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1.
Saúde Soc ; 32(1): e220266pt, 2023. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1432383

RESUMO

Resumo O trabalho em rede tem papel central na assistência a mulheres em situação de violência. Este estudo analisa as diferentes perspectivas desse trabalho para profissionais da Atenção Primária e profissionais de serviços especializados nas áreas de assistência social, assistência jurídica e segurança pública, na cidade de São Paulo, Brasil. Realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com 16 profissionais dos serviços especializados e 46 da saúde. Os eixos para a análise temática foram: o que os profissionais sabem e pensam sobre os demais serviços; sua atuação a partir disso; e suas expectativas. Os dados revelaram conhecimento insuficiente sobre os distintos serviços, resultando em dificuldades comunicativas, bem como em encaminhamentos equivocados pautados em idealizações sobre como deveria atuar o outro serviço. Concluímos que cada setor é bastante autônomo e seus serviços partem de seu próprio campo de atuação para definir aquilo que seria melhor para a mulher. O conjunto funciona mais como uma trama de serviços do que como uma rede.


Abstract Networking plays a central role in assisting women in situations of violence. This study analyzes how different the work perspectives are for Primary Care professionals and specialized services professionals in the areas of social and law assistance, and public security in the city of São Paulo, Brazil. Semi-structured interviews were carried out with 16 professionals from specialized services and 46 from the health sector. The axes for a thematic analysis were: what professionals know and think about services other than their own; their performance based on that; and their expectations. The findings revealed insufficient knowledge of the different services, resulting in communication difficulties as well as wrong referrals to other services, based on how other services would ideally work. We concluded that each sector is autonomous and its services start from its own field of action to define what would be best for women. The set works more like a mesh of services than a network.


Assuntos
Humanos , Feminino , Atenção Primária à Saúde , Serviços de Saúde da Mulher , Violência contra a Mulher , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Apoio Social , Defensoria Pública
2.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e263877, 2023.
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1529224

RESUMO

A violência sexual e o aborto legal são temas tabus em nossa sociedade. No campo da saúde, a(o) psicóloga(o) atua em fases distintas, seja na avaliação psicológica do pedido pelo aborto legal, que culminará ou não em sua aquiescência; seja no momento posterior à solicitação, no atendimento em enfermarias ou ambulatorial. Partindo de relato de experiência, este artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades e desafios da atuação psicológica no atendimento em saúde para pessoas em situação de gestação decorrente de violência sexual e que buscam pelo aborto legal. Para tanto, dividimos o artigo em três momentos. No primeiro deles, será possível encontrar dados conceituais, estatísticos e históricos sobre ambos os temas, trazendo recortes nacionais e internacionais. No segundo, trazemos apontamentos sobre o que chamamos de "eixos norteadores", ou seja, dialogamos com aspectos fundamentais para o trabalho nesta seara, sendo eles gênero, família, sexualidade e trauma. Por fim, no terceiro, aprofundamos a reflexão sobre o atendimento psicológico atrelado aos conceitos já discutidos, analisando de forma crítica principalmente um dos pontos mais espinhosos da atuação: a avaliação para aprovação (ou recusa) do pedido pelo aborto. Apoiamo-nos no referencial psicanalítico e defendemos que esta atuação psicológica é primordialmente uma oferta de cuidado, comprometido com as demandas das pessoas atendidas e com a promoção de saúde mental, e consideramos que o papel da psicologia é essencial para o reconhecimento do sofrimento e dos efeitos do abandono socioinstitucional na vida do público atendido.(AU)


Sexual abuse and legal abortion are taboo subjects in our society. On the health area, the psychologist works on different fields, such as psychological evaluation from the request of legal abortion, that will end or not on its approval, and also in a further moment, either the care on wards or ambulatorial treatment. Relying on a case report, this article aims to contemplate the possibilities and challenges from psychological work on healthcare to pregnant women from sexual violence and seek legal abortion. For this purpose, we divide this article in three moments. On the first, it will find definitions, statistics, and historical data about both issues, including national and international information. On the second, we bring notes called 'guiding pillar,' that is, we interact with fundamental aspects from this area, such as gender, family, sexuality, and trauma. On the third one, in-depth discussions we dwell on psychological care tied to the concepts previously addressed, critically analyzing one of the hardest moments of working in this area: the evaluation to approve (or refuse) the request for abortion. We lean over psychoanalytic thoughts and argue that this psychological work is primarily an offer of care, committed to the needs from those who seek us and to promoting good mental health and, also, we consider that psychology is essential to acknowledge the suffering and the effects of social and institutional neglect on the lives of the people seen.(AU)


La violencia sexual y el aborto son temas tabús en nuestra sociedad. En el campo de la salud, el(la) psicólogo(a) actúa en diferentes fases: en la evaluación psicológica de la solicitud del aborto legal, que culminará o no en su obtención, y/o en el momento posterior a la solicitud en la atención en enfermería o ambulatorio. Desde un reporte de experiencia, este artículo pretende reflexionar sobre las posibilidades y los desafíos de la Psicología en la atención en salud para personas en estado de embarazo producto de violencia sexual y que buscan un aborto legal. Para ello, este artículo está dividido en tres momentos. En el primer, presenta datos conceptuales, estadísticos e históricos sobre los dos temas, trayendo recortes nacionales e internacionales. En el segundo, comenta los llamados "ejes temáticos", es decir, se establece un diálogo con aspectos fundamentales para el trabajo en este ámbito, como género, familia, sexualidad y trauma. Por último, en el tercer, profundiza en la reflexión sobre la atención psicológica asociada a los conceptos discutidos, analizando de forma crítica uno de los puntos más espinosos de la actuación: la evaluación para la aprobación (o negativa) de la solicitud de aborto. Se utilizó el referencial psicoanalítico y se argumenta que esta atención psicológica es sobre todo una forma de cuidado, comprometida con las demandas de las personas atendidas y la promoción de la salud mental, y el papel de la Psicología es esencial para reconocer el sufrimiento y los efectos del abandono socioinstitucional en la vida del público atendido.(AU)


Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Psicologia , Delitos Sexuais , Saúde , Aborto Legal , Equipe de Assistência ao Paciente , Pedofilia , Princípio do Prazer-Desprazer , Pobreza , Manutenção da Gravidez , Preconceito , Prisões , Psicanálise , Política Pública , Punição , Estupro , Reabilitação , Religião , Reprodução , Segurança , Comportamento Sexual , Educação Sexual , Classe Social , Meio Social , Identificação Social , Problemas Sociais , Ciências Sociais , Transtornos de Estresse Pós-Traumáticos , Procedimentos Cirúrgicos Obstétricos , Procedimentos Cirúrgicos Operatórios , Tabu , Violência , Sistema Único de Saúde , Grupos de Risco , Brasil , Gravidez , Aconselhamento Sexual , Infecções Sexualmente Transmissíveis , Aborto Criminoso , Características de Residência , Mortalidade Materna , Saúde Mental , Educação em Saúde , Estatísticas Vitais , Saúde da Mulher , Síndrome da Imunodeficiência Adquirida , Idade Gestacional , HIV , Colaboração Intersetorial , Guia de Prática Clínica , Coronavirus , Mulheres Maltratadas , Confidencialidade , Sexualidade , Feminismo , Vítimas de Crime , Crime , Criminologia , Ameaças , Vulnerabilidade a Desastres , Características Culturais , Autonomia Pessoal , Comportamento Perigoso , Poder Judiciário , Responsabilidade Penal , Defensoria Pública , Ministério Público , Morte , Transtornos de Estresse Traumático Agudo , Fenômenos Fisiológicos da Nutrição Pré-Natal , Parto , Populações Vulneráveis , Agressão , Sexologia , Violação de Direitos Humanos , Grupos Raciais , Mortalidade Fetal , Gravidez não Planejada , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Literatura Erótica , Comitê de Revisão Ética da OPAS , Violência contra a Mulher , Medo , Prazer , Desenvolvimento Embrionário e Fetal , Tráfico de Pessoas , Trauma Psicológico , Sistemas de Apoio Psicossocial , Construção Social da Identidade Étnica , Construção Social do Gênero , Androcentrismo , Constrangimento , Trauma Sexual , Enfermagem em Deficiência de Desenvolvimento , Abuso Emocional , Equidade de Gênero , Homicídio , Relações Interpessoais , Anencefalia , Jurisprudência , Acontecimentos que Mudam a Vida , Homens , Grupos Etários
3.
Rev. adm. pública (Online) ; 56(4): 488-507, July-Aug. 2022. tab, graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1407057

