Declaração de nascido vivo: um direito à identidade de gênero / Live birth declaration: a right to gender identity

Introdução: Segundo pesquisa disponibilizada pelo IBGE, o número de famílias tradicionais (pai, mãe e filhos) vem caindo, de 51% em 1995 para 42% em 2015, demonstrando evolução para diversos contextos de núcleo familiar. Estes núcleos anseiam em ter filhos e encontram como um dos obstáculos o registro de nascimento. Em 2021 o Supremo Tribunal Federal atuou ao encontro da Constituição Federal frente ao direito à identidade de gênero dos responsáveis pelo filho contemplando o preenchimento da Declaração de Nascimento inclusivo. Objetivo: Implantação da Nova DNV no estado de SP, dentro do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal. Métodos: Capacitações aos profissionais pelo CIEVS/CCD/SES-SP; Estabelecimento de parcerias; Capacitação do corpo técnico do estado de SP. Resultados: Amplo debate com profissionais da rede de assistência, público e privada, e com médicos vinculados as Sociedades de Ginecologia e Pediatria, no estado de São Paulo. Conclusão: Observou-se o que o tema necessita maiores investimentos, e os paradigmas antigos precisam ser vencidos.

Validation of physician certified verbal autopsy using conventional autopsy: a large study of adult non-external causes of death in a metropolitan area in Brazil.

BACKGROUND: Reliable mortality data are essential for the development of public health policies. In Brazil, although there is a well-consolidated universal system for mortality data, the quality of information on causes of death (CoD) is not even among Brazilian regions, with a high proportion of ill-defined CoD. Verbal autopsy (VA) is an alternative to improve mortality data. This study aimed to evaluate the performance of an adapted and reduced version of VA in identifying the underlying causes of non-forensic deaths, in São Paulo, Brazil. This is the first time that a version of the questionnaire has been validated considering the autopsy as the gold standard. METHODS: The performance of a physician-certified verbal autopsy (PCVA) was evaluated considering conventional autopsy (macroscopy plus microscopy) as gold standard, based on a sample of 2060 decedents that were sent to the Post-Mortem Verification Service (SVOC-USP). All CoD, from the underlying to the immediate, were listed by both parties, and ICD-10 attributed by a senior coder. For each cause, sensitivity and chance corrected concordance (CCC) were computed considering first the underlying causes attributed by the pathologist and PCVA, and then any CoD listed in the death certificate given by PCVA. Cause specific mortality fraction accuracy (CSMF-accuracy) and chance corrected CSMF-accuracy were computed to evaluate the PCVA performance at the populational level. RESULTS: There was substantial variability of the sensitivities and CCC across the causes. Well-known chronic diseases with accurate diagnoses that had been informed by physicians to family members, such as various cancers, had sensitivities above 40% or 50%. However, PCVA was not effective in attributing Pneumonia, Cardiomyopathy and Leukemia/Lymphoma as underlying CoD. At populational level, the PCVA estimated cause specific mortality fractions (CSMF) may be considered close to the fractions pointed by the gold standard. The CSMF-accuracy was 0.81 and the chance corrected CSMF-accuracy was 0.49. CONCLUSIONS: The PCVA was efficient in attributing some causes individually and proved effective in estimating the CSMF, which indicates that the method is useful to establish public health priorities.

Validation of SmartVA using conventional autopsy: A study of adult deaths in Brazil.

