Uma política de saúde para a população idosa no município de Itajaí (SC) / The Health Policy for the Old Population in the Municipality of Itajaí (SC)

RESUMO

A tese parte da necessidade de ações de saúde específicas para a população idosa de Itajaí (SC), fenômeno detectado pela pesquisa do perfil multidimensional do idoso do município. Foi construída uma proposta utilizado o Welfare State - Estado de Bem-Estar Social ou Estado protetor. Teve o objetivo de propor subsídios para a operacionalização de políticas públicas incluindo em seus programas estratégias de atendimento de saúde específicas ao idoso, ainda não contemplado no Plano Municipal de Saúde. Dada a perspectiva de rápido processo de envelhecimento populacional do país, impõe-se desenvolver políticas sociais que possibilitem o envelhecimento saudável. Vários são os instrumentos que indicam e garantem essa necessidade a Constituição da República Federativa do Brasil (art. 3º e art.197º); na declaração dos Direitos Humanos; a lei 8.842 e o Decreto nº 1.948, que a regulamenta, e a Portaria nº 1.395/GM, que define a Política Nacional de Saúde do Idoso, acrescido do recente Estatuto do Idoso. Para responder a questão de pesquisa de como o Estado de Bem-Estar Social da população idosa pode ser contemplado numa estratégia de operacionalização de políticas públicas de saúde de um município, foi necessário buscar informações locais que direcionassem a resposta. Tais informações foram representadas na forma de diagrama, o qual possibilitou visualizar todas as ações desenvolvidas, além de demarcar no mapa geográfico do Município a distribuição dos serviços públicos de saúde existentes, permitindo identificar a capacidade municipal instalada. Com essas bases para arquitetar a proposta, formou-se um grupo de trabalho composto por representantes convidados de órgãos governamentais e não-governamentais da municipalidade, naquele momento envolvidos com a questão do idoso. ....