RESUMO

Abstract Public Defender's Offices (PDOs) are responsible for providing legal assistance to citizens in situations of social and economic vulnerability. These organizations litigate directly against the state to guarantee the provision of public services and prevent government abuses or deviations. Therefore, these organizations require autonomy to fulfill their mission. This work analyzes the relationship between autonomy and performance in Brazilian PDOs. The work tests the perception of the impact between autonomy and performance of Brazilian PDOs. A survey was carried out with bureaucrats from 27 Brazilian PDOs, and the data was analyzed through structural equation modeling. The variables observed include, in addition to performance and autonomy, availability of resources, competencies, and accountability. The results point out a perception that PDOs must be autonomous and free from political influences to perform their mission properly. The bureaucrats' skills and accountability were identified as relevant factors for the organizations' performance. However, there was no significant relationship between resource availability and perceived performance. The contributions of this study include obtaining evidence of empirical validity to measure the constructs "autonomy," "availability of resources," "skills," and "responsibility" and their impact on the performance of PDOs.


Resumen Las defensorías públicas (DP) se encargan de brindar asistencia jurídica a los ciudadanos en situación de vulnerabilidad social y económica. Estas organizaciones litigan directamente contra el Estado para garantizar la prestación de los servicios públicos y prevenir abusos o desviaciones por parte del Gobierno. Por lo tanto, la autonomía es relevante para que estas organizaciones cumplan su misión. El presente trabajo tiene como objetivo analizar la relación entre autonomía y desempeño en las DP brasileñas. La investigación prueba la percepción del impacto entre autonomía y desempeño de las DP brasileñas. Para ello, se realizó una encuesta con burócratas de 27 DP brasileñas y posteriormente el análisis de datos a través de modelado de ecuaciones estructurales. Las variables observadas incluyen, además del desempeño y la autonomía, la disponibilidad de recursos, las competencias y la rendición de cuentas. Los resultados indican que la percepción en estas organizaciones es estas que deben operar de forma autónoma, alejadas de influencias políticas, para que puedan desempeñar su misión de la mejor manera. Las habilidades de los burócratas también son un factor relevante en el desempeño de estas organizaciones, al igual que accountability. Sin embargo, no hubo una relación significativa entre la disponibilidad de recursos y el desempeño percibido. Las contribuciones de este estudio incluyen la obtención de evidencia de validez empírica para medir los constructos autonomía, disponibilidad de recursos, habilidades y accountability y su impacto en el desempeño de las DP.


Resumo As Defensorias Públicas (DPs) são responsáveis por prover assistência jurídica a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Essas organizações litigam diretamente contra o Estado para garantir a prestação de serviços públicos e evitar abusos ou desvios por parte do governo. Portanto, autonomia tende a ser relevante para que essas organizações cumpram sua missão. O trabalho tem como objetivo analisar a relação entre autonomia e desempenho nas DPs brasileiras. O trabalho testa a percepção de impacto entre autonomia e desempenho das DPs brasileiras. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com burocratas de 27 DPs brasileiras e a análise dos dados foi realizada por meio de modelagem de equações estruturais. As variáveis observadas incluem, além de desempenho e autonomia, disponibilidade de recursos, competências e responsabilização. Os resultados indicam que a percepção nessas organizações é de que elas devem operar de forma autônoma, longe de influências políticas, para que possam desempenhar sua missão da melhor forma. As capacidades dos burocratas também são um fator relevante no desempenho dessas organizações, assim como a accountability. No entanto, não houve relação significativa entre a disponibilidade de recursos e o desempenho percebido. As contribuições deste estudo incluem a obtenção de evidências de validade empírica para mensurar os construtos autonomia, disponibilidade de recursos, capacidades e accountability e seu impacto no desempenho das DPs.


Assuntos
Defensoria Pública , Eficiência , Políticas
4.
Rio de Janeiro; s.n; 2022. 85 f p. tab, graf.
Tese em Português | LILACS | ID: biblio-1397674

RESUMO

O advento da Constituição Federal postulou uma gama de direitos após um grande percurso de lutas sociais. O SUS traduz e demarca na área da Saúde a expressão do acúmulo de construções e reivindicações à luz da luta pela Reforma Sanitária. Nos anos de 1990 conviveu-se em um mixar de avanço da ideologia neoliberal caminhando de encontro às conquistas legais do processo de abertura democrática e ao mesmo tempo à luta por realizar as previsões legais dos direitos recém conquistados. Nesse ínterim chega a população uma dificuldade no acesso aos serviços de saúde e aos insumos dessa política. Considerando esse contexto, iniciou-se um avolumar de ações e pleitos na esfera judicial, enquanto reivindicações do direito à saúde, passando o sistema judiciário a ser um meio expressivo para acesso. Processo esse que se por um lado revela o legítimo e saudoso acesso à justiça, também se traduz em aumento de custos para os estados e municípios e ainda a forma como vinha sendo conduzida era sobretudo por ações individuais, sem interlocução entre os serviços. Diante desse contexto, a proposta dos diálogos institucionais é fundamental. Sobretudo com o objetivo de o judiciário e saúde dialogarem na busca por soluções, preferencialmente, extrajudiciais na resolução de conflitos, no atendimento às demandas da população, com objetivo fim da garantia dos direitos. Sendo assim buscou-se analisar a experiência Construindo o SUS com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, enquanto uma prática de diálogo institucional envolvendo instituição jurídica e de saúde que tem como objetivo aumento da busca por resoluções administrativas das demandas de saúde e por consequência a diminuição da judicialização.


The advent of the Federal Constitution postulated a range of rights after a long journey of social struggles. The SUS translates and demarcates in the Health area the expression of the accumulation of constructions and claims in the light of the struggle for Sanitary Reform. In the 1990s, there was a mixture of advancement of neoliberal ideology, moving against the legal achievements of the democratic opening process and at the same time the struggle to carry out the legal predictions of the newly conquered rights. In the meantime, the population has a difficulty in accessing health services and the inputs of this policy. Considering this context, an increase in lawsuits and claims in the judicial sphere began, as claims for the right to health, with the judicial system becoming an expressive means of access. This process, on the one hand, reveals the legitimate and longing for access to justice, also translates into increased costs for states and municipalities, and the way in which it was being conducted was mainly through individual actions, without interlocution between the services. In this context, the proposal of institutional dialogues is fundamental. Especially with the objective of the judiciary and health to dialogue in the search for solutions, preferably extrajudicial in the resolution of conflicts, in meeting the demands of the population, with the objective of guaranteeing rights. Therefore, we sought to analyze the experience Building the SUS with the Public Defender's Office of Rio de Janeiro, as a practice of institutional dialogue involving a legal and health institution that aims to increase the search for administrative resolutions of health demands and, consequently, the decrease in judicialization.


