Professional practice of dietitians in the Brazilian School Feeding Program: A multiple case study / Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação escolar: estudo de casos múltiplos

ABSTRACT

ABSTRACT Objective: To assess dietician's numerical parameters for school feeding and discuss limitations and possibilities for professional practice in the municipalities of Vale do Ivaí, in Northern Paraná, Brazil. Methods: This is a multiple case study. A semi-structured interview was administered to dietitians working at the School Feeding Program in nine cities located in Vale do Ivaí, Paraná, Brazil. Resolution nº 465/2010, from the Brazilian Federal Board of Dietitians, was used to calculate the adequacy of working hours of dietitians. The legistation of the Brazilian School Feeding Program was applied to discuss professional practice. Results: All the cities had at least one dietitian responsible for the School Feeding Program. The percentage of adequate working hours was from 20 to 66%. Some dietitians were involved in management activities, administration, procurement, and accounting, in addition to dietitian assignments for the School Feeding Program. Most dietitians worked in other sectors of the municipalities such as the health system, social assistance, and at events. This practice could compromise compliance of technical activities that must be met by the dietitians of the School Feeding Program. Conclusion: The number of dietitians in most of cities working at School Feeding Program is not sufficient to meet the number of students. The insuficient workload and excessive activities could hinder the development of dietitian's private activities. The hiring of nutrition and dietitian technicians and administrative assistants for bureaucratic activies is recommended.

RESUMO

RESUMO Objetivo: Verificar a adequação dos parâmetros numéricos de nutricionistas na alimentação escolar e discutir limites e possibilidades da atuação profissional no Programa de Alimentação Escolar em municípios do Vale do Ivaí, Norte do Paraná. Métodos: Estudo de casos múltiplos realizado por meio de entrevista semiestruturada com nutricionistas da alimentação escolar de nove municípios do Vale do Ivaí. A Resolução nº 465/2010, do Conselho Federal de Nutricionistas, foi utilizada como base para cálculo da adequação da carga horária do nutricionista. A legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi utilizada para discussão da atuação profissional. Resultados: Os municípios contavam com nutricionista responsável técnico pelo Programa de Alimentação Escolar, porém, o percentual de adequação da carga horária variou de 20 a 66%. Foram evidenciadas atividades de gestão, licitação e contabilidade, além das atribuições do nutricionista previstas para o Programa. A maioria dos nutri-cionistas também atendia a outras áreas dos municípios, como saúde, social e eventos, o que sugere um comprometimento das atribuições do profissional e, consequentemente, da execução do Programa. Conclusão: O número de nutricionistas no Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios investigados é insuficiente em relação ao número de alunos. A carga horária insuficiente e a demanda excessiva de atividades podem impedir que o desenvolvimento de atividades privativas do nutricionista. A contratação de técnicos em nutrição e dietética e auxiliares administrativos para tarefas burocráticas deve ser incitada.