A participação e o controle social na saúde a partir do ponto de vista de moradores de uma comunidade de Porto Alegre / Participation and social control in health from the point of view of residents of a community of Porto Alegre

RESUMO

O presente artigo surge a partir da experiência no campo de atuação do Programa Saúde de Família e Comunidade da Residência Multiprofissional em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição, vivenciada pela assistente social residente, a partir de março de 2017 na Unidade de Saúde Santíssima Trindade. Trata-se de um estudo qualitativo que teve como principal objetivo identificar a compreensão de possíveis lideranças comunitárias quanto ao significado de Participação e Controle Social. Este trabalho justifica- se pela identificação da pouca participação e representação da comunidade no Conselho Local de Saúde, quando este existia, o que não a caracteriza, pois a comunidade, hoje reassentada em novo território, obteve várias conquistas históricas alicerçadas pela participação popular e em alguns momentos a partir de espaços de (no) Controle Social. O art.198º da Constituição Federal de 1988, ao enfatizar a participação da comunidade- que passa a ser garantida mediante a Lei 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde- destaca que a institucionalização da participação da comunidade na gestão do SUS ocorre por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, nos níveis Federal, Estadual e Municipal. E a equipe de saúde da família tem como atribuição promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o Controle Social. Esta também é uma atribuição do assistente social. Portanto, o Conselho Local de Saúde deve ser um espaço construído pela comunidade por meio da Participação e Controle Social. Para tal estudo, a abordagem metodológica utilizada foi uma investigação de natureza qualitativa e caráter exploratório abrangendo o método materialista dialético e histórico,...(AU)