the municipalities structure the municipal policy, with planning as their main instrument. In this context, this article aimed to identify and analyze the panorama of the elaboration of Municipal Basic Sanitation Plans and Master Plans for Urban Drainage in the municipalities of the state of Minas Gerais with a population of less than 50,000 inhabitants and to compare these results with the information released by the National Sanitation Information System, in 2019. Internet searches and contacts with the municipalities were carried out by telephone, so that it was possible to identify that among the 752 small-sized ones in Minas Gerais, 499 of them have Municipal Basic Sanitation Plans, while none of them have Master Plans for Urban Drainage. When comparing these results with the information released by the National Sanitation Information System, it was observed that 79 municipalities provided inconsistent information related to the existence of Municipal Basic Sanitation Plans and 48 municipalities claimed to have Master Plans for Urban Drainage. It is concluded that many municipalities in Minas Gerais do not yet have Municipal Basic Sanitation Plans and that the process of collecting National Sanitation Information System data needs to be improved so that there is a better quality of the data released. The absence of planning instruments to assist the implementation of municipal policy is an important problem to be overcome in order to face the complex challenges involving municipal Stormwater Drainage and Management.

Estratégia Saúde da Família rural: uma análise a partir da visão dos movimentos populares do Ceará / Rural Family Health Strategy: an analysis from the perspective of popular movements in Ceará

RESUMO A conquista do direito constitucional à saúde não se efetivou em diversos cenários. A partir dessa realidade, em 2011, foi publicada a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Este artigo objetiva analisar as práticas da Estratégia Saúde da Família (ESF) em territórios rurais no Ceará. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo, realizado com 5 movimentos populares, sendo 3 entrevistados de cada um deles, totalizando 15 participantes. Utilizaram-se entrevista semiestruturada e análise do discurso. Os movimentos apontaram que houve expansão da ESF no campo, com avanços no acesso à saúde, apesar de existirem limitações. O Programa Mais Médicos destacou-se como marco relevante. Os movimentos têm o desafio de se apropriarem da PNSIPCFA, e contribuir, juntamente com ESF, para a ampliação da participação popular em saúde e reconhecimento dos saberes e práticas populares, considerando a determinação social da saúde.

ABSTRACT The conquest of the constitutional right to health has not been enforced in various scenarios. Considering this reality, in 2011 the National Policy for Integral Health of Countryside, Forest and Water Populations (PNSIPCFA) was published. This article aims to analyze the practices of the Family Health Strategy (FHS) in agricultural territories in Ceará. This is a qualitative, descriptive study, conducted with five popular movements, with 3 respondents from each movement, totaling 15 participants. Semi-structured interview and discourse analysis were used. The movements pointed out that there was an expansion of the FHS in the Countryside, with advances in access to health, despite some restrictions. The More Doctors Program stood out as a relevant milestone. The movements have the challenge of seizing the PNSIPCFA and contribute, along with the FHS, to the expansion of popular participation in health and recognition of popular knowledge and practices, considering the social determination of health.

Assessing the Influence of Water Management and Rainfall Seasonality on Water Quality and Intestinal Parasitism in Rural Northeastern Brazil.

INTRODUCTION: The drought in the Brazilian semiarid region has affected the quality of water. This study assessed the relationships between enteric parasitoses, water management, and water quality, correlating them with pluviometric seasonality. METHODS: Cross-sectional surveys were carried out in four rural communities at the beginning of the dry season (n=151), at the end of the dry season (n=184), and in the rainy season (n=199), in order to collect sociodemographic data, human fecal samples, and samples of the water used for human consumption for physicochemical and microbiological analyses. In 2015, water filters were provided to 30 households under study. RESULTS: There was an increasing trend in detection rates of commensal protozoa and the Entamoeba histolytica/Entamoeba dispar complex at the beginning of the rainy season, with detection rates of 6% in 2014 and 21.6% in 2016. Giardia intestinalis and Ascaris lumbricoides presented distinct temporal distributions, which peaked in 2015: 20.1% and 30%, respectively. The proportion of inhabitants drinking inadequate water was 55% at the beginning of the dry season and 28.8% at the end of the dry season, reaching 70.9% at the beginning of the rainy season. The presence of filters reduced this proportion among those who received the hollow ceramic candle filter. CONCLUSIONS: Data suggest that the strategies to increase water supply in the Brazilian semiarid region can be ameliorated in order to improve the quality of drinking water.

Perseverança dos delegados de todo o país garantem a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental - Alexandre P. Dias

Relata os fatos e acontecimentos relacionados com a preparação e a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental. O arquivo está disponível para leitura e/ou download no ícone ao lado.

Manifesto da Rede Brasileira de Habitação Saudável: Grupo de Trabalho (GT) Habitação Saudável e Desastres.

Apresenta o conceito ampliado de habitação quando as dimensões sanitárias, socioculturais, econômicas e psíquicas são adequadas e funcionais para promover a integração e o gerenciamento dos riscos, a prevenção dos desastres, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade socioambiental, nas comunidades de baixa renda, que, por critérios epidemiológicos e humanitários, devem ter prioridades. O arquivo está disponível para leitura e/ou download no ícone ao lado.

Especialistas falam sobre captações de esgotos sanitários em tempo seco - Alexandre P. Dias

Durante a entrevista-debate o engenheiro sanitarista da Fiocruz e mestre em engenharia ambiental, Alexandre Pessoa Dias, e o diretor de comunicação do SENGE-RJ, Stelberto Soares, mostram seus pontos de vista. O arquivo está disponível para leitura e/ou download no ícone ao lado.

A construção de redes sociais de Manguinhos frente ao desafio da desterritorialização das políticas públicas

Este trabalho apresenta o processo dialético de formação/afirmação dos atores sócio-comunitários das favelas de Manguinhos, através da construção e lutas do Fórum Social de Manguinhos, como protagonistas das políticas públicas voltadas para a garantia de direitos. Em seu percurso, destaca o conflito entre os paradigmas políticos tradicionais e a instituição de formas inovadoras de participação social, e seu papel formativo, na tensão entre a radicalização do projeto democrático-popular e os limites deste modelo nos marcos do capitalismo, no contexto de afirmação do Estatuto das Cidades (2001) de territorialização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal com empresas, estados e municípios. Trata, enfim, das possibilidades de construção de um outro modelo de desenvolvimento, na perspectiva da territorialização/universalização dos direitos fundamentais, mas também para constituição de sistemas sociais autopoiéticos à margem dos sistemas políticos tradicionais. O arquivo está disponível para leitura e/ou download por meio do ícone ao lado.