Background: Accurate cause of death data are essential to guide health policy. However, mortality surveillance is limited in many low-income countries. In such settings, verbal autopsy (VA) is increasingly used to provide population-level cause of death data. VAs are now widely interpreted using the automated algorithms SmartVA and InterVA. Here we use conventional autopsy as the gold standard to validate SmartVA methodology. Methods: This study included adult deaths from natural causes in São Paulo and Recife for which conventional autopsy was indicated. VA was conducted with a relative of the deceased using an amended version of the SmartVA instrument to suit the local context. Causes of death from VA were produced using the SmartVA-Analyze program. Physician coded verbal autopsy (PCVA), conducted on the same questionnaires, and Global Burden of Disease Study data were used as additional comparators. Cause of death data were grouped into 10 broad causes for the validation due to the real-world utility of VA lying in identifying broad population cause of death patterns. Findings: The study included 2,060 deaths in São Paulo and 1,079 in Recife. The cause specific mortality fractions (CSMFs) estimated using SmartVA were broadly similar to conventional autopsy for: cardiovascular diseases (46.8% vs 54.0%, respectively), cancers (10.6% vs 11.4%), infections (7.0% vs 10.4%) and chronic respiratory disease (4.1% vs 3.7%), causes accounting for 76.1% of the autopsy dataset. The SmartVA CSMF estimates were lower than autopsy for "Other NCDs" (7.8% vs 14.6%) and higher for diabetes (13.0% vs 6.6%). CSMF accuracy of SmartVA compared to autopsy was 84.5%. CSMF accuracy for PCVA was 93.0%. Interpretation: The results suggest that SmartVA can, with reasonable accuracy, predict the broad cause of death groups important to assess a population's epidemiological transition. VA remains a useful tool for understanding causes of death where medical certification is not possible.

Aprimoramento das informações sobre óbito por causas externas no estado de São Paulo / Improvement of the death registry for external causes in the State of São Paulo

Introdução: As mortes provocadas por causas externas (CE) ocupam o segundo ou terceiro lugar no Brasil, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório e neoplasias. Os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) são oficiais e tem-se observado elevada proporção de óbitos por CE com intenção indeterminada, subestimando a real magnitude de causas como suicídios, homicídios e acidentes. Informações confiáveis podem contribuir para o desenvolvimento de ações preventivas. Agregar as informações produzidas nos Institutos Médico Legais (IMLs) pode ser excelente complemento às informações de mortalidade por CE sempre que o SIM necessitar. Objetivo: Avaliar o processo e os resultados da recuperação de informações de óbitos por CE de origem indeterminada, a partir das informações dos bancos de dados dos Institutos Médico Legais do Estado de São Paulo. Métodos: estudo exploratório e descritivo realizado em 3 abordagens: 1) questionário eletrônico aplicado ao gestor do SIM em 78 municípios paulistas com 100 mil habitantes ou mais; 2) entrevistas com os gestores do SIM de sete municípios; 3) análise de banco de dados de mortalidade do município de São Paulo. Resultados: 1) Verificou-se que 53,8% dos 78 municípios recuperaram as informações nos IMLs e 12,8% suspenderam essa atividade. Entre as dificuldades mais citadas estão: falta de profissionais e o excesso de atividades (23,9%), demora e dificuldade em acessar o IMLs (21,1%), falta de treinamento (12,5%) e falta de veículo (11,7%). A maioria dos municípios indicou baixa recuperação de informações. 2) Verificou-se que o trabalho desenvolvido pelas secretarias municipais de saúde não é institucionalizado. Nem todos têm médico na equipe, possuem diferentes estruturas o que interfere no processo de trabalho. As visitas aos IMLs dependem de prévia autorização, não havendo uma rotina e periodicidade estabelecidas. No processo de busca de informações em documentos nos IMLs conseguem, em geral, obter bons resultados. 3) No município de São Paulo, foram investigados 80,3% dos óbitos estudados, com altos percentuais de reclassificação, sendo 87% para causa básica original codificada como Y10-Y34, 447% de X59 e 48,8% dos R99. Os maiores índices de reclassificação foram na faixa etária de 15 a 39 anos, na raça/cor branca e parda e com escolaridade equivalente a superior completo. A reclassificação para causa básica final em CE foi de 82,9%, indicando as quedas (24,8%) como o agrupamento mais recuperado. Identificou-se que, sem a investigação, há uma subestimação da real magnitude da mortalidade por causas externas. As taxas de mortalidade aumentaram em 16,1% (2017) e 18,9% (2018), com maior impacto nas categorias do sexo feminino e nos agrupamentos de óbitos por envenenamento acidental, intervenção legal e quedas. Conclusão: O estudou mostrou impacto positivo nas taxas de mortalidade por CE, a importância do trabalho de investigação, a dificuldade para realização do trabalho junto aos IMLs, a necessidade de implantar novas formas de trabalho entre as instâncias governamentais da área da saúde e da segurança pública para o aprimoramento das informações de mortalidade por causas externas e, principalmente, a necessidade de formulação de uma política nacional intersetorial para registro qualificado da morte por causas externas.

