Relatório da Avaliação da Capacidade Institucional - Moçambique: maio de 2020: Testar um novo enquadramento da OMS para apoiar o desenvolvimento de estratégias de saúde pública no setor da extração de ouro artesanal e em pequena escala no contexto da Convenção de Minamata sobre o mercúrio / Institutional Capacity Assessment Report: Mozambique

O presente relatório apresenta uma avaliação da disponibilidade institucional para detetar, prevenir e abordar os problemas de saúde associados à ASGM, e assume o objetivo de prestar um contributo ao Ministério da Saúde (MISAU) na definição das prioridades no âmbito da Estratégia para a Saúde Pública sobre a ASGM. Com base na consulta de representantes do MISAU, bem como de vários outros ministérios e grupos de interessados na área da ASGM, o relatório avalia os pontos fortes das capacidades institucionais e os desafios para o setor da saúde pública, identificando os principais interessados relevantes para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia de saúde pública para o setor da ASGM.

This report presents an assessment of the institutional readiness to detect, prevent and address health issues associated with ASGM and aims to provide an input to the Ministry of Health (MISAU) to define key priorities in the Public Health Strategy on ASGM. Based on the consultation of representatives of MISAU as well as various other ministries and stakeholder groups concerned with ASGM, the report assesses institutional capacity strengths and challenges in the public health sector and identifies key stakeholders relevant for the development and implementation of a public health strategy for the ASGM sector.

Plano de monitoria & avaliação da estratégia nacional de promoção de saúde 2015 ­ 2019 [2024] / Monitoring & evaluation plan of the national strategy of health promotion 2015 - 2019 [2024]

A Estratégia Nacional de Promoção de Saúde 2015-2019 [2024], a seguir designada ENPS II, visa empoderar a população para que tenha e goze de uma vida saudável e bem-estar. A fim de alcançar este marco, a ENPS II está organizada em três áreas: • Área Estratégica 1: Promoção de saúde através de participação informada e activa da população (envolvimento comunitário, comunicação para a mudança social e de comportamento e mudança estrutural); • Área Estratégica 2: Reforço da capacidade para implementar e advogar intervenções de promoção de saúde; • Área Estratégica 3: Reforço da acção intrassectorial de saúde e multissectorial para a promoção de saúde. • Assim, conforme representado no quadro de resultados (Figura 1), para que o Governo de Moçambique consiga contribuir melhorar a saúde e bem-estar da população Moçambicana, deverá empreender acções de envolvimento comunitário, de comunicação para a mudança social e de comportamento e de mudança estrutural (políticas, normas, leis, infraestruturas) que permitam que a população esteja informada para participar activamente na manutenção de sua própria saúde (principal resultado estratégico, designado R1). Para tal, o país deverá reforçar sua estrutura, alcançando os seguintes resultados estratégicos intermédios: R2 - Fortalecida a capacidade para implementar e advogar intervenções de promoção de saúde; e R3 - Reforçada a acção intrassectorial de saúde e multissectorial para a promoção de saúde. Cada um dos resultados estratégicos apresenta os subsequentes produtos (P) alcançáveis mediante a implementação bemsucedida de actividades de promoção de saúde.

The National Health Promotion Strategy 2015-2019 [2024], hereinafter referred to as ENPS II, aims to empower the population to have and enjoy a healthy life and well-being. In order to achieve this March, ENPS II is organized into three areas: • Strategic Area 1: Health promotion through informed and active participation of the population (community involvement, communication for social and behavioral change and change structural); • Strategic Area 2: Strengthening the capacity to implement and advocate promotional interventions of health; • Strategic Area 3: Reinforcement of intrasectoral health and multisectoral action for the promotion of health. • Thus, as represented in the results table (Figure 1), so that the Government of Mozambique is able to contribute to improving the health and well-being of the Mozambican population, should undertake actions of community involvement, communication for social change and behavior and structural change (policies, standards, laws, infrastructure) that allow the population to be informed to participate actively in the maintenance of their own health (main strategic result, designated R1). To this end, the country must reinforce its structure, achieving the following intermediate strategic results: R2 - Strengthened the ability to implement and advocate health promotion interventions; and R3 - Reinforced intrasectoral health and multisectoral action for health promotion. Each of the results Strategic presents the subsequent products (P) achievable through the successful implementation of health promotion activities.