Os caminhos da construção do COAP em Mato Grosso do Sul / The ways of building the COAP Mato Grosso do Sul

RESUMO

Mato Grosso do Sul sempre trilhou caminhos pioneiros na saúde pública, seja na execução de iniciativas inovadoras e bem sucedidas, seja pela implantação célere e efetiva das políticas apontadas em âmbito nacional. Nesse contexto, aderiu ao novo Pacto pela Saúde, em abril de 2007, englobando 100% dos seus municípios. A partir de então, inaugurou uma nova era de financiamento tripartite, aumentando significativamente os repasses estaduais para as Prefeituras. Resgatou o processo de planejamento regional e fortaleceu a governança nas regiões de saúde. Ao proceder à construção dos Planos Diretores de Atenção Regional, estabeleceu a conformação em rede das ações e serviços de saúde por onde transitam as linhas prioritárias de cuidados. Dessa forma, o caminho percorrido apontou naturalmente para a celebração de um acordo entre as esferas administrativas, que demonstrasse o atendimento às necessidades sentidas; os recursos destinados para tal; as responsabilidades de cada um e as formas de monitoramento e avaliação. Estava pactuado, assim, o Contrato Organizativo de Ações Públicas (COAP).

ABSTRACT

Mato Grosso do Sul, one of the twenty seven Brazilian states, has always been a pioneer in establishing innovative and well succeeded public health policies swiftly implementing national propositions. The state joined the then new Pact for Health, on April 2007, comprising 100 % of its municipalities. This began a new era of tripartite financing, with a significant increase in the transferring of state resources to local governments. Regional planning was restored and this strengthened the organization of the health regions. The construction of the Regional Care Plans led to the establishment of a net of actions and services based on care priorities lines. A natural resultant of the creation of the plans was a formal agreement amongst federal, state and local governments defining roles, responsibilities and resources therefore the "Organizational Contract of Public Actions" (COAP).