Propostas de redução da maioridade penal: a juventude brasileira no fio da navalha? / Constitutional amendments to lower the age of criminal responsibility: brazilian youth on a knife edge? / Propuestas para reducir la edad penal: la juventud brasileña en el filo de la navaja?

Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre o fenômeno da judicialização da vida, mais especificamente aquele que incide sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida. O objetivo é dar visibilidade a alguns dos regimes de verdade sobre “adolescentes em conflito com a lei”, que emergem das/nas propostas de emendas constitucionais (PECs) sobre rebaixamento da idade penal, e seus efeitos de subjetivação. Utilizamos como operador metodológico o conceito de problematização proposto por Foucault e sugerimos uma inversão da compreensão dominante sobre a judicialização, entendendo esta como efeito do conflito e não como solução. Observamos que, seguindo a lógica penal, os legisladores procuram um indivíduo consciente, autônomo, pleno de suas capacidades mentais e responsável por seus atos. Entende-se que a judicialização responde a demandas sociais, formalizando conflitos a partir da perspectiva penal, produzindo, assim, dois modos possíveis de configuração de sujeito: o de agressor ou de vítima, tendo como um de seus efeitos a polarização da opinião pública e, também, dos modos de estes adolescentes serem e estarem no mundo.

This article develops a theoretical reflection on the phenomenon of the judicialization of life, specifically as it affects young offenders, according to a Foucauldian and Derridean perspective. The main objective is to give visibility to truth regimes inscribing young offenders, which emerge from the constitutional amendments to lower the age of criminal responsibility, as well as their effects on the processes of subjectivation. Foucault’s concept of problematization is used as a methodological tool, which allows us to conceptualize the judicialization of life not as a solution, according to dominant views on the topic, but as a product of social conflict. We contend that, from a legal viewpoint, legislators conceive and strive for a self-conscious, autonomous, and mentally-fit individual who is completely accountable for his/her own behavior. The judicialization of life addresses social demands, setting conflicts according to a criminal perspective, thereby producing only two possible ways of being: either that of an offender or of a victim. This process polarizes public opinion, as well as the way these young citizens live and express themselves in the contemporary world.

Este trabajo propone una reflexión teórica sobre el fenómeno de la judicialización de la vida, más específicamente, el que incide en los adolescentes en conflicto con la ley, basándose en las contribuciones de Foucault y Derrida. El objetivo es dar visibilidad a algunos de los regímenes de verdad sobre los adolescentes en conflicto con la ley, que emergen de/en las propuestas de enmiendas constitucionales (PEC) sobre la reducción de la edad penal, y sus efectos subjetivos. Se utilizó como operador metodológico el concepto de problematización propuesto por Foucault y señalamos una inversión de la comprensión dominante de la judicialización, concibiendo esta como un efecto del conflicto y no como una solución. Hemos observado que, siguiendo la lógica penal, los legisladores buscan un individuo consciente, autónomo, completo en sus capacidades mentales y responsable de sus actos. Se entiende que la judicialización responde a las demandas sociales, formalizando conflictos desde la perspectiva penal, produciendo así dos formas posibles de configuración del sujeto: el de agresor o el de víctima, generando como uno de sus efectos la polarización de la opinión pública y, también, de las formas en que estos adolescentes viven y se expresan en el mundo contemporáneo.

Propostas de redução da maioridade penal: a juventude brasileira no fio da navalha? / Constitutional amendments to lower the age of criminal responsibility: brazilian youth on a knife edge? / Propuestas para reducir la edad penal: la juventud brasileña en el filo de la navaja?

Resumo Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre o fenômeno da judicialização da vida, mais especificamente aquele que incide sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida. O objetivo é dar visibilidade a alguns dos regimes de verdade sobre “adolescentes em conflito com a lei”, que emergem das/nas propostas de emendas constitucionais (PECs) sobre rebaixamento da idade penal, e seus efeitos de subjetivação. Utilizamos como operador metodológico o conceito de problematização proposto por Foucault e sugerimos uma inversão da compreensão dominante sobre a judicialização, entendendo esta como efeito do conflito e não como solução. Observamos que, seguindo a lógica penal, os legisladores procuram um indivíduo consciente, autônomo, pleno de suas capacidades mentais e responsável por seus atos. Entende-se que a judicialização responde a demandas sociais, formalizando conflitos a partir da perspectiva penal, produzindo, assim, dois modos possíveis de configuração de sujeito: o de agressor ou de vítima, tendo como um de seus efeitos a polarização da opinião pública e, também, dos modos de estes adolescentes serem e estarem no mundo.(AU)

Abstract This article develops a theoretical reflection on the phenomenon of the judicialization of life, specifically as it affects young offenders, according to a Foucauldian and Derridean perspective. The main objective is to give visibility to truth regimes inscribing young offenders, which emerge from the constitutional amendments to lower the age of criminal responsibility, as well as their effects on the processes of subjectivation. Foucault’s concept of problematization is used as a methodological tool, which allows us to conceptualize the judicialization of life not as a solution, according to dominant views on the topic, but as a product of social conflict. We contend that, from a legal viewpoint, legislators conceive and strive for a self-conscious, autonomous, and mentally-fit individual who is completely accountable for his/her own behavior. The judicialization of life addresses social demands, setting conflicts according to a criminal perspective, thereby producing only two possible ways of being: either that of an offender or of a victim. This process polarizes public opinion, as well as the way these young citizens live and express themselves in the contemporary world.(AU)

