RESUMO
Rarely, if ever, does a national healthcare system experience such rapid and marked change as that seen with the COVID-19 pandemic. In March 2020, the president of the United States declared a national health emergency, enabling the Department of Health & Human Services authority to grant temporary regulatory waivers to facilitate efficient care delivery in a variety of healthcare settings. The statutory requirement that Medicare beneficiaries stay three consecutive inpatient midnights to qualify for post-acute skilled nursing facility coverage is one such waiver. This so-called Three Midnight Rule, dating back to the 1960s as part of the Social Security Act, is being scrutinized more than half a century later given the rise in observation hospital stays. Despite the tragic emergency circumstances prompting waivers, the Centers for Medicare & Medicaid Services and Congress now have a unique opportunity to evaluate potential improvements revealed by COVID-19 regulatory relief and should consider permanent reform of the Three Midnight Rule.
Assuntos
Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S./organização & administração , Infecções por Coronavirus/epidemiologia , Pneumonia Viral/epidemiologia , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Betacoronavirus , COVID-19 , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S./legislação & jurisprudência , Reforma dos Serviços de Saúde , Humanos , Medicare/legislação & jurisprudência , Pacientes Ambulatoriais , Pandemias , SARS-CoV-2 , Estados UnidosAssuntos
Acreditação/legislação & jurisprudência , Regulamentação Governamental , Legislação Hospitalar , Medicare/legislação & jurisprudência , Sistema de Pagamento Prospectivo/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Feminino , Humanos , Tempo de Internação/legislação & jurisprudência , Medicare/economia , Cobertura de Condição Pré-Existente , Estados UnidosAssuntos
Buprenorfina/uso terapêutico , Tratamento de Substituição de Opiáceos , Transtornos Relacionados ao Uso de Opioides , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Analgésicos Opioides/uso terapêutico , Barreiras de Comunicação , Humanos , Avaliação das Necessidades , Tratamento de Substituição de Opiáceos/métodos , Tratamento de Substituição de Opiáceos/psicologia , Tratamento de Substituição de Opiáceos/normas , Transtornos Relacionados ao Uso de Opioides/psicologia , Transtornos Relacionados ao Uso de Opioides/terapia , Papel do Médico , Controle Social Formal , Estereotipagem , Estados UnidosAssuntos
Medicare/normas , Reconciliação de Medicamentos/legislação & jurisprudência , Qualidade da Assistência à Saúde/legislação & jurisprudência , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Humanos , Reconciliação de Medicamentos/economia , Estados UnidosAssuntos
Reforma dos Serviços de Saúde/economia , Reforma dos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Reembolso de Seguro de Saúde/economia , Reembolso de Seguro de Saúde/legislação & jurisprudência , Seguro Saúde/economia , Seguro Saúde/legislação & jurisprudência , Comitês Consultivos , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S. , Doença Crônica/economia , Competição Econômica , Planos de Pagamento por Serviço Prestado , Humanos , Assistência de Longa Duração/economia , Assistência de Longa Duração/legislação & jurisprudência , Uso Significativo , Atenção Primária à Saúde/economia , Atenção Primária à Saúde/legislação & jurisprudência , Sistema de Pagamento Prospectivo/economia , Sistema de Pagamento Prospectivo/legislação & jurisprudência , Governo Estadual , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados UnidosRESUMO
Fee-for-service Medicare, in which a separate payment is made for each service, rewards health care providers for delivering more services, but not necessarily coordinating those services over time or across settings. To help address these concerns, the Patient Protection and Affordable Care Act of 2010 requires Medicare to experiment with making a bundled payment for a hospitalization plus post-acute care, that is, the recuperative or rehabilitative care following a hospital discharge. This bundled payment approach is intended to promote more efficient care across the acute/post-acute episode because the entity that receives the payment has financial incentives to keep episode costs below the payment. Although the entity is expected to control costs through improved care coordination and efficiency, it could stint on care or avoid expensive patients instead. This issue brief focuses on the unique challenges posed by the inclusion of post-acute care services in a payment bundle and special considerations in implementing and evaluating the episode payment approach.
Assuntos
Continuidade da Assistência ao Paciente/economia , Medicare/economia , Patient Protection and Affordable Care Act/economia , Mecanismo de Reembolso/economia , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Continuidade da Assistência ao Paciente/legislação & jurisprudência , Controle de Custos , Cuidado Periódico , Humanos , Medicare/legislação & jurisprudência , Projetos Piloto , Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde/economia , Mecanismo de Reembolso/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados UnidosRESUMO
This final rule updates the payment rates used under the prospective payment system (PPS) for skilled nursing facilities (SNFs), for fiscal year (FY) 2009. It also discusses our ongoing analysis of nursing home staff time measurement data collected in the Staff Time and Resource Intensity Verification (STRIVE) project. Finally, this final rule makes technical corrections in the regulations text with respect to Medicare bad debt payments to SNFs and the reference to the definition of urban and rural as applied to SNFs.