Assuntos
Sistema Único de Saúde , Defensoria Pública , Judicialização da Saúde , Direito à Saúde , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Brasil
5.
Rio de Janeiro; s.n; 2022. 317 f p. tab.
Tese em Português | LILACS, SES-RJ | ID: biblio-1398631

RESUMO

Considerando a importância de arranjos capazes de viabilizar o diálogo institucional que possibilite mitigar impactos negativos do fenômeno da judicialização da saúde na gestão do Sistema Único deSaúde (SUS), o objetivo principal do presente estudo consiste em analisar oprojeto "Construindo o SUS com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro" (DPERJ), visando compreender se o arranjo institucional proposto tem potencial para fortalecer a gestão e as redes de atenção à saúde em municípios metropolitanos.Optou-se pelo método estudo de caso único integrado do tipo explicativo.A coleta dos dados ocorreu entre agosto e dezembro de 2021, englobando, portanto, o período da pandemia de COVID-19. Foi realizada através de pesquisa de campo por meio de entrevistas semi-estruturadas com profissionais da área da saúde e do direito, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. O projeto em análise nasce visando à interiorização das ações da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), em parceria com Secretarias Municipais de Saúde (SMSs), e suas atividadesestão vigentesem 15 municípios do estado do Rio de Janeiro. O cenário de pesquisa foi constituído por6 dos municípios da região metropolitana.A técnica utilizada para identificação dos sujeitos foi a de cadeia não probabilística em Snowball.No aspecto da Defensoria, podem-se pontuar dois resultados significativos obtidos mediante a experiência; a ampliação de possibilidade de ação da DPERJ na efetivação das políticas públicas e a promoção da ideia de estarem todos (Poder Executivo, Judiciário e DPERJ) no mesmo "time". No aspecto da gestão municipal do SUS, o projeto melhora a comunicação entre DPERJ e SMSs e consolida diálogo institucional, potencializando a capacidade de dar transparência a todo o aparato jurídico- administrativo que rege a operacionalização do SUS. Há um potencial subutilizado no convênio que poderia auxiliar no fortalecimento das redes de atenção a saúde, principalmente a nível municipal. Os desafios apresentados como sendo da experiência em si, são reflexos de fragilidades estruturais da consolidação do SUS enquanto política pública no país. Conclui-se que a judicialização não é o gargalo em si, mas aponta para os gargalos do sistema, poispode auxiliar o reconhecimento de aspectos da operacionalização do direito à saúde, que precisam ser resolvidos ou melhorados. Portanto, é preciso que haja mudança do olhar para a judicialização; de "compreendê-la como algo que precisa ser combatido" para: "compreendê-lacomo algo que precisa ser manejado adequadamente", e que pode ser um aliado na sinalização dos gargalos da rede, no sentido de onde concentrar esforços para garantia do direito à saúde.


Considering the importance of arrangements capable of enabling institutional dialogue that makes it possible to mitigate negative impacts of the phenomenon of judicialization of health in the management of the Unified Health System (SUS), the main objective of the present study is to analyze the Project "Building the SUS with the Public Defender's Office of the State of Rio de Janeiro" (DPERJ), aiming to understand if the proposed institutional arrangement has the potential to strengthen the management and health care networks in metropolitan municipalities. We opted for the single integrated explanatory case study method. Data collection took place between August and December 2021, thus encompassing the period of the COVID-19 pandemic. It was carried out through field research by way of semi-structured interviews with health and law professionals, bibliographic research and documental research. The project under analysis was born with the objective of internalizing the actions of the Health Litigation Resolution Chamber (CRLS), in partnership with Municipal Health Departments (SMSs). Its activities are in force in 15 municipalities in the state of Rio de Janeiro. The research scenario consisted of 6 of the municipalities in the metropolitan region. The technique used to identify the subjects was the nonprobabilistic chain in Snowball. In terms of the Public Defender's Office, two significant results obtained through the experience can be highlighted: the expansion of the possibility of action by the DPERJ in the implementation of public policies and the promotion of the idea of being all (executive, judiciary and DPERJ) on the same "team". In terms of municipal management of the SUS, the Project improves communication between DPERJ and SMSs and consolidates institutional dialogue, enhancing the ability to provide transparency to the entire legal-administrative apparatus that governs the operation of the SUS. There is an underused potential in the agreement that could help strengthen health care networks, especially at the municipal level. The challenges presented as being from the experience itself are reflections of structural weaknesses in the consolidation of the SUS as a public policy in the country. It is concluded that judicialization is not the bottleneck itself, but points to the bottlenecks of the system, as it can help to recognize aspects of the operationalization of the right to health, which need to be resolved or improved. Therefore, a change in focus is necessary for judicialization; from understand it as "something that needs to be fought" to "something that need to be managed properly", and which can be an ally in signaling bottlenecks of the network, concentrating efforts to guarantee the right to health.


Assuntos
Sistema Único de Saúde , Defensoria Pública , Judicialização da Saúde , Direito à Saúde , Brasil , Gestão em Saúde
6.
Sex., salud soc. (Rio J.) ; (36): 181-205, dez. 2020.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1156954

RESUMO

Resumo Este artigo é baseado em etnografia realizada entre os anos de 2015 e 2017 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEDH), mais especificamente no programa de Proteção às Vítimas de Violência Praticada por Agentes Estatais ou Particulares. No contexto de antinegritude vigente no Rio de Janeiro, esta linha de atuação do NUDEDH se tornou uma ferramenta utilizada por mães de vítimas de violência policial em favelas e periferias, que passam a atuar como assistentes de acusação nos processos penais dos assassinatos de seus filhos e filhas. Este artigo, ao mobilizar literatura sobre a Teoria Crítica da Raça e Estudos Negros, tem por objetivo examinar os usos do sofrimento negro e da maternidade negra para a movimentação do Fluxo do Sistema de Justiça Criminal.


Abstract This article is based on ethnography carried out between 2015 and 2017 at the Human Rights Nucleus of the Public Defender's Office in Rio de Janeiro (NUDEDH), specifically in the Program for the Protection of Victims of Violence Practiced by State or Private Agents. In the context of anti-blackness in Rio de Janeiro, this line of action by NUDEDH has become a tool used by mothers of police violence killings in slums and peripheries. In this scenario, the mothers support and impel the accusing entity in the criminal proceedings on the murder of their sons and daughters. This article, by mobilizing Critical Race Theory and Black Studies literature, aims to examine the uses of black suffering and black motherhood for the Flow of the Criminal Justice System.


Resumen Este artículo esta sustenido en la etnografía realizada entre los años 2015 y 2017 en el Centro de Derechos Humanos de la Defensoría Pública de Río de Janeiro (NUDEDH), más específicamente, en el Programa de Protección a Víctimas de Violencia Practicada por Agentes del Estado o Privados. En el contexto de anti-negritud vigente en Río de Janeiro, esta línea de acción del NUDEDH se ha convertido en una herramienta utilizada por madres de jóvenes asesinados en el marco de la violencia policial en barrios marginales y periferias. En este escenario, las madres apoyan e impulsan a los entes acusadores que llevan los procesos penales por los asesinatos de sus hijos e hijas. Este artículo, busca movilizar la literatura sobre la Teoría Crítica de la Raza y los Estudios Negros, y tiene como objetivo examinar los usos del sufrimiento negro y de la maternidad negra para el impulso del flujo del Sistema de Justicia Penal.


