Delitos sexuales en contra de menores de edad en Colombia: caracterización criminológica y político-criminal / Sex Crimes against Minors in Colombia: a Criminological and Politicalcriminal Characterization / Crimes sexuais contra menores na Colômbia: caracterização criminológica e político-criminal

Resumen En este artículo se realiza, por una parte, un análisis criminológico de los registros administrativos sobre delitos sexuales en contra de menores de edad en Colombia y, por otra, un ejercicio hermenêutico que tiene por objeto de estudio las formas de criminalización de estos comportamientos, con la finalidad de mostrar cómo la respuesta punitiva del Estado colombiano se corresponde con un derecho penal del enemigo. Así, luego de exponer los retos que persisten en materia de prevención de violencias sexuales y protección a las víctimas menores de edad, se pone en evidencia que el derecho penal en Colombia, en esta materia, se ha construido en torno al concepto de enemigo.

Abstract This article, on one hand, is a criminal analysis of the administrative records on sex crimes against minors in Colombia. On the other hand, it is also a hermeneutical exercise that seeks to study the ways these behaviors are criminalized, in order to show how the Colombian State's punitive response corresponds to criminal law of the enemy. In this way, after presenting the challenges that persist in terms of preventing sexual violence and protecting minors, the fact is demonstrated that criminal law in Colombia on this matter has been developed around the concept of the enemy.

Resumo Este artigo realiza, por um lado, uma análise criminológica dos autos administrativos dos crimes sexuais contra menores na Colômbia e, por outro, um exercício hermenêutico que visa estudar as formas de criminalização dessas condutas. O objetivo ê mostrar como a resposta punitiva do Estado colombiano corresponde a uma lei penal do inimigo. Assim, após expor os desafios que persistem na prevenção da violência sexual e na proteção de crianças vítimas, pode-se evidenciar que o direito penal na Colômbia, nesta matéria, foi construído em torno do conceito de inimigo.

La ofensa sexual entre la razón y el corazón: una mirada desde los procesos cognitivos y emocionales / Sexual Offense, between Reason and the Heart: a Look from Cognitive and Emotional Processes / A ofensa sexual entre razão e coração: um olhar a partir dos procesos cognitivos e emocionais

Resumen La investigación en la dimensión cognitiva y emocional de la etiología de la ofensa sexual evidencia una prominente escalada en las últimas tres décadas. Sin embargo, el objetivo específico del presente artículo de reflexión es develar los manifiestos excesos, contravenciones, ausencias y necesidades en el desarrollo y tratamiento de los constructos convergentes en ambas dimensiones. Para esto, se explicará en primera instancia de qué manera inciden los procesos cognitivos en la comisión de ofensas sexuales; luego, se procederá a explicar cómo dicho tipo de actos pueden explicarse a partir de las teorías de las emociones; y, finalmente, se intentará establecer una propuesta interpretativa del problema que contemple tanto a lo cognitivo como a lo emocional, así como aspectos fundamentales para la comprensión de la ofensa sexual. Por tanto, se concluye que es necesaria la construcción de nuevas y mejores teorías que articulen emociones y cogniciones para una adecuada explicación de los móviles del ofensor en la comisión de delitos sexuales.

Abstract Researching the etiology of sexual offenses from a cognitive and emotional dimension demonstrates a prominent increase in the last three decades. However, this reflection article's specific objective is to reveal the clear excesses, violations, absences and needs in developing and treating the convergent constructs in both dimensions. To do so, the way cognitive processes influence sexual offenses will be explained first. Then, we will state how said actions can be explained based on theories of emotions. Finally, we will attempt to establish an interpretative proposal for the problem that includes the cognitive and emotional dimensions, as well as fundamental aspects to understand sexual offenses. Therefore, it was concluded that developing new and improved theories that articulate emotions and cognitions is necessary to properly explain offender's movements in committing sex crimes.