Assuntos
Medicare/economia , Casas de Saúde/economia , Sistema de Pagamento Prospectivo/economia , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/economia , Contas a Pagar e a Receber , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S. , Grupos Diagnósticos Relacionados/economia , Humanos , Medicare/legislação & jurisprudência , Casas de Saúde/legislação & jurisprudência , Sistema de Pagamento Prospectivo/legislação & jurisprudência , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados UnidosAssuntos
Hospitais Especializados/economia , Assistência de Longa Duração/economia , Medicare/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Idoso , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S. , Hospitais Especializados/estatística & dados numéricos , Humanos , Assistência de Longa Duração/estatística & dados numéricos , Medicare Payment Advisory Commission , Encaminhamento e Consulta/economia , Encaminhamento e Consulta/legislação & jurisprudência , Mecanismo de Reembolso/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados UnidosAssuntos
Reembolso de Seguro de Saúde/legislação & jurisprudência , Medicare/legislação & jurisprudência , Transferência de Pacientes/economia , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Idoso , Humanos , Tempo de Internação/economia , Métodos de Controle de Pagamentos , Estados Unidos , United States Dept. of Health and Human ServicesRESUMO
This final rule sets forth updates to the payment rates used under the prospective payment system (PPS) for skilled nursing facilities (SNFs), for fiscal year 2001. Annual updates to the PPS rates are required by section 1888(e) of the Social Security Act, as amended by the Medicare, Medicaid and State Child Health Insurance Program Balanced Budget Refinement Act of 1999, related to Medicare payments and consolidated billing for SNFs. In addition, this rule sets forth certain conforming revisions to the regulations that are necessary in order to implement amendments made to the Act by section 103 of the Medicare, Medicaid and State Child Health Insurance Program Balanced Budget Refinement Act of 1999.
Assuntos
Medicare Part A/legislação & jurisprudência , Medicare , Sistema de Pagamento Prospectivo , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/economia , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S. , Humanos , Formulário de Reclamação de Seguro/legislação & jurisprudência , Medicare/legislação & jurisprudência , Sistema de Pagamento Prospectivo/legislação & jurisprudência , Métodos de Controle de Pagamentos/legislação & jurisprudência , Salários e Benefícios , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados UnidosAssuntos
Fiscalização e Controle de Instalações/legislação & jurisprudência , Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/normas , Cuidados Semi-Intensivos/normas , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S. , Coleta de Dados , Fidelidade a Diretrizes , Humanos , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/economia , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados UnidosAssuntos
Serviços de Assistência Domiciliar/legislação & jurisprudência , Imperícia/legislação & jurisprudência , Prática Privada de Enfermagem/legislação & jurisprudência , Úlcera por Pressão/enfermagem , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Feminino , Corpos Estranhos/complicações , Serviços de Assistência Domiciliar/normas , Humanos , Prática Privada de Enfermagem/normas , Úlcera por Pressão/terapia , Cuidados Semi-Intensivos/normas , Estados Unidos , CicatrizaçãoAssuntos
Coleta de Dados/legislação & jurisprudência , Medicare/legislação & jurisprudência , Sistema de Pagamento Prospectivo/legislação & jurisprudência , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/economia , Idoso , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S. , Humanos , Terapia Ocupacional/economia , Métodos de Controle de Pagamentos/legislação & jurisprudência , Fonoterapia/economia , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados Unidos , WashingtonAssuntos
Medicare/legislação & jurisprudência , Sistema de Pagamento Prospectivo/legislação & jurisprudência , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/economia , Idoso , Orçamentos/legislação & jurisprudência , Centers for Medicare and Medicaid Services, U.S. , Reforma dos Serviços de Saúde/economia , Reforma dos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Medicare/economia , Política , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados UnidosAssuntos
Medicare/legislação & jurisprudência , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/economia , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Idoso , Orçamentos/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Medicare/economia , Instituições de Cuidados Especializados de Enfermagem/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados UnidosRESUMO
The consolidated billing requirement of the Balanced Budget Act of 1997, which becomes effective on July 1, 1998, has catapulted postacute care providers into the arena of vulnerability for possible fraud and abuse. With this in mind, the postacute care providers must identify the implications and develop and implement a compliance program to prevent fraud, abuse and waste.
Assuntos
Fraude/legislação & jurisprudência , Fraude/prevenção & controle , Crédito e Cobrança de Pacientes/economia , Crédito e Cobrança de Pacientes/normas , Cuidados Semi-Intensivos/economia , Cuidados Semi-Intensivos/normas , Humanos , Crédito e Cobrança de Pacientes/legislação & jurisprudência , Cuidados Semi-Intensivos/legislação & jurisprudência , Estados UnidosRESUMO
This document corrects technical errors that appeared in the interim final rule with comment period published in the Federal Register on May 12, 1998 entitled "Medicare Program; Prospective Payment System and Consolidated Billing for Skilled Nursing Facilities."