Assuntos
Humanos , Feminino , Violência , Polícia , Poder Familiar , Vítimas de Crime , Direito Penal , Mães , Estresse Psicológico , Brasil , Estado , Defensoria Pública , População Negra , Racismo , Narrativa Pessoal , Violência com Arma de Fogo , Direitos Humanos
8.
rev. cuid. (Bucaramanga. 2010) ; 11(1): e927, Ene.-2020.
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem, COLNAL | ID: biblio-1118244

RESUMO

Introdução: O estudo analisou as representações sociais de mulheres em situação de violência doméstica sobre a assistência jurídica. Materiais e Métodos: Pesquisa qualitativa, fundamentada na abordagem estrutural da Teoria das Representações Sociais. Participaram 80 mulheres em situação de violência doméstica. A coleta de dados foi realizada no Núcleo de Apoio à Mulher e na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher situada em um município baiano. Os dados foram coletados por meio da Técnica de Associação Livre de Palavras e entrevista semiestruturada. Os dados obtidos da TALP foram analisados com auxílio do software Ensemble des programmes permettant l'analyse des évocations e os dados das entrevistas foram organizados com base na Técnica de Análise de Conteúdo. Resultados: A análise do corpus constituído pelas evocações das 80 mulheres proporcionou a obtenção de 400 palavras cuja ordem média de foi em torno de três, em uma escala de um a cinco. Discussão: As representações sociais das mulheres sobre a assistência jurídica evidenciam de um lado que o atendimento jurídico é lento, moroso, ruim e constrangedor frente às demandas de violência doméstica e de outro lado orientam, amparam, direcionam e dão suporte à mulher, apesar de a necessidade de ser mais efetivo e ágil. Conclusões: Urge a necessidade de reestruturação do sistema judiciário por meio de práticas mais acolhedoras, humanizadas e ágeis às demandas da mulher em situação de violência, de modo a superar as práticas burocráticas e androcêntricas que a vulnerabilizam.


Introduction: This study analyzed the social representations of women in domestic violence situations in legal assistance. Materials and Methods: A qualitative research was conducted based on the structural approach of the Social Representation Theory in which eighty women in domestic violence situations participated. Data collection was carried out at the Women's Support Center and the Specialized Office for Women's Assistance located in a municipality in Bahia. The data were collected through the free association technique and a semi-structured interview. The data obtained from the technique were analyzed using the software Ensemble des Programmes Permettant L'Analyse des Evocations and the interview data were organized using the content analysis method. Results: The analysis of the corpus based on the stories provided by 80 women produced 400 words whose average order was three on a scale of one to five. Discussion: The social representations of the women receiving legal assistance show, on the one hand, that legal assistance is slow, poor and embarrassing in relation to domestic violence lawsuits and, on the other hand, legal assistance guides, supports, directs and assists women, although it needs to be more effective and agile. Conclusions: It is necessary to restructure the judiciary through practices that are more welcoming, humanized and receptive to the demands of women in domestic violence situations to overcome the bureaucratic and androcentric practices that make them vulnerable.


Introducción: En el estudio se analizaron las representaciones sociales de las mujeres en situaciones de violencia doméstica que reciben asistencia jurídica. Materiales y Métodos: Investigación cualitativa basada en el enfoque estructural de la Teoría de la Representación Social en donde participaron ochenta mujeres en situaciones de violencia doméstica. La recolección de datos se realizó en el Centro de Apoyo a la Mujer y en la Oficina Especializada de Asistencia a la Mujer ubicada en un municipio de Bahía. Los datos se recopilaron a través de la técnica de asociación libre de palabras y una entrevista semiestructurada. Los datos obtenidos de TALP se analizaron utilizando el software Ensemble des programmes permettant l'analyse des évocations y los datos de la entrevista se organizaron siguiendo la técnica de análisis de contenido. Resultados: El análisis del corpus constituido a partir de los relatos de las 80 mujeres proporcionó 400 palabras cuyo orden promedio fue de tres en promedio en una escala de uno a cinco. Discusión: Las representaciones sociales de las mujeres que reciben asistencia legal muestran, por un lado, que la asistencia legal es lenta, pobre y embarazosa en relación con las demandas de violencia doméstica y, por otro lado, guía, apoya, dirige y da soporte a las mujeres, aunque la necesidad es que sea más efectiva y ágil. Conclusiones: Es necesario reestructurar el poder judicial mediante prácticas más acogedoras, humanizadas y receptivas a las demandas de las mujeres en situaciones de violencia para así superar las prácticas burocráticas y androcéntricas que las hacen vulnerables.


Assuntos
Humanos , Feminino , Enfermagem , Violência Doméstica , Defensoria Pública , Violência contra a Mulher
9.
Brasília; IPEA; 2020. 55 p. ilus.(Texto para Discussão / IPEA, 2552).
Monografia em Português | ECOS, LILACS | ID: biblio-1100675

RESUMO

O presente texto versa sobre as experiências na América Latina na temática de violência contra as mulheres no que concerne a legislações e abordagens institucionais no sistema de justiça, com enfoque em seis países: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Uruguai. O texto é produto de revisão documental e bibliográfica para desenho de pesquisa no âmbito do projeto O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, desenvolvido pelo Ipea em parceria técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir do estudo de documentos internacionais, legislações e pesquisas institucionais e acadêmicas sobre o tema, apresentam-se as relações normativas e práticas dos países às recomendações internacionais do Comitê de Experts (Cevi), do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI). Embora se verifiquem adequações às recomendações internacionais, as reflexões orientam para a força dos elementos locais na aplicação do transnacional, uma vez que interposições estruturais e valorativas definem distanciamentos normativos e institucionais.


This current work deals with experiences in Latin America on the theme of violence against women, concerning legislation and institutional approaches in the justice system, focusing on six countries: Argentina, Brazil, Colombia, Costa Rica, Guatemala and Uruguay. The text is the product of a documental and bibliographic review for research design within the scope of the project The Judiciary in Confronting Domestic and Family Violence against Women, developed by Ipea in technical partnership with the National Council of Justice (CNJ). Based on the study of international documents, legislation and institutional and academic research on the subject, the normative and practical relations of the countries are presented to the international recommendations of the Committee of Experts (Cevi), of the Follow-Up Mechanism to the Belém do Pará Convention (MESECVI). Although there are adjustments to the international recommendations, the reflections guide to the strength of local elements in the application of the transnational, since structural and evaluative interpositions define normative and institutional distances.


Assuntos
Medidas de Segurança , Mulheres , Violência Doméstica , Defensoria Pública , Violência contra a Mulher , Violência de Gênero , América Latina/epidemiologia
10.
Rev. adm. pública (Online) ; 53(3): 628-639, maio-jun. 2019. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1013338

RESUMO

Resumo A avaliação dos serviços de assistência prestados pela Defensoria Pública possibilita a identificação de demandas e problemas que constituirão a origem de futuras políticas públicas. Este artigo apresenta os resultados de uma observação na qual se avaliaram os serviços de assistência prestados pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar (Neah), a partir de depoimentos dos assistidos e de suas companheiras. Como resultado, identificam-se futuros serviços e políticas públicas voltados à prevenção, autorreflexão e mudança de percepção dos homens agressores. Os resultados da observação empírica ressaltam o paradoxo das políticas públicas de atendimento a homens acusados de violência doméstica: enquanto a avaliação dos serviços de assistência prestados pela DP-PA e do atendimento policial por parte das mulheres cônjuges manifesta uma insatisfação pelos resultados do atendimento recebido na DP-PA, com relação aos seus parceiros. Os homens que participaram do grupo terapêutico manifestaram nas entrevistas haver experimentado uma mudança de comportamento com relação às suas cônjuges e sobre a visão da mulher.