Resumo Pesquisas sobre a dimensão cognitiva e emocional da etiologia da ofensa sexual mostram uma escalada proeminente nas últimas três décadas. No entanto, o objetivo específico deste artigo de reflexão é revelar os excessos, contravenções, ausências e necessidades manifestas no desenvolvimento e tratamento de construtos convergentes em ambas as dimensões. Para isso, será explicado, em primeira instância, como os processos cognitivos incidem no cometimento de ofensas sexuais. Depois, será apresentado como tais atos podem ser explicados a partir das teorias das emoções. Por fim, tenta-se estabelecer uma proposta interpretativa do problema que considere tanto o cognitivo quanto o emocional, bem como aspectos fundamentais para a compreensão da ofensa sexual. Por conseguinte, conclui-se que a construção de novas e melhores teorias que articulam emoções e cognições é necessária para uma explicação adequada dos motivos do ofensor na prática de ofensas sexuais.

História oral de Homens que praticaram violência sexual infanto-juvenil / Oral history of men who practiced sexual violence children's

A violência sexual contra crianças e adolescentes se configura como um grave problema de saúde pública e se manifesta por uma relação de poder que se exerce pelo adulto sobre a vítima num processo de apropriação e dominação da vontade destes. Uma das grandes preocupações quanto ao abuso sexual infantil são as repercussões desta violência no desenvolvimento das vítimas. O fato deste fenômeno ser reproduzido ou não no futuro dependerá fundamentalmente se a vítima vai encontrar ou não, na sua vida, um adulto que a ajude a superar o trauma sofrido. Pesquisa de natureza qualitativa fundamentada no método da história oral temática, cujo objeto foi a análise da história de vida dos agressores de violência sexual infanto- juvenil. Como objetivo geral, procuramos analisar a história de vida de agressores sexuais infanto-juvenil. A coleta de dados foi realizada no período de agosto de 2008 a janeiro de 2009, inicialmente na Vara de execuções penais e em seguida na Penitenciária Lemos de Brito, ambos no município de Salvador- Bahia. A amostra dos sujeitos para caracterização dos agressores foi constituído por 79 homens que haviam cometido crime sexual contra crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 19 anos, no entanto, para as entrevistas a amostra foi composta somente por 05 sujeitos. A organização e análise do material foi realizada através do software STATA versão 8.0 e pela análise de conteúdo de Bardin. Como resultados, encontramos que os homens se caracterizaram como jovens e adultos, em sua maioria negros, com baixa escolaridade e solteiros. No que se refere à relação deles com as suas vítimas pudemos perceber que a maioria ocupavam o papel de pais e padrastos configurando a violência praticada no espaço doméstico. As histórias de vida destes sujeitos foram permeadas pela violência tanto na infância quanto na adolescência e ambos apresentavam em suas histórias um conjunto de vivências comuns como maus tratos, violência, constrangimento com relação à vivência de sexualidade, experiências de rejeição e perda, trabalho infantil forçado e uso de substâncias psicotrópicas e de álcool. Percebemos que todos os sujeitos tiveram seu crescimento vital violentamente comprometido, pois nenhum destes sujeitos na infância e/ou na adolescência tiveram seus direitos respeitados por nenhuma instância, seja pela família ou Estado, mas foram objetos de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão. Cabe a sociedade discutir o contexto das histórias de vidas destes sujeitos, sem preconceitos, fortalecendo a opinião pública para que o Estado venha garantir os direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, no sentido de instaurar uma cultura de respeito à criança a fim de evitar repetições da violência nas gerações seguintes. Faz-se necessário também a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e jurídica, no intuito de identificar e intervir nas situações de violência seja através da prevenção, diagnóstico ou tratamento das vítimas e também dos agressores.(AU)

Violência sexual como questão de saúde pública: importância da busca ao agressor / Sexual violence as a public health issue: the importance of searching for the aggressor