Introduction: Deaths caused by external causes (EC) occupy the second or third place in Brazil, second only to diseases of the circulatory system and neoplasms. Data from the Mortality Information System (SIM) are official and a high proportion of deaths from EC with undetermined intent has been observed, underestimating the real magnitude of causes such as suicides, homicides and accidents. Reliable information can contribute to the development of preventive actions. Aggregating information produced at the Legal Medical Institutes (IMLs) can be an excellent complement to EC mortality information whenever the SIM needs it. Objective: To evaluate the process and results of retrieving information on deaths by FB of undetermined origin, based on information from the databases of the Legal Medical Institutes of the State of São Paulo. Methods: exploratory and descriptive study carried out in 3 approaches: 1) electronic questionnaire applied to the SIM manager in 78 São Paulo municipalities with 100 thousand inhabitants or more; 2) interviews with SIM managers from seven municipalities; 3) analysis of the mortality database for the city of São Paulo. Results: 1) It was found that 53.8% of the 78 municipalities retrieved the information in the IMLs and 12.8% suspended this activity. Among the most cited difficulties are: lack of professionals and excess activities (23.9%), delay and difficulty in accessing the IMLs (21.1%), lack of training (12.5%) and lack of vehicle ( 11.7%). Most municipalities indicated low information retrieval. 2) It was found that the work developed by the municipal health departments is not institutionalized. Not everyone has a doctor on the team, they have different structures which interfere with the work process. Visits to the IMLs depend on prior authorization, and there is no established routine or frequency. In the process of searching for information in documents in the IMLs, they can, in general, obtain good results. 3) In the city of São Paulo, 80.3% of deaths were investigated, with high percentages of reclassification, being 88.6% for the original underlying cause coded as Y10-Y34, 87.7% of R99 and 85.9% of X59. The highest rates of reclassification were in the age group from 15 to 39 years old, in the white and mixed race/color and with education equivalent to complete higher education. The reclassification to final underlying cause in EC was 82.9%, indicating falls (24.8%) as the most recovered group. It was identified that, without the investigation, there is an underestimation of the real magnitude of mortality from external causes. Mortality rates increased by 16.1% (2017) and 18.9% (2018), with the greatest impact on female categories and clusters of deaths from accidental poisoning, legal intervention, and falls. Conclusion: The study showed a positive impact on EC mortality rates, the importance of research work, the difficulty in carrying out work with the IMLs, the need to implement new ways of working between government bodies in the area of health and safety public for the improvement of information on mortality from external causes and, mainly, the need to formulate an intersectoral national policy for qualified registration of death from external causes.

Mortalidade perinatal em guarulhos: análise sob o enfoque da evitabilidade / Perinatal mortality In Guarulhos: Analysis From The Focus Of Evitability