Resumen La evaluación de los servicios de asistencia prestados por la Defensoría Pública permite identificar demandas y problemas que constituirán el origen de futuras políticas públicas. Este artículo presenta los resultados de una observación en la que se evaluaron los servicios de asistencia prestados por el Núcleo de Atención al Hombre Autor de Violencia Doméstica y Familiar (Neah) a partir de testimonios de los asistidos y sus cónyuges. Como resultado, se identifican futuros servicios y políticas públicas dirigidas a la prevención, autorreflexión y cambio de percepción de los hombres agresores. Los resultados de la observación empírica resaltan la paradoja de las políticas públicas de atención a los hombres acusados de violencia doméstica: mientras que la evaluación de los servicios de asistencia ofrecidos por la DP-PA y de la atención policial por parte de las mujeres cónyuges manifiesta una insatisfacción por los resultados de la atención recibida en la DP-PA con relación a sus compañeros. Los hombres que participaron en el grupo terapéutico manifestaron en las entrevistas que habían experimentado un cambio de comportamiento con relación a sus cónyuges y sobre la visión de la mujer.


Abstract The evaluation of the assistance services provided by the Public Defender's Office allows to identify demands and problems for public policies. This article presents the results of an observation research that evaluated the services of the Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar (Neah) (Support Center for men who committed Domestic and Family Violence), considering the testimonies of people assisted by the institution and their partners. From the results, it is possible to identify future actions and public policies aimed to prevent, promote self-reflection, and change the perception related to aggressive men. The results of the empirical observation highlight the paradox of the public policies of assistance to men accused of domestic violence, since the spouses' evaluation about the police assistance and the assistance services offered by the DP-PA shows a dissatisfaction with the results of the services their partners receive. Men who participated in the therapeutic group expressed during the interviews that they experienced a change in behavior toward their spouses and their view about women.


Assuntos
Administração em Saúde Pública , Polícia , Violência Doméstica , Defensoria Pública
11.
Rev. derecho genoma hum ; (48): 15-28, ene.-jun. 2018.
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-189562

RESUMO

La división de los derechos humanos en tres generaciones fue inicialmente propuesta por el jurista Karel VASAK en el Instituto Internacional de Derechos Humanos, en Estrasburgo, en 1979. Su división tenía la vocación de seguir las nociones centrales de las tres frases que fueron la divisa de la revolución francesa: Libertad, Igualdad y Fraternidad, que son, a su vez, valores profundamente europeos. Sin embargo, la evolución de la sociedad y la aparición de nuevos problemas complejos que afectan a las personas en su diversidad y los estados han hecho emerger una nueva generación de derechos humanos, llamada la cuarta generación, en pro de dar cabida a las necesidades de protección de esos nuevos derechos derivados de dicha evolución; generación ligada al mundo de la tecnología y también de la bioética, en toda su amplitud y diversidad. El autor, en su condición de actual Ararteko (Defensor del Pueblo del País Vasco) afronta los proyectos e iniciativas frente a esta cuarta generación de derechos humanos. Así, la institución que representa no es ajena a esta realidad y su evolución así como a la progresiva configuración y formalización de los distintos rangos de derechos humanos, que afronta como retos dentro de su rol como Alto Comisionado del Parlamento Vasco para la defensa de los derechos de las personas, en relación con las actuaciones y políticas públicas de la Comunidad Autónoma del País Vasco


The division of human rights into three generations was initially proposed by the jurist Karel VASAK at the International Institute of Human Rights in Strasbourg in 1979. His division had the vocation to follow the central notions of the three phrases that were the motto of the revolution French: Freedom, Equality and Fraternity, which are, in turn, deeply European values. However, the evolution of society and the emergence of new complex problems that affect people in their diversity and states have led to the emergence of a new generation of human rights, called the fourth generation, in order to accommodate the needs of protection of these new rights derived from said evolution; generation linked to the world of technology and also of bioethics, in all its breadth and diversity. The author, current Ararteko (Ombudsman of the Basque Country) faces the projects and initiatives in front of this fourth generation of human rights. Thus, this institution is not alien to this reality and its evolution, as well as to the progressive configuration and formalization of the different ranges of human rights, which it faces as challenges within its role as High Commissioner of the Basque Parliament for the defense of the rights of people in relation to the actions and public policies of the Autonomous Community of the Basque Country


Assuntos
Humanos , Direitos Humanos/classificação , Direitos do Paciente/tendências , Ética Médica , Defesa do Paciente/ética , Técnicas Genéticas/ética , Disciplinas das Ciências Biológicas/ética , Direitos Humanos/tendências , Temas Bioéticos , Defensoria Pública , Engenharia Genética/legislação & jurisprudência , Cooperação Internacional/legislação & jurisprudência
12.
Rev. psicol. (Fortaleza, Online) ; 8(2): 129-135, jul.-dez. 2017.
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-877440

RESUMO

O estágio supervisionado tem como objetivo promover o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para a formação do estudante de psicologia, tornando-se um momento crucial de transição entre o papel estudantil e profissional. O presente trabalho consiste em um relato da experiência decorrente das práticas de estágio desenvolvidas durante três semestres pelos alunos do curso de Psicologia do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio matriculados na ênfase Psicologia e Processos de Gestão. Buscaremos aqui discutir a configuração do serviço de mediação de conflitos como prática institucional, a entrada da psicologia e estruturação de suas atividades no cotidiano do campo de estágio e os reflexos desse trabalho na dinâmica organização. Como estratégias metodológicas foram utilizadas as supervisões acadêmicas, como lugar de sistematização dos fenômenos e discussão das práticas, além dos registros de campo trazidos pelos estagiários. Consideramos que o espaço construído pela Psicologia no campo de estágio promoveu significativas mudanças não só na dimensão operacional, mas também em elementos nos níveis estratégicos e políticos da instituição e da profissão, possibilitando uma prática mais alinhada com os princípios que orientam a Defensoria Pública como local de acesso e promoção da cidadania.


The supervised internship aims to promote the development of skills and competences necessary for the training of psychology students, becoming a crucial moment of transitionbetween student and Professional roles. The present work consists of an account of the experience derived fromthe internship practices developed during three semesters by the students of Psychology course of the University Center Dr. Leão Sampaio, matriculate in the emphasis Psychology and Management Processes. We Will discuss here the configuration of the conflict mediation service as an institutional practice, the entrance of the Psychology in the service and structuring of its activities in the daily life of the internship field and the reflexes of this work in the dynamic organization. As methodological strategies, academic supervision was used as a place to systematize the phenomena and discuss the practices, as well as the field records brought by the trainees. We believe that the space built by psychology in the field of internship has promoted significant changes not only in the operational dimension, but also in elements at the strategic and political levels of the institution and profession, enabling a practice more aligned with the principles that guide public advocacy as a place of access to and promotion of citizenship.


