Evolución de la Ley de Directrices y Bases de la Ley de Educación Nacional Law - nº 5.692/1971 la enfermería profesional en Brasil / Desdobramentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 5.692/71, no ensino profissionalizante em enfermagem no Brasil / Developments of the Guidelines and Bases for National Education Law - nº 5.692/1971 in nursery teaching at a professional level in Brazil

La garantía de la memoria histórica de la enseñanza a nivel medio de la formación profesional en enfermería, en la década de 1970, fue el objeto de esta investigación. Tuvo como objetivos describir y analizar las circunstancias socio-políticas e históricas en que la Ley Nº 5692, de 12 de agosto de 1971, Directrices y Bases de la Educación Nacional fue promulgada, bien como discutir los cambios y la evolución de esta enseñanza en enfermería profesional. Se trata de un estudio descriptivo, cualitativo, exploratorio y de naturaleza histórico-social, basado en el análisis documental. Se optó por la Micro-historia para dar apoyo a la discusión teórica de los resultados de esta investigación, pues el análisis de documentos históricos, desde el punto de vista de que mientras no sea posible ver la sociedad entera a partir de un fragmento social, es posible ver algo de la realidad social que envuelve el fragmento humano investigado. Así, la delimitación de las fuentes históricas del estudio incluye la colección de los Archivos Históricos de la Asociación Brasileña de Enfermería - Sección São Paulo, la Colección de documentos sobre la ABEn / SP, existente en el Centro Histórico Cultural de la Enfermería Ibero Americana y las Series de Documentos del Ministerio de Educación y Cultura. A partir de esta LDB No. 5.692/71, la educación de enfermería se integró plenamente en el sistema nacional de educación y su promulgación se produjo durante la dictadura militar y la ideología del «milagro económico». Según esta ideología, el sistema educativo brasileño debería adaptarse al modelo económico de desarrollo, con la capacitación del personal a nivel técnico, para aumentar y abaratar los recursos humanos para trabajar. A ABEn, como órgano de representación de los intereses políticos e ideológicos de los profesionales de enfermería, dirigió los debates sobre las cuestiones de la formación de recursos humanos en esa área, siendo que en los años 70 más de la mitad del número de personal de enfermería estaba prácticamente sin formación específica. También debido a este hecho, hubo iniciativas del gobierno para tratar de revertir esta situación. A pesar de los problemas de la educación en enfermería que no están explícitos en el texto de la LDB Nº 5.692/71, los resultados de este estudio revelaron que la legislación estudiada tuvo desdoblamientos en las decisiones políticas en el ámbito de la enseñanza profesional y, por consiguiente impactó en la formación de enfermería (AU)

A garantia da memória histórica do ensino em nível profissionalizante em enfermagem, na década de 1970, foi o objeto dessa investigação. Teve como objetivos descrever e analisar o contexto sócio-político e as circunstâncias históricas em que a Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada, bem como discutir as mudanças e desdobramentos dessa no ensino profissionalizante em enfermagem. Tratase de estudo descritivo, qualitativo, exploratório e de natureza histórico-social, com base em análise documental. Optou-se pela Microhistória para dar sustentação teórica à discussão dos resultados dessa investigação, pois a análise dos documentos históricos, sob o prisma de que, embora não seja possível enxergar a sociedade inteira a partir de um fragmento social, é possível enxergar algo da realidade social que envolve o fragmento humano examinado. A delimitação das fontes históricas do estudo compreende o Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo; o Acervo documental sobre a ABEn/SP, existente no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP e a Série Documenta do Ministério da Educação e Cultura. A partir dessa LDB nº 5.692/71, o ensino de Enfermagem foi totalmente integrado ao sistema nacional de Educação e sua promulgação ocorreu durante a Ditadura Militar e a ideologia do «milagre econômico». De acordo com essa ideologia, o sistema educacional brasileiro deveria adequar-se ao modelo econômico desenvolvimentista, com treinamento de pessoal de nível técnico, visando aumentar e baratear os recursos humanos para o trabalho. A ABEn, como entidade representativa dos interesses políticos e ideológicos dos profissionais da área, liderava os debates sobre as questões da formação dos recursos humanos na enfermagem, sendo que na década de 70 mais da metade do contingente de enfermagem era majoritariamente sem formação específica. Também por conta dessa realidade, houve iniciativas governamentais para tentar reverter essa situação. Apesar das questões do ensino da enfermagem não se encontrarem explicitadas no texto da LDB nº 5.692/71, os resultados deste trabalho revelaram que a legislação estudada teve desdobramentos nas decisões políticas no âmbito do ensino profissionalizante e, consequentemente, impactou sobre a formação dos profissionais de enfermagem (AU)