Objetivo: Analisar a evolução das taxas de mortalidade perinatal e de sua classificação, segundo evitabilidade no município de Guarulhos, São Paulo, entre 2010 e 2017. Métodos: Estudo epidemiológico descritivo, utilizando dados secundários, extraídos da base estadual do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) de São Paulo. A população foi composta por todos os óbitos perinatais de mães residentes em Guarulhos. Para a classificação da evitabilidade foi utilizada a Lista de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde. A análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva e as taxas de mortalidade e sua classificação, segundo a evitabilidade, foram comparadas por triênios 2010-2012 e 2015-2017. Resultados: A taxa de mortalidade perinatal aumentou em 3,02%, com elevação de 8,36% da mortalidade fetal e redução de 4,52% da neonatal precoce. Quanto à evitabilidade, 83,87% dos óbitos foram evitáveis, com quase a totalidade na categoria "Reduzíveis por Atenção à Gestação, Parto e Recém-nascido" com maior proporção relacionada ao parto (47,52%), seguidos de gestação (25,38%) e recém-nascido (10,68%). Na comparação dos triênios houve aumento de 27,36 % dos óbitos evitáveis por causas relacionadas à assistência à gestante e de 0,81% em decorrência do parto. Houve redução nos óbitos por assistência ao recém-nascido (24,83%) e por causas mal definidas (21,23%). Conclusões: Este estudo identificou aumento das taxas de mortalidade perinatal(...AU)

Evaluation study of the improvement of the quality of death information in hospitals of the states of Rio de Janeiro and São Paulo, Brazil, 2017. / Estudo avaliativo da melhoria da qualidade da informação de morte em hospitais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, 2017.

INTRODUCTION: Deaths classified as Garbage Cause (GC) are considered to be of little use in triggering public health prevention actions. OBJECTIVE: Evaluate the impact of hospital research on recovering the true root cause of death. METHODOLOGY: Descriptive study on the investigation of deaths with root causes classified as garbage code in ten selected hospitals with the highest number of this cause of death in the states of Rio de Janeiro (RJ) and São Paulo (SP), Brazil, in 2017. The investigation considered the patient's medical record, which contains the information collected by hospital surveillance professionals in a standardized form. RESULTS: 2,579 deaths with a GC and 2,116 with GC priorities. The highest proportion occurred in the 70-year-old or older group with differences in the predominant causes as a function of the life cycle. The GC reclassification was 41.9% and 93.6% of deaths investigated in RJ and SP, respectively. Deaths which had altered causes and remained as garbage code were analyzed for change in severity level, which take into account the potential impact of GC in the mortality profile. Thus, 70.7% and 73.6% of GC deaths with very high and with high level, respectively, were reclassified to lower levels. Among the garbage codes that went to well-defined causes, the ICD-10 External Causes chapter was the one that rendered the highest number of deaths. CONCLUSION: The investigation allowed to qualify causes of death and demonstrated the need for professional training on the definition of the root cause of death.

INTRODUÇÃO: Os óbitos classificados como causa garbage (CG) são considerados pouco úteis para desencadear ações de prevenção em saúde pública. OBJETIVO: Avaliar o impacto da investigação hospitalar na recuperação da verdadeira causa básica do óbito. METODOLOGIA: Estudo descritivo sobre a investigação dos óbitos com causa básica classificada como código garbage em dez hospitais selecionados com maior número destes óbitos nos estados do Rio de Janeiro (RJ) e de São Paulo (SP) em 2017. A investigação considerou o prontuário do paciente, com coleta de informação realizada por profissionais da vigilância hospitalar em formulário padronizado. RESULTADOS: Ocorreram 2.579 óbitos com GC e 2.116 com GC prioritária. A maior proporção se deu no grupo com 70 anos ou mais, com diferenças nas causas predominantes em função do ciclo de vida. A reclassificação da GC foi de 41,9% e 93,6% dos óbitos investigados no RJ e em SP, respectivamente. Óbitos com causas alteradas, mas que permaneceram com GC foram analisados quanto à mudança do nível de gravidade, que considera o potencial de impacto da GC sobre o perfil de mortalidade. Assim, 70,7% e 73,6% dos óbitos com GC de níveis de gravidade muito alto e alto foram reclassificados para níveis menores. Dentre os códigos garbage que passaram para causas bem definidas, o capítulo das Causas Externas da CID-10 foi o que recuperou o maior número de óbitos. CONCLUSÃO: A investigação possibilitou qualificar as causas de morte e evidenciou a necessidade de capacitação profissional sobre a definição da causa básica.

