A perspectiva da desinstitucionalização: chaves de leitura para compreensão de uma política nacional de saúde mental alinhada à reforma psiquiátrica / Perspective of deinstitutionalization: reading keys to understand a national mental health policy aligned with the psychiatric reform

RESUMO

Resumo A perspectiva da desinstitucionalização é considerada eixo organizador da política nacional de saúde mental brasileira em vigor nos anos de reforma psiquiátrica. Dada a reformulação institucional desta política, é relevante compreender tal perspectiva para análises da alteração da lógica das políticas públicas em saúde mental. Em revisão de literatura que objetivou a reconstrução dos argumentos centrais da desinstitucionalização, buscou-se identificar quatro chaves de leitura circuito do controle, exercício do poder, manter as contradições abertas e instituição aberta/instituição fechada. O estudo demonstrou que essas são construídas em inter-relação e colocam a necessidade de questionar o objeto da psiquiatria; refletir sobre a articulação entre aparatos institucionais que mantêm a segregação e custódia dos desviantes; identificar relações de poder e recusar o mandato social de trabalhadores; operar dialeticamente com as contradições no cotidiano dos serviços substitutivos; e sustentar a abertura da instituição à multiplicidade de modos de expressão e interação em um processo crítico e atento aos momentos de fechamento. Ressalte-se que essas chaves de leitura são validadas pela ação prática, na construção da liberdade e da cidadania em contextos reais de vida. Para futura reflexão, são apontadas alterações na política de saúde mental que significam uma descontinuidade da perspectiva teórico-prática da desinstitucionalização.

ABSTRACT

Abstract The perspective of deinstitutionalization is understood as an organizing axis of the Brazilian mental health policy in the years of psychiatric reform. Considering the policy reformulation, it is relevant to understand this perspective for analyses regarding changes in public mental health policies perspective. A literature review was held aiming the reconstruction of the central arguments of deinstitutionalization perspective, and four reading keys were highlighted control circuit, power exercise, keeping contradictions open, and open/closed institution. This study has shown that they are interrelated and embedded in practical field, comprising the need to questioning the object of psychiatry, reflect on the articulation between institutional apparatuses that maintain segregation and custody of deviants; identify power relations and refuse the social mandate of workers; operate dialectically with contradictions in daily practices of substitutive services; and to sustain institution's openness to the multiplicity of modes of expression and interaction, being critical and keeping attention to closing moments. It must be emphasized that it is by practical action that the keys are validated, constructing freedom and citizenship in real life contexts. For future reflection, mental health policy changes that imply a discontinuity of the theoretical-practical perspective of deinstitutionalization are pointed out.