The guarantee of historical memory of the level education in nursing, in the 1970s, was the object of this investigation. This study aimed to describe and analyze the socio-political and historical circumstances in which Law no. 5,692, of August 12, 1971, about Guidelines and Bases of National Education was promulgated, and discuss the changes and developments of this teaching professional nursing. This is a descriptive study, qualitative, exploratory and social-historical nature, based on documentary analysis. We opted for the Micro-history to give support to the theoretical discussion of the results of this investigation as analyzing historical documents from the perspective that, although you cannot see the entire society from a social snippet, you can see something of the reality social involving human fragment examined. The delimitation of the historical sources of the study includes the Collection of the Historical Archives of the Brazilian Nursing Association - São Paulo Section (ABEn/SP), the Collection of documents on the ABEn / SP, in the Central Cultural History of Iberian-American, of the School of Nursing of University of São Paulo and Series Documents of the Ministry of Education and Culture. From this LDB no. 5.692/71, the nursing education was fully integrated into the national system of education and its enactment occurred during the military dictatorship and the ideology of the «economic miracle». According to this ideology, the Brazilian educational system should suit the developmental economic model, with personnel training at the technical level, to increase and cheapen human resources to work. The ABEn/SP, as a representative body of the political and ideological interests of professionals, led discussions on the issues of human resources training in nursing, and in the 70’s more than half the number of nursing was mostly without special training. Also due to this fact, there were government initiatives to try to reverse this situation. Despite the issues of nursing education they are not explicit in the text of the LDB No. 5.692/71, the results of this study revealed that the legislation had studied developments in policy decisions in the context of vocational education and consequently impacted on the training of nursing (AU)

Impactos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 5. 692/1971 no ensino profissionalizante em enfermagem / Impacts of the Guidelines and Bases for National Education Law - nº 5. 692/1971 in nursery teaching at a professional level

A garantia da memória histórica do ensino em nível profissionalizante em enfermagem, na década de 1970, foi o objeto dessa investigação. OBJETIVOS: Descrever e analisar o contexto sócio-político e as circunstâncias históricas em que a Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada; Discutir mudanças e desdobramentos dessa legislação no ensino profissionalizante em enfermagem. REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO: Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, exploratório e de natureza histórico-social, com base em análise documental. Optou-se pela Micro-história para dar sustentação teórica à discussão dos resultados dessa investigação, pois analisando os documentos históricos sob o prisma de que, embora não seja possível enxergar a sociedade inteira a partir de um fragmento social, é possível enxergar algo da realidade social que envolve o fragmento humano examinado. A delimitação das fontes históricas do estudo compreende o Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo; o Acervo documental sobre a ABEn/SP, existente no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP e a Série Documenta do Ministério da Educação e Cultura. RESULTADOS: A partir dessa LDB nº 5.692/71, o ensino de Enfermagem foi totalmente integrado ao sistema nacional de Educação e sua promulgação ocorreu durante a Ditadura Militar e a ideologia do milagre econômico. De acordo com essa ideologia, o sistema educacional brasileiro deveria adequar-se ao modelo econômico desenvolvimentista, com treinamento de pessoal de nível técnico, visando aumentar e baratear os recursos humanos para o trabalho.A ABEn, como entidade representativa dos interesses políticos e ideológicos dos profissionais da área, liderava os debates sobre as questões da formação dos recursos humanos na enfermagem na época. Referida entidade marcou sua presença em decisões importantes no cenário político, como se constatou em documentos como Atas da Subcomissão de Educação, da ABEn/SP, em que se discutia a necessidade de formação de pessoal em nível médio em enfermagem, na década de 1970, considerando-se que mais da metade do contingente de enfermagem era majoritariamente sem formação específica. Também por conta dessa realidade, houve iniciativas governamentais para tentar reverter essa situação. Apesar das questões do ensino da enfermagem não se encontrarem explicitadas no texto da LDB nº 5.692/71, os resultados deste trabalho revelaram que a legislação estudada teve desdobramentos nas decisões políticas no âmbito do ensino profissionalizante e, consequentemente, impactou sobre a formação dos profissionais de enfermagem. CONCLUSÃO: O compromisso histórico da ABEn, através de suas lideranças nacionais, foi de fundamental importância para a consolidação do ensino profissionalizante em enfermagem, apesar da forte repressão política que sufocava as lutas sociais no contexto estudado.

