Direito agrário brasileiro / Brazilian agrarian law

Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto dessa disciplina. Depois de estudar a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo 2 - Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre Tratado de Tordesilhas, como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.Os institutos jurídicos agrários (Capítulo 3) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo 4 estuda a propriedade territorial rural no Brasil, com temas como: terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras. O Capítulo 5 contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. Os cinco capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural. Esta edição está traz, ainda, um capítulo final, comentando aspectos da Medida Provisória nº 458, em coautoria com Carla Regina Silva Marques. Até esse momento, a referida MP não foi transformada em lei, faltando a sanção presidencial.

Worker Protection Standard - WPS Part 170: pesticide applicator and worker safety.

WPS is intended to reduce the risk of pesticide poisonings and injuries among agricultural workers who are exposed to pesticide residues, and the risk of pesticide poisonings and injuries among pesticide handlers who may face more hazardous levels of exposure, and itcontains requirements for pesticide safetytraining, notification of pesticide applications, use of personal protectiveequipment, restricted entry intervals following pesticide application, decontamination supplies, and emergency medical assistance.

A saúde do trabalhador do corte da cana-de-açúcar / Occupational health in sugar-cane cut

Descreve o processo de trabalho dos cortadores de cana. Avalia os serviços de saúde que däo suporte ao atendimento dos trabalhadores, além da análise dos acidentes de trabalho a partir de registros das CATs. Discute o envolvimento dos sindicatos na luta pelos direitos dos trabalhadores

I Encontro Estadual dos Trabalhadores na Lavoura Cacaueira / I State Encounter of the Workers in Cocoa Plant Agriculture

Neste encontro foram discutidos os problemas gerais dos trabalhadores rurais, como, contrato de trabalho, aposentadoria, exploraçäo do trabalho do menor, remuneraçäo, moradia, transporte, agrotóxicos e seus efeitos näo só para o trabalhador como também ao meio ambiente

I Encontro Estadual dos Trabalhadores na Lavoura Irrigada / I State Encounter of the Workers in Irrigation Agriculture

Neste encontro evidenciou-se o papel da Secretaria do Trabalho e Açäo Social, no sentido de contribuir para a melhoria das condiçöes de vida e de trabalho na regiäo, em face da agudizaçäo dos problemas relacionados com a modernizaçäo da agricultura regional