Estudo avaliativo da melhoria da qualidade da informação de morte em hospitais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, 2017 / Evaluation study of the improvement of the quality of death information in hospitals of the states of Rio de Janeiro and São Paulo, Brazil, 2017

RESUMO Introdução: Os óbitos classificados como causa garbage (CG) são considerados pouco úteis para desencadear ações de prevenção em saúde pública. Objetivo: Avaliar o impacto da investigação hospitalar na recuperação da verdadeira causa básica do óbito. Metodologia: Estudo descritivo sobre a investigação dos óbitos com causa básica classificada como código garbage em dez hospitais selecionados com maior número destes óbitos nos estados do Rio de Janeiro (RJ) e de São Paulo (SP) em 2017. A investigação considerou o prontuário do paciente, com coleta de informação realizada por profissionais da vigilância hospitalar em formulário padronizado. Resultados: Ocorreram 2.579 óbitos com GC e 2.116 com GC prioritária. A maior proporção se deu no grupo com 70 anos ou mais, com diferenças nas causas predominantes em função do ciclo de vida. A reclassificação da GC foi de 41,9% e 93,6% dos óbitos investigados no RJ e em SP, respectivamente. Óbitos com causas alteradas, mas que permaneceram com GC foram analisados quanto à mudança do nível de gravidade, que considera o potencial de impacto da GC sobre o perfil de mortalidade. Assim, 70,7% e 73,6% dos óbitos com GC de níveis de gravidade muito alto e alto foram reclassificados para níveis menores. Dentre os códigos garbage que passaram para causas bem definidas, o capítulo das Causas Externas da CID-10 foi o que recuperou o maior número de óbitos. Conclusão: A investigação possibilitou qualificar as causas de morte e evidenciou a necessidade de capacitação profissional sobre a definição da causa básica.

ABSTRACT Introduction: Deaths classified as Garbage Cause (GC) are considered to be of little use in triggering public health prevention actions. Objective: Evaluate the impact of hospital research on recovering the true root cause of death. Methodology: Descriptive study on the investigation of deaths with root causes classified as garbage code in ten selected hospitals with the highest number of this cause of death in the states of Rio de Janeiro (RJ) and São Paulo (SP), Brazil, in 2017. The investigation considered the patient's medical record, which contains the information collected by hospital surveillance professionals in a standardized form. Results: 2,579 deaths with a GC and 2,116 with GC priorities. The highest proportion occurred in the 70-year-old or older group with differences in the predominant causes as a function of the life cycle. The GC reclassification was 41.9% and 93.6% of deaths investigated in RJ and SP, respectively. Deaths which had altered causes and remained as garbage code were analyzed for change in severity level, which take into account the potential impact of GC in the mortality profile. Thus, 70.7% and 73.6% of GC deaths with very high and with high level, respectively, were reclassified to lower levels. Among the garbage codes that went to well-defined causes, the ICD-10 External Causes chapter was the one that rendered the highest number of deaths. Conclusion: The investigation allowed to qualify causes of death and demonstrated the need for professional training on the definition of the root cause of death.

Characteristics of the Mortality Information System in municipalities of São Paulo State, Brazil, 2015. / Descrição das características do Sistema de Informações sobre Mortalidade nos municípios do estado de São Paulo, 2015.

