Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal / Economic crisis, austerity and its effects on the financing of oral health and access to public and private services
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
; 24(12): 4427-4436, dez. 2019. tab
Artigo
em Português
| LILACS
| ID: biblio-1055736
Biblioteca responsável:
BR1.1
RESUMO
Resumo O presente estudo analisou os efeitos da austeridade e crise econômica sobre o financiamento da saúde bucal, oferta e utilização de serviços públicos e acesso a planos exclusivamente odontológicos no Brasil, no período de 2003 a 2018. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados da base do Fundo Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Sala de Apoio à Gestão Estratégica, do Sistema e-gestor. Observou-se que o repasse federal fundo a fundo apresentou tendência crescente de 2003 a 2010 e estável de 2011 a 2018. A oferta decresceu ao final do período com redução da cobertura da primeira consulta odontológica programática, média da escovação dental supervisionada e número de tratamentos endodônticos. Na contramão da crise financeira pública, as empresas de planos exclusivamente odontológicos expandiram o mercado de 2,6 milhões de usuários em 2000 para 24,3 milhões em 2018, com lucro de mais de R$240 milhões. A austeridade fiscal tem forte influência sobre a utilização de serviços públicos odontológicos no Brasil, que pode beneficiar o mercado privado e ampliar as desigualdades.
ABSTRACT
Abstract The present study analyzed the effects of austerity and economic crisis on the financing of oral health, provision and use of public services and access to exclusively dental plans in Brazil, from 2003 to 2018. A retrospective, descriptive study was carried out, with a quantitative approach. Data were collected from the National Health Funding database, the National Supplementary Health Agency, the Strategic Management Support Room, and from the e-manager system. The federal fund-to-fund transfer was increasing from 2003 to 2010 and remained stable from 2011 to 2018. The supply decreased at the end of the period, with reduced coverage of the first programmatic dental appointment, average supervised tooth brushing and number of endodontic treatments. Against the background of the public financial crisis, exclusively dental plan companies expanded the market from 2.6 million users in 2000 to 24.3 million in 2018, with a profit of more than R$ 240 million. Fiscal austerity has a strong influence on the use of public dental services in Brazil, which can benefit the private market and widen inequalities.
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Disponível
Coleções:
Bases de dados internacionais
Contexto em Saúde:
ODS3 - Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde
/
Agenda de Saúde Sustentável para as Américas
/
ODS3 - Saúde e Bem-Estar
Problema de saúde:
Arranjos Financeiros
/
Coordenação Multissetorial
/
Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde
/
Objetivo 4: Financiamento para a saúde
/
Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde
Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
/
Assistência Odontológica
/
Alocação de Recursos
/
Recessão Econômica
/
Financiamento Governamental
/
Acesso aos Serviços de Saúde
Tipo de estudo:
Avaliação econômica em saúde
/
Estudo observacional
Aspecto:
Determinantes sociais da saúde
/
Equidade e iniquidade
Limite:
Humanos
Idioma:
Português
Revista:
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
Assunto da revista:
Saúde Pública
Ano de publicação:
2019
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Brasil
Instituição/País de afiliação:
Universidade Federal da Bahia/BR
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Universidade de Pernambuco/BR
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Universidade do Estado da Bahia/BR