The assurance of historical background in nursery teaching at a professional level in the 1970s, was the object of this investigation. OBJECTIVES: It was aimed to describe and analyze the socio-political and historical circumstances in which Law no 5.692, of August 12, 1971, Guidelines and Bases of National Education was promulgated; to discuss changes and consequences of the application of this law in the professional teaching in nursing. THEORETICAL-METHODOLOGICAL REFERENCES: Its a descriptive, qualitative, exploratory and social-historical, document based analysis study. We choose Micro-history to give support to the theoretical discussion of the results of this investigation once analyzing historical documents from the perspective that, although you cant contemplate the entire society from a social fragment, it can reflect something from the social reality involving the human fragment examined. The delimitation of the historical sources for the study includes the Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - São Paulo Section, the Acervo documental sobre a ABEn/SP, placed on the Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP and the Série Documenta from the Ministério da Educação e Cultura. RESULTS: Starting with the Law no 5.692/71, the nursing education was completely integrated to the national educational system and its promulgation occurred during the military dictatorship based on the ideology of the "MIlagre Econômico". According to this ideology, the Brazilian educational system would fit the development economic model, with trained technical personnel, aiming to increase and lower costs of human resources. ABEn, as a representative entity of the political and ideological interests of professionals, led discussions on the issues of human resources training in nursing at that time.That entity marked its presence in important decisions on the political scene, as evidence in documents such as Atas da Subcomissão de Educação, ABEn - São Paulo Section, in which they discuss the need for trained staff in the nursery technical level, at the decade of 1970, once more than half of nursing was majorly people without special training. Also this fact contributed for government initiatives to reverse this scenario. Despite the issues of nursery teaching are not explicit in the text of the Law no 5.692/71, the results of this study revealed that the legislation impacted in consequences in political decisions in the context of professional education and consequently impacted on the nursing teaching. CONCLUSION: Historic commitment ABEn through its national leadership was crucial for the consolidation of nursery teaching in a professional level, despite strong political repression that stifled the social struggles in the context studied.

Transposição de funcção na Enfermagem: percepção de enfermeiros de um hospital universitário / Transposition of function in nursing: nurse’s perception of a university hospital / Transposicion de funcion en enfermeria: percepcion de la enfermera de un hospital universitario

O objeto deste estudo encontra-se inserido no bojo das atividades de auxiliares e técnicos de enfermagem no Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU/USP), com base na percepção de enfermeiras chefes e da Educação Continuada da instituição sobre as expectativas desses sujeitos tendo em vista a transposição de função na equipe de enfermagem. A Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (LEPE), Lei nº 7.498/86, estabelece as competências do auxiliar e do técnico de enfermagem, e é com base nela que analisamos as atividades desempenhadas pelas duas categorias. Conhecer e compreender as expectativas, projetos e anseios das enfermeiras do mencionado hospital diante da transposição de função constituem o objetivo deste estudo. Foram realizadas entrevistas, as quais foram submetidas ao processo de análise de conteúdo proposto por Bardin. Encontramos três categorias na análise dos discursos que se referem a mudanças na atitude do profissional, nos conhecimentos técnico-científicos e no trabalho em equipe.Destacamos que a pessoa pode se referir positivamente ou negativamente a qualquer uma dessas categorias e que um mesmo sujeito pode fazer referência às três categorias. Na discussão, colocamos as possíveis causas para esses fatos e comparamos com a literatura sobre o assunto.

The object of this study is inserted in the context of the activities of auxiliary and technical nurses at the University Hospital of the University of São Paulo (HU / USP). It is centered in the perceptions of nurses and heads of that institution’s Continuing Education Department on their expectations about staff role changing. The Nurse Practice Acts (NPAs), No.7498/86 establishes the legal scope of auxiliary and technical nurses. Based on this we analyze the activities performed by the two categories. The aim of this study is to know and to understand the nurses’ expectations, desires and projects in respect to role changing. Interviews were conducted and submitted to the process of content analysis proposed by Bardin. We found three categories in the analysis of discourses, which refer to changes in the professional’s attitudein technical-scientific knowledge and teamwork. We stress that the person can relate positively or negatively to any of these categories and the same subject can refer to all three categories. Along the study we discussed the possible causes for these facts and compared them with the literature on the subject.

El objeto de este estudio se inserta en el centro de las actividades de los auxiliares y técnicos de enfermería del Hospital Escuela de la Universidad de São Paulo (HU-USP). Se basa en la percepción de las enfermeras jefes y de Educación Continua de la institución acerca de las expectativas de los sujetos considerando el cambio de función del personal de enfermería. La Ley de Práctica Profesional de Enfermería (LEPE) N º 7498/86 establece las competencias de los auxiliares y técnicos de enfermería y, en base a dicha ley, se analizan las actividades realizadas por las dos categorías. El objetivo de este estudio es conocer y comprender las expectativas, deseos y proyectos de las enfermeras en el hospital citado frente al cambio de función. Se realizaron entrevistas que se presentaron al proceso de análisis de contenido propuesto por Bardin. En el análisis de los discursos encontramos tres categorías, que se refieren a los cambios en la actitud delos profesionales, en conocimientos técnico-científicos y en el trabajo en equipo. Subrayamos que la persona pueda referirse positivamente o negativamente a cualquiera de estas categorías y que el mismo sujeto puede referirse a lastres categorías. Discutimos las posibles causas de tales hechos y los compararamos a la literatura sobre este asunto.