Legislação de esporte e lazer no Rio Grande do Norte: rastros da política pública sobre o setor / Legislation of sports and leisure in Rio Grande do Norte: traces of public policy on the sector

RESUMO

Como parte da pesquisa "Cartografia das políticas públicas municipais de esporte e lazer no Rio Grande do Norte" o objetivo deste manuscrito é de consolidar uma visão do processo legislativo pelo qual o esporte e o lazer passaram ao longo dos últimos anos no Brasil e refletir sobre sua repercussão, direta ou indireta, no estado do Rio Grande do Norte e seus municípios adstritos, além de compreender a forma como os temas do esporte e do lazer se apresentam nos instrumentos legais declarados pelos gestores de esporte e lazer do estado. A pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, se ocupa em analisar dados coletados por meio de questionário semiestruturado aplicado com 56 gestores municipais de esporte e lazer do Rio Grande do Norte, em um universo de 167. Os dados indicam uma estruturação tímida do quadro legislativo do esporte e do lazer no estado do Rio Grande do Norte e seus municípios adstritos ao passo que nos espelham a fragilidade de nosso momento de construção e consolidação de políticas (de estado e de governo) no campo do esporte e do lazer.

ABSTRACT

As part of the research "Cartography of municipal public sports and leisure policies at Rio Grande do Norte", the purpose of this manuscript is to consolidate a vision of the legislative process through which sport and leisure have passed over the last few years in Brazil and reflect on its repercussion, directly or indirectly, in the state of Rio Grande do Norte and its municipalities, as well as understanding the way sport and leisure themes are presented in the legal instruments declared by the state's sports and leisure managers. The descriptive research, with a qualitative approach, is concerned with analyzing data collected through a semi-structured questionnaire applied to 56 municipal and sport managers in Rio Grande do Norte, in a universe of 167. The data indicate a timid structure of the legislative framework of the sport and leisure in the state of Rio Grande do Norte and its municipalities, while reflecting the fragility of our moment of construction and consolidation of policies (state and government) in the field of sports and leisure.