Competência Cultural: uma Resposta Necessária para Superar as Barreiras de Acesso à Saúde para Populações Minorizadas / Cultural Competence: an Answer Required to Overcome Barriers to Health Care Access for Minoritized Populations

RESUMO

RESUMO O reconhecimento das características culturais dos grupos sociais e de suas diferentes necessidades e concepções do processo saúde-doença, segundo Starfield, é um importante atributo derivado da atenção primária a competência cultural. Por meio desse atributo, é possível desenvolver laços fortes com as pessoas e famílias alvo dos cuidados em saúde, obtendo-se maior satisfação, diagnósticos mais precisos e maior adesão ao tratamento. Mesmo num país como o Brasil, que ainda oferece um sistema de saúde universal e gratuito, populações minorizadas - por etnia, identidade de gênero, orientação sexual ou condição socioeconômica - enfrentam barreiras de acesso a esses serviços e apresentam piores indicadores de saúde. Tanto o profissional de saúde, quanto o usuário podem pertencer a vários grupos culturais simultaneamente, de acordo com sua identidade de gênero, idade, etnia, região, religião, orientação sexual, profissão ou papel que desempenha na família, classe social, bem como de outras características, e manifestar-se de maneiras culturalmente distintas em diferentes situações. É importante que o médico de família e comunidade reconheça que possui um conjunto de premissas e valores fundamentais que influenciam seu comportamento e sua interpretação do que é dito pelo outro. Devido a essa complexidade, esses aspectos devem ser considerados na discussão do processo saúde-doença e da construção de um plano de cuidados compartilhado. Este ensaio discute o desenvolvimento da competência cultural como uma resposta às barreiras de acesso à saúde para populações minorizadas no contexto da medicina de família e comunidade, com base na literatura. Foi realizada uma revisão exploratória do tema, que também identificou objetivos de aprendizagem e estratégias de ensinagem que podem ser incorporadas aos programas de residência em medicina de família e comunidade, visando colaborar com a sistematização do ensino desta competência, respeitando-se as especificidades regionais. Ele ainda aponta a necessidade de mudanças institucionais para incentivar e valorizar a prática da competência cultural, com disponibilização de tempo e infraestrutura para o desenvolvimento dessa competência pelos profissionais da atenção primária.

ABSTRACT

ABSTRACT The recognition of cultural characteristics of social groups, as well as their different needs and conceptions of the health-disease process is, according to Starfield, one of the important attributes derived from primary care cultural competence. Through this attribute it is possible to develop strong bonds with the people and families who are the target of health care, resulting in greater satisfaction, more accurate diagnoses and greater adherence to treatment. Even in a country like Brazil, which still offers a free universal health system, minoritized populations - whether by ethnicity, gender identity, sexual orientation or socioeconomic status - face barriers to access these services and report poorer health indicators. Both the health professional and the user can belong to several cultural groups simultaneously, according to their gender, age, ethnicity, regionality, religion, sexual orientation, profession, role in the family, social class, as well as other characteristics and manifest in culturally distinct ways in different situations. It is important for the family physician to recognize the set of fundamental assumptions and values which influence their behavior and their interpretation of what is said by the other. Due to this complexity, these aspects should be considered in the discussion of the health-disease process and the construction of a shared care plan. This essay aims to discuss the development of cultural competence as a response to barriers health care access for minorities in the context of family and community medicine. An exploratory review of the literature was carried out, which also identified learning objectives and teaching strategies that can be incorporated into family and community medicine residency programs, aiming to collaborate with the systematization of teaching of this competence, respecting regional specificities. It also points out the need for institutional changes so that there is encouragement and appreciation of the practice of cultural competence, with the provision of time and infrastructure for the development of this competence by primary care professionals.