Apesar de predominar junto à população a idéia de que a violência sexual é praticada por pessoas desconhecidas, na realidade a maioria desses crimes é praticada por pessoa identificável pela vítima. Além de conseqüências físicas e psicológicas, também há risco em adquirir o vírus HIV. Para prevenção deste, em situação de risco, há orientação para uso da quimioprofilaxia anti-retroviral. Esse uso, por 28 dias, pode trazer efeitos adversos com intensidades variáveis. O conhecimento da sorologia anti-HIV do agressor torna-se fundamental para manter, ou suspender, com segurança, essa indicação. Este estudo descritivo, realizado no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, teve como objetivo identificar os agressores e suas respectivas sorologias. Foi realizado a partir de fichas de notificação e os prontuários no período de julho de 2003 a dezembro de 2005. Encontraram-se 920 vítimas de violência sexual, com idades entre oito meses e 77 anos, havendo predomínio do sexo feminino (86,5 por cento). Dentre os agressores, 76 por cento foram referidos como identificáveis. Indicou-se profilaxia anti-retroviral para 24,9 por cento das vítimas. Para 80 (33,2 por cento) agressores localizados, a busca foi realizada através de contato telefônico. Encontrou-se 52,5 por cento em seus domicílios, 45 por cento em Presídio/Delegacia e 2,5 por cento no Pronto Socorro. Um agressor (1,3 por cento) apresentou sorologia positiva para HIV. As buscas encerraram-se, em sua maioria, em até seis dias (80 por cento), possibilitando a suspensão da quimioprofilaxia em 30,6 por cento dos casos. Concluiu-se que a busca ao denunciado permitiu conhecer sua sorologia anti-HIV e suspender, para um terço das vítimas, o uso da quimioprofilaxia anti-retroviral, diminuindo, com isso, a possibilidade de efeitos adversos.

Comparing serial and nonserial sexual offenders: alcohol and street drug consumption, impulsiveness and history of sexual abuse

OBJECTIVE: To evaluate the differences between serial and nonserial sexual offenders in terms of alcohol and drug consumption, impulsivity, and personal history of being sexually abused. METHOD: A sectional and retrospective study carried out by the team of the outpatient clinic for the treatment of sexual disorders at Faculdade de Medicina do ABC - Santo André, Brazil. Three groups of subjects (n = 198) consisting of sexual offenders against one victim, two victims and three or more victims were examined. Convicts sentenced only for sexual crimes were evaluated with the Drug Addiction Screening Test, the CAGE, the Short Alcohol Dependence Data, the Barratt Impulsiveness Scale, the Sexual Addiction Screening Test, and the Static-99. RESULTS: Sexual offenders against three or more victims showed more frequent history of being sexually abused than the sexual offenders against one victim. A one-way analysis of variance indicated that sexual offenders against three or more victims evidenced significantly higher scores on the Barratt Impulsiveness Scale and on the Sexual Addiction Screening Test than did the sexual aggressors against one victim. After a multinomial logistic regression analysis, the Barratt Impulsiveness Scale and the history of being sexually abused were predicting factors for the group of aggressors against three or more victims in relation to the aggressors against one victim. CONCLUSIONS: Sexual offenders against three or more victims present different characteristics from other groups of sexual offenders and these findings can help to create proposals for the management of this type of inmates.

OBJETIVO: Avaliar diferenças entre agressores sexuais seriais e não seriais em termos de consumo de álcool e de outras drogas, impulsividade e história pessoal de abuso sexual. MÉTODO: Trata-se de estudo transversal e retrospectivo realizado pelo Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Disciplina de Psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC - Santo André, São Paulo (ABSex). Três grupos de sujeitos (n = 198), consistindo em agressores sexuais de uma vítima, duas vítimas e três ou mais vítimas, foram examinados. Os sentenciados apenas por crimes sexuais foram avaliados através dos seguintes instrumentos: Drug Addiction Screening Test,CAGE Questionnaire,Short Alcohol Dependence Data, Escala de Impulsividade de Barratt, Escala de Rastreamento para Dependência de Sexo e Static-99. RESULTADOS: Agressores sexuais de três ou mais vítimas mostraram maior freqüência de história de abuso sexual na infância do que agressores de apenas uma vítima. A análise de variância (ANOVA - One-Way) indicou que os agressores sexuais de três ou mais vítimas mostraram significativamente maiores escores nas Escalas de Impulsividade de Barratt e de Rastreamento para Dependência de Sexo do que os agressores de uma vítima. Após realização de análise de regressão logística multinomial, a Escala de Impulsividade de Barratt e a história de abuso sexual foram fatores preditores para o grupo dos agressores de três ou mais vítimas em relação aos agressores de uma vítima. CONCLUSÕES: Agressores sexuais de três ou mais vítimas apresentam características diferentes dos outros grupos de agressores sexuais estudados, e tais achados podem auxiliar no desenvolvimento de propostas de manejo destes tipos de apenados.