OBJECTIVE: to describe characteristics of the Mortality Information System (SIM) in municipalities of São Paulo State, in 2015. METHODS: descriptive study with data collected through an electronic questionnaire, with questions on the profile of technical managers, human resources and IT structure. RESULTS: 584/645 municipalities (90.5%) participated; technical managers were mainly women (81.5%), nurses (64.9%), career civil servants (66.1%) and had more than 3 years of work experience with SIM (68.2%); in small-sized municipalities (≤30,000 inhabitants), managers were younger (average age of 37.7 years), were also responsible for other systems (92.4%) and used computers with older operating systems (69.5%); in large-sized municipalities (>200,000 inhabitants), managers were older (average age of 47.1 years) and had higher education level (86.5% with higher education degree), they had fast-access internet (83.8%) and in-house technical support (81.1%). CONCLUSION: the technical managers' profile and availability of technological resources used at SIM were different according to population size of the municipalities.

Descrição das características do Sistema de Informações sobre Mortalidade nos municípios do estado de São Paulo, 2015 / Descripción de las características del Sistema de Información sobre Mortalidad en municipios del estado de São Paulo, Brasil, 2015 / Characteristics of the Mortality Information System in municipalities of São Paulo State, Brazil, 2015

OBJETIVO: descrever características do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) nos municípios do estado de São Paulo em 2015. MÉTODOS: estudo descritivo com dados coletados mediante formulário eletrônico, contendo questões sobre perfil do gestor técnico, estrutura de recursos humanos e de informática. RESULTADOS: participaram 584/645 (90,5%) municípios; entre os gestores, predominaram mulheres (81,5%), enfermeiros (64,9%), vínculo efetivo (66,1%) e mais de 3 anos de trabalho no SIM (68,2%); nos municípios pequenos (≤30.000 habitantes), os gestores eram mais jovens (média de 37,7 anos), acumulavam responsabilidade por outros sistemas (92,4%) e utilizavam computadores com sistemas operacionais antigos (69,5%); os municípios grandes (>200.000 habitantes) contavam com gestores de maior idade média (47,1 anos) e maior escolaridade (86,5% com Ensino Superior), internet de acesso rápido (83,8%) e suporte técnico próprio (81,1%). CONCLUSÃO: o perfil dos gestores técnicos e a disponibilidade de recursos tecnológicos utilizados no SIM foram distintos conforme o porte populacional dos municípios.

OBJETIVO: describir características del Sistema de Informaciones sobre Mortalidad (SIM), en municipios del estado de São Paulo, 2015. MÉTODOS: estudio descriptivo, con datos recogidos por cuestionario electrónico, sobre el perfil del gestor técnico, estructura de recursos humanos y de informática. RESULTADOS: 584/645 (90,5%) municipios participaron; entre los gestores, predominaron mujeres (81,5%), enfermeros (64,9%), vínculo efectivo (66,1%), y 3 años o más de trabajo en el SIM (68,2%); en los menores municipios (≤30.000 habitantes), los gestores eran más jóvenes (37,7 años), acumulaban responsabilidad de otros sistemas (92,4%); utilizaban sistemas operativos antiguos (69,5%); en los grandes (>200.000 habitantes), contaban con gestores de mayor edad promedio (47,1 años) y escolaridad (86,5% con enseñanza superior), acceso rápido internet (83,8%) y soporte técnico propio (81,1%). CONCLUSIÓN: el perfil de los gestores técnicos y la disponibilidad de recursos tecnológicos utilizados en el SIM fueron distintos según tamaño de población.

OBJECTIVE: to describe characteristics of the Mortality Information System (SIM) in municipalities of São Paulo State, in 2015. METHODS: descriptive study with data collected through an electronic questionnaire, with questions on the profile of technical managers, human resources and IT structure. RESULTS: 584/645 municipalities (90.5%) participated; technical managers were mainly women (81.5%), nurses (64.9%), career civil servants (66.1%) and had more than 3 years of work experience with SIM (68.2%); in small-sized municipalities (≤30,000 inhabitants), managers were younger (average age of 37.7 years), were also responsible for other systems (92.4%) and used computers with older operating systems (69.5%); in large-sized municipalities (>200,000 inhabitants), managers were older (average age of 47.1 years) and had higher education level (86.5% with higher education degree), they had fast-access internet (83.8%) and in-house technical support (81.1%). CONCLUSION: the technical managers' profile and availability of technological resources used at SIM were different according to population size of the municipalities.