Assuntos
Internato e Residência , Psicologia , Negociação , Defensoria Pública
13.
Sanid. mil ; 73(2): 91-96, abr.-jun. 2017. tab, graf
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-164531

RESUMO

Introducción. El personal sanitario debe estar preparado para poder intervenir con eficacia en un incidente NBQ. El objetivo principal de este estudio exploratorio era conocer el nivel de preparación del personal sanitario que trabajaba en el ámbito militar ante incidentes NBQ en general, y químico en particular. Material y métodos: Se realizó un estudio descriptivo transversal mediante un cuestionario autoadministrado en una muestra de 348 oficiales del Cuerpo Militar de Sanidad (50,6% médicos y 49,4% enfermeros) de los que el 71,8% eran mujeres. Resultados: El 68,4% habían recibido formación especifica de Defensa NBQ durante su periodo de formación militar técnica, y el 23% la habían recibido fuera del ámbito militar. El 95,4% consideraban necesario recibir formación en defensa NBQ y el 89,3% no se consideran preparados para intervenir en un incidente NBQ. Dentro de los empleos de la muestra estudiada son los tenientes y capitanes los que muestran más interés en recibir formación. Discusión: A la vista de los resultados obtenidos parece que las actividades formativas no son suficientes para alcanzar la capacidad de intervención en incidentes NBQ. Conclusiones: Los empleos de teniente y capitán son los que refieren una mejor preparación para intervenir con eficacia frente a un incidente NBQ. Se deduce una necesidad en la preparación del personal sanitario por lo que se debe de establecer un sistema de capacitación sanitaria de defensa NBQ (AU)


Introduction: Health workers should be prepared to intervene effectively in a CBRN incident. The aim of this work is to know the preparedness level of health workers who work in NBC incidents in general, and chemical in particular, in military environment. Material and methods: A cross-sectional descriptive study was carried out using a self-administered questionnaire in a sample of 348 officers of the Military Health Corps (50.6% of physicians and 49.4% of nurses), of which 71.8% were women. Results: 68.4% had received specific training of CBRN defense during their military technical training, and 23% had received training in NBC Defense outside. 95.4% they considered necessary to receive training in NBC defense. 89.3% are not considered ready to intervene in a CBRN incident. Within the military ranks of the sample studied are lieutenants and captains who show more interest in receiving training. Discussion: In view of the results obtained, it seems that the training activities are not enough to reach the capacity of intervention in incidents NBC. Conclusion: The positions of lieutenant and captain are those that refer to a better preparation to intervene effectively against an NBC incident. It follows that there is a need for the preparation of health workers, which is why a NBC defense health training system should be established (AU)


Assuntos
Humanos , Desastres Provocados pelo Homem , Desastre Biológico , Educação em Desastres/análise , 34691 , Defensoria Pública , Resgate, Assistência e Proteção em Desastres , Competência Profissional , Estudos Transversais
14.
Sanid. mil ; 73(2): 121-126, abr.-jun. 2017. tab
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-164536

RESUMO

Introducción. A partir del atentado de Tokio en 1995 y de la crisis de los sobres en 2001, se observa un cambio en la percepción del riesgo NBQ entre los profesionales sanitarios. Un objetivo secundario del estudio era estudiar el nivel de percepción del riesgo NBQ entre los médicos y enfermeros militares. Material y Métodos. Se realizó un estudio exploratorio descriptivo transversal basado en un cuestionario autoadministrado dirigido a la población de médicos y enfermeros militares (348 oficiales del Cuerpo Militar de Sanidad -50,6% médicos y 49,4% enfermeros). Resultados. El 74,7% de los participantes consideraban como probable que se produjera un incidente NBQ en los próximos cinco años. El 78,7% consideraba que se vería implicado. El 42,7% consideraban que el entorno seria militar, mientras que el 24,5% consideraban que lo seria en entorno civil. En torno al 30% de los pertenecientes al Órgano Central y la Armada consideraban como más probable el escenario biológico. Discusión: Se observa una elevada percepción del riesgo NBQ entre el personal sanitario militar, fundamentalmente entre los menores de 30 años, siendo más marcada esta percepción en los hombres que en las mujeres. En relación al empleo militar, el personal con empleos de teniente y coronel son los que referían una mayor percepción del riesgo. Mientras que los tenientes coroneles, fundamentalmente médicos y destinados en el Órgano Central,consideraban que no se verían implicados profesionalmente en un incidente NBQ. Conclusiones: Existe una elevada percepción del riesgo NBQ entre el personal sanitario militar, fundamentalmente entre los tenientes y menores de 30 años. Hecho que se ve corroborado con la idea de la implicación profesional en incidentes NBQ en un futuro (AU)


Introduction. Since the Tokyo terrorist attack in 1995 and the Amerithrax in 2001, there has been a change in the perception of NBC risk among health professionals. A secondary objective of was to evaluate NBC risk perception among military health personnel. Material and Methods. It was made a descriptive cross-sectional study based on a self-administered questionnaire addressed to the population of medical and military nurses (348 348 officials of Health Branch -50,6% physicians and the 49,4% nurses. Results. The 74,7% considered as a possible that occurred a NBC incident in the next five years. The 78,7% considered that would be involved. The 42,7% considered that the incident will be military, while the 24,5% considered that it will be in civil area. Around 30% of personnel enlisted at the DoD (Central Organ) and the Navy considered that the biological scenario was the most probable. Discussion: A high perception of NBC risk is observed among the military health personnel, mainly among those under 30 years, a tendency stressed more in men than in women. Regarding the military employment, lieutenant and colonel are those reporting a greater perception whereas the physicians’ lieutenant colonel thought they would not be involved professionally in a NBC incident. Conclusions: There is a high perception of CBRN risk among the military medical personnel, mainly among lieutenants and those under 30 years old. This fact is corroborated by the idea of professional involvement in CBRN incidents in the future (AU)


Assuntos
Humanos , Desastres Provocados pelo Homem , Desastre Biológico , Educação em Desastres/análise , 34691 , Defensoria Pública , Resgate, Assistência e Proteção em Desastres , Competência Profissional , Bioterrorismo , Inquéritos e Questionários
15.
Rev. esp. drogodepend ; 42(1): 65-92, ene.-mar. 2017.
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-161819

RESUMO

La patria potestad como responsabilidad parental representa una función que debe ejercerse en interés de los hijos que, entraña fundamentalmente deberes a cargo de ambos progenitores, encaminados a prestarles asistencia de todo orden como establece el artículo 39.2 y 3 de la Constitución española y el artículo 154 del Código Civil. Por lo que, todas las medidas judiciales que se acuerden incluida la privación de la patria potestad deberán adaptarse teniendo en cuenta ante todo el interés del hijo. Con esta medida de privación de la patria potestad no se pretende sancionar la conducta de los progenitores representada en el incumplimiento de sus deberes, sino de defender los intereses del menor, de tal manera que, esa medida excepcional resulte necesaria y conveniente para su protección. La inobservancia de los deberes inherentes a la patria potestad de modo constante, grave y reiterado para el menor, puede determinar una privación sea temporal, total o parcial de la misma, lo que puede tener lugar en situaciones de drogradición, alcoholismo u otras patologías asociadas a otras dependencias de sustancias psicotrópicas que, en ocasiones, van aparejadas a la comisión de un delito o una psicopatía. Sobre el incumplimiento de los deberes familiares derivado de tales situaciones o, de otras, que pueden derivar en privación de la patria potestad se va a centrar el presente estudio


Patria potestas authority as parental responsibility represents a function that must be exercised in the children’s interest which basically entails duties for both parents, intended for giving them assistance of all kinds, as Article 39.2 and 3 of the Spanish Constitution and Article 154 of the Civil Code establish. For this reason, any judicial measures that are agreed, including the withdrawal of patria potestas parental authority, will have to adapt to taking into account the children’s interests first and foremost. This measure of with drawing patria potestas parental authority is not intended to sanction the parents’ conduct in the breach of their duties, but to defend the minors’ interests, in such a way that this exceptional measure turns out to be necessary and suitable for their protection. Any constant, serious and repeated failure to observe the duties inherent to parental authority in respect of the minor may mean such withdrawal is temporary, total or partial, and can take place in situations of drug addiction, alcoholism or other pathologies associated with other dependences on psychotropic substances which are sometimes associated with committing crime or a psychopathy. This study will focus on the breach of family duties stemming from such situations or others, which may lead to withdrawal of patria potestas parental authority


