Acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de rua: pesquisa e políticas públicas / Institutional care for street children and adolescent: research and public policies

RESUMO

Neste artigo, analisamos os resultados de uma pesquisa realizada junto a crianças e adolescentes em instituições de acolhimento com trajetória de vida nas ruas. A pesquisa abordou 271 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, nas 17 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. Destacamos o perfil majoritariamente masculino, adolescente e negro dos participantes, assim como seus desafios de inserção escolar e profissional, a violência vivenciada nas ruas, mas também em âmbito familiar, e os limites da rede de proteção na atenção a essa população. Consideramos a importância da inclusão das famílias no atendimento prestado às crianças e aos adolescentes acolhidos, respeitando o caráter provisório e excepcional do serviço de acolhimento institucional, assim como pontuamos as particularidades daqueles com trajetória de vida nas ruas, que exigem estratégias diferenciadas de cuidado. Os parâmetros normativos que hoje amparam o debate estão contemplados no texto, com a intenção de divulgá-los, mas também de chamar pesquisadores e profissionais ao debate acerca de sua implementação e de seu monitoramento.

ABSTRACT

In this article, the authors analyze the results of a study conducted with children and adolescents in institutional care about their trajectories living on the streets. The study included 271 young people between the ages of seven and eighteen in the seventeen Brazilian cities with populations of more than one million. A majority of our sample was male, adolescent and black. The study includes their difficulties in accessing school and work, the violence experienced on the streets, their family environments, and the limits of the protection provided by the care networks. We examine the importance of involving families in the institutional care of the young people, given the temporary and exceptional nature of institutional care. We also point out the particularities of their street trajectories which demand different strategies for caring. The norms which guide the current debate are considered with the intention of reporting them but also to alert researchers and professionals to the discussions about the implementation and monitoring of existing policies.