Sistema de informação de mortalidade nos municípios do estado de São Paulo: análise situacional / System of mortality data in the municipalities of the State of Sao Paulo situational analysis

Introdução: O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) é uma ferramenta importante para o diagnóstico da situação de saúde das populações, gerando conhecimento para fundamentar a gestão e o planejamento de intervenções na área de saúde. Com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios passaram a assumir novas atribuições, como a organização e coordenação dos sistemas de informação em saúde, bem como a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades. Objetivo: conhecer a situação da descentralização do SIM nos municípios paulistas sobre 6 dimensões: perfil profissional, estrutura, capacitação técnica, processo de trabalho, gestão do sistema e disseminação dos dados. Métodos: Foi aplicado questionário eletrônico para 645 responsáveis técnicos municipais. Os municípios foram agrupados, por porte populacional, em: Grupo 1, 30.000; Grupo 2, de 30.001 a 200.000 e Grupo 3, >200.000 habitantes. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, com medidas de distribuição e de tendência central. Teste de qui-quadrado e ANOVA foram utilizados para comparação de proporções e médias, respectivamente, entre os grupos...

Introduction: Mortality Information System (MIS) is an important tool and can be applied for the population health analisys, to support for the management and planning of interventions in healthcare. With the implementation of the Unified Health System (SUS), new assignments were initiated on the municipalities, such as organizing and coordinating health information systems, as the use of epidemiology to establish priorities. Objective: to describe the MIS decentralization in the counties based on 6 dimensions: professional profile, physical structure, technical training, work process, system management, dissemination of data, difficulties and benefits of decentralization. Methods: electronic questionnaire was applied to 645 technical experts in each municipality. The municipalities were grouped by population size: Group 1, 30,000; Group 2, 30,001-200,000 and Group 3, >200,000 inhabitants. Data analysis used descriptive statistics, with distribution and measures of central tendency. Chi-square test and ANOVA were used to compare proportions and averages, respectively, between groups. Results: 584 municipalities responded (90.5 per cent ), 91.0 per cent of Group 1, 88.7 per cent of Group 2 and 92.5 per cent of Group 3(...

Atendimento em reumatologia no município de São Paulo: análise na gestão plena do Sistema Unico de Saúde (SUS) - ano 2004 / Rheumatology consultations in São Paulo city: analyses of the Public Health Services (PHS) - year 2004

OBJETIVO: avaliar quantitativamente os atendimentos ambulatoriais em reumatologia, no município de São Paulo, para a população usuária do SUS (Sistema Unico de Saúde). MÉTODOS: cálculo da porcentagem de execução da meta programada de consultas em reumatologia, conforme a Portaria 1101/GM, no município de São Paulo, para a população usuária do SUS. RESULTADOS: a execução da meta programada em reumatologia mostrou-se satisfatória, considerando o município como um todo, porém, as porcentagens de execução da meta programada variaram extremamente em cada região da cidade. Das cinco regiões, apenas duas apresentaram cobertura satisfatória, com um número maior de consultas do que as programadas para a região. Nas outras três regiões, as porcentagens de execução de meta programada mostraram-se muito baixas CONCLUSÕES: embora a oferta de consultas em reumatologia, no geral, tenha sido satisfatória, a distribuição deste recurso se mostrou extremamente heterogênea, sendo as regiões mais periféricas da cidade as menos favorecidas, por apresentarem um número menor de unidades de saúde que realizam tal atendimento. O excesso de consultas realizadas em relação às programadas pode ter como principais causas: o atendimento de uma demanda vinda de outros municípios, um número crescente de cidadãos tornando-se usuários do SUS e prováveis encaminhamentos inadequados para a especialidade.