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Carência Psicossocial , Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/epidemiologia , Poder Familiar/tendências , Alcoolismo/epidemiologia , Proteção da Criança/legislação & jurisprudência , Psicotrópicos/administração & dosagem , Psicotrópicos/efeitos adversos , Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/prevenção & controle , Defensoria Pública , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência , Defesa Civil/legislação & jurisprudência
16.
Psicol. ciênc. prof ; 37(1): 236-247, jan.-mar. 2017.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-842129

RESUMO

Resumo A Defensoria Pública ocupa lugar em processos judiciais de destituição do poder familiar atuando majoritariamente em favor dos pais de famílias pobres. O psicólogo na Defensoria que atua em processos judiciais é chamado de assistente técnico. O objetivo do presente artigo é discutir concepções pertinentes à atuação do psicólogo na Defensoria a partir do lugar processual do assistente técnico, especialmente compreendido dentro das políticas públicas que trabalham com famílias necessitadas nos termos da lei. Para tanto, foi feito um estudo de caso com pesquisa documental qualitativa em busca das ações radicais possíveis. Os dados e as ações foram pensados à luz das teorias winnicottianas do desenvolvimento e do conceito de juízes anexos, de Foucault. O discurso dominante na Psicologia mantém a lógica de legislações anteriores ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em que se culpabiliza a família pobre em processos de destituição do poder familiar. O assistente técnico figurou como importante ator para a inserção, no sistema de justiça, da compreensão de que um bebê não é um bebê sozinho, mas será sempre acompanhado de seus principais cuidadores, pessoas de quem ele depende e que são sujeitos que pretendem desfrutar de uma sociedade livre. A prática comunitária produziu o efeito de criar soluções para a situação que gerou sofrimento aos membros de uma família. Concluímos que teorias que associam pobreza e incapacidade de cuidar dos filhos funcionam de modo similar aos códigos minoristas anteriores ao Estatuto da Criança e do Adolescente...(AU)


Abstract The Public Defender takes place in lawsuits of destitution of the family power acting largely in favor of the parents of poor families. The psychologist at Public Defender that acts in legal proceedings is called technical assistant. The purpose of this article is to discuss pertinent concepts to the psychologist’s activities in Public Defender from the procedural place of the technical assistant, especially understood within the public policies that work with needy families in accordance with law. To that end, we made a case study with qualitative documental research searching for possible radical actions. The data and actions were thought in the light of Winnicott’s development theories and the concept of attachments judges, by Foucault. The dominant discourse in psychology maintains the logic of previous legislation to the Statute of Children and Adolescents, in which blames the poor family in the family power dismissal processes. The technical assistant figured as an important actor for the inclusion, in the justice system, of the understanding that a baby is not a baby alone, but will always be accompanied by their primary caregivers, people he depends and which are subject wishing to enjoy a free society. The community practice had the effect of creating solutions to the situation that caused suffering to family members. We conclude that theories linking poverty and inability to take care of the children, they work in a similar way as minorists codes previous to Child and Adolescent Statute....(AU)


Resumen La Defensa Pública tiene lugar en la destitución del poder familiar actuando en gran medida a favor de los padres de familias pobres. El psicólogo de la Defensa Pública que actúa en los procedimientos legales se llama asistente técnico. El propósito de este artículo es discutir los conceptos pertinentes para la accíon del psicólogo en la Defensa Pública desde el lugar de asistente técnico, entendido sobre todo dentro de las políticas públicas que trabajan con las familias necesitadas de conformidad com la ley. A tal efecto, se realizó un estudio de caso con la investigación cualitativa documental en busca de posibles acciones radicales. Los datos y las acciones fueron diseñados a la luz de las teorías de desarrollo de Winnicott y el concepto de los jueces adjuntos, de Foucault. El discurso dominante en psicología mantiene la lógica de la legislación anterior en el Estatuto de los Niños y Adolescentes, en el que culpa a la familia pobre en los procesos de despido de alimentación de la familia. El asistente técnico hay figurado como un actor importante para la inclusión, en el sistema de justicia, de la comprensión que un bebé no es un bebé solo, pero siempre estará acompañado por sus cuidadores primarios, la gente que depende y que están deseando sujetos a disfrutar una sociedad libre. La práctica comunitaria produjo el efecto de crear soluciones a la situación que causó sufrimiento a los familiares. Llegamos a la conclusión de que las teorías que vinculan la pobreza y la incapacidad para cuidar de los niños trabajan de una manera similar a los códigos anteriores minoritas el Estatuto de los Niños y Adolescentes....(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , Encenação , Defesa da Criança e do Adolescente , Família , Decisões Judiciais , Ministério Público , Defensoria Pública , Avaliação de Processos em Cuidados de Saúde , Corporações Profissionais
17.
Psicol. ciênc. prof ; 36(4): 946-956, out.-dez. 2016.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-829373

RESUMO

Resumo O artigo faz uma reflexão sobre a função da escuta psicanalítica em um contexto em que os pedidos de ajuda precisam ser traduzidos em demanda jurídica. A experiência sobre a qual se baseia esta reflexão provém da prática de estágio de alunos do último ano do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso na Defensoria Pública do Estado. Posto que a finalidade da Defensoria Pública é defender os direitos dos cidadãos, o artigo parte da hipótese de que por trás do pedido de garantia de direitos se encontram conflitos de interesses, os quais sinalizam certa dificuldade de quem pede ajuda ao Estado para lidar com os impasses resultantes dos (des)encontros com a alteridade. É essa hipótese que justifica as ideias psicanalíticas mobilizadas neste artigo. A prática dos estagiários de Psicologia, que estimula o fluxo enunciativo do conflito, parece se contrapor à prática dos operadores do Direito, que precisam circunscrever os conflitos em termos jurídicos. Todavia, a experiência vem sinalizando que a escuta psicanalítica, ao promover a circulação da palavra, trabalha no sentido de fazer emergir um sujeito que responde por sua situação, na perspectiva de que a solução técnico-jurídica dada ao conflito possa produzir efeitos de cidadania....(AU)


Abstract This article reflects upon the function of a psychoanalytically oriented listening in a context where the demand for help must be translated into a juridical language. This reflection is based on an experience of a practical curricular training of students from the last year of Psychology undergraduate course at the Federal University of Mato Grosso (Brazil) at the public defender’s office. Given that the goal of the public defender’s office is to ensure the rights of the citizens, this article works on the hypothesis that behind these demands for help there are conflicts of interests which highlights the vulnerability from the ones asking for state assistance to deal with troubles resulted from their (mis)matches with alterity. This hypothesis justifies the psychoanalytical ideas set in motion in this article. The practice of these Psychology students, that elicits an enunciation flow of the conflict, seems to be the opposite of the practice by juridical system operators, who need to translate the conflict into juridical and objective terms. Nonetheless, the experience has been indicating that a psychoanalytically oriented listening, when it comes to promote the circulation of the speech, is capable to work towards the emergence of a subject responsible for its own situation in such a way that the technical-juridical solution given to these kinds of conflicts can operate citizenship effects....(AU)


Resumen Este artículo reflexiona sobre el papel de la escucha psicoanalítica en un contexto en que la demanda por ayuda debe traducirse en una demanda jurídica. La experiencia sobre la cual se basa este análisis proviene de la práctica curricular de los estudiantes del último año de Psicología en la Universidad Federal de Mato Grosso, Brasil, en el contexto de la Defensoría Pública del Estado. Puesto que el propósito de la Defensoría Pública es garantizar los derechos de los ciudadanos, el artículo comienza con la suposición de que detrás de la demanda de garantía de los derechos hay conflictos de interés, lo que indica cierta dificultad de los que piden ayuda al Estado para solucionar las cuestiones que resultan de sus (des) encuentros con la alteridad. Por ese supuesto es que se ha justificado la movilización de ideas psicoanalíticas en este artículo. La práctica de los estudiantes de psicología, que estimula el flujo de enunciación del conflicto, parece oponerse a la práctica de los operadores del campo del Derecho, que necesitan limitar los conflictos a términos jurídicos. Sin embargo, la experiencia ha demostrado que la escucha psicoanalítica, al promover la circulación de la palabra, está trabajando para hacer emerger un sujeto que sea responsable por su situación, en la perspectiva de que la solución técnico-jurídica del conflicto puede producir efectos de ciudadanía....(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Prática Profissional , Psicanálise , Defensoria Pública , Estado , Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos , Conflito Psicológico , Psicologia , Responsabilidade Social
18.
Psicol. Estud. (Online) ; 21(3): 509-521, jul.-set. 2016.
Artigo em Inglês, Português | Index Psicologia - Periódicos, LILACS | ID: biblio-1100641

RESUMO

Neste artigo, apresentamos alguns desdobramentos da pesquisa de doutorado na qual estudamos encontros psi-jurídicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tomando a experiência dos Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAMs) como objeto. Por meio da metodologia qualitativa da pesquisa-intervenção que contou com a elaboração de diários e de narrativas, empreendemos o acompanhamento das práticas profissionais que envolviam o trabalho conjunto de defensores, assistentes sociais e psicólogos na Defensoria Pública, entre 2011 e 2013. Aqui, privilegiamos mostrar a triagem, espaço no qual é feito o primeiro atendimento às pessoas que buscam assistência jurídica, que nos possibilitou nos aproximar da gestão dos pedidos e de como eles se transformam em demandas jurídicas, não jurídicas e psicossociais. Para tanto, utilizamos informações das fichas dos encaminhamentos feitos a um CAM nos anos de 2010 e 2011, com situações vivenciadas no percurso da pesquisa. Os operadores conceituais do estudo se apoiam no pensamento foucaultiano e na Análise Institucional francesa. A triagem mostrou que se privilegia a partilha tradicional entre os saberes, tendendo-se a (re)produzir uma assistência jurídica "desintegrada" e disciplinarizada, oferecendo-se um modo familialista de resposta às problemáticas apresentadas pela população. No entanto as questões de saúde mental emergem como algo que escapa às divisões, produzindo desvios no processo de trabalho. Acreditamos que esses modos de saber-fazer engendram uma assistência jurídica que tende à atenção integral, constituindo-se numa experiência de pensar-saber-fazer entre profissões que não se submete aos protocolos e divisões já instituídos.


In this article, we presented some developments of the doctoral research in which were studied psycho-legal encounters at the Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Public Defender's Office of the State of São Paulo), taking the experience of the Centros de Atendimento Multidisciplinar (Multidisciplinary Assistance Centers­CAMs, acronym in Portuguese) as subject. Through a qualitative intervention-research methodology based on diaries and narrative construction, we have monitored professional practices involving the joint work of defenders, social workers and psychologists at the Public Defender's Office, between 2011 and 2013. Here, we decided to focus on the triage, space where the first assistance to people who look for legal help is performed, which allowed us to get in contact with the management of requests and the way they become legal, non-legal and psycho-social demands. In order to do that, we used information from referral forms sent to a CAM in the years 2010 and 2011, along with situations experienced in the course of this research. The theoretical references of this study are Foucault's thought and French Institutional Analysis. The triage showed that a traditional division between knowledges is utilized, which tends to (re)produce an "unintegrated" and disciplined legal assistance, providing a familialist mode of response to the problems presented by the population. However, mental health issues emerge as something that escapes divisions, producing shifts in the work process. We believe these ways of knowing-how-to-do generate a legal assistance that tends to be more oriented to comprehensive care, constituting anexperience of thinking-knowing-doing between professions that does not submit to protocols and divisions already established.


En este artículo, presentamos algunas evoluciones de la investigación de Doctorado de en la que estudiamos los encuentros psi-jurídicos en la Defensoría Pública del Estado de São Paulo, teniendo la experiencia de los Centros de Atendimiento Multidisciplinar (CAMs) como objeto. Por intermedio de la metodología cualitativa de la investigación-intervención que incluyó la elaboración de diarios y narrativas, se llevó a cabo el estudio de prácticas profesionales en la Defensoría Pública, entre 2011 y 2013. Aquí, centramos en la que muestra el espacio de selección, en el que se hace la primera atención a las personas que buscan asistencia jurídica, lo que hizo posible acercarse a la gestión de pedidos y respecto a cómo ellos se convierten en exigencias jurídicas, no jurídicas y psicosociales. Para eso, utilizamos informaciones de los registros de derivaciones al CAM, locus de la investigación en 2010 y 2011 y del informe elaborado por la Asesoría Técnica Psicosocial (ATP), cuyos datos presentan el trabajo de equipos de CAM en 2011, además de las situaciones vividas en el camino de la investigación. Los operadores conceptuales del estudio se basan en el pensamiento de Foucault y en el Análisis Institucional francesa. La selección mostró favorecer la división tradicional entre los saberes, tendiendo a (re)producir una asistencia jurídica "desintegrada", disciplinarizada y despolitizada, que ofrece una forma familialista de la respuesta a los problemas presentados por la población. Sin embargo, las cuestiones de salud mental emergen como algo que escapa a las divisiones, produciendo desvíos en el proceso de trabajo. Creemos que estos modos de conocimientos engendran una asistencia jurídica que tiende a la atención integral, constituyéndose en una experiencia de pensar-saber-hacer entre profesiones que no está sujeta a los protocolos y las divisiones ya establecidos.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Prática Profissional/tendências , Justiça Social/legislação & jurisprudência , Defensoria Pública , Psicologia/organização & administração , Encaminhamento e Consulta , Serviço Social/organização & administração , Família/psicologia , Saúde Mental/legislação & jurisprudência , Triagem/provisão & distribuição , Assistência Integral à Saúde/legislação & jurisprudência , Advogados , Relatório de Pesquisa/legislação & jurisprudência , Assistentes Sociais/legislação & jurisprudência , Demandas Administrativas em Assistência à Saúde , Sistemas de Apoio Psicossocial
19.
Lima; Perú. Ministerio de Salud. Defensoría de la Salud y Transparencia. Unidad Funcional de Anticorrupción; 1 ed; May. 2015. 31 p. ilus.
Monografia em Espanhol | LILACS, MINSAPERÚ | ID: biblio-1255310

RESUMO

La publicación describe una visión articulada con los objetivos nacionales, sectoriales e institucionales en el marco de la reforma del sector salud y el empoderamiento de la defensoría de la salud y transparencia y de la unidad funcional de promoción de anticorrupción del Ministerio de Salud, en relación a las acciones en materia de ética, transparencia y lucha contra la corrupción


Assuntos
Administração Pública , Defensoria Pública , Ética Institucional , Corrupção
20.
Lima; Perú. Ministerio de Salud. Defensoría de la Salud y Transparencia. Unidad Funcional de Anticorrupción; 1 ed; May. 2015. 31 p. ilus.
Monografia em Espanhol | LILACS, MINSAPERÚ | ID: biblio-1181236

RESUMO

La publicación describe una visión articulada con los objetivos nacionales, sectoriales e institucionales en el marco de la reforma del sector salud y el empoderamiento de la defensoría de la salud y transparencia y de la unidad funcional de promoción de anticorrupción del Ministerio de Salud, en relación a las acciones en materia de ética, transparencia y lucha contra la corrupción


Assuntos
Administração Pública , Defensoria Pública , Ética Institucional , Peru
SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
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