RESUMO
Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo realizada junto aos coletores de sementes e frutos oleaginosos - Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) - em áreas rurais de Salvaterra e Bragança, no estado do Pará. O objetivo é contribuir com os estudos empíricos sobre saúde e segurança ocupacional no extrativismo, ainda incipientes no Brasil, por falta de amparo técnico-científico relacionado à atividade extrativista e por falta de regulamentação específica para a área. A pesquisa, realizada a partir da coleta de dados primários e observacionais, aponta os riscos de saúde e segurança aos quais os coletores estão expostos e os métodos de prevenção de acidentes, a fim de identificar possíveis melhorias nas condições de trabalho em um contexto onde a regulamentação de padrões trabalhistas para autônomos, informais e extrativistas na Amazônia é praticamente inexistente. A metodologia se caracteriza como estudo de caso em profundidade com coleta de dados primários com adoção de métodos mistos para sua sistematização. Os resultados demonstram que novas práticas e normas precisam ser adotadas para que os riscos à saúde e à segurança dos coletores sejam minimizados, além de garantir fiscalização, incentivo e monitoramento de práticas de segurança adequadas à atividade e específicas para cada região.
Abstract This article is the result of a field research conducted among collectors of oleaginous seeds and fruits - Non-Timber Forest Products (NTFP) - in the rural areas of Salvaterra and Bragança, in the state of Pará, Brazil. It aimed to contribute to empirical studies on health and occupational safety in extractivism, still incipient in Brazil due to the lack of technical-scientific support and the lack of specific regulation on the area. The research was conducted by the collection of primary and observational data that point out the risks to health and safety to which collectors are exposed to and the methods to prevent accidents in order to identify possible improvements to working conditions in a context in which labor regulation standards for autonomous, informal and extractive workers in the Amazon is practically inexistent. This paper's methodology is characterized as an embedded case study along with the collection of quantitative and qualitative data with the adoption of mixed methods for their systematization. The results show that new practices and norms should be adopted so the risks to health and safety of collectors are minimized, besides ensuring the inspection, incentives and monitoring of safety practices that are adequate to the activity and specific to each region.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , População Rural , Condições de Trabalho , Saúde Ocupacional , Agricultura Florestal , Riscos OcupacionaisRESUMO
No âmbito das negociações relativas à agenda de comércio exterior recente do Brasil, destaca-se a disputa que envolveu o regime automotivo brasileiro, tanto no conflito com a Argentina, como na relação com os países desenvolvidos na OMC. O resultado dessa negociação permitiu a atração de investimentos diretos e evitou a abertura de um processo contra o país no Orgão de Solução de Controvérsias da OMC.
The outcome of the dispute between the Brazilian automotive industry and Argentina, as well as with developed countries of the World Trade Organization, was a significant event in Brazil's foreign trade history. The resolution of this conflict resulted in the attraction of direct investment and prevented a suit from being brought against Brazil in the WTO´s Dispute Settlement Body.
RESUMO
Trata do problema do trabalho infantil pela ótica das relaçöes internacionais. Mostra que nos últimos anos várias organizaçöes tem procurado associar o problema do trabalho infantil à violaçäo dos direitos humanos, deixando em segundo plano os aspectos econômicos. Faz um relato das iniciativas da Organizaçäo Internacional do Trabalho (OIT), do governo brasileiro, de algumas Organizaçöes näo Governamentais (ONGs) e de sindicatos patronais e de trabalhadores.