Resumen Este trabajo propone una reflexión teórica sobre el fenómeno de la judicialización de la vida, más específicamente, el que incide en los adolescentes en conflicto con la ley, basándose en las contribuciones de Foucault y Derrida. El objetivo es dar visibilidad a algunos de los regímenes de verdad sobre los adolescentes en conflicto con la ley, que emergen de/en las propuestas de enmiendas constitucionales (PEC) sobre la reducción de la edad penal, y sus efectos subjetivos. Se utilizó como operador metodológico el concepto de problematización propuesto por Foucault y señalamos una inversión de la comprensión dominante de la judicialización, concibiendo esta como un efecto del conflicto y no como una solución. Hemos observado que, siguiendo la lógica penal, los legisladores buscan un individuo consciente, autónomo, completo en sus capacidades mentales y responsable de sus actos. Se entiende que la judicialización responde a las demandas sociales, formalizando conflictos desde la perspectiva penal, produciendo así dos formas posibles de configuración del sujeto: el de agresor o el de víctima, generando como uno de sus efectos la polarización de la opinión pública y, también, de las formas en que estos adolescentes viven y se expresan en el mundo contemporáneo.(AU)

Oficinas sobre sexualidade com adolescentes: um relato de experiência / Workshops with adolescents on sexuality: a report case

Este artigo apresenta o relato de experiência de estágio em psicologia, o qual versava sobre o oferecimento de oficinas abordando a sexualidade na adolescência. Tais oficinas tinham o objetivo de fornecer informações, além de promover discussão e reflexão sobre alguns aspectos envolvidos na sexualidade, como o uso de métodos contraceptivos/preventivos e relações de gênero, com vista a contribuir para a emancipação dos sujeitos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Foram empregados como recursos: dinâmica de grupo, jogos didáticos, simulações do uso de métodos contraceptivos e preventivos, palestra com profissional da saúde e visita à unidade de saúde da comunidade. Os adolescentes participavam das oficinas trazendo exemplos, discutindo e perguntando suas dúvidas. Foi possível perceber ao final desse processo um aumento no nível de informações dos adolescentes participantes, favorecendo assim, a adoção de práticas de comportamento preventivo (AU)

Sexualidade na adolescência: um estudo sobre jovens homens / Sexuality in adolescence: studying young men

Este artigo tem como objetivo discutir as práticas sexuais e alguns valores a elas associados por estudantes do sexo masculino de ensino médio, entre 15 a 19 anos, em Florianópolis / SC. Na pesquisa sobre a qual se fundamenta a presente discussão foi utilizado questionário aplicado em sala de aula. Os resultados, analisados sob um enfoque de gênero, apontam mudanças e permanências no comportamento sexual dos jovens em relação às gerações passadas. Entre as permanências destaca-se a idéia de que o uso do preservativo masculino interfere no prazer sexual, e a justificativa de que seu uso não é necessário quando se confia na parceira

Sexualidade na adolescência: um estudo sobre jovens homens / Sexuality in adolescence: studying young men

Este artigo tem como objetivo discutir as práticas sexuais e alguns valores a elas associados por estudantes do sexo masculino de ensino médio, entre 15 a 19 anos, em Florianópolis / SC. Na pesquisa sobre a qual se fundamenta a presente discussão foi utilizado questionário aplicado em sala de aula. Os resultados, analisados sob um enfoque de gênero, apontam mudanças e permanências no comportamento sexual dos jovens em relação às gerações passadas. Entre as permanências destaca-se a idéia de que o uso do preservativo masculino interfere no prazer sexual, e a justificativa de que seu uso não é necessário quando se confia na parceira (AU)

Concepções e práticas de adolescentes do sexo masculino sobre sexualidade / Meanings and practices of male adolescents about sexuality

Este trabalho resulta de pesquisa realizada em Florianópolis, que investigou as significações atribuídas por adolescentes do sexo masculino à vida sexual e reprodutiva. Com o objetivo de aprofundar os temas abordados mediante questionário (n=241), na etapa inicial foram entrevistados doze estudantes de escolas públicas e privadas do nível médio. As entrevistas semi-estruturadas obedeceram aos seguintes eixos temáticos: relacionamento familiar, representações do gênero, sexualidade, prevenção dsts / aids / gravidez. O material obtido foi submetido à análise de conteúdo temático e os resultados indicaram a manutenção de posições conservadoras quanto às representações de gênero, homossexualidade, gravidez na adolescência e valores familiares (AU)

Concepções e práticas de adolescentes do sexo masculino sobre sexualidade / Meanings and practices of male adolescents about sexuality

Este trabalho resulta de pesquisa realizada em Florianópolis, que investigou as significações atribuídas por adolescentes do sexo masculino à vida sexual e reprodutiva. Com o objetivo de aprofundar os temas abordados mediante questionário (n = 241), na etapa inicial foram entrevistados doze estudantes de escolas públicas e privadas do nível médio. As entrevistas semiestruturadas obedeceram aos seguintes eixos temáticos: relacionamento familiar, representações de gênero, sexualidade, prevenção Dsts/Aids/gravidez. O material obtido foi submetido à análise de conteúdo temático e os resultados indicaram a manutenção de posições conservadoras quanto às representações de gênero, homossexualidade, gravidez na adolescência e valores familiares.

This work is based on a research accomplished at Florianópolis, which aims to investigate the meanings that adolescents attributes to the sexual and reproductive life. To make more intensive study of the themes investigated by questionnaire (n = 241) in the preliminary survey, twelve male adolescent students (private and public high schools) were interviewed. The main themes investigated were familiar relationship, gender representations, sexual life, STD/SIDA/pregnancy prevention. By a thematic content analysis (longitudinal and transversal) the results suggested a maintenance of traditional positions concerning with gender representations, homosexuality, pregnancy in